Parecer CP 2019

2019

• Parecer CNE/CP nº 1/2019, aprovado em 22 de janeiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 488/2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (FALMA), a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
  
• Parecer CNE/CP nº 2/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 426/2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 3/2019, aprovado em 12 de fevereiro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior, que, por meio do Parecer CNE/CES nº 855/2016, de 7 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Evangélica de Patos de Minas (FAEP) que seria instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 4/2019, aprovado em 12 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 408, de 13 de setembro de 2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 5/2019, aprovado em 12 de março de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior, que, por meio do Parecer CNE/CES nº 533/2017, de 8 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Recife (FGN Recife), a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CP nº 6/2019, aprovado em 7 de maio de 2019 - Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação, com vistas à adequação das competências e atribuições do CNE à legislação em vigor.
• Parecer CNE/CP nº 7/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Alteração do prazo previsto no Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
• Parecer CNE/CP nº 8/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que indeferiu a solicitação de convalidação de estudos, realizados por Maísa Alves Rezende, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
• Parecer CNE/CP nº 9/2019, aprovado em 4 de junho de 2019 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 236/2019, que indeferiu o credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CP nº 10/2019, aprovado em 4 de junho de 2019- Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 161, de 10 de abril de 2018, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Américo de Sá (FAS), que seria instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 11/2019, aprovado em 2 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 227, de 6 de abril de 2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Alfamídia - Faculdade de Tecnologia (Alfatec), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CP nº 12/2019, aprovado em 2 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 94, de 13 de fevereiro de 2019, indeferiu o credenciamento da Faculdades Integradas de São Paulo (FISP), a ser instalada no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 13/2019, aprovado em 2 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES), que, por meio do Parecer CNE/CES nº 356, de 2 de setembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), que seria instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CP nº 14/2019, aprovado em 2 de julho de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES), que, por meio do Parecer CNE/CES nº 51/2019, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Batista do Acre (FBA), que seria instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
• Parecer CNE/CP nº 15/2019, aprovado em 2 de julho de 2019- Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 96, de 13 de fevereiro de 2019, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Metropolitana do Ceará (FMC), que seria instalada no município de Barbalha, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CP nº 16/2019, aprovado em 6 de agosto de 2019 -  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 323, de 8 de maio de 2019, que indeferiu o credenciamento, na modalidade a distância, da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 17/2019, aprovado em 6 de agosto de 2019 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 314/2019, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Pantanal, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CP nº 18/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) que, por meio do Parecer CNE/CES nº 190/2019, indeferiu o credenciamento do Centro Universitário Promove de Tecnologia, por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia (FPTEC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 19/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 6/2018, que trata do recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que, por meio do Parecer CNE/CES nº 287/2016, indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares (FEBI), que seria instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CP nº 20/2019, aprovado em 3 de setembro de 2019 - Recurso contra a decisão da Câmara de Educação Superior que, por meio do Parecer CNE/CES nº 134/2019, indeferiu o pedido de credenciamento por transformação em Centro Universitário da Faculdade Alfredo Nasser (Eanes), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CP nº 21/2019, aprovado em 5 de novembro de 2019 -  Reexame do Parecer CNE/CP nº 16/2018, que trata do recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 546/2016, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Santa Maria (FASAMP), que seria instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
• Parecer CNE/CP nº 23/2019, aprovado em 3 dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 568/2019, que indeferiu o credenciamento do Centro Universitário ETEP, que seria instalado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 24/2019, aprovado em 3 dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 673/2019, que indeferiu o pedido de credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município de Nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CP nº 25/2019, aprovado em 3 dezembro de 2019 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 223/2019, que indeferiu o pedido de recredenciamento do Instituto Superior de Educação São Judas Tadeu (ISESJT), com sede no município de Floriano, no estado do Piauí.