Parecer CP 2008
Publicado em
29/08/2024 17h30
- Parecer CNE/CP nº 1/2008, aprovado em 29 de janeiro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.
- Parecer CNE/CP nº 2/2008, aprovado em 8 de abril de 2008 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 3/2008, que trata do credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste, a ser instalada no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
- Parecer CNE/CP nº 3/2008, aprovado em 8 de abril de 2008 - Reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2007, a partir de recomendações do MEC, e apresenta fundamentos para regulamentar a Lei nº 9.394/1996 e a Lei nº 4.024/1961, alterada pela Lei nº 9.131/1995, com vista à definição da composição, organização, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
- Parecer CNE/CP nº 4/2008, aprovado em 9 de setembro de 2008 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 1.292/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
- Parecer CNE/CP nº 5/2008, aprovado em 9 de setembro de 2008 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 1.293/2001, que trata de autorização para o funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
- Parecer CNE/CP nº 6/2008, aprovado em 4 de novembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 46/2008, que trata do credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento do Estado de São Paulo – FADESP, a ser instalada na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 7/2008, aprovado em 4 de novembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 182/2007, que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados pela Universidade de Marília – UNIMAR antes do reconhecimento dos cursos das áreas de Ciências Gerenciais e Ciências Contábeis.
- Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.