Parecer CES 2024

Publicado em 28/08/2024 07h46 Atualizado em 09/12/2024 14h22

Janeiro 2024

Parecer CNE/CES nº 1/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com habilitação em Hotelaria e Turismo, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Luís André Fonseca Mata, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 2/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial. Reexame do Parecer CNE/CES nº 358, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Visão (FACVISÃO), com sede no município de Goianira, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 3/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Goiás (FACGOIAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 4/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 – Credenciamento da BP Educação – Ensino Superior em Saúde (BPE – ESS), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 5/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 – Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Campo Real, a ser instalado no município de Laranjeiras do Sul, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 6/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 – Credenciamento da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP), com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 7/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Regional de Uberaba, a ser instalada no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 8/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade IPC, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 9/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 10/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Araguapaz Itamar Bernadino, a ser instalada no município de Araguapaz, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 11/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 12/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade W Educar (Uni W), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 13/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Saberes do Oeste da Bahia (FASOB), a ser instalada no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 14/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de São José, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 15/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 16/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de São Vicente (FATEF), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 17/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Cruz da Bahia (FSC), com sede no município de Itaberaba, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 18/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (FCMS/JF), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 19/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Libertas – Faculdades Integradas, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 20/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 21/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Doutor Aristides de Carvalho Schlobach (ITES), com sede no município de Taquaritinga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 22/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 23/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade ICTQ/PGE, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 24/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Infnet Rio de Janeiro, com sede no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 25/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE), com sede no município de Presidente Epitácio, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 26/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT), com sede no município de Taquara, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 27/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Senac Minas (FSM), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 28/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Sagrada Família (FASF), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 29/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), com sede no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 30/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Católica Paulista, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 31/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Engenheiro Salvador Arena (FESA), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 32/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Rondonópolis (FAIR), com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 33/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel (FATAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 34/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambuco (IF SERTÃO-PE), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 35/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lins (UNILINS), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 36/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 37/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Francisco Xavier (FACSFX), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 38/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de São Carlos (FASC), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 39/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Frutal (FAF), com sede no município de Frutal, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 40/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Atticus, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 41/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado no polo de Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 42/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 43/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo campus Anália Franco, no estado de São Paulo, pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 44/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu (USJT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 45/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no Campus XII – Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 46/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Devops, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Paulo, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Anhanguera Pitágoras AMPLI, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 47/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Design de Interiores, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 48/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 49/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília IV, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 50/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Estética CEMEPE, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 51/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Católica do Rio Grande do Norte – UNICATÓLICA do RN, por transformação da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 52/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Vitória – Estácio Vitória, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Vitória (FESV), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 53/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do UNIBF Centro Universitário, por transformação da Faculdade UNIBF, com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 54/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste (UNIAENE), por transformação da Faculdade Adventista da Bahia (FADBA), com sede no município de Cachoeira, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 55/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento Humano (IPDH), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 56/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário SENAI São Paulo, por transformação da Faculdade SENAI São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 57/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdades Integradas da UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 58/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Instituto Center Fisio Inovare (ICFI), a ser instalado no município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 59/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Única (UNIÚNICA), por transformação da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 60/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Maximus (FAMAX), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 61/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade UNENOB, com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 62/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Master Pós Educação (FAMASTER), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 63/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Xaraés (UNIXARAÉS), a ser instalada no município de Aquidauana, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 64/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade de Caldas Novas (UNICALDAS), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 65/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Guairacá (UNIGUAIRACÁ), a ser instalado no município de Irati, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 66/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário do Maciço de Baturité, por transformação da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 67/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Escola Superior de Artes Célia Helena, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 68/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo de Luziânia, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 69/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 70/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, ministrado pelo Centro Universitário do Recife (UNIPESU), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 71/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 72/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Agronomia, bacharelado, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 73/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 223, de 16 de fevereiro de 2023, que tratou da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 74/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 765, de 10 de dezembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 292, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires (FACESA), com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 75/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 286, de 6 de abril de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 447, de 5 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de fevereiro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Luzia (FSL), com sede no município de Santa Inês, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 76/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 355, de 10 de maio de 2023, que tratou do credenciamento do Instituto Delta Proto (IDP), a ser instalado no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 77/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 239, de 16 de março de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.324, de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), como sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 78/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 214, de 16 de fevereiro de 2023, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing Digital, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IMES, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 79/2024, aprovado em 24 de janeiro de 2024 - Comissão para atualizar a legislação referente à regulação, supervisão e avaliação da Educação Superior, bem como redefinir o conceito para a Educação a Distância, com a revisão da Resolução CNE/CES nº 1, de 11 de março de 2016.
Parecer CNE/CES nº 80/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 81/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 38, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Mário Palmério (UNIFUCAMP), com sede no município de Monte Carmelo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 82/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim (FABASB), com sede no município de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 83/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.157, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 84/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 16, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de março de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Ibmec de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, contudo, determinou a redução de 150 (cento e cinquenta) para 112 (cento e doze) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 85/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.086, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, pleiteado pela SVT Faculdade de Ensino Superior, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 86/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 87/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 418, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de outubro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia do Amapá (META), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 88/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 469, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário de Goiás (UNIGOIÁS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 89/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 474, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Abranges, antiga Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Minas Gerais, com sede no município de Juatuba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 90/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 439, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Santo André (FASA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 91/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 916, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de outubro de 2022, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 92/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 418, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de outubro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Optometria, bacharelado, pleiteado pela Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 93/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 439, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em 3D Design e Prototipagem em Odontologia, pleiteado pela Faculdade Modal, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 94/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 107, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de maio de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Vale do Salgado, com sede no município de Icó, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 95/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 106, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de maio de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista (UNIFACCAMP), com sede no município de Campo Limpo Paulista, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 14 (quatorze) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 96/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 460, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (FAC FUNAM), com sede no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 97/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 441, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 98/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 440, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Despachante Documentalista, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de São Paulo – EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 2.000 (duas mil) para 80 (oitenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 99/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 518, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integrada Carajás (FIC), com sede no município de Redenção, no estado do Pará, contudo, determinou a redução de 150 (cento e cinquenta) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 100/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 518, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 101/2024, aprovado em 25 de janeiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 468, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, que autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 75 (setenta e cinco) para 38 (trinta e oito) vagas totais anuais.

Fevereiro 2024

Parecer CNE/CES nº 102/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, a ser instalado no município de Irecê, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 103/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade AUCCE, com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 104/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Medicina e Saúde (CMBS), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 105/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Intercontinental (FAICON), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 106/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento de campus fora de sede do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), a ser instalado no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 107/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 108/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), a ser instalado no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 109/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Inta (UNINTA), a ser instalado no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 110/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Santa Casa de Passos (FSCP), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 111/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Unitbrasil, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 112/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Escola de Governo Universidade Corporativa dos Correios, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 113/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Escola Superior de Ciência do Fogo e dos Desastres (ESCFD), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 114/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa de Belo Horizonte, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 115/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade ESAMC São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 116/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSEMG), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 117/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 118/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, com sede no município de Eunápolis, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 119/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Favoo Coop, com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 120/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço (EDUVALE), com sede no município de Jaciara, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 121/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Aggeu Magalhães (FAMA), com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 122/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 123/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 124/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera do Maranhão, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 125/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia COESP (FCOESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 126/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ampére (FAMPER), com sede no município de Ampére, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 127/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Osasco, com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 128/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 129/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Adventista do Paraná (FAP), com sede no município de Ivatuba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 130/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Descredenciamento voluntário do Instituto Friburgo de Ensino Superior (IFES), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 131/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 132/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Redentor (Uniredentor/AFYA), com sede no município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 133/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Rio de Janeiro VIII, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 134/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Francisco Morato, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 135/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXXV, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 136/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 137/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 138/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Taguatinga, em Brasília, no Distrito Federal, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 139/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 140/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Marcelina (FASM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 141/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 142/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 143/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 144/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado no polo Sorocaba II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 145/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Mogi Guaçu, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 146/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo Iconha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 147/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Educação Especial e Inclusiva, ministrado pelo Instituto de Ciência Educação e Tecnologia (ICEET) – Faculdade Educacional Araucária (FACEAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 148/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 149/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 442, de 6 de julho de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia Artur Leão (FACTAL), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 150/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 244, de 17 de março de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 437, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Cidade Verde (UNICV), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 151/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Flow, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 152/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Credenciamento da Universidade SENAI CIMATEC, por transformação do Centro Universitário SENAI CIMATEC, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 153/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolívia (UDABOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 154/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolívia (UDABOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 155/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Privada Del Este (UPE), em Ciudad del Este, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 156/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 443, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Integradas Potencial (FIP), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 157/2024, aprovado em 21 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 460, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Premier, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 158/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 441, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 159/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 441, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica de Rondônia (FCR), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 160/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 441, de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Negócios Imobiliários, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 161/2024, aprovado em 22 de fevereiro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial. Revisão Administrativa. Matéria decidida no Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de abril de 2022, e no Parecer CNE/CP nº 21, de 9 de agosto de 2022. Credenciamento da Faculdade Eficaz, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Março 2024

Parecer CNE/CES nº 162/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade da Amazônia (UNAMA), a ser instalado no município de Bragança, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 163/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Credenciamento da Faculdade IOA, a ser instalada no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 164/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Concórdia do Pará (FACON), a ser instalada no município de Concórdia do Pará, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 165/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Credenciamento da Faculdade Icpos, a ser instalada no município de Cocalzinho de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 166/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (FACINOR), com sede no município de Loanda, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 167/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Integrada dos Vales (Fadivales), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 168/2024, aprovado em 13 de março de 2024 - Descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 169/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolívia (UDABOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 170/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 160, de 16 de fevereiro de 2022, a pedido da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tratou da fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas instituições.
Parecer CNE/CES nº 171/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Marketing, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 172/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 173/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Letras – Português e Inglês, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Benevides, no estado do Pará, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 174/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 175/2024, aprovado em 14 de março de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro, na modalidade a distância, ministrado no polo Manaus II, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.

Maio 2024

Parecer CNE/CES nº 176/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, e da respectiva integralização do histórico escolar, por João Carlos Martins Xavier Junior, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 177/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Santo André, por transformação da Faculdade Estácio de Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 178/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade da Zona Leste Paulistana (Fazlesp), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 179/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Flórida (FACFLÓRIDA), com sede no município de Roseira, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 180/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Bauru (FIB), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 181/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade ALS, com sede no município de Eusébio, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 182/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade IBE (FIBE), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 183/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade EFAN, a ser instalada no município de Natalândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 184/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Direito TECH de São Paulo (FADITECH), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 185/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Porto Alegre, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 186/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Direito, Ciências e Tecnologias Santa Maria Madalena (Fadict), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 187/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Democrata (FADEL), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 188/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento de campus fora da sede do Centro Universitário INTA (UNINTA), a ser instalado no município de Umirim, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 189/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade SENAI de Minas Gerais (SENAI/MG), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 190/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Bauruense (UNIESB), por transformação do Instituto de Ensino Superior de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 191/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Francisco (FAESF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 192/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Uninassau de Patos, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 193/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Vértice (Univértix), a ser instalado no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 194/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda (CUML), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 195/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade FAMABE, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 196/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Madre Thais (FMT), com sede no município de Ilhéus, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 197/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 198/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 199/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 201/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento do Claretiano Centro Universitário, com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 202/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Conexão, com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 203/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Dourados, com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 204/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ponta Grossa, com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 205/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Santa Catarina (FASC), com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 206/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 207/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento e extensão de prerrogativas de autonomia para o campus fora de sede da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 209/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Batista do Paraná (FABAPAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 210/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Senac Concórdia, com sede no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 211/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 214/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 216/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 217/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas do Ceará (UNIFIC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 218/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Apucarana, com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 220/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade ATITUS Educação Online, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 221/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Morgana Potrich (FAMP), com sede no município de Mineiros, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 222/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Unis Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 225/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Unifametro Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 227/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga (Afya Ipatinga), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 228/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 230/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Asmec, com sede no município do Ouro Fino, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 233/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Universidade Castelo Branco (UCB), com alteração da organização acadêmica para Centro Universitário, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 234/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 236/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade UNIRB – ARACAJU, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 237/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Pio Décimo (Unipiodecimo), por transformação da Faculdade Pio Décimo, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 238/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valparaíso, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 241/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Pecege, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 242/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais (FACICA), com sede no município de Campos Gerais, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 243/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Três de Maio (SETREM), com sede no município de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 244/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, com sede no município de Campo Mourão, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 248/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Colinas do Tocantins, com sede no município de Colinas do Tocantins, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 249/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 252/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC BH, por transformação da Faculdade Ibmec, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 254/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Unibras do Pará (FACBRAS), com sede no município de Ourilândia do Norte, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 255/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Luís de França, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.•
Parecer CNE/CES nº 256/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Alagoana de Administração, com sede no município de Maceió, no estado do Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 257/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXVIII – Paulista, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 258/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 259/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Fotografia, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 260/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 261/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Santa Maria da Vitória, no estado da Bahia, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 262/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Faculdade Capixaba da Serra, no estado do Espírito Santo, pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 263/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 264/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo Arcos, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 265/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 267/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXIII – Anchieta, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 269/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado no campus Limeira I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 271/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 272/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Piracicaba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 273/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, ministrado no polo Campinas I, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 274/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Jaguapitã, no estado do Paraná, pelo Centro Universitário Filadélfia (UNIFIL), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 275/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no polo São Paulo XXIV – Chácara Santo Antonio, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 276/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Coari, no estado do Amazonas, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 277/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Belo Horizonte/MG – Guajajaras, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 279/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus XII – Vergueiro, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 280/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no município de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 281/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de História, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Goiânia I, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 282/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Vila Velha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 283/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 284/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado no campus Goiânia I, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 285/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Parecer CNE/CES nº 286/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 287/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 288/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária).
Parecer CNE/CES nº 289/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Realiza de Ensino Superior (FACREALIZA), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 290/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Planaltina, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 291/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 468, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cecape, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 150 (cento e cinquenta) para 113 (cento e treze) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 292/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 23, de 29 de janeiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 533, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de novembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Instituto Racine de Educação Superior, com sede no município de Matão, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 293/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 632, de 13 de setembro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Cariacica, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 294/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Cristiana de Bolívia (UCEBOL), em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 295/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Nobre de Feira de Santana, a ser instalado no município de Ipirá, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 296/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 297/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 298/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Credenciamento da LUMEN Educacional (LUMEN), com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 299/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados por Tatiana Santos Silva Cruz, no curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; Michael Júnior de Lima Oliveira, no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; e Antônio Lee, no curso superior de tecnologia em Banco de Dados, todos ministrados pela Faculdade Impacta, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 300/2024, aprovado em 8 de maio de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado no polo Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 301/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade Calafiori, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 302/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 452, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Serta, com sede no município de Glória do Goitá, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 303/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 697, de 12 de novembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Potencial (FIP), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 304/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 364, de 5 de maio de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário FACVEST (UNIFACVEST), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 305/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 697, de 13 de setembro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 306/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 385, de 10 de maio de 2023, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 16, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de março de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Farias Brito, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 307/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 700, de 13 de setembro de 2023, que tratou do pedido de convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 308/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 554, de 2 de setembro de 2020, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 180, de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 309/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 649, de 14 de setembro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 717, de 25 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 310/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 311/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 64, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de abril de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 65 (sessenta e cinco) para 118 (cento e dezoito) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Estácio de Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 312/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 263, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de julho de 2023, indeferiu o pedido de aumento de 145 (cento e quarenta e cinco) para 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas totais anuais do curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade São Francisco (USF), com sede no município de Bragança Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 313/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 474, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Minas Gerais, com sede no município de Juatuba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 314/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de janeiro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Horizonte, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 315/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 530, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de dezembro de 2023, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade de João Paulo II(FJP), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 316/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 490, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2023, que determinou o descredenciamento da Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF), com sede no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 317/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 262, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 230 (duzentas e trinta) vagas totais anuais no curso do superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 318/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Privada Abierta Latinoamericana (UPAL), em Cochabamba, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 319/2024, aprovado em 9 de maio de 2024- Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 439, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Inova Mais de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 320/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anulou o ato administrativo de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Autónoma de Asunción, em Assunção, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 321/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing Digital, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 322/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 48, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 323/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.009, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 150 (cento e cinquenta) vagas do curso superior de Medicina, ofertado pela Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 324/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 45, de 1º de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Ciência de Dados, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade QI Brasil (FAQI), com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.•
Parecer CNE/CES nº 325/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 489, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2023, determinou o descredenciamento da Faculdade Promove de Alfenas, com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 326/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 129, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de junho de 2023, indeferiu o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Tiradentes (UNIT), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe
Parecer CNE/CES nº 327/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Credenciamento da Faculdade 21 Educar, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 328/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 638, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de maio de 2022, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 200 (duzentas) vagas totais anuais do curso superior de Medicina, ofertado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGOS), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 329/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 30, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de janeiro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Méritos, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.

Junho 2024

Parecer CNE/CES nº 330/2024, aprovado em 12 de junho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 452, de 4 de julho de 2023, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 331/2024, aprovado em 12 de junho de 2024 - Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Julho 2024

Parecer CNE/CES nº 333/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Senac Pernambuco, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 334/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 335/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (Católica), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 336/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas IESGO, com sede no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 337/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 338/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 339/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 340/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 341/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 342/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Antônio Adolpho Lobbe, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 343/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 345/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado – Patrocínio (UNICERP), com sede no município de Patrocínio, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 346/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Rio (FATEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 347/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 348/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdades João Paulo II, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 349/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 350/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 351/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Goiânia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 352/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (FACEP), com sede no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 353/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul (Estácio FARGS), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 354/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 355/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 356/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 357/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 358/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 359/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 361/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário AlfaUnipac, por transformação da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 362/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade REGES de Realeza, com sede no município de Realeza, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 363/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário Assunção, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 364/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Castanhal, com sede no município de Castanhal, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 366/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIFACEAR, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 367/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Imesp Monitor, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 368/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Católica da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 369/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 370/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 373/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST, com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 374/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Cesmac do Agreste, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 375/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Pimenta Bueno (Estácio FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 376/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 378/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 379/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 380/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento do IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 381/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 382/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Senac Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 383/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Divinópolis, com sede no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 384/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Una de Divinópolis, com sede no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 385/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Descredenciamento voluntário, na modalidade a distância, do Centro Universitário Anhanguera (UNIFIAN), com sede no município de Leme, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 386/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 387/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 388/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Juazeiro do Norte, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 389/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado no polo Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 390/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Gurupi, no estado do Tocantins, pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 391/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 392/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Auden Educacional (FAED), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 393/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 394/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília/DF – Asa Norte, no Distrito Federal, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (Unopar), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 395/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 396/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Faculdade Multivix Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 397/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 398/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Brasília XII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 399/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Campo Largo, no estado do Paraná, pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 400/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga (FEAP), com sede no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 401/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 402/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 403/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Memorial, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 404/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 405/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Memorial, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 406/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 407/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Recife (Unipesu), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 408/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento da União de Ensino Atlas (ATLAS UP), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 409/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 410/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Potiguar (UNP), a ser instalado no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 411/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento da Faculdade Internacional do Estado do Rio de Janeiro (FIERJ), com sede no município de Macaé, no estado de Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 412/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Salvador (FACESA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 413/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento da Faculdade Ymbalo (Facymb), a ser instalada no município de Serro, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 414/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (FHO), a ser instalado no município de Santa Bárbara d’Oeste, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 415/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Credenciamento de campus fora de sede do Centro Universitário Inta (UNINTA), a ser instalado no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 416/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 417/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciência da Computação, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XIII, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 418/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 419/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 420/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso técnico em Transações Imobiliárias, ministrado pelo Instituto Monitor, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 421/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 422/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas em 28 de agosto de 2023, 5 de outubro de 2023, 9 de novembro de 2023, 18 de dezembro de 2023 e 1º de fevereiro de 2024, respectivamente (86ª, 87ª, 88ª, 89ª e 90ª Reuniões).
Parecer CNE/CES nº 423/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2024, indeferiu o pedido autorização para funcionamento do curso superior de Ciência Econômica, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Platon, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 424/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 115, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Escola Sobral de Oliveira (FAESDO), com sede no município de Guaiúba, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 425/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 484, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2023, que determinou o descredenciamento do Instituto Educacional das Américas – IEA Educacional, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 426/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 110, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Nova Mutum, com sede no município de Nova Mutum, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 427/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 469, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de dezembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 428/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 86, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Baixo Parnaíba, com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 429/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 318, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de agosto de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Bárbara, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 430/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 480, de 11 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de dezembro de 2023, determinou o descredenciamento da Faculdade Tecnológica de Limoeiro do Norte: Ladislau Pereira (FTLN), com sede no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 431/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 176, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de maio de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Integradas Platon (FIP), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 432/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.095, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 433/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Psicologia Social obtido na Universidad John F. Kennedy, em Buenos Aires, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 434/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra as decisões da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que indeferiram o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Administração, obtido na Universidad Internacional Tres Fronteras (UNINTER), em Ciudad Del Este, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 435/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica (UNE), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 436/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Economia, obtido na Escuela Superior de Economía y Administración de Empresas – ESEADE, em Buenos Aires, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 437/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o pedido de abertura do Mestrado Profissional em Governança Corporativa, apresentado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 438/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso administrativo da avaliação do Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Impactos na Economia apresentado pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), para o período da Avaliação Quadrienal (2017-2020).
Parecer CNE/CES nº 439/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 767, de 10 de dezembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Rita de Chapecó, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 440/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Santos II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 441/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 866, de 5 de dezembro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cubatão, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 442/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda.
Parecer CNE/CES nº 443/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem, licenciatura e bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 444/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fonoaudiologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 445/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
Parecer CNE/CES nº 446/2024, aprovado em 3 de julho de 2024 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Terapia Ocupacional, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 448/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 68, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade da Amazônia (FAMA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 449/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 648, de 14 de setembro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 628, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Garça Branca Pantanal (FGB), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 450/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 693, de 13 de setembro de 2023, que tratou do pedido de convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 451/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 413, de 11 de maio de 2023, que tratou da consulta sobre direitos associados ao diploma do curso de Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior – Pedagogia.
Parecer CNE/CES nº 452/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Recurso contra a decisão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que indeferiu o recurso referente ao programa de Mestrado em Administração apresentado pelo Centro Universitário Unihorizontes, para o período da Avaliação Quadrienal (2017-2020).
Parecer CNE/CES nº 453/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades Especializadas por Campo do Saber no Sistema Federal de Ensino.

Agosto 2024

Parecer CNE/CES nº 454/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 952, de 6 de dezembro de 2023, que tratou da revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
Parecer CNE/CES nº 455/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o marco regulatório das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013).
Parecer CNE/CES nº 456/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Dispõe sobre o perfil Identitário das Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Confessionais (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – LDB, artigo 20).
Parecer CNE/CES nº 457/2024, aprovado em 2 de agosto de 2024 - Criação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciência Política, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 458/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento do Centro de Ensino Universitário Florence (CEUF), por transformação do Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 459/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento da BP Educação – Ensino Superior em Saúde (BPE – ESS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 460/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário de Ensino Superior Franciscano (UNIESF), por transformação do Instituto de Ensino Superior Franciscano, com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 461/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade ISEP, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 462/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco da Bahia (FDB), a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 463/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário Juscelino Kubitschek (UNIJK), por transformação da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no município de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 464/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade Finama Digital, com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 465/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade Motim Azevedo (FAMA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 466/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário do Trabalho – UNIFATRA, por transformação da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 467/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Prominas de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 468/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Tangará da Serra (FITS), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 469/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de Juiz de Fora (DOCTUM), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 470/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL), com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 471/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 472/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento e extensão de prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 473/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento do Instituto Universitário Una de Catalão (Catalana), com sede no município de Catalão, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 474/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas – FADILESTE, com sede no município de Reduto, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 475/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Ágora (FAG), com sede no município de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 476/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Teresina (IEST), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 477/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Castro Alves (FCA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 478/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Viva Vitória (Faviva), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 479/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 480/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Anhanguera de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 481/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado no campus Campinas I, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 482/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 483/2024, aprovado em 14 de agosto de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 484/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade ESAMC São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 485/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário de Excelência de Jequié (UNEX Jequié), por transformação da Faculdade de Excelência UNEX de Jequié, com sede no município de Jequié, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 486/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade Capacitar Digital (FCD), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 487/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (Fisul), com sede no município de Garibaldi, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 488/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de janeiro de 2024, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Unirb – Mossoró (F. UNIRB), com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 489/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 396, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de outubro de 2023, determinou o descredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana (FESAV), com sede no município de Viana, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 490/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 381, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de setembro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Salém (FACSALEM), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 491/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 207, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de maio de 2024, autorizou o funcionamento do curso superior de Letras-Inglês, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Socorro Soares (FASS), com sede no município de Conceição, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 492/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 72, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade UniFamec de Maceió (Famec), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 493/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 77, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdades Integradas Dom Pedro II (DOMPEDRO), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 494/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 773, de 5 de outubro de 2023, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araçatuba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 495/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 697, de 5 de outubro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de agosto de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 56 (cinquenta e seis) vagas anuais totais.
Parecer CNE/CES nº 496/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 423, de 9 de junho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 303, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 55 (cinquenta e cinco) para 155 (cento e cinquenta e cinco) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), no campus Angra dos Reis, no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 497/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 767, de 7 de agosto de 2019, que tratou de consulta sobre registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária, com base nas Resoluções CNE/CES nº 1/2008, CNE/CES nº 7/2017 e na Lei nº 9.394/1996.
Parecer CNE/CES nº 498/2024, aprovado em 15 de agosto de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 641, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Instituição de Ensino Superior de Cacoal (Fanorte Cacoal), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Setembro 2024

Parecer CNE/CES nº 499/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Viver, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 500/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 501/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário UNEDUVALE, por transformação da Faculdade Eduvale de Avaré, com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 502/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento da Faculdade FIA de Gestão e Tecnologia (FFGT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 503/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento do Centro Universitário dos Campos Gerais (UNICESCAG), por transformação da Faculdades Integradas dos Campos Gerais (CESCAGE), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 504/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento da Faculdade FACULESTE, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 505/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Credenciamento da Escola Superior Imobiliária (ESIM), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 506/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Quixeramobim (FAUNIQ), com sede no município de Quixeramobim, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 507/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 508/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 509/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Itápolis (Facita), com sede no município de Itápolis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 510/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Roberto Mange, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 511/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio (INAPÓS), com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 512/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 513/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapeva (FAI), com sede no município de Itapeva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 515/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 516/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 517/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Rio Arinos (AJES), com sede no município de Juara, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 518/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Estratego, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 519/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 520/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Franca (FAF), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 521/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências de Timbaúba (FACET), com sede no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 522/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso (FATEC SENAI MT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 523/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça (FATENP), com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 527/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas de Cataguases (FIC), com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 529/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Teresina (FTC Teresina), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 530/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Dias D’Ávila (FACD’Ávila), com sede no município de Dias D’Ávila, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 531/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Alagoinhas), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 534/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 535/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Biomedicina, bacharelado, ministrado no campus Santana de Parnaíba I, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 536/2024, aprovado em 4 de setembro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Faculdade de Medicina de Dourados (FMD), a ser instalada no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 537/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Portal (FEP), com sede no município de Pacajus, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 538/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 73, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2024, determinou o descredenciamento da Faculdade Cenecista de Rio Bonito (FACERB), com sede no município de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 539/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anulou o reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Autónoma Del Sur (UNASUR), em Asunción, Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 540/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação simplificada do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Nacional Ecológica (UNE), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 542/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 310, de 7 de abril de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 428, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 543/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 647, de 14 de setembro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 776, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Segurança no Trânsito, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 544/2024, aprovado em 5 de setembro de 2024 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017-2020), nas reuniões realizadas em 3 de junho e 17 de junho de 2024, respectivamente (92ª Reunião e 1ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Superior).

Outubro 2024

Parecer CNE/CES nº 545/2024, aprovado em 9 de outubro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Análise de Sistemas, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Cleide Mônica Angeli de Souza do Amaral, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 546/2024, aprovado em 9 de outubro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior em Letras, licenciatura, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Ivyan Leyne de Souza Santos Pery, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 547/2024, aprovado em 9 de outubro de 2024 - Credenciamento da Faculdade ABRANGE, a ser instalada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 560/2024, aprovado em 9 de outubro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento da Qualin – Faculdade de Saúde (QLN), a ser instalada no município de Penedo, no estado de Alagoas.

Novembro 2024

Parecer CNE/CES nº 616/2024, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Enfermagem do Trabalho, por Janaina da Silva Martins, ministrado pela Faculdade CBES.

Dezembro 2024

Parecer CNE/CES nº 764/2024, aprovado em 4 de dezembro de 2024 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 575, de 9 de agosto de 2023, que propôs alterações na Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.