Parecer CES 2023

Janeiro 2023

• Parecer CNE/CES nº 1/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, com sede no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 2/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 3/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas Qualis (FIQ), com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 4/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Cesumar de Guarapuava (FAC–Cesumar), com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 5/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Escola Superior de Educação Corporativa (ESEC), com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 6/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Brumado, com sede no município de Brumado, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 7/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Unopar de Caldas Novas, com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 8/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio Rio Preto – Estácio Rio Preto, com sede no município de São José de Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 9/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Descredenciamento Voluntário da Faculdades Sulamérica Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 10/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Reges de Tupi Paulista, com sede no munícipio de Tupi Paulista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 11/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes, com sede no munícipio de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 12/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 13/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 14/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 15/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Saúde Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 16/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba (CESVALE), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 17/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Prime (FAPRIME), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 18/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdades de Campinas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 19/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (FSF), com sede no município de São Fidélis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 20/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Minas Gerais (FAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 21/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 22/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 23/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Vitória de Santo Antão (UNIVISA), com sede no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 24/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ensino de Fortaleza (FAEF), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 25/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 26/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Santa Joana (FSJ), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 27/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira (UDC Medianeira), a ser instalada no município de Medianeira, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 28/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Sudeste do Pará (FASP), a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 29/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação de São Paulo da FGV (FGV ECMI SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 30/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Vale (FAV), a ser instalada no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 31/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 937, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de outubro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Defesa Cibernética, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 32/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 626, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás (FAI), com sede no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 33/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 668, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Terra Nordeste (FATENE), com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 34/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 35/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Lucas do Rio Verde (FASIPE), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 36/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Pedreirense de Educação IPEDE, a ser instalada no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 37/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de São Marcos (FACSM), com sede no município de São Marcos, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 38/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Montessoriano de Salvador (FAMA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 39/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Fronteira Oeste, a ser instalada no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Méritos, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 41/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Comunidade das Nações (FCN), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 42/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro de Mediadores (FCM), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 43/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Manaus, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 44/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 45/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Kronos Nexus, a ser instalada no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 46/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional Zacarias de Góes (FAZAG), a ser instalada no município de Amargosa, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 47/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade COTEMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 48/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ITA Educacional, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 50/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Orbis (FORBIS), a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 51/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo de Simões Filho (Facemp SF), a ser instalada no município de Simões Filho, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 52/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Vale (FAV), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 53/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Primus, com sede no município de Itapipoca, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 54/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento Faculdade Senac Horto (FatecSenacHorto), a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 55/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Prepara, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 56/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Avantis Florianópolis (Avantis), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 57/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Alvorada de Saúde, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 58/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Centro-Oeste (FACEO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 60/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Sírio-Libanês, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário das Américas (CAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 62/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ateneu, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 63/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unicarioca, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 64/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 65/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 66/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 67/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 68/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras (Unilavras), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 69/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário SENAI Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 70/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 981, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pelo Centro de Estudos Superiores de Jataí, com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 71/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Unicorp Faculdades, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 72/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 73/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 567, de 9 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de junho de 2017, indeferiu o pedido de aumento de 40 (quarenta) para 68 (sessenta e oito) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 74/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 625, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de setembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Cathedral, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 75/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.042, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade EduCareMT (EDUCARE), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 400 (quatrocentas) para 300 (trezentas) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 76/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.089, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências e Saúde Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 77/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade EduCareMT (EDUCARE), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 78/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 79/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.076, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Educa Brasil Noel de Mello, com sede no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 80/2023, aprovado em 25 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Nossa Senhora de Fátima (Faculdade Fátima), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 81/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cerrado (FACE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 82/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ICESP de Palmas (FIP), a ser instalada no município de Palmas, no estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 83/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educae, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 84/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cívica Brasileira (FACIBRA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 85/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 86/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 – Credenciamento do Centro Educacional Superior Master (CESMaster), a ser instalado no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 87/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Corumbá, a ser instalada no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 88/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), com sede no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 89/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Cidade Verde (UniCV), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 90/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMMA), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 91/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 92/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 863, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade da Serra Gaúcha de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 93/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.076, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Educa Brasil Noel de Mello, com sede no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 94/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade AGES de Jacobina (Faculdade AGES), com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 95/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Itaituba (FAI), com sede no município de Itaituba, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 96/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 22, de 25 fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de fevereiro de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede no município de Timbaúba, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 97/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, atual Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 98/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior Interdisciplinar em Ciências do Trabalho, bacharelado, ministrado pela Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 99/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica com habilitação em Sociologia, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 101/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 102/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Poços de Caldas, com sede no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 103/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Cristiana de Bolivia, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 104/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Internacional Tres Fronteras – UNINTER, em Ciudad del Este, no Paraguai.
• Parecer CNE/CES nº 105/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Ciências Econômicas, obtido na Universidad Nacional de La Matanza, em Buenos Aires, na Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 106/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 355, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade FK Partners, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 107/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 85, de 27 de janeiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.126, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 108/2023, aprovado em 26 de janeiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 39, de 29 de janeiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 578, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no município de Santa Maria de Jetibá, no estado do Espírito Santo.

Fevereiro 2023

• Parecer CNE/CES nº 109/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 110/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 111/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 112/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Irecê (FAI), com sede no município de Irecê, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 113/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educacional do Litoral Paranaense (FAEDUC), a ser instalada no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 114/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Franciscana São Boaventura (ISB), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 115/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FMABC, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 116/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Califórnia Brasil (FCB), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 117/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Salém (Facsalem), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 118/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade Open, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 119/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 120/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Educaminas EaD, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 121/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (Ceun – IMT), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 122/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Fronteira Oeste (UNIFRON), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 123/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Petra, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 124/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade UCEFF de São Miguel do Oeste, a ser instalada no município de São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 125/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), a ser instalada no município de Caetité, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 126/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ABEIC, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 127/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade Marciel Sales (Faculdade Masp) a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 128/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Credenciamento da Faculdade Aprendiz (Facaprendiz), a ser instalada no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 129/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna (FRB-GV), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 130/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Instituto INEPPSIN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 131/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 132/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Skema Business School, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 133/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade FIZAR, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 134/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Falcão (FTF), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 135/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Integração do Sertão, com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 136/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Méritto (FATTO), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 137/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Santa Bárbara, a ser instalada no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 138/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade IBRA da Grande São Paulo (Faculdade Fagran), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 139/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Psicologia Social, obtido na Universidad John F. Kennedy, em Buenos Aires, na Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 140/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor Educacional (FGEV), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 141/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Funorte de Vitória da Conquista (FFVC), a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 142/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Uninovo, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 143/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 144/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 145/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e de Pesquisa do Cooperativismo (Fepcoop), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 146/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (FAETI), a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 147/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 148/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Unifatecie, com sede no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 149/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos (FESO), com sede no município de Teresópolis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 150/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Una de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 151/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia (UniFil), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 152/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 153/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São José (UNISJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 154/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍtalo), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 155/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lins (UNILINS), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 156/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 157/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 158/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário União das Américas Descomplica (Uniamérica), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 159/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 160/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura plena, ministrado no polo de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 161/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de São Bernardo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 162/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Nova Faculdade (NF) com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 163/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Alfredo Nasser (antiga Faculdade Alfredo Nasser – FAN), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 164/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário INTA (UNINTA), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 165/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Anhanguera (UNIDERP), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 166/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado no polo de Varginha, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 167/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos (FG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 168/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 169/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 170/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no polo de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 171/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 172/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 173/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 174/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 175/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Famart, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 176/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 177/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 178/2023, aprovado em 15 de fevereiro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Adventista do Paraná (FAP), com sede no município de Ivatuba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 179/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Migração de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das migrações ocorridas por força de Lei e solicitadas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 180/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 35, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de abril de 2022, determinou o descredenciamento institucional, na modalidade presencial, da Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 181/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação e Tecnologia do Espírito Santo, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 182/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 183/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 184/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 909, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de outubro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Paranaense (FACCAR), com sede no município de Rolândia, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 185/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.086, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, pleiteado pela Faculdade Sant’Ana (IESSA), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 186/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.157, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 187/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 188/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biologia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 189/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 976, de 25 novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pelo Instituto Internacional de Estudos em Saúde (IIESAU), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 190/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 825, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Life Unic Education, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 191/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 520, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 15 de março de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cleber Leite (FCL), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 192/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 975, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Sucesso (FACSU), com sede no município de São Bento, no estado da Paraíba, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 80 (oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 193/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 194/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.113, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Microlins (Famic), com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Produção Industrial, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (Fameesp), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, mantida pela Metropolitan Educação Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 196/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 963, de 10 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de novembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Educação Vale do Pajeú (FVP), com sede no município de Bezerros, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 197/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto União (FPU), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 198/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Uniateneu (FATE), com sede no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 199/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Santo Agostinho (FASA), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 200/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário, na modalidade presencial, da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 201/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Fleming de Osasco, com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 202/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Piracicaba (UNIVERITAS PCBA), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 203/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu (FEPI), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 204/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Cultura de Ji-Paraná (Fajipa), com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 205/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Altamira, com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 206/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdades Integradas Cesumar de Arapongas (Cesumar), com sede no município de Arapongas, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 207/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Nazarena do Brasil (FNB), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 208/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade São Camilo (FASC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 209/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Cuiabá (Nassau Cuiabá), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 210/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (FEFFI), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 211/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Paulista de Gestão e Saúde, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 213/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.160, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Agronomia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade ESAMC Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 214/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing Digital, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IMES, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 215/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.118, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, pleiteado pela Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 216/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 976, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim, com sede no município de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 217/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.043, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 218/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.086, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Tucuruí (FATUC), com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 219/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 762, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de julho de 2022, determinou o descredenciamento da Faculdade Excelência (FAEX), com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 220/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.160, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de janeiro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Alpha, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 221/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IDOR de Ciências Médicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 222/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 942, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de outubro de 2022, determinou o descredenciamento da Faculdade Parque (FAP), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 223/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (FAEX), com sede no município de Extrema, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 224/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 411, de 4 de agosto de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 537, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Elo (FAELO), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 225/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 346, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Campo Maior – PI (FAMEP), a ser instalada no município de Campo Maior, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 226/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 378, de 8 de julho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 498, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de maio de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Volpe Miele (FVM), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 227/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 406, de 9 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 128, de 27 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de abril de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 228/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 560, de 7 de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 229/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 86, de 19 de fevereiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 578, de 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 230/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 475, de 1º de setembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 686, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 231/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 78, de 27 de janeiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 335, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Colíder (Facider), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 232/2023, aprovado em 16 de fevereiro de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 619, de 3 de julho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 155, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de abril de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB), com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais.

Março 2023

• Parecer CNE/CES nº 233/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade CMB, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 234/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Itu (Faditu), com sede no município de Itu, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 235/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade Cesgranrio (FACESGRANRIO), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 236/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade Favenorte de Espinosa (FAFE), a ser instalada no município de Espinosa, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 237/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Sagrado Coração (Unisagrado), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 238/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 239/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR), com sede no município de Registro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 240/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Humanidades e Artes com Menção em Ciências da Educação, obtido na Universidade Nacional de Rosário, em Santa Fé, Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 241/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 242/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 243/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 244/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 245/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade Soberana de Barbacena, a ser instalada no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 246/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas – FACESM, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 247/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Cearense (UNIC), por transformação da Faculdade Cearense, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 248/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade 05 de Julho (F5), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 249/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Ajes, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 250/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 936, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2022, determinou o descredenciamento da Faculdade do Vale (FAV), com sede no município de Redenção, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 251/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Unyleya, por transformação da Faculdade Unyleya, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, e para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 252/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 253/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 720, de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 254/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Recredenciamento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP – BSB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 255/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 256/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade IBAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 257/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Reexame parcial do Parecer CNE/CES nº 304, de 16 de junho de 2020, que tratou do credenciamento do Centro de Estudos Superiores de Jataí, a ser instalado no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 258/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 405, de 4 de agosto de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 172, de 17 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, determinou, dentre outras medidas, a limitação do ingresso de novos alunos nos cursos superiores de Administração, bacharelado; Ciências Contábeis, bacharelado e Direito, bacharelado, da Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 259/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 377, de 8 de julho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 454, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de maio de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola de Ensino Superior Fabra (FABRA), atual Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, contudo, determinou a redução de 300 (trezentas) para 225 (duzentas e vinte e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 260/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Jaguar Indaiá (FJI), com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/2023, aprovado em 15 de março de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Unibrasília de Ciências Econômicas de Minas Gerais (Brasília), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 262/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Cotia (Estácio Cotia), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 263/2023, aprovado em 15 de março de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Cataguases (FACAT), com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 264/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 946, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Produção de Cerveja, pleiteado pela Faculdade Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, contudo, determinou a redução de 40 (quarenta) para 20 (vinte) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 265/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de curso superior de Licenciatura em Administração, obtido na Escuela Bancaria y Comercial, na Cidade do México, no México.
• Parecer CNE/CES nº 266/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Produção Gráfica, ministrado pela Faculdade de Tecnologia SENAI Theobaldo de Nigris, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 267/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), com sede no município de Goianésia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 268/2023, aprovado em 16 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica em Matemática, equivalente à licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdades Integradas de Ariquemes (Nova FIAR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 269/2023, aprovado em 16 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 270/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 271/2023, aprovado em 16 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista (UNINASSAU Paulista), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 272/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Solicitação de retificação do Parecer CNE/CES nº 151, de 8 de março de 2018, que tratou da convalidação de estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 273/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Doctum de Juiz de Fora, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 274/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, no Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo; e na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 275/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Inteligência Artificial, ministrado pelo FIAP – Centro Universitário, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 276/2023, aprovado em 16 de março de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Itabuna, com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 277/2023, aprovado em 16 de março de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.

 Abril 2023

• Parecer CNE/CES nº 278/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Perdizes, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 279/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Hellinger (FH), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 280/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento da Faculdade Paradigma, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 281/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento da UNIMT Faculdades Integradas, a ser instalada no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 282/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), a ser instalado no município de Presidente Dutra, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 283/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Canaã dos Carajás (FAC), a ser instalada no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 284/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário de Rondônia (Unesc), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 285/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco (FACESP), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 286/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior LEC, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 287/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Eleven, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 288/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 289/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade CDPI, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 290/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário das Américas (CAM), a ser instalado no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 291/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Bilac de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 292/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade ESAMC Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 293/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), a ser instalado no município de Codó, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 294/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade Juris (FACJURIS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 295/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Sete (F7), a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 296/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Credenciamento da Faculdade ESP, com sede no município de São José dos Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 297/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento da Faculdade FASIPE Norte, a ser instalada no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 298/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Aeso – Barros Melo (Uniaeso), a ser instalado no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 299/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 300/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador (IESUS), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 301/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 302/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 303/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 304/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da FAE Centro Universitário, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 305/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina – Estácio de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 307/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 308/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo (FEBASP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 309/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 310/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Cacoal (Uninassau), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 311/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Stella Maris (FSM), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 312/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 313/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade Evangélica de Goiás (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 314/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recredenciamento da Universidade do Vale do Taquari (UNIVATES), com sede no município de Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 315/2023, aprovado em 12 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 316/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 317/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 829, de 4 de setembro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 300, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de julho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Fael de Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 318/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 436, de 9 de julho de 2020, que tratou da consulta sobre a exclusividade de oferta do curso superior de tecnologia em Segurança Pública para profissionais da carreira de segurança pública.
• Parecer CNE/CES nº 319/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 404, de 4 de agosto de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 380, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (FAEST), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 320/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Varginha, com sede no município de Varginha, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 321/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 322/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado Profissionalizante em Educação, ministrado pela Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 323/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 324/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Pedagogia de Afonso Cláudio (FAAC), com sede no município de Afonso Cláudio, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 325/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Biomedicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Tangará da Serra (FITS), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 326/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Batista Brasileira (FBB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 327/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado na unidade de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 328/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado no polo de Curitiba, no estado do Paraná, pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI), com sede no município de Indaial, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 329/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 330/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Itabirito (FAI), com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 331/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Famercosul (FSUL), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 332/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Fasipe Cuiabá (FFC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 333/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Faesa (CET-FAESA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 334/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Horizonte (FACHORIZONTE), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 335/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Direito TECH de São Paulo (FADITECH), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 336/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Santo André (FASA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 337/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 338/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Sete Lagoas (FACSETE), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 339/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 – Credenciamento da Faculdades FAMEP – Unidade José de Freitas/PI, a ser instalada no município de José de Freitas, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 340/2023, aprovado em 13 de abril de 2023 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade de Vassouras (Univassouras), a ser instalado no município de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro.

Maio 2023

• Parecer CNE/CES nº 341/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário do Piauí (UNIFAPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 342/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Famep – Unidade Picos (FAMEP-PICOS/PI), a ser instalada no município de Picos, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 343/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Unificada de Ensino Superior (FUNES), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 344/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Ipatinga (FADIPA EAD), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 345/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade CCI (FAC CCI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 346/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade CETEM (FACETEM), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 347/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade dos Vales (FACUVALE), com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 348/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Unilas, com sede no município de Itapema, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 349/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 350/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Campo Real, a ser instalado no município de Irati, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 351/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade da Alta Paulista (FAP), com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 352/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação e Estudos em Tecnologia da Saúde (IETEC), a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 353/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Social da Bahia (UNISBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 354/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de São Basílio Magno (FASBAM), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 355/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento do Instituto Delta Proto (IDP), a ser instalado no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 356/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Aprimorar Digital, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 357/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Open Educação, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Credenciamento da G7 Jurídico, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 359/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 360/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade QI Brasil (FAQI), com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 361/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ivoti (ISEI), com sede no município de Ivoti, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 362/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Atame, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 363/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Integrada Cesumar de Curitiba (CESUMAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 364/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Fasipe Mato Grosso (FFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 365/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 366/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior de Chapecó (FACESC), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 367/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade ANCLIVEPA, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 368/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Atenas Passos, com sede no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 369/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 370/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos (UNILAGO), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 371/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Inspirar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 372/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Via Sapiens (FVS), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 373/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Multivix Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 374/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 375/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Araguaia (Uniaraguaia), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 376/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Unihorizontes, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 377/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário São Roque (UNISÃO ROQUE), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 378/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário Ingá (UNINGÁ), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 379/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Universidade Anhanguera (Uniderp), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 380/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário São José de Itaperuna, com sede no município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 381/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia AEROTD, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 382/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.075, de 23 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Zacarias de Góes (FAZAG), com sede no município de Valença, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 383/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 384/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 873, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de setembro de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 55 (cinquenta e cinco) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, ofertado pela Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis, com sede no município de Eunápolis, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 385/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 16, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de março de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Farias Brito, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 386/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 387/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 37, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Pitágoras de Pouso Alegre (FPPA), com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 60 (sessenta) para 45 (quarenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 388/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 919, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de outubro de 2022, aplicou medidas cautelares em face do curso superior de Direito, bacharelado, ofertado pela Faculdade Viva Vitória (FAVIVA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 389/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).
• Parecer CNE/CES nº 390/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais ao curso de graduação em Engenharia de Materiais.
• Parecer CNE/CES nº 391/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 392/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 393/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Saberes, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 394/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 395/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Católica de São José dos Campos (CATÓLICA-SJC), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 396/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera Pitágoras Votorantim, com sede no município de Votorantim, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 397/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Cafelândia (FAC), com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 398/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Politécnica de Campo Grande – Politécnica, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 399/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tucuruí, com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 400/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais, com sede no município de Barão de Cocais, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 401/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Luterana São Marcos (FALSM), com sede no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 402/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Mogi Guaçu (FAMG), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 403/2023, aprovado em 10 de maio de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Cruz das Almas, com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 404/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Cuiabá (UNIC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 405/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 406/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade Padre João Bagozzi, atual Gran Centro Universitário, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 407/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 408/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 409/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 410/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso de Formação Pedagógica em Matemática, na modalidade a distância, ministrado no polo de Fortaleza, no estado do Ceará, pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 411/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Inhumas, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 412/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, pela Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, e pela Faculdade do Instituto Brasil (FIBRA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 413/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 - Cumprimento de decisão judicial. Consulta sobre direitos associados ao diploma do curso de Formação Pedagógica para Portadores de Ensino Superior – Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 414/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 415/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itumbiara, no estado de Goiás, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 416/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade União Educacional Norte do Pará, com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 417/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdades República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 418/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 419/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Artes Visuais, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 420/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Meridional RS (IMED), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 421/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Segurança Privada, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo XXXII, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 423/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 424/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Estácio Juiz de Fora – Estácio Juiz de Fora, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 425/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Divinópolis, com sede no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 426/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Recurso contra a decisão da Universidade de Gurupi (UnirG), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pelo Instituto Universitario de Ciencias de la Salud – Hector Barceló, em Buenos Aires, na Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 427/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 428/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Unibras do Sudoeste Goiano (Unibras), com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 429/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Sabará (SOECS), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 430/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdade APM (FAPM), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 431/2023, aprovado em 11 de maio de 2023 – Credenciamento da Faculdades Brasília (FBR), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Junho 2023

• Parecer CNE/CES nº 432/2023, aprovado em 15 de junho de 2023 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.

Julho 2023

• Parecer CNE/CES nº 433/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com habilitação em Recursos Humanos, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Ana Maria Fracalossi, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
• Parecer CNE/CES nº 434/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 809, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Instituto Panamericano (FACIPAN), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 435/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 626, de 9 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdades João Paulo II – Rio Grande (FJP), com sede no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 436/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 38, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cidade de Aparecida de Goiânia (FacCidade), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 437/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Produção Publicitária, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Campos Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 438/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 37, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 439/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 14, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED, com sede no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 440/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), com sede no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 441/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 792, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2022, aplicou medidas cautelares em face do curso superior de Odontologia, bacharelado, ofertado pela Faculdade de Odontologia de Manaus (FOM), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 442/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 978, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC-BJI), com sede no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 443/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.041, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Paschoal Dantas EAD (FPD-EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 444/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 979, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Rede de Computadores, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Alcides Maya, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 445/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 446/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 21, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Multivix Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 447/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 38, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço, com sede no município de Jaciara, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 448/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 14, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte (FSCBH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 449/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 139, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de junho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade Educação a Distância (EaD), pleiteado pela Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga (FATEC), com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 450/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 326, de 15 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade UNA de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 451/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 976, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Sistemas para Internet, pleiteado pela Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim (FABASB), com sede no município de Senhor do Bonfim, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 452/2023, aprovado em 4 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 950, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 453/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.105, de 21 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Cooperativas, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade SNA Digital, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 455/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 14, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de março de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, pleiteado pela Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 456/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 611, de 14 de setembro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas Qualis, com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 457/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 458/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Inpós, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 459/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Teológica Betânia (FATEBE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 460/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade AOL Lins (FAOL), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 461/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Califórnia Brasil (FCB), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 462/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), a ser instalado no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 463/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Escola Crítica de Relações Internacionais do Rio de Janeiro (ECRI-RJ), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 464/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade GPI – EAD, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 465/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Fasipe Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 466/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Santo Ivo (FASIPA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 467/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Zenith, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 468/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 469/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade IPC, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 470/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Instituto PAV, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 471/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Ceres (FACERES), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 472/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Delta (DELTA EaD), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 473/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Querência (FAQUE), a ser instalada no município de Querência, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 474/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 475/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 476/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 477/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Funorte de Governador Valadares (FFGV), a ser instalada no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 478/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Sapiens, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 479/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Themis (FATHEMIS), a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 480/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (ISCA), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 481/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Santa Rita (UNIFASAR), com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 482/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), com sede no município de Chapadinha, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 483/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 484/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Baiana de Ciências da Saúde Dr. Oswaldo Fortini (FACISO-BA), a ser instalada no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 485/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 486/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade LabPub, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 487/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Credenciamento da Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás (FAI), com sede no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 488/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Uriel de Almeida Leitão, com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 489/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade UMFG, com sede no município de Cianorte, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 490/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Santa Teresa, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 491/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade São Francisco do Ceará (FASC), com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 492/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Administração Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 493/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdades de Ciências e Tecnologia do Nordeste Ltda. – FACINE, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 494/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade do Educador (FEDUC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 495/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Vale do Aço (FAVALE), com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 496/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Novoeste, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 497/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Una de Pouso Alegre (Una PousoAlegre), com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 498/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (FAESPA), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 499/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Uninassau Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 500/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Qualittas, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 501/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Brasileira do Recôncavo (FBBR), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 502/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP), com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 503/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Saúde de Unaí (FACISA), com sede no município de Unaí, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 504/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco (FACESP), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 505/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Vidal (FAVILI), com sede no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 506/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com sede no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 507/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade ISMD, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 508/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Regional de Leopoldina, com sede no município de Leopoldina, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 509/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade UNIRB – Piauí (F. UNIRB), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 510/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 511/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco, com sede no município de Cambuquira, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 512/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Unifael Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 513/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade ESAMC Jundiaí, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 514/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Aliança do Maranhão (FAMAR), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 515/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Bacabal, com sede no município de Bacabal, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 516/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdades Batista do Paraná (FABAPAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 517/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Pólis Civita, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 518/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Cesar (FCE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 519/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Rebouças de Campina Grande (FRCG), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 520/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Anhanguera Itabira, com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 521/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Santa Casa (FSC), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 522/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Nova Andradina (FANOVA), com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 523/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tucuruí, com sede no município de Tucuruí, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 524/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná (ESTÁCIO UNIJIPA), com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 525/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Joinville (FAMEVILLE), com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 526/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Pinheiro Guimarães (FAPG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 527/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade QI Brasil (FAQI), na modalidade presencial, com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 528/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaboatão dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 529/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), com sede no município de Xaxim, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 530/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 531/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itanhandu (FAPACI), com sede no município de Itanhandu, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 532/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Limeira, com sede no município de Limeira, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 533/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recredenciamento do Centro Universitário UniDom – Bosco, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 534/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 535/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 536/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cruzeiro – campus Sede – São Miguel, no estado de São Paulo, pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 537/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo do município de Panorama, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 538/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 539/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 540/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 541/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Brasil (UB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 542/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São José do Rio Pardo II, no município de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 543/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 544/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado na unidade Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 545/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo, pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 546/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cariacica, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 547/2023, aprovado em 5 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Cristiana de Bolivia (UCEBOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 548/2023, aprovado em 6 de julho de 2023 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Cristiana de Bolivia (UCEBOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.

Agosto 2023

• Parecer CNE/CES nº 549/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade UNA de Sete Lagoas (Unaset), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 550/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Catanduva (FAC), com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 551/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Ágora – Administração, Educação e Cultura (FAAEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 552/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina (FACULDADE CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 553/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Dama, com sede no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 554/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Paragominas (FPP), com sede no município de Paragominas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 555/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 556/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Cesgranrio (FACESGRANRIO), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 557/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unimed, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 558/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 559/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Uninassau Garanhuns (Nassau Garanhuns), com sede no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 560/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 561/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Minas BH (FAMINAS-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 562/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 563/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade FASIPE DF (FACDF), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 564/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Uninassau Sobral, com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 565/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna, com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 566/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade UNISUL de Balneário Camboriú, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 567/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari (FAPAC LAMBARI), com sede no município de Lambari, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 568/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Leonardo da Vinci – Santa Catarina (FAVINCI), com sede no município de Timbó, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 569/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com habilitação em Recursos Humanos, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Ellen Jane da Silva de Piante Dias, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
• Parecer CNE/CES nº 570/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Panamericano (FATECPAN), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 571/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Sinop (FASTECH), com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 572/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade FASUP, com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 
• Parecer CNE/CES nº 573/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade GPI (FGPI), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 574/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Olavo Bilac (FACOB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 575/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 576/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 577/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 578/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade do Vale Elvira Dayrell – FAVED, com sede no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 579/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 580/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdades Integradas Vital Brazil (FVB), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 581/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Eduqualis, com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 582/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Itajubá (FEPI), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 583/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Einstein de Limeira (UNIEINSTEIN), por transformação da Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 584/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário Santa Terezinha (CEST), por transformação da Faculdade Santa Terezinha (CEST), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 585/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento da Faculdade Favenorte de Taiobeiras (FAFAT), a ser instalada no município de Taiobeiras, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 586/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Asgard (AGD), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 587/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da International Orofacial Academy SP (IOA SP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 588/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Teutônia (FACT), a ser instalada no município de Teutônia, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 589/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Iporá (UNIPORÁ), por transformação da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 590/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Ensino, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 591/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FIS – UNIFIS, por transformação da Faculdade de Integração do Sertão, com sede no município de Serra Talhada, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 592/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário UNIFAPI, por transformação da Faculdade de Pinhais (FAPI), com sede no município de Pinhais, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 593/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Santanna (UNISANT), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 594/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió (UNINASSAUMACEIÓ), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 595/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 596/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 597/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST (UNIFACVEST), com sede no município de Lages, no estado de Santa atarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  
• Parecer CNE/CES nº 598/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário São Miguel (UNISÃOMIGUEL), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 599/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.039, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de História, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 600/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.154, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de dezembro de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 85 (oitenta e cinco) para 185 (cento e oitenta e cinco) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna (AFYA ITABUNA), com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 601/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade FACIMIG, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 602/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Corumbá, a ser instalada no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul. 
• Parecer CNE/CES nº 603/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Credenciamento do Centro Universitário FACAMP, por transformação da Faculdades de Campinas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 604/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de dezembro de 2022, aplicou medidas cautelares em face do Instituto Superior de Educação Ateneu (ISEAT), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 605/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 38, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 606/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Ofício nº 1616/2020/NAIA/GAB/SERES/SERES-MEC, indeferiu o pedido de abertura de cadastro no sistema e-MEC para aumento de vagas no curso superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 607/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Ofício nº 1617/2020/NAIA/GAB/SERES/SERES-MEC, de 30 de setembro de 2020, indeferiu o pedido de abertura de cadastro no sistema e-MEC para aumento de vagas no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Metropolitana (UNNESA), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 608/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.153, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de dezembro de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário INTA (UNINTA) – campus Itapipoca, no município de Itapipoca, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 609/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC), com sede no município de Osório, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 610/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio do Recife, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 611/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FAMEC (UNIFAMEC), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 
• Parecer CNE/CES nº 612/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 1.042, de 3 de dezembro de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 491, de 24 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), com sede no município de Horizonte, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 613/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 774, de 10 de dezembro de 2020, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (FMG), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 614/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 99, de 16 de fevereiro de 2022, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Minas (FAMINAS-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 615/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 508, de 7 de julho de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 485, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de fevereiro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Excelência (UNEX), antigo Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 199 (cento e noventa e nove) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 616/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 361, de 5 de maio de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.980, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário UNIFATEB, antiga Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 617/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 117, de 16 de fevereiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 2.017, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade – Uninorte Altamira, com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 618/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay (UPAP), em Pedro Juan Caballero, no Paraguai. 
• Parecer CNE/CES nº 619/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia (UDABOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 620/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade de Gurupi (UnirG), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pelo Instituto Universitario de Ciencias de la Salud – Hector Barceló, na Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 621/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Serra, no estado do Espírito Santo, pela Faculdade Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 622/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Embu das Artes, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 623/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 624/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 625/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 626/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 627/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Positivo, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 628/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 629/2023, aprovado em 10 de agosto de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Dom Pedro II (UNIDOMPEDRO), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Setembro 2023 

• Parecer CNE/CES nº 630/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, ministrado no polo PAP Campinas 03, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 631/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados por Cleide Caroba de Oliveira, no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 632/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cariacica, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 633/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Danielle Rocha Nascimento Correia, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
• Parecer CNE/CES nº 634/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cachoeiro do Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 635/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Caraguatatuba II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 636/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 637/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Serrinha, no estado da Bahia, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 638/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 639/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itanhaém, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 640/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 641/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Vargem Grande do Sul, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 642/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 166, de 17 de fevereiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 643/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação de diploma de curso superior de Medicina, obtido na Universidad Cristiana de Bolivia (UCEBOL), em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 644/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE, com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 645/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdades Formosa (FACFOR), a ser instalada no município de Formosa, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 646/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da LCA – Law Concept Academy, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 648/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade da Escada (FAESC), com sede no município de Escada, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 649/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UNIFAFIRE), por transformação da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 650/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FACUNICAMPS GOIÂNIA (UNIFACUNICAMPS GOIÂNIA), por transformação da Faculdade Unida de Campinas Goiânia – FACUNICAMPS GOIÂNIA, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 651/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Ágora – Administração, Educação e Cultura (FAAEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 652/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Mais (UNIMAIS), por transformação da Faculdade de Inhumas (FAC-MAIS), com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 653/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Vidal (FAVILI), com sede no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 654/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 655/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPPG), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 656/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Maringá (FACT), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 657/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 658/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 659/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel (FACESI), com sede no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 660/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade do Centro de Mediadores (FCM), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 661/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 662/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade AGES de Tucano, com sede no município de Tucano, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 663/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Ages de Jacobina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 664/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Uruguaiana – Anhanguera, com sede no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 665/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Ananindeua, com sede no município de Ananindeua, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 666/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco, com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 667/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, com sede no município de Araras, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 668/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade UNIRB – Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 669/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Gestão e Inovação (FGI), com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 670/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Agronegócios de Holambra, com sede no município de Holambra, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 671/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unisapiens (SAPIENS), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 672/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Jequié (FPJ), com sede no município de Jequié, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 673/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena, com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 674/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unineves, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 675/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade SENAI da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 676/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado (ÉPICA), com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 677/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 678/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino de Pesquisa do Cooperativismo (FEPCOOP), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 679/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade IBG, com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 680/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí (FAHESP), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 681/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Logos (FALOG), com sede no município de Novo Gama, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 682/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Alpha, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 683/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recredenciamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 684/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Descredenciamento voluntário do Instituto Leya de Educação Superior, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 685/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 686/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Facuminas Faculdade, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 687/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Figueiredo Costa (FIC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 688/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 689/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo de Paulínia, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 690/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNIFTC, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 691/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, ministrado no polo de Aracruz, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 692/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos, Cartorários e Notariais, na modalidade a distância, ministrado no polo de Campina Grande, no estado da Paraíba, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 693/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 694/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 695/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 696/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de São José dos Campos II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 697/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Bauru, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 698/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 699/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, na modalidade a distância, ministrado no polo Cidade Universitária, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 700/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 701/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 702/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Turismo, na modalidade a distância, ministrado no polo de Ilhabela, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 703/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 704/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.092, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Paraíso Araripina (FAP), com sede no município de Araripina, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 705/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.032, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de aumento de 100 (cem) para 200 (duzentas) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 706/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Publicidade e Propaganda, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 707/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 193, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade UniFAHE, com sede no município de Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 708/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Sociologia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Itaporanga, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 709/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 710/2023, aprovado em 14 de setembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 711/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 222, de 16 de março de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 712/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 241, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Prepara, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 713/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 192, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de julho de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Associada Brasil – EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 500 (quinhentas) para 375 (trezentas e setenta e cinco) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 714/2023, aprovado em 13 de setembro de 2023 -Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 68, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de abril de 2023, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade de Marília (FAMAR), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.

Outubro 2023

• Parecer CNE/CES nº 715/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense (CESURG), com sede no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 716/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Ágape de São Félix, com sede no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 717/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra (FAEST), com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 719/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade UNIFAEL Porto Alegre (FAEL POA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 720/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Irecê (FPI), com sede no município de Irecê, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 721/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba (FACITEC), com sede no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 722/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 723/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade AGES de Medicina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 724/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade UNISUL de Itajaí, com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 725/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 726/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados, com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 727/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Estácio de Juazeiro (EstácioJuazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 728/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 729/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Mário Quintana (FAMAQUI), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 730/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Recredenciamento da Faculdade Centro Oeste de Catanduvas (FACOC), com sede no município de Catanduvas, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 731/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Unime de Educação e Comunicação (FEC), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 732/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Leste (UCL), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 733/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 734/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Integrada de Taubaté (Faculdade FITAU), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 735/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 – Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 736/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário FIP-Moc (UNIFIPMoc), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 737/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Biometria (FAB), com sede no município de São José de Ribamar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 738/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Jigoro Kano do Brasil (FAJIBRA), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 739/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Latino Americana (FATLA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 740/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Balsas (UNIBALSAS), por transformação da Faculdade de Balsas (UNIBALSAS), com sede no município de Balsas, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 741/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Instituto Nikola Tesla, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 742/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Credenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 743/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 744/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade UNIABA (FAC UNIABA), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 745/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Regional do Jacuípe (FARJ), com sede no município de Capim Grosso, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 746/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Ideal Trends (Ftrends), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 747/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Instituto Neurosaber de Ensino, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 748/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Fractal, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 749/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade CEATE – Centro de Estudos Avançados e Tecnologia (FACEATE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 750/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Três de Maio (SETREM), com sede no município de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 751/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Anísio Teixeira (UNIFAT), por transformação da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 752/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Instituto APAE Brasil de Ensino e Pesquisa (IEP APAE), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 753/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade República de São Paulo (FARESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 754/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Digital (FADI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 755/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Comunidade das Nações (FCN), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 756/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Capital (FAC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 757/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da FASEA Faculdade Sul-Americana de Ensino e Aplicação Ltda. (FASEA), a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 758/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Siqueira e Costa (FASEC), com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 759/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB – Alagoinhas, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 760/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (FACENE), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 761/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), com sede no município de Ananindeua, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 762/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da FENIAC, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 763/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 – Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo (FISP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 764/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Inovação de Pernambuco (FATIP), a ser instalada no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 765/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Educação do Piauí (FAEPI), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 766/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo (ESEG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 767/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco Paraná (Dom Bosco Paraná), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 768/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cásper Líbero (FCL), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 769/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Senac Hub Academy, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 770/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro – FABERJ, com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 771/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 772/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Credenciamento da International Orofacial Academy DF (IOA DF), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 773/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araçatuba, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 774/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, no polo de Aracruz, no estado do Espírito Santo, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 775/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Taubaté, com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 776/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário, concluído no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 777/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, na modalidade a distância, ministrado no polo de Americana, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 778/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 779/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo São Paulo IX, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 780/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 781/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo Cidade Universitária, no município de Jaguaré, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 782/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 783/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados por Angelita Soares Bastos no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 784/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Bernardo do Campo II, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 785/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 241, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências das Religiões, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 786/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 313, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 21 de agosto de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção Agroindustrial, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Biopark, com sede no município de Toledo, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 787/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 237, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de julho de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Anhanguera de Campinas, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 788/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 115, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de maio de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário FUNCESI (UNIFUNCESI), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 125 (cento e vinte e cinco) para 66 (sessenta e seis) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 789/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 319, de 28 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de agosto de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais (FAETI), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 790/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que indeferiram o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, emitido pela Universidad Técnica Privada Cosmos, em Cobija, na Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 791/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal Fluminense (UFF), que cancelou a solicitação de reconhecimento do diploma de Doutorado em Ciências Econômicas, emitido pela Universidad Nacional de La Matanza, em Buenos Aires, na Argentina.
• Parecer CNE/CES nº 792/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 540, de 7 de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 775, de 28 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 793/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 71, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 518, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 80 (oitenta) para 104 (cento e quatro) vagas totais anuais no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ofertado pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 794/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 572, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, a ser instalado no município de Tabatinga, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 795/2023, aprovado em 4 de outubro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 578, de 3 de julho de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade CNEC Maricá, a ser instalada no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 796/2023, aprovado em 5 de outubro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 48, de 19 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FATECPB), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Dezembro 2023

• Parecer CNE/CES nº 797/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Livre do Brasil (FLB), com sede no município de Sapezal, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 798/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), com sede no município de Matipó, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 799/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Cruz de Malta (FCM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 800/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede no município de Aimorés, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 801/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Guarantã do Norte (UNIFAMA), com sede no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 802/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 803/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade IDD, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 804/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Caçu (FATEC), a ser instalada no município de Caçu, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 805/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Sudoeste da Bahia (FATESB), a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 806/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Templo, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 807/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Católica do Amazonas, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 808/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNAMA), com sede no município de Santarém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 809/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Legacy Faculdade Internacional, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 810/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Istituto Europeo di Design (IED SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 811/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Luterana Concórdia, a ser instalada no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 812/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade ALFAUNIPAC de Guanhães, com sede no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 813/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade CETEM (FACETEM), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 814/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Maximus (FAMAX), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 815/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 816/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade SCOLLA, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 817/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Germinare (FG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 818/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Socorro Soares (FASS), a ser instalada no município de Conceição, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 819/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Vale do Pajeú João Alfredo (FVP), a ser instalada no município de João Alfredo, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 820/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Guaíra (FAG-SP), a ser instalada no município de Guaíra, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 821/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 822/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Instituto Goiano de Direito (IGD), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 823/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Escola de Negócios Fucape (FUCAPE Negócios), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 824/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Mario Amato, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 825/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade São Judas de Terra Boa (FSJ), com sede no município de Terra Boa, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 826/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento do Instituto Racine de Educação Superior, com sede no município de Matão, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 827/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Assembleiana do Brasil, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 828/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Skema Business School, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 829/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Santíssima Trindade (FAST), com sede no município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 830/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Integrada da Amazônia (FINAMA), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 831/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Belém (FACBEL), com sede no município de Ananindeua, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 832/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 833/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 834/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdades Planalto Central (FPC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 835/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Sobradinho (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 836/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais (FEAMIG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 837/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP), com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais
• Parecer CNE/CES nº 838/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Centro Oeste Paulista (FACOP), com sede no município de Piratininga, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 839/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Integrada Carajás (FIC), com sede no município de Redenção, no estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 840/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Claretiana de Teologia, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 841/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 842/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde (FECS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 843/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Rhema (FACUR), com sede no município de Arapongas, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 844/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete, com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 845/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Juiz de Fora (FPJF), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 846/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Sertãozinho, com sede no município de Sertãozinho, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 847/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninta Iguatu, com sede no município de Iguatu, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 848/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Ipanema, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 849/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Projeção de Taguatinga Norte (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 850/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 851/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pedro II (FAPE2), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 852/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tupã, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 853/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã (FATEP), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 854/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade presencial, da Faculdade SNA Digital, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 855/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Fernanda Bicchieri, com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 856/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Gestão e Negócios Cachoeirinha (FGN CACHOEIRINHA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 857/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Barueri, com sede no município de Barueri, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 858/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Piauiense de Processamento de Dados (FPPD), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 859/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Rancharia, com sede no município de Rancharia, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 860/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Descredenciamento voluntário da Faculdade XP Educação (IGTI), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 861/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 862/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 863/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento (FSSS), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 864/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão da Qualidade, na modalidade a distância, ministrado no polo de Porto Real, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 865/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Unigran Capital, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 866/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cubatão, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 867/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campos do Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 868/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado no Campus XIII – Paraíso, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 869/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 870/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 871/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Piúma, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 872/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 873/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Praia Grande, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 874/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 875/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ministrado pelo Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 876/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado no campus de Campinas, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 877/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado no campus de Arapongas, no estado do Paraná, pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 878/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 879/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Marília, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 880/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Biomedicina, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Paulo, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Sumaré, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 881/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Biológicas, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo Brasília VII, no Distrito Federal, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 882/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo Paulista, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 883/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 884/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Colíder, no estado de Mato Grosso do Sul, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 885/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (UNIPLAN), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 886/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes com equivalência à Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 887/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Básico (Engenharia Mecânica), bacharelado, ministrado no campus de São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 888/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário de Suzano (UNISUZANO), por transformação da Faculdade de Suzano, com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 889/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Ieda Silva (Faculdade FACIS), com sede no município de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 890/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Alffa do Brasil (FAB), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 891/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FATECPB), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 892/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE/RN), com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 893/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Paranaense de Direito (FPD), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 894/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FAEP, por transformação da Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 895/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Campo Grande (Estácio Campo Grande), por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 896/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Guarapiranga (FAG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 897/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Invest (UNINVEST), por transformação da Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 898/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Ajurídica (Fajuridica), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 899/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FAESF (UNIFAESF), por transformação da Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede no município de Floriano, no estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 900/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário FEITEP (UNIFEITEP), por transformação da Faculdade FEITEP, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 901/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Carapicuíba, por transformação da Faculdade Estácio de Carapicuíba (Estácio Carapicuíba), com sede no município de Carapicuíba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 902/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Sul Fluminense (FASF), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 903/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Sul Brasileira (FSBRA), a ser instalada no município de Vargem Grande Paulista, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 904/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Tecnologia, Educação e Desenvolvimento Humano (FADETH), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 905/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Merídia, a ser instalada no município de Visconde do Rio Branco, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 906/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Dies de Direito e Negócios, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 907/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Santo Antônio (FTC SAJ), a ser instalada no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 908/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Educação e Cultura – UNIMEC, por transformação da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 909/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário da Alta Paulista, por transformação da Faculdade da Alta Paulista, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 910/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Arnaldo Janssen (UNIARNALDO), por transformação da Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 911/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário CESUSC (UNICESUSC), por transformação da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 912/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário Facha (UNIFACHA), por transformação da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 913/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Inteligência Multi Construtiva (IMC²), com sede no município de Itupeva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 914/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 915/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nas reuniões realizadas no período de 22 a 26 de maio de 2023, e de 26 a 30 de junho de 2023 (220ª e 221ª Reuniões).
• Parecer CNE/CES nº 916/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 14 a 18 de agosto de 2023 (223ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 917/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 918/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 919/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento da Faculdade Prof. Wlademir dos Santos (WLASAN), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 920/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIFTEC, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 921/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Renil do Brasil (UniRenil), a ser instalada no município de Mauá, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 922/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Credenciamento da Faculdade Dunamis, com sede no município de Pariquera-Açu, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 923/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Credenciamento do Centro Universitário ESAMC Sorocaba, por transformação da Faculdade ESAMC Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 924/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Anapu, no estado do Pará, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 925/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 926/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Paulista (Uninassau Paulista), com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 927/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Marketing, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 928/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado no polo de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 929/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 647, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Amazonas, com sede no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 930/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 976, de 25 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, pleiteado pela Faculdade Bezerra de Araújo (FABA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 931/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 932/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 418, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de outubro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santo André (FASA), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 933/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.055, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de aumento de 120 (cento e vinte) para 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Ceres (FACERES), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 934/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 657, de 14 de setembro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 823, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 935/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 284, de 6 de abril de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 936/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 83, de 27 de janeiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 937/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 73, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 462, de 19 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP), atual Centro Universitário do Norte de São Paulo (UNORTE), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 938/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 752, de 7 de dezembro de 2022, que tratou do credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 939/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 573, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Educacional Millenium EAD (FAMIL), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 940/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 578, de 10 de novembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Álvares de Azevedo – EAD (FAATESP – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 941/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 187, de 3 de julho de 2013, que tratou do recredenciamento do Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell (ISEED), com sede no município de Virginópolis, no estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 942/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 527, de 10 de agosto de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade Metropolitana Boa Vista – Fametro Boa Vista, a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 943/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 352, de 5 de maio de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), atual Centro Universitário de Iporá (UNIPORÁ), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 944/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 536, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2022, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 55 (cinquenta e cinco) para 110 (cento e dez) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado no campus Guarujá, no estado de São Paulo, pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 945/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 417, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de outubro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade da Região Sisaleira (FARESI), com sede no município de Conceição do Coité, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 946/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de outubro de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário de Excelência de Vitória da Conquista (UNEX Conquista), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 947/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 378, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de setembro de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Gastronomia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 25 (vinte e cinco) para 13 (treze) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 948/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 331, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de agosto de 2023, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FIZAP, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 949/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.089, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de dezembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Presidente Epitácio (FAPE), com sede no município de Presidente Epitácio, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 950/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 28, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de março de 2023, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário UNICARIOCA, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 951/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que anulou o ato administrativo de reconhecimento do diploma de Doutorado em Ciências da Educação, obtido na Universidad Sek, em Santiago, no Chile.
• Parecer CNE/CES nº 952/2023, aprovado em 6 de dezembro de 2023 - Revisão da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que instituiu as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.