Parecer CES 2022

Publicado em 29/08/2024 12h02

Parecer CNE/CES nº 1/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Sorriso – Univale, a ser instalada no município de Sousa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 2/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Direito e Negócios (FDN), a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 3/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde (FDB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 4/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 5/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná (Estácio UNIJIPA), por transformação da Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 6/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 7/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Uruçuí – PI, a ser instalada no município de Uruçuí, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 8/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Oeiras – PI, a ser instalada no município de Oeiras, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 9/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Iguaçu (Uniguaçu), com sede no município de União da Vitória, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 10/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Vera Cruz (ISE Vera Cruz), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 11/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 12/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Opus 365, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 13/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Fasipe Pantanal, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 14/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Serviço Social (FAPSS-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 15/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 16/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (NOVE-SBC), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 17/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo (CUSC), com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 18/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IPF Educacional (FIPFE), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 19/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac São José dos Pinhais, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 20/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Barreiras, a ser instalada no município de Barreiras, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 21/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IBECO, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 22/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci do Rio de Janeiro, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 23/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Universitário São Judas de Guarulhos, a ser instalado no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 24/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, por transformação da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 25/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santa Fé do Tocantins (FASFETO), com sede no município de Santa Fé do Araguaia, no estado do Tocantins, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 26/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Processus – UNIPROCESSUS, por transformação da Faculdade Processus (PFD), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 27/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IEPG, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 28/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Aprimorar de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 29/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 30/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba Campina Grande, a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 31/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores (FABRANI), com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 32/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior e Inovação Invenio, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 33/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Premier, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 34/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Escola Superior de Artes Célia Helena, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 35/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Aliança – Redenção (Nassau Aliança), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 36/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Colíder, a ser instalada no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 37/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Exata Educacional (FEE), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 38/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cognitivo, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 39/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Penedo, a ser instalada no município de Penedo, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 40/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário da Indústria (UNINDUS), por transformação da Faculdade da Indústria São José dos Pinhais (FAIND/SJP), com sede no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 41/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Brasil de Ensino Superior (IBRAS), a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 42/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade FAMEP – Unidade Parambu – CE, a ser instalada no município de Parambu, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 43/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Sul de Minas – FISMINAS, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 44/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Universitário Una de Itumbiara, a ser instalado no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 45/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uniasselvi de Ananindeua, a ser instalada no município de Ananindeua, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 46/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Goiás, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (FESGO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 47/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade IBRA de Minas Gerais (Faculdade FIBMG), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 48/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FATECPB), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 49/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sigma, com sede no município de município de Ibicaraí, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 50/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Atenas do Sul Baiano, a ser instalada no município de Valença, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 51/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso (FCG), com sede no município de Capim Grosso, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 52/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Assis Gurgacz (FAG Toledo), com sede no município de Toledo, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 53/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Aracati, com sede no município de Aracati, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 54/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário UNINOVAFAPI, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 55/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Assis, com sede no município de Assis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 56/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Erechim, com sede no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 57/2022, aprovado em 26 de janeiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 58/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sogipa de Educação Física, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 59/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Catalão, a ser instalado no município de Catalão, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 60/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Prothos, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 61/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade (UniTen CDA), por transformação da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 62/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 63/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Americas International College (FAMG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 64/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Canadenses no Brasil, a ser instalada no município de Colatina, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 65/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recredenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 66/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.158, de 16 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Noroeste (FAN), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 67/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.771, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Química, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Una de Sete Lagoas (Unaset), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 68/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.769, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Agronômica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 69/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 241, de 15 de abril de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 210, de 9 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de março de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Jussara (UniFAJ), com sede no município de Jussara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 70/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Parecer CNE/CES nº 71/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recredenciamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 72/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.267, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 73/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recredenciamento da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 74/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.124, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Central do Recife Centro (FACENTRAL REC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, contudo, determinou a redução de 160 (cento e sessenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 75/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.126, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade ISEIB de Belo Horizonte (FIBH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 76/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.444, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede em Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 77/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.773, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) – campus Guarujá, com sede no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 78/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 335, de 22 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Colíder (Facider), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 79/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 80/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.889, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Judas de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 81/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.442, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 82/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 306, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios (FCM/TR), com sede no município de Três Rios, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 83/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Estácio do Ceará, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 84/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.813, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gastronomia, pleiteado pela Faculdade de Inovação Tecnológica de Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 85/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.126, de 5 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia (IESUR), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 86/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.224, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 87/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.851, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul (FASURGS), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 88/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 692, de 12 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 89/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 613, de 3 de julho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 901, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de dezembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 90/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 26, de 23 de janeiro de 2019, que tratou do credenciamento do Centro Universitário Lusíada (UNILUS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 91/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 41, de 29 de janeiro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 568, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Jardins (FACJARDINS), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 92/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 673, de 11 de novembro de 2020, que tratou do credenciamento do Centro Universitário SATC (UniSATC), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 93/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Cristiana de Bolivia, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 94/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Desativação de programas de pós-graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação apresentada pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 95/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutorado em Integração Regional, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 96/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, concluído na Faculdade Uninassau Lauro de Freitas, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 97/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Araçuaí, no estado de Minas Gerais, pela Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 98/2022, aprovado em 27 de janeiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, concluído no Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni – UNIDOCTUM, no estado de Minas Gerais.

Fevereiro 2022

Parecer CNE/CES nº 99/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Minas (FAMINAS-BH), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 100/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Avantis (UNIAVAN), a ser instalado no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 101/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 102/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Aprimorar de São José dos Campos (Aprimorar), por transformação da Faculdade Aprimorar de São José dos Campos (Aprimorar SJC), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 103/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Educador (Feduc), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 104/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade CENSUPEG, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 105/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.393, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Verbo Educacional (VERBOEDU), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 106/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 337, de 9 de junho de 2021, que tratou da reanálise do Parecer CNE/CES nº 339, de 8 de maio de 2019, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 583, de 3 de outubro de 2018, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
Parecer CNE/CES nº 107/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 108/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Georgina (FAGEO), a ser instalada no município de Camocim, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 109/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação (FASESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 110/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Telos de Campinas (FATELOS), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 111/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.448, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fonoaudiologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Wenceslau Braz, com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 112/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, concluído no Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 113/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados por Rosimeire de Lourdes Moreira Machado no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído na Faculdade Catuaí, com sede no município de Cambé, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 114/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 115/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Instituto Superior da AFAC (ISAFAC), a ser instalado no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 116/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento (FACSMV), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 117/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 2.017, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade – Uninorte Altamira, com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 118/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTC, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador (FTC Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 119/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), com sede no município de Itamaraju, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 120/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Única de Contagem (FUNIC), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 121/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), com sede no município de Caetité, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 122/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Promove (UNIPROMOVE), por transformação da Faculdade Promove de Tecnologia (FPTEC), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 123/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 124/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 125/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dynamus de Campinas (FADYC), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 126/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Presidente Prudente, por transformação da Faculdade de Presidente Prudente (FAPEPE), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 127/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Uni-Ban, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 128/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM), por transformação da Faculdade Santa Maria (FSM), com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 129/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Escola de Comunicação, Mídia e Informação (FGV ECMI), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 130/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Terzius, com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 131/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade BSSP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 132/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 133/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Universus Veritas (UNIVERITAS), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 134/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alura.Tech, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 135/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Jurídico de Vitória (FEJ), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 136/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 137/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), com sede no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 138/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alpha, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 139/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário do Paraná (UNIPA), por transformação da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 140/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Latinoamericano IESLA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 141/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Maria Thereza (FAMATH), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 142/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Rui Barbosa (FIRB), com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 143/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Sant’Ana (IESSA), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 144/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da FACITEN – Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 145/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Chapecó – SENAC, com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 146/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade São Salvador (FSS), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 147/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Mato Grosso (FAMAT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 148/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Politécnica de Campinas (POLICAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 149/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de São João da Boa Vista, com sede no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 150/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Luziânia, com sede no município de Luziânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 151/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 152/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 153/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Unopar de Ciências Jurídicas de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 154/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana do Litoral Rio Grandense (FAMELI), com sede no município de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 155/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba (UNI Santa Cruz), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 156/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 70, de 28 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 157/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.268, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 158/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 30, de 4 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 5 de março de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade JK Brasília – Recanto das Emas II, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 159/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 112, de 19 de fevereiro de 2020, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), conforme decisão do Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), referente à Avaliação Quadrienal 2017.
Parecer CNE/CES nº 160/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Fusão de programas de pós-graduação stricto sensu e desativações em decorrência das fusões solicitadas pelas instituições.
Parecer CNE/CES nº 161/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 162/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade SOCIESC de Educação de Jaraguá do Sul, a ser instalada no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 163/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Caruaru, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 164/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Amazônia (FAAMA), com sede no município de Benevides, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 165/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora da Conceição (FSC), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 166/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso (FATEC SENAI MT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 167/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Unise, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 168/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 169/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Guarulhos (Nove-Guarulhos), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 170/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Osasco (Nove-Osasco), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 171/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 172/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes (FADM), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 173/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Universidade Cândido Mendes (UCAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 174/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.773, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, pleiteado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus Pedra Branca, com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 175/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.448, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 176/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 92, de 8 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade Polis das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 177/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 105, de 24 de fevereiro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas ASMEC, com sede no município de Ouro Fino, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 178/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 491, de 5 de agosto de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 179/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Reanálise do Parecer CNE/CES nº 1.071, de 4 de dezembro de 2019, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos de graduação em Psicologia e estabelecimento de normas para o Projeto Pedagógico Complementar (PPC) para a Formação de Professores de Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 180/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo (PIO XII – BIO), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 181/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 182/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 183/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UniAN-SP), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 184/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 185/2022, aprovado em 17 de fevereiro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Março 2022

Parecer CNE/CES nº 186/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Belém (Nassau Belém), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 187/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 188/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Brasília (FBr), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 189/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Republicana, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 190/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Direito, Educação e Gestão (FADEG), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 191/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Essa Educação Profissional (UNIESSA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 192/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Zona da Mata (FIZM), a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 193/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 194/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 195/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Belém, por transformação da Faculdade UNINASSAU Belém (NASSAU BELÉM), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 196/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade JD Thomé (JDT), a ser instalada no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 197/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da FATEC – Faculdade de Teologia e Ciências de Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 198/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia AEROTD, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 199/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade EduCareMT (Educare), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 200/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Amazonas (FAM), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 201/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade INNAP, com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 202/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade CENBRAP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 203/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Mauá (Nove_Mauá), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 204/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Alumiar (FAALUMI), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 205/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Pioneira (FBP), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 206/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Educamais (UNIMAIS), por transformação da Faculdade Educamais (EDUCA+), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 207/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas eJovem, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 208/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade ITH, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 209/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves, por transformação da Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 210/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Fasipe, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 211/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uniguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 212/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas Cemepe, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 213/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário FINOM (UNIFINOM), por transformação da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 214/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 215/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santa Teresa, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 216/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 217/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IESRSA), com sede no município de Picos, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 218/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FAESP), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 219/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade da Amazônia Legal (FAMA), com sede no município de Colíder, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 220/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra, com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 221/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 222/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade URCI (FURCI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 223/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 224/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Santa Fé (CESSF), com sede município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 225/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento da Faculdades Sulamérica Bahia, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 226/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Espírito Santense (UNICAPE), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 227/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 228/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 229/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 230/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Jacobina, com sede no município de Jacobina, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 231/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Piripiri, com sede no município de Piripiri, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 232/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo (FAMENOVO), com sede no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 233/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 234/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 235/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Praia Grande (FPG), com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 236/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 237/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 17, de 7 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de janeiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo (FGE-SP), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 238/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 326, de 15 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade UNA de Itumbiara, com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 239/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.324, de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 240/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ministério Público (ESCOLAMP), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 241/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ensin.E, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 242/2022, aprovado em 16 de março de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Metropolitana de Camaquã (FAMECA), com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 243/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 463, de 5 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Minas, bacharelado, pleiteado pela Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA, no campus Caçapava do Sul, no município de Caçapava do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 244/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 437, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Cidade Verde (UNICV), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 245/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 682, de 6 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alfa de Teófilo Otoni (Alfa), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 246/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 377, de 30 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Afonso Mafrense (FAM), com sede no município de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 247/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.158, de 16 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Hospitalar, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 248/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.984, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, contudo, determinou a redução de 3.600 (três mil e seiscentas) para 1.800 (mil e oitocentas) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 249/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.170, de 22 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, pleiteado pela Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 250/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.324, de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 251/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 578, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de junho de 2021, instaurou procedimento sancionador e determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade Prisma de Apucarana (FPA), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 252/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 253/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.111, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF), com sede no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 254/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.297, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 255/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.267, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina (Faculdade CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 256/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 320, de 8 de junho de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Dias D’Ávila (FACDAVILA), com sede no município de Dias D’Ávila, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 257/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 120, de 25 de fevereiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 329, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 258/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Linguística, obtido na Università degli Studi di Padova, na cidade de Pádua, na Itália.
Parecer CNE/CES nº 259/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação, área de especialização em Tecnologia Educativa, obtido na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Parecer CNE/CES nº 260/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal.
Parecer CNE/CES nº 261/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 262/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade UNITERP (FACTERP), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 263/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, concluído na Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 264/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado na Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 265/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de junho de 2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 266/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Manifestação acerca do Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.
Parecer CNE/CES nº 267/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 268/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Agronegócio, ministrado pela Universidade Cesumar (Unicesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 269/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 271/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 272/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, concluído na Faculdades Integradas Campos Salles, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 273/2022, aprovado em 17 de março de 2022 - Consulta para esclarecimentos quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), que trata de Formação de Professores.

Abril 2022

Parecer CNE/CES nº 274/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de São João da Boa Vista, com sede no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 275/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho (FASEG), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 276/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Engenharia Pitágoras de Santarém, com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 277/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Goyazes do Distrito Federal (FG-DF), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 278/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração de Teresina (FAT), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 279/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Redentor de Campos (FACREDENTOR), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 280/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu, com sede no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 281/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Redentor de Paraíba do Sul (FACREDENTOR), com sede no município de Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 282/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Belo Jardim, com sede no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 283/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Integrada de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 284/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Tecnologia de Curitiba (UNIFATEC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 285/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 330, de 15 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de janeiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Afonso Mafrense (FAM), com sede no município de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 286/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 447, de 5 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de fevereiro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santa Luzia (FSL), com sede no município de Santa Inês, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 287/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Comércio Exterior, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 288/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU Aracaju), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 289/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Eficaz (Eficaz), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 290/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Bauru (NOVE-BAURU), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 291/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE (FAFIBE), com sede no município de Bebedouro, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 292/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 293/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do IPD Instituto de Profissionalização Digital, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 294/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior CESUL, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 295/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Credenciamento da Faculdade Educa Brasil Noel de Mello, a ser instalada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 296/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.848, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves (FTEC Bento Gonçalves), com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 60 (sessenta) para 30 (trinta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 297/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 450, de 5 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Promove de Curvelo (FACURVELO), com sede no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 298/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.871, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Agronomia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Central de Cristalina (FACEC), com sede no município de Cristalina, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 299/2022, aprovado em 6 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 16, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, instaurou procedimento sancionador e determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 300/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 794, de 3 de setembro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade CERS, com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 301/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 63, de 5 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de maio de 2020, determinou a redução de 100 (cem) para 40 (quarenta) vagas totais anuais no curso superior de Administração, bacharelado, da Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca (FNH), com sede no município do Ipojuca, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 302/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 595, de 10 de novembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 17 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 303/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 304/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Análise de Desenvolvimento de Sistemas, concluído na Universidade Paulista (UNIP), em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 305/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 306/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), no município de Porto Real, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 307/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 308/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Consulta sobre delegação de competência prevista no artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de novembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Parecer CNE/CES nº 309/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 331, de 9 de junho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 627, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 310/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 428, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 311/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.499, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 312/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.524, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Impacto de Porangatu (FIP), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 313/2022, aprovado em 7 de abril de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Alis de Itabirito, com sede no município de Itabirito, no estado de Minas Gerais.

Maio 2022

Parecer CNE/CES nº 314/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Contagem (Veritas Contagem), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 315/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul (FMN Caxias Sul), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 316/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Teresina (FTC TERESINA), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 317/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 318/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade Physio Cursos (FACPHYSIO), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 319/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC – RS, por transformação da Faculdade SENAC Porto Alegre – FSPOA (SENAC/RS), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 321/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 529, de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de março de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia SENAC Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 322/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Ciências da Bahia (FACIBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 323/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Mossoró, a ser instalada no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 324/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Escola de Ensino Superior da Fipe (FipeEES), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 325/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (UNIESAMAZ), por transformação da Escola Superior da Amazônia (ESAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 326/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Brasileira Digital (FABRADI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 327/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Santa Rita de Cássia (IFASC), com sede no município de Itumbiara, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 328/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 329/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Paulista (FAL), com sede no município de Lupércio, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 330/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Luciano Feijão (FLF), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 331/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Camaçari, a ser instalada no município de Camaçari, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 332/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Araguapaz Itamar Bernadino (FAIB ARAGUAPAZ), com sede no município de Araguapaz, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 333/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário do Sul Goiano (UNIBRÁS), por transformação da Faculdade Unibras de Goiás (FACBRAS), com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 334/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 335/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 336/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade SOCIESC de Educação de Itajaí, a ser instalada no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 337/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Cachoeiro de Itapemirim, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 338/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas Ltda. (FACEC), com sede no município de Cianorte, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 339/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade ICESP de Anápolis (ICESP-Anápolis), a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 340/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Paulista de Bem Estar e Saúde, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 341/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento da UNICORP Faculdades, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 342/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Credenciamento do Instituto Plenitude Educação (IPLENI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 343/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 344/2022, aprovado em 4 de maio de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Ideal Wyden (Faci Wyden), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 345/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário UNIFACOTTUR, por transformação da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda (FACOTTUR), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 346/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdades Famep – Unidade Campo Maior – PI (FAMEP), a ser instalada no município de Campo Maior, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 347/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Mauá (FMR-MAUÁ), a ser instalada no município de Mauá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 348/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade IESCFAC, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 349/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Avantis Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 350/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Fractal, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 351/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Sirius Escola Superior de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 352/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 353/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Mogiana (FAMOGI), a ser instalada no município de Mogi Mirim, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 354/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí (FATEC-IVAI), com sede no município de Ivaiporã, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 355/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade FK Partners, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 356/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Anhanguera do Amazonas, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 357/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento do Centro Universitário UNIMOGI, por transformação da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (FMG), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 358/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Credenciamento da Faculdade Visão (FACVISÃO), com sede no município de Goianira, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 359/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 420, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Ingá (UNINGÁ), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 360/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 431, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 361/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.980, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 362/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.082, de 24 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Redes de Computadores, pleiteado pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife (UNESJ), com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 363/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Convalidação de estudos realizados no curso superior de Biomedicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Universus Veritas Guarulhos (Univeritas UNG), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 364/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário FACVEST (UNIFACVEST), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 365/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, com especialização em Tecnologia Educativa, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 366/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 – Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Católica Boliviana “San Pablo”, na cidade de La Paz, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 367/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 116, de 25 de fevereiro de 2021, que tratou do recredenciamento da Faculdade Batista do Cariri (FBC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 368/2022, aprovado em 5 de maio de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 376, de 8 de julho de 2021, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 328, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2020, aplicou medidas cautelares em face da oferta do curso superior de Direito, bacharelado, na modalidade a distância, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Junho 2022

Parecer CNE/CES nº 369/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dom Henrique (FDH), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 370/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Fraga de Integração da Cultura Educação e Pesquisa (FICEPE), a ser instalada no município de Cidade Ocidental, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 371/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Talentos Humanos (UNITALENTOS), por transformação da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 372/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Fama Novo Progresso (FAMANP), a ser instalada no município de Novo Progresso, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 373/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 374/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), a ser instalado no município de Holambra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 375/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul
Parecer CNE/CES nº 376/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Análise de Sistemas, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Priscilla Frauches Di Giorgio Nascimento, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 377/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, da conclusão do curso superior de Administração, bacharelado, com ênfase em Comércio Exterior, e da respectiva integralização do histórico escolar, por Anne Talissa Ferreira Bonisson, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (FAVIX).
Parecer CNE/CES nº 378/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFECAF, por transformação da Faculdade Capital Federal (FECAF), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 379/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 380/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Educacional e Complexo do Cariri (FACEC), a ser instalada no município de Monteiro, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 381/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 382/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Campina Grande (FTC Camp Grande), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 383/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Paranaguá, a ser instalada no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 384/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF), a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 385/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 386/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 387/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro (UNIDOMBOSCO-RJ), por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco (FCEACDB), com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 388/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cidade Teológica Pentecostal (FCTP), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 389/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade L2 Labor, a ser instalada no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 390/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Instituto Educacional Monte Pascoal, a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 391/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior SOCIESC de São Bento do Sul, a ser instalado no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 392/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Naturopatia, Administração e Pedagogia (FANNAP), a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 393/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 394/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Saúde do Sertão de Pernambuco (FASPE), a ser instalada no município de Floresta, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 395/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Pará (Fametro), a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 396/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Bauru (FMR-BAURU), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 397/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 398/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 399/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Alvorada, a ser instalada no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 400/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC), a ser instalado no município de Mococa, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 401/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade dos Carajás, com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 402/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Paulo Picanço (FACPP), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 403/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 404/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Rio das Ostras, com sede no município de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 405/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Botucatu (FDB), com sede no município de Botucatu, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 406/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Cruz das Almas, com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 407/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 408/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 409/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 410/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 411/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 412/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 413/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 414/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA), campus Professor Pedro C. Fornari, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 415/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 416/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 417/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 418/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Design Gráfico, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 419/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 420/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 421/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 581, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia (INVEST), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 422/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 118, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 14 de agosto de 2020, determinou a redução de 150 (cento e cinquenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, ofertado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 423/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 303, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 55 (cinquenta e cinco) para 155 (cento e cinquenta e cinco) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) – campus Angra dos Reis, no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 424/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 17, de 17 fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de fevereiro de 2021, determinou o descredenciamento institucional da Faculdade Mercúrio, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 425/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 613, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Una de Conselheiro Lafaiete, com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 426/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 592, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de História, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Educação Paulistana (FAEP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 427/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 567, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Álvares de Azevedo (FAATESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 428/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 931, de 26 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Arnaldo Janssen (FAJANSSEN), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 429/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 580, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre (FTEC Porto Alegre), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 75 (setenta e cinco) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 430/2022, aprovado em 8 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 596, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Sistemas de Informação, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Una de Itabira (Una), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 431/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 434, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 7 de fevereiro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 432/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 581, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Serra da Mesa (FASEM), com sede no município de Uruaçu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 433/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.232, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos (FAESO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 434/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.921, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, determinou o descredenciamento da Faculdade FACESE, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 435/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de abril de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade UNA de Conselheiro Lafaiete, com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 114 (cento e quatorze) para 57 (cinquenta e sete) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 436/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 592, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Teologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 437/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 578, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná (UniEnsino), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 438/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica, na cidade de Cotoca, na Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 439/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 231, de 15 de abril de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 244, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco Estácio (UNIMETA), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 440/2022, aprovado em 9 de junho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 297, de 13 de maio de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 258, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de agosto de 2020, instaurou procedimento sancionador e determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.

Julho 2022

Parecer CNE/CES nº 441/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Instituto Goiano de Direito (IGD), a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 442/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia Artur Leão, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 443/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), a ser instalado no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 444/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Prof. Luiz Mário D’Ávila (FADAVILA), a ser instalada no município de Barretos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 445/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Rondônia (UNESC), por transformação da Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 446/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Amazônia (FATEC), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 447/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Lucas do Rio Verde (UNIFAMA), a ser instalada no município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 448/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior Agostiniano CASA GAIA, a ser instalado no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 449/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade DPM Educação, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 450/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Iguaçu Canoinhas, a ser instalada no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 451/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Escola Superior do Ar (EAR), a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 452/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Cachoeiro de Itapemirim, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 453/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Escola Superior do Sul de Santa Catarina, a ser instalada no munícipio de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 454/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), a ser instalado no município de Patos, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 455/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Santa Inês (FSI), a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 456/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recredenciamento do Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 457/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade do Recife (FAREC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 458/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Barretos (ISEB), com sede no município de Barretos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 459/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Parnaíba – Uninassau Parnaíba, por transformação da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 460/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Guerra (FAG), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 461/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Instituto do Sul de Santa Catarina, a ser instalado no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 462/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Piaget – UniPiaget, por transformação Faculdade Piaget (FACPIAGET), com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 463/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Telos de Campinas (FATELOS), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 464/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade Atenas Centro de Mato Grosso, a ser instalada no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 465/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 644, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Raimundo Marinho (FRM), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 466/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRB – Aracaju, por transformação da Faculdade UNIRB – Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 467/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 581, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Marinho Paulista (FAMP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 468/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 628, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás (FAI), com sede no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 469/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 644, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Radiologia, pleiteado pela Faculdade Raimundo Marinho (FRM), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 470/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 645, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de maio de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru (IESB), com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 120 (cento e vinte) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 471/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 316, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro de Ensino Superior SOCIESC de Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 472/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 717, de 25 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do Paraná (UniEnsino), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 473/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 613, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Biológicas, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior Refferencial (FAREFF), com sede no município Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 474/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que arquivou o pedido de revalidação do diploma do curso de Medicina, obtido na Escuela Latinoamericana de Medicina, na cidade de Havana, em Cuba.
Parecer CNE/CES nº 475/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 300, de 13 de maio de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 261, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de agosto de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 476/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 503, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento do Instituto de Educação Superior IMEB, a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 477/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 27, de 27 de janeiro de 2021, que tratou do recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Palmas (FTP), com sede no município de Palmas, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 478/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 502, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Central do Recife Sede (FACENTRAL Sede), a ser instalada no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 479/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Duque de Caxias (FMN Caxias), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 480/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Uberlândia (FMN Uberlândia), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 481/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Vitória (VERITAS VITÓRIA), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 482/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário do Instituto Educatie, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 483/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas Anápolis (VERITAS Anápolis), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 484/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Ponta Grossa (FMN PONTAGROSSA), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 485/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Anhanguera de Marília (FAM), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 486/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes (FMN GOYTACAZES), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 487/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Nova Iguaçu (UNIVERITAS NI), com sede no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 488/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Montes Claros (Univeritas MC), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 489/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Serrinha, com sede no município de Serrinha, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 490/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Blumenau (FMN Blumenau), com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 491/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 492/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Uberaba, no estado de Minas Gerais, pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 493/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Cesumar (UniCesumar), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 494/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande, com sede no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul, e pela Faculdade Kennedy de Minas Gerais – FKMG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 495/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), com sede no município de Jardim, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 496/2022, aprovado em 6 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, licenciatura, ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 497/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 245, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de julho de 2020, indeferiu o pedido de aumento de 60 (sessenta) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdades Integradas Padrão (FIP Guanambi), com sede no município de Guanambi, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 498/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação Vale do Pajeú, a ser instalada no município de Bezerros, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 499/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recredenciamento da Faculdade ISAE Brasil, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 500/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 501/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário FAM, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 502/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 503/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário São Roque (UNISÃO ROQUE), com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 504/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Nutrição, bacharelado, ministrado no polo de Águas Claras, em Brasília, no Distrito Federal, pela Universidade Anhanguera (Uniderp), com sede no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 505/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 506/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 422, de 31 de agosto de 2021, que tratou do recredenciamento da Faculdade Curitibana (FAC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 507/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 613, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Monsenhor Hipólito (FMH), com sede no município de Picos, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 508/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 485, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de fevereiro de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 199 (cento e noventa e nove) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 509/2022, aprovado em 7 de julho de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.268, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Sapiens, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.

Agosto 2022

Parecer CNE/CES nº 510/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Superior (VOAS), a ser instalado no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 511/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade CESPU Europa Brasil (FACCE), a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 512/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Roberto Miranda (FRM SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 513/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (FAETE), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 514/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninorte Parauapebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 515/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdades FAMEP Unidade Teresina – PI, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 516/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (FAECAD), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 517/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Reconhecer (FR), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 518/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Simonsen (UNISIMONSEN), por transformação da Faculdades Integradas Simonsen (FIS), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 519/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto de Direito do Norte - IDN Manaus, a ser instalado no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 520/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uniavan Rio do Sul (Uniavan), a ser instalada no município de Rio do Sul, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 521/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Progresso Ltda. (FACINPRO), a ser instalada no município de Confresa, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 522/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 523/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 524/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade iConnect (FICON), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 525/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Montes Claros (FACULMONTES), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 526/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia, com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 527/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana Boa Vista – Fametro Boa Vista, a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 528/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto de Direito do Nordeste (IDN São Luís), a ser instalado no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 529/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Cesumar (Unicesumar), a ser instalado no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 530/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Brasileira (FBB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 531/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade CDL, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 532/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná (UCP), com sede no município de Pitanga, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 533/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Microlins (FAMIC), com sede no município de Catanduva, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 534/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 535/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade IBRA de Minas Gerais (Faculdade FIBMG), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 536/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Interativa de São Paulo (FAISP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 537/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 538/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Católica Cavanis do Sudoeste do Pará (FCCSPA), com sede no município de Novo Progresso, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 539/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento do Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 540/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da FATECE – Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, com sede no município de Pirassununga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 541/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Medicina Chinesa (EBRAMEC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 542/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Faculdade do Norte de Mato Grosso (AJES), com sede no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 543/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Niterói (FMN Niterói), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 544/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Pelotas (FMN Pelotas), com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 545/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Juiz de Fora (FMN JF), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 546/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de São Gonçalo (Univeritas SG), com sede no município de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 547/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Uninassau Patos, com sede no município de Patos, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 548/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Positivo Londrina (FPL), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 549/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Florianópolis (FMN Floripa), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 550/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Londrina – FMN Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 551/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Betim (FMN Betim), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 552/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Divinópolis (FMN Divinópolis), com sede no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 553/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Cecília (UNICEA), por transformação da Faculdade Santa Cecília, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 554/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Impacto, a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 555/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 556/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nova Geração, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 557/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia (FEFB), com sede no município de Ipirá, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 558/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Fundação Dom Cabral – Ensino Superior (FDC), com sede no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 559/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Osvaldo Alves de Miranda (FACOAM), com sede no município de Camaçari, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 560/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Guarulhos (FMR-GUARULHOS), a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 561/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Unieducar, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 562/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 596, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de abril de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia FTEC de Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 563/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 564/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 565/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade FANORPI Bandeirantes, com sede no município de Bandeirantes, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 566/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 -  Credenciamento da Faculdade Bela Vista (FBV), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 567/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina (Soberana), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 568/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto Aria, a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 569/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ciências Unificadas Goianira, a ser instalada no município de Goianira, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 570/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade da Associação Médica Paulista (APM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 571/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas (PIO XII – DIR), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 572/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, a ser instalado no município de Tabatinga, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 573/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento do CENAC – Centro de Ensino Nacional, com sede no município de Votuporanga, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 574/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas EAD (FPD – EAD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 575/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Virtual do Brasil (FVB), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 576/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Cariri (FAMEC), com sede no município de Crato, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 577/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Inovação e Tecnologia (FINOVA), com sede no município de Adamantina, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 578/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Mundo Trader (FMT), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 579/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Antônio Prado (FAP-RS), a ser instalada no município de Antônio Prado, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 580/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da International Orofacial Academy RP (IOA RP), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 581/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 582/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Eldorado – Educação e Tecnologia (FEET), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 583/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Gianna Beretta, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 584/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Desenvolvimento Sócio Ambiental (FADESA), a ser instalada no município de Itanhangá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 585/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (FESP), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 586/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa de Natal, a ser instalada no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 587/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 588/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recredenciamento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 589/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 381, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Inova Mais de São Paulo (FIMSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 590/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 816, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FINACI, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 591/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.165, de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de outubro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade CEDIN, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 592/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 654, de 9 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana do Ceará (FAMEC), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 593/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 128, de 27 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de abril de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 594/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 302, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 100 (cem) para 220 (duzentas e vinte) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 595/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 717, de 25 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova (FAN), com sede no município de Casa Nova, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 596/2022, aprovado em 10 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 927, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 26 de agosto de 2021, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Orígenes Lessa (FACOL), com sede no município de Lençóis Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 597/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Credenciamento do Instituto Sousândrade de Ensino e Gestão Educacional (ISEGE), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 598/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 183, de 18 de março de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 25 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de novembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 599/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Credenciamento da Faculdade IDOR de Ciências Médicas (Faculdade IDOR), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 600/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 746, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Presbiteriana Quinze de Novembro, com sede no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 601/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Unigranrio, com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 602/2022, aprovado em 11 de agosto de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Pitágoras de Governador Valadares (PIT GV), com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais.

Setembro 2022

Parecer CNE/CES nº 603/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade do Sul de Santa Catarina, a ser instalada no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 604/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade G8 (FG8), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 605/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade EAD Aviação, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 606/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cristã da Amazônia (FCA), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 607/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Aparecida de Goiânia (FAP), com sede no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 608/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Santíssima Trindade (FAST), com sede no município de Nazaré da Mata, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 609/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Sulamericana Brasil (FACUSSA), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 610/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Pio Décimo (FPD), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 611/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Qualis, com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 612/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Embu das Artes, com sede no município de Embu das Artes, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 613/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Minas Gerais (FIEMG), com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 614/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário FUNCESI (UNIFUNCESI), com sede no município de Itabira, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 615/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Vitória da Conquista, por transformação da Faculdade Uninassau Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 616/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ok (FACOK), com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 617/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Fasipe Sudeste (Fasipe), a ser instalada no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 618/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 619/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Pequeno Príncipe (IESPP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 620/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Vale do Cricaré (UNIVC), com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 621/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da IDCT Faculdade (IDCT), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 622/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Brasileiras de Ensino Superior do Rio de Janeiro (FABES-RIO), a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 623/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade UNIFTB, com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 624/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Marinho Paulista, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 625/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Universidade de Itaúna (UI), com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 626/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Pantanal (UNIPANTANAL), por transformação da Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio FAPAN), com sede no município de Cáceres, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 627/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Uninassau Carpina (NASSAU CARPINA), a ser instalada no município de Carpina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 628/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 629/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga (FADIP), com sede no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 630/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Jahu (FIJ), com sede no município de Jaú, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 631/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade EducaCenter Rondonópolis, com sede no município de Rondonópolis, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 632/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Lourdes (FNSL), com sede no município de Porto Seguro, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 633/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento de Centro Universitário, por transformação da Faculdade Cidade de Coromandel (FCC), com sede no município de Coromandel, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 634/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 768, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Serviços Administrativos, Jurídicos, Cartorários e Notariais, pleiteado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (ISULPAR), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 635/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 405, de 9 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 98, de 9 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de abril de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, pleiteado pela Faculdade AGES de Tucano, com sede no município de Tucano, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 636/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 739, de 9 de dezembro de 2021, que tratou da convalidação de estudos realizados no curso superior de Medicina, ofertado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Altamira, com sede no município de Altamira, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 637/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recredenciamento da Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 638/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Volta Redonda (FMN Volta Redonda), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 639/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Maurício de Nassau de Itabuna (FMN de Itabuna), com sede no município de Itabuna, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 640/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 641/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Instituição de Ensino Superior de Cacoal (FANORTE CACOAL), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 642/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Botucatu, a ser instalada no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 643/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais e Tecnologias Integradas (FACETI), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 644/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Gaia, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 645/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 646/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 746, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC), com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 647/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 776, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Segurança no Trânsito, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 648/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 628, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 2 de maio de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Garça Branca Pantanal (FGB), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 649/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 717, de 25 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 650/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.023, de 3 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de novembro de 2021, alterada pela Portaria nº 1.925, de 13 de dezembro de 2021, publicada no DOU, em 14 de dezembro de 2021, aplicou medidas cautelares em face do Centro Universitário FADERGS, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 651/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 823, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 652/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 355, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Estácio do Amazonas – Estácio Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 653/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.085, de 24 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de setembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Nutrição, bacharelado, pleiteado pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, a ser ofertado no campus de Jaú, no município de Jaú, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 654/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 768, de 26 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Nossa Senhora de Fátima (Faculdade Fátima), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 655/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.771, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Sul Paulista de Itanhaém (FASUPI), com sede no município de Itanhaém, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 656/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 698, de 7 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2021, instaurou procedimento sancionador e determinou a aplicação de medidas cautelares em face da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais; da Faculdade Prominas de Montes Claros (PROMINAS) e do Instituto Superior de Educação de Ibituruna (ISEIB), ambos com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 657/2022, aprovado em 14 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 823, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Edufor, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 658/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 850, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, com sede no município de Remanso, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 659/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 717, de 25 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 28 de junho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Projeção (UNIPROJEÇÃO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 660/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Óptica e Optometria, ministrado no polo de Curitiba, no estado do Paraná, pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 661/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 453, de 1º de setembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Factum, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 662/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 511, de 6 de outubro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade Acesita (FACESITA), com sede no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 663/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 879, de 8 de outubro de 2019, que tratou do credenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 664/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 455, de 5 de junho de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 199, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 24 de abril de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário de Jales (Unijales), com sede no município de Jales, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 665/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 550, de 2 de setembro de 2020, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 177, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de junho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 666/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 415, de 9 de julho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 214, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de maio de 2019, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, pleiteado pela Faculdade de Administração de Empresas (FACAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 667/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 743, de 7 de agosto de 2019, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 268, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de junho de 2019, autorizou o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná, contudo, determinou a redução de 80 (oitenta) para 40 (quarenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 668/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 20, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Barreiras, a ser instalada no município de Barreiras, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 669/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 378, de 9 de maio de 2019, que tratou do recredenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL), com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 670/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 79, de 27 de janeiro de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.513, de 9 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 671/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 62, de 28 de janeiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 293, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de outubro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 672/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 301, de 7 de abril de 2022, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 63, de 5 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de maio de 2020, determinou a redução de 100 (cem) para 40 (quarenta) vagas totais anuais no curso superior de Administração, bacharelado, da Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca (FNH), com sede no município de Ipojuca, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 673/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 555, de 2 de setembro de 2020, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 223, de 8 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pelo Centro de Ensino Superior de Bacabeira (CESBA), com sede no município de Bacabeira, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 90 (noventa) para 68 (sessenta e oito) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 674/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 493, de 2 de setembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 818, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 675/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 352, de 17 de junho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 120, de 22 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de abril de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 676/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 336, de 9 de junho de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 598, de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Letras – Língua Portuguesa, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FASEF/UNEF), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 677/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 19, de 26 de janeiro de 2022, que tratou do credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC São José dos Pinhais, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 678/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 761, de 10 de dezembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 308, de 15 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 16 de outubro de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de tecnologia em Óptica e Optometria, pleiteado pela FIEP – Faculdade Internacional de Evolução Profissional, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 679/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 674, de 8 de dezembro de 2021, que tratou do credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 680/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 681/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, na modalidade a distância, ministrado no polo de Osasco, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto (Estácio de Ribeirão Preto), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 682/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 683/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 375, de 8 de julho de 2020, que tratou do credenciamento da Faculdade Sudoeste Interativa (FASU Interativa), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 684/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 552, de 2 de setembro de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 221, de 8 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de julho de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Tecnológica Latino Americana (FATLA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 685/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 535, de 6 de outubro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 615, de 22 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de junho de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Unina, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 686/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 489, de 5 de agosto de 2020, que tratou de recurso contra a decisão a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 222, de 8 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de julho de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Internacional de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 687/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 364, de 17 de junho de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 130, de 5 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de maio de 2020, autorizou o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), com sede no município de Pinheiro, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 688/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado no campus Salto, no estado de São Paulo, pelo Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), com sede no município de Itu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 689/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 690/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário FIP – MOC (UNIFIPMoc), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 691/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados nos cursos de Especialização em Educação a Distância e em Direito Educacional, ministrados pelo Centro Universitário UNIFITC Salvador (antiga Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 692/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Iteana de Botucatu (FITB), com sede no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 693/2022, aprovado em 15 de setembro de 2022 - Consulta sobre o cumprimento dos artigos 3º e 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, que trata do encerramento da oferta dos cursos sequenciais de formação específica.

Outubro 2022

Parecer CNE/CES nº 694, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Integradas Platon (FIP), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 695, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (FADESA), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 696, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 810, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Psicologia, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 697, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 812, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de agosto de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade do Trabalho (FATRA), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, contudo, determinou a redução de 240 (duzentas e quarenta) para 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 698, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Excelência (FAEX), com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 699, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional do Agronegócio (FNA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 700, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Santarém (FAMETRO), a ser instalada no munícipio de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 701, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Ilhéus (CESUPI), com sede no município de Ilhéus, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 702, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 703, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento do VOAS – Instituto de Aprendizagem Superior, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 704, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense (FACAPI), com sede no município de Campo Maior, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 705, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Itaberaí (FacMais), a ser instalada no município de Itaberaí, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 706, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Gestão Estratégica, Inteligência e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança (Faculdade CTEM+), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 707, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 708, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Internacional de Ourinhos (FIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 709, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Olga Mettig (FAMETTIG), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 710, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Osasco (FMR_OSASCO), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 711, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 534, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná (UniSL), com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 28 (vinte e oito) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 712, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 809, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer, pleiteado pela Faculdade de Caldas Novas (UNICALDAS), com sede no município de Caldas Novas, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 713, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 776, de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade FAMART, com sede no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 714, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Cesumar de Ponta Grossa (FAC-CESUMAR), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 715, aprovado em 5 de outubro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Cosmopolita, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 716, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 809, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 1º de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Amadeus (FAMA), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 717, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 855, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana de Tefé (Fametro), com sede no município de Tefé, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 718, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 786, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 25 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Enfermagem, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Universidade Positivo (UP), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 719, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 32, de 7 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de fevereiro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Matemática, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Mozarteum de São Paulo (FAMOSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 720, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 535, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de março de 2022, autorizou o funcionamento do curso superior de Medicina, pleiteado pela Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia, contudo, determinou a redução de 100 (cem) para 28 (vinte e oito) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 721, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 840, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Amazonas, com sede no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 722, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 855, de 22 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, pleiteado pela Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 723, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 582, de 3 de outubro de 2018, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede no município de São Manuel, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 724, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 721, de 9 de dezembro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 805, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 6 de agosto de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Senac Pernambuco (SENACPE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 725, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 95, de 27 de janeiro de 2022, que tratou da convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutorado em Integração Regional, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 726, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade CNEC Rio das Ostras, com sede no município de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 727, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Geografia, licenciatura, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 728, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 729, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade Brasileira Cristã (FBC) (antiga Escola de Ensino Superior Fabra), com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 730, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Anhanguera de São Paulo (UNIAN-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 731, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, ministrado pelo Centro Universitário Joaquim Nabuco (UNINABUCO RECIFE), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 732, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Santa Teresinha, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 733, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.
Parecer CNE/CES nº 734, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Solicitação de manifestação e emissão de uma resolução para questões relacionadas ao Ensino a Distância, destacadas na Nota Técnica nº 635/2019/CGLNRS/DPR/SERES.
Parecer CNE/CES nº 735, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Solicitação de alteração do artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 1, de 22 de maio de 2017, e do § 1º do artigo 1º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que dispõe sobre cursos sequenciais.
Parecer CNE/CES nº 736, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Consulta sobre certificação de cursos sequenciais de formação específica.
Parecer CNE/CES nº 737, aprovado em 6 de outubro de 2022 - Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado) recomendado pelo Conselho Superior (CS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada em 30 de junho de 2022 (3ª Reunião Extraordinária).

Novembro 2022

Parecer CNE/CES nº 738/2022, aprovado em 10 de novembro de 2022 - Cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. Declaração, para todos os fins e efeitos, de conclusão do curso superior de Serviço Social, bacharelado, da respectiva integralização de histórico escolar, por Aliani Campos Pereira Resende Codignole; Andréia de Oliveira Serafim dos Santos Camporês; Bárbara Azevedo Fontan; Eduarda Affonso Guilherme; Eliana Dell’Armi Marotto; Luana Beatriz de Souza e Marta Dias dos Santos, cursado na Faculdade Regional Serrana (FUNPAC).

Dezembro 2022

Parecer CNE/CES nº 739/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdades Juris (FACJURIS), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 740/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Petrolina (FACAPE), com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 741/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Querência (FAQUE), a ser instalada no município de Querência, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 742/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Integrada das Américas (FACIDA Russas), a ser instalada no município de Russas, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 743/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Oriental das Américas (FAC Oriental), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 744/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde (FATESA), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 745/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Porto Dias, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 746/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade McPherson de Araras (FMA), a ser instalada no município de Araras, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 747/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade de Ensino e Formação da Bahia (FEFB), a ser instalada no município de Ipirá, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 748/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Batista Logos (FBL), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 749/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, com sede no município de Campo Mourão, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 750/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade INESP – Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 751/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Ieducare (FIED), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 752/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia (UNIVAR), com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 753/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento do Instituto de Estudos Estratégicos em Ciências Sociais, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 754/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Vale do Aço (FAVALE), com sede no município de Açailândia, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 755/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade UCEFF de Frederico Westphalen, a ser instalada no município de Frederico Westphalen, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 756/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Credenciamento da Faculdade Cultura Inglesa (FCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 757/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade Sensu (FAS), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 758/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Odontológicas (FCO), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 759/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 260, de 20 de maio de 2020, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 82, de 2 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de abril de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Biomedicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade CESUMAR de Guarapuava (FAC-CESUMAR), antiga Faculdade Renovação de Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 760/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Agrocomputação, pleiteado pela Faculdade de Santo Ângelo (FASA), com sede no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 761/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Goiânia (VERITAS GOIÂNIA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 762/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Rio Verde, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 763/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Alteração de modalidade em programas de pós-graduação stricto sensu, aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), requerida pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 764/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, ministrado no polo de São Paulo, pelo Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 765/2022, aprovado em 7 de dezembro de 2022 - Convalidação de estudos realizados no Programa Especial de Formação Pedagógica em Sociologia – equivalente a Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade Paulista São José (FPSJ), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 766/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.226, de 8 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 9 de novembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 767/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.886, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de dezembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Judas de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, contudo, determinou a redução de 114 (cento e catorze) para 86 (oitenta e seis) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 768/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 2.017, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, pleiteado pela Faculdade Una de Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 769/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.239, de 11 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de novembro de 2021, autorizou o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade NETCOM (FANET), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo, determinou a redução de 60 (sessenta) para 30 (trinta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 770/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 863, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, pleiteado pela EMGE – Escola de Engenharia, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 771/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 840, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 12 de agosto de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, pleiteado pela Faculdade de Miguel Pereira (FAMIPE), com sede no município de Miguel Pereira, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 772/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 126, de 25 de fevereiro de 2021, que tratou do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 8, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 8 de janeiro de 2021, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, pleiteado pelo Centro de Ensino Superior de Serra Dourada, com sede no município de Lorena, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 773/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 335, de 9 de junho de 2021, que tratou de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 555, de 3 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de dezembro de 2020, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Ciências Biológicas, licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 774/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 890, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade UNIABA (FAC UNIABA), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 775/2022, aprovado em 8 de dezembro de 2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 801, de 28 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2022, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, pleiteado pela Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing (ESIC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.