Parecer CES 2018

Publicado em 29/08/2024 11h56

Janeiro 2018

Parecer CNE/CES nº 1/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Elo, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 2/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera Franca, a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 3/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Meridional de Porto Alegre (IMED), a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 4/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia – FINACI, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 5/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Belo Jardim, a ser instalada no munícipio de Belo Jardim, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 6/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), por transformação da Faculdade Uninassau Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 7/2018, aprovado em 23 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Arapongas, a ser instalada no município de Arapongas, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 8/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdades Integradas Simonsen – FIS, com sede no munícipio do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 9/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Universidade La Salle (Unilasalle), com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 10/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada da Amazônia – FIAMA, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 11/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior − ISES, a ser instalado no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 12/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, a ser instalado no município de Belo Jardim, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 13/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Universidade Franciscana (UNIFRA), por transformação do Centro Universitário Franciscano, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 14/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.108, de 25 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 15/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.253, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Castro Alves, e que, contudo, determinou a redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 16/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.240, de 30 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Nip de Ciências Aplicadas (Fanip), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 17/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.252, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Química, bacharelado, da Faculdade Unirb – Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentos) para 170 (cento e setenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 18/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.173, de 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, presencial, da Faculdade Criativo de Ciências Aplicadas, com sede no município do Caruaru, no estado do Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 19/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.173, de 10 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel (Facesi), com sede no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 20/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios do Instituto Superior de Educação de Pesqueira (ISEP), com sede no município de Pesqueira, no estado de Pernambuco, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 21/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios da Faculdade Centro Oeste do Paraná – FACEOPAR, com sede no município de Laranjeiras do Sul, no estado do Paraná, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 22/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.019, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo − Facemp, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 23/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.171, de 9 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Gestão Pública, tecnológico, do ABEU - Centro Universitário (UNIABEU), com sede no município de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 24/2018, aprovado em 24 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.251, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Unirb – Feira de Santana, com sede no munícipio de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 170 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 25/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 685, de 7 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de julho de 2017, autorizou o curso de Engenharia Agronômica, bacharelado, da Faculdade Orígenes Lessa − Facol, com sede no município de Lençóis, no estado de São Paulo, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 26/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.062, de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de outubro de 2017, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado Bahia, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 27/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 642, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade Capixaba da Serra – MULTIVIX SERRA, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 28/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 428, de 9 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de maio de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade do Vale do Araranguá (FVA).
Parecer CNE/CES nº 29/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 804, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu (FAESI), com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 30/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário de Itapira – Ceunit, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Itapira – IESI, com sede no município de Itapira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 31/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Campus (FACAMP), a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 32/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.043 de 3 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de outubro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, na modalidade a distância, da Faculdade Campus Elíseos (FCE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 33/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.062, de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em de 9 de outubro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Juazeiro), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 34/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.062 de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de outubro de 2017, autorizou o curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Redentor Metropolitana (FACREDENTOR), com sede no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 100 (cem) para 80 (oitenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 35/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 29 de 24 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de março de 2015, determinou a desativação do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Ribeirão Pires, com sede no município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 36/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.253 de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Fonoaudiologia, bacharelado, da Faculdade Regional de Alagoinhas (Faral), com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 37/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 38/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense − UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 39/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Sabará (FUNEES Sabará), com sede no município de Sabará, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 40/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 41/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava − FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 42/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 43/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 44/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 45/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 46/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 47/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.
Parecer CNE/CES nº 48/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 49/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 50/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade da Escada − Faesc, com sede no município de Escada, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 51/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo – PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 52/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativas – FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 53/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues − FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 54/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
Parecer CNE/CES nº 55/2018, aprovado em 25 de janeiro de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da Capes, na reunião realizada de 23 a 26 de maio de 2017 (171ª Reunião).

Fevereiro 2018

Parecer CNE/CES nº 56/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 57/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 58/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Pernambuco – Estácio Pernambuco, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 59/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 60/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Imesp Monitor, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 61/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Catanduva, a ser instalada no munícipio de Catanduva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 62/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Escola de Gestão ICTQ, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 63/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Docktor - FADOCKTOR, a ser instalada no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 64/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade INPG de Blumenau − Facinpg, a ser instalada no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 65/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Pouso Alegre (FPA), a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 66/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 67/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Itabuna – FMN de Itabuna, a ser instalada no município de Itabuna, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 68/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 69/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 70/2018, aprovado em 6 de fevereiro de 2018 - Recurso contra o indeferimento do pedido de reconsideração da Avaliação Quadrienal de 2013 a 2016, do Programa de Mestrado Profissional em Bioenergia da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 71/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 72/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria MEC nº 1.254 de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Educação Física, licenciatura, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 73/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio do Despacho nº 31, de 24 de março de 2015, publicado no DOU em 25 de março de 2015, determinou o descredenciamento da Escola Superior de Ensino Helena Antipoff − Eseha, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 75/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de outubro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, hoje denominada Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 140 (cento e quarenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 76/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.253, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia de Produção, da Faculdade Castro Alves − FCA, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 100 (cem) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 77/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 78/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Acre, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 79/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Angel Vianna (FAV), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 80/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 81/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 82/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho − FACSA, com sede no município de Ipiaú, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 83/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade de Uberaba (Uniube), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 84/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 85/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda − CUML, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 86/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 87/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 88/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 693, de 10 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2017, autorizou o curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Arapiraca – FMN Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 89/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima
Parecer CNE/CES nº 90/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMA), por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 91/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Universidade da Região de Joinville – Univille, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 92/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 93/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Convalidação dos estudos realizados por Kênia Telles, no curso de Comunicação Social, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 94/2018, aprovado em 8 de fevereiro de 2018 - Cumprimento de decisão judicial. Reapreciação de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 35/2013, determinou a desativação do curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde – Unincor, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais, dentre outras medidas
Parecer CNE/CES nº 95/2018, aprovado em 7 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), a ser instalada no município de Crateús, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 96/2018, aprovado em 8 de fevereiro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco de Maringá, a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.

Março 2018

Parecer CNE/CES nº 97/2018, aprovado em 6 de março de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário ETEP por transformação da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 98/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Promove de Curvelo − Facurvelo, a ser instalada no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 99/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Católica de Abaetetuba (FCAB), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 100/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itapeva, no município de Itapeva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 101/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Cosmos de Manaus (Facman), a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 102/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), por transformação da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 103/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Guairacá de Prudentópolis (FGP), a ser instalada no município de Prudentópolis, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 104/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 105/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Santo Antônio de Jesus, a ser instalada no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 106/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Goiana (FAG), a ser instalada no munícipio de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 107/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Itabira, a ser instalada no munícipio de Itabira, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 108/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 109/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Malipe, a ser instalada no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 110/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade IBMEC São Paulo – IBMEC/SP, a ser instalada no munícipio de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 111/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Betim (FMN Betim), a ser instalada no munícipio de Betim, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 112/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.335, de 15 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância (EaD), da Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 113/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.365, de 21 de dezembro de 2017, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia Finaci, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 114/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 19 de outubro de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de outubro de 2017, determinou o descredenciamento da Faculdade de Educação de Vitória (AUFES), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 115/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 553/2017, indeferiu o pedido de aumento do número de vagas do curso de graduação em Medicina da Universidade de Araraquara (UNIARA), com sede no município de Araraquara, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 116/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), expressa na Portaria nº 1.230, de 28 de novembro de 2017, publicada do Diário Oficial da União (DOU) em 29 de novembro de 2017, que deferiu parcialmente o pedido de aumento do número de vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 117/2018, aprovado em 6 de março de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA), com sede no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 118/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 12, de 3 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Gestão Pública, tecnológico, da Faculdade de Tecnologia Ícone (FACTI), com sede em Brasília, no Distrito Federal.·
Parecer CNE/CES nº 119/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental, da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 120/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 941, de 29 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Geoprocessamento, tecnológico, da Faculdade EduCareMT (EDUCARE), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 121/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 1.255, de 7 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização, em Bacharelado em Letras - Libras, da Faculdade Eficaz, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 122/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana (FAT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 123/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 124/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e de Tecnologias de Água Boa, com sede no município de Água Boa, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 125/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pelotas, com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 126/2018, aprovado em 6 de março de 2018 - Consulta da SERES sobre a alteração de denominação de mantida. Questionamento à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) sobre a aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela Portaria Normativa MEC nº 10, de 18 de maio de 2017.
Parecer CNE/CES nº 127/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 128/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 129/2018, aprovado em 7 de março de 2018 Credenciamento da Faculdade CEDIN − CEDIN, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 130/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento do Instituto Phorte de Educação e Tecnologia (IPET), a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 131/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento por aditamento de campus fora de sede, para o funcionamento dos cursos de graduação em Gestão Comercial, tecnológico, e Processos Gerenciais, tecnológico, do Campus Ponta Grossa da Universidade Positivo, a ser instalado no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 132/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Sistema Integrado de Educação Ltda., a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 133/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Rehagro (Rehagro), a ser instalada no munícipio de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 134/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdades de Inovação e Tecnologia de Minas Gerais (FIT-MG), a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 135/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior Fabra − Fabra, a ser instalada no munícipio de Serra, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 136/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.019, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de setembro de 2017, autorizou o curso de Radiologia, tecnológico, da Faculdade Regional da Bahia (FARB/UNIRB), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentas) para 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 137/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no DOU em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de bacharelado em Engenharia Mecânica, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 138/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.365, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 139/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio do Despacho nº 191/2012-SERES/MEC, aplicou medida cautelar preventiva em relação ao curso de Letras − Japonês, licenciatura, da Universidade de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 140/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.254, de 7 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2017, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Unirb - Mossoró, com sede em Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, contudo determinou a redução no número de vagas solicitado de 200 (duzentos) para 100 (cem) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 141/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC–ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 24 a 26 de outubro de 2017 (174ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 142/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com sede no munícipio de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 143/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, da Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 144/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário das Américas (CAM), por transformação da Faculdade das Américas (FAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 145/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Erechim, a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 146/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 245/2016, que trata das Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.
Parecer CNE/CES nº 147/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Ativa - ATIV, a ser instalado no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 148/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio da Portaria nº 1.170, de 9 de novembro de 2017, publicada no DOU de 10 de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Superior de Ensino Programus − Isepro, com sede no município de Água Branca, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 149/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Credenciamento por aditamento do campus fora de sede de Camaçari, da Universidade Federal da Bahia, a ser instalado no município de Camaçari, no estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 150/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que, por meio da Portaria nº 1.224, de 28 de novembro de 2017, publicada no DOU em 29 de novembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 151/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Convalidação dos estudos dos discentes que realizaram o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, no período de 2010 até 2015, ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 152/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.258, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 153/2018, aprovado em 8 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade FILOS, a ser instalada no município de Águas Lindas de Goiás, no estado do Goiás.
Parecer CNE/CES nº 154/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo (Facige), a ser instalada no munícipio de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de curso superior na modalidade a distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 155/2018, aprovado em 7 de março de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 825, de 16 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina (CET), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.

Abril 2018

Parecer CNE/CES nº 156/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade dos Palmares (FAP), a ser instalada no município de Palmares, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 157/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Atualiza, a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 158/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ateneu, a ser instalada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 159/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Prisma de Apucarana (FPA), a ser instalada no município de Apucarana, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 160/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário de Pernambuco (UniPernambuco), por transformação daFaculdade Integrada de Pernambuco, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 161/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Américo de Sá (FAS), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 162/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da EJ – Faculdade de Tecnologia em Aviação Civil, a ser instalada no município de Itápolis, no estado de São Paulo.·
Parecer CNE/CES nº 163/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento de Centro Universitário Uninassau de Salvador (UNINASSAU) por transformação da Faculdade Uninassau Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 164/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário da Amazônia (Unama), por transformação da Unama Faculdade da Amazônia de Santarém, com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 165/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Campina Grande, a ser instalada no munícipio de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 166/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Sudoeste Paulista (UniFSP), por transformação da Faculdade Sudoeste Paulista (FSP), com sede no munícipio de Avaré, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 167/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Palmas (Cesup), a ser instalado no município de Palmas, no estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 168/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Hospital São Paulo de Muriaé (FAMEHSP), a ser instalada no munícipio de Muriaé, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 169/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Falcão (FTF), a ser instalada no munícipio de Goiânia, no estado do Goiás.
Parecer CNE/CES nº 170/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 – Credenciamento da Faculdade Alfa de Capelinha (Alfa), a ser instalada no município de Capelinha, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 171/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Inovação Tecnológica de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 172/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Roberto Miranda, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.·
Parecer CNE/CES nº 173/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da instituição Faculdades Integradas de Miguel Pereira (FIMP), a ser instalada no município de Miguel Pereira, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 174/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas (FBE), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 175/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 – Credenciamento da Faculdade Prominas, a ser instalada no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 176/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Campos Belos (Unicampo), a ser instalada no município de Campo Erê, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 177/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Regional do Nordeste (FURNE), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 178/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Bragança, a ser instalada no município de Bragança, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 179/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Padrão de Senador Canedo (FAPSC), a ser instalada no município de Senador Canedo, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 180/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Focus, a ser instalada no munícipio de Cascavel, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 181/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Atenas (UniAtenas), por transformação da Faculdade Atenas, com sede no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 182/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 192, de 18 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de dezembro de 2012, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, do Centro Universitário Estácio de São Paulo – Estácio São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 183/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no DOU de 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado, da Faculdade de Piracanjuba.
Parecer CNE/CES nº 184/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 185/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 166, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 186/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU de 19 de junho de 2017, aplicou medidas cautelares à Faculdade Interação Santo Augusto (FAINTER), com sede no município de Santo Augusto, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 187/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra o Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no DOU de 19 de junho de 2017, que aplicou medidas cautelares à Faculdade Atual (FAAT), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para apurar suposta irregularidades envolvendo empresas educacionais.
Parecer CNE/CES nº 188/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, das Faculdades João Paulo II (FJP), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 189/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso da contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no DOU de 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Odontologia, da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí (Fahesp), com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 190/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 597, de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 12 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, da Faculdade Internacional Signorelli (Fisig), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 191/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Agroambientais (Fagram), com sede no município de Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 192/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília (UnB) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Educação obtido na Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), em Madri, Espanha.
Parecer CNE/CES nº 193/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valinhos (FAV), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo.·
Parecer CNE/CES nº 194/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo, com sede no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 195/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade do Complexo Educacional Santo André (Facesa), com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 196/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Inedi (CESUCA), com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 197/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 – Recredenciamento da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com sede no município de São Paulo, no estado da São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 198/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 Recredenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 199/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 200/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Francisco Beltrão (FEFB), com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 201/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Palotina (Fapas), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 202/2018, aprovado em 10 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Álvares de Azevedo (Faatesp), com sede no munícipio de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 203/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Credenciamento da Faculdade Regional de Leopoldina, a ser instalada no munícipio de Leopoldina, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 204/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário União das Américas (UNIAMÉRICA), por transformação da Faculdade União das Américas (FAUNA), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 205/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Credenciamento da Fatec Senai Três Lagoas José Paulo Rímoli (Fatec TLagoas), a ser instalada no munícipio de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 206/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, do Centro Universitário Celso Lisboa, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 207/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 208/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Uninassau Salvador.
Parecer CNE/CES nº 209/2018, aprovado em 12 de abril de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.229, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de novembro de 2017, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba (FCM - PB), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 210/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 64, de 25 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de abril de 2017, determinou o descredenciamento da Faculdade São Paulo de Santos (ESPS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 211/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 212/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 213/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Hélio Rocha (FHR), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 214/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento da Universidade Anhembi Morumbi (UAM), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 215/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Paulistana (UniPaulistana), com sede no município de São Paulo, no estado São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 216/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 217/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no município de Santarém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 218/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Lavras (UFLA), a ser instalado no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 219/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Convalidação de estudos e validação nacional dos certificados de conclusão dos egressos do Programa Especial de Formação Pedagógica, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 220/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 92/2017 que analisou o recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 186, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU em 1º de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade Multieducativa, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 221/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Solicitação de convalidação de estudos, realizados por Raphael Rodrigues Aurich, no curso de Complementação Pedagógica de Licenciatura em Sociologia, ministrado pela Faculdade Paulista São José.
Parecer CNE/CES nº 222/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Planalto de Ciência da Computação (FACPLAN), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 223/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Manutenção Industrial, tecnológico, da Faculdade de Tecnologia Senai Itajaí (Fatec Senai Itajaí), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 224/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdades Integradas de Rio Verde (Firve), com sede no município de Rio Verde de Mato Grosso, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 225/2018, aprovado em 11 de abril de 2018 - Consulta. Projeto da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas. Criação de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos.

Maio 2018

Parecer CNE/CES nº 226/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Reanálise, por força de decisão judicial, do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 865, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para os cursos de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Barão do Rio Branco (FAB), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 227/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade IPGS − Instituto de Pesquisas, Ensino e Gestão em Saúde, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 228/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Florianópolis (Flamefloripa), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 229/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Palhoça (Famepalhoça), a ser instalada no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 230/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste (FASU), a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia
Parecer CNE/CES nº 231/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Itabira, a ser instalada no município de Itabira, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 232/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Universidade da Amazônia (Unama), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 233/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Assis, a ser instalada no município de Assis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 234/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Guanambi, a ser instalada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 235/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Feevale, a ser instalado no município de Campo Bom, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 236/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo da Serra Grande, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 237/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Itapeva, a ser instalada no munícipio de Itapeva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 238/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul (FMN Caxias do Sul), a ser instalada no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 239/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Credenciamento da FGV/Escola de Relações Internacionais, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 240/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia Informática (FATI), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 241/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho n° 176, de 6 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de setembro de 2017, determinou o descredenciamento da Faculdade de Informática de Cuiabá.
Parecer CNE/CES nº 242/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 150, de 7 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Estácio do Amazonas – Estácio Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 243/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 116, de 20 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, autorizou o curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Brasileira de Tecnologia (FBT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 244/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 166, de 13 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Odontologia, bacharelado, da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 245/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recurso contra o Despacho SERES nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de junho de 2017, que aplicou medidas cautelares à Faculdade Anchieta do Recife (FAR), com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para apurar supostas irregularidades envolvendo empresas educacionais.
Parecer CNE/CES nº 246/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Senac Criciúma, com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 247/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 248/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 249/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Una de Betim, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais. Parecer CNE/CES nº 250/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 250/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 251/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Recredenciamento do FIAM-FAAM Centro Universitário (UniFIAM-FAAM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 252/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará (Estácio FIC), com sede no munícipio de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 253/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 254/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 255/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos superiores de Computação e Informática e Sistema de Informação da Faculdade de Computação e Informática da Fundação Armando Alvares Penteado (FCI – FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 256/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Planalto de Administração e Ciências Econômicas (Facplan), com sede em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo Centro de Estudos Superiores Planalto Ltda. – ME, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 257/2018, aprovado em 8 de maio de 2018 - Convalidação de estudos e validação dos títulos de mestre obtidos no curso de Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, ministrado pela Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), em convênio com a PADMA Consultoria, Pós-Graduação e Projetos Educacionais.
Parecer CNE/CES nº 258/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ensino Paschoal Dantas (FEPD), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 259/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 15, de 8 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de História, licenciatura, da Faculdade de Tecnologia Machado de Assis (FAMA), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 260/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 45, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, determinou a vedação da possiblidade de dispensa de avaliação in loco para a obtenção do novo ato autorizativo de recredenciamento, a vedação de abertura de novos processos de regulação e de novos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade Central de Cristalina (Facec), com sede no município de Cristalina, no estado de Goiás, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 261/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 734, de 17 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de novembro de 2016, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Medicina, bacharelado, da Universidade Tiradentes (UNIT), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 262/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para cumprimento de determinação judicial.
Parecer CNE/CES nº 263/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal (FAL Estácio), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 264/2018, aprovado em 9 de maio de 2018 - Consulta da Conjur/MEC sobre a possibilidade de implantação, fora da sede, de um campus avançado da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 265/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Juliana Rosa Alves Borges no curso de licenciatura em Física do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, mantida pelo Ceudesp − Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda., com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 266/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Convalidação de estudos e a permissão para emitir os certificados de conclusão do curso de pós-graduação em Educação de Jovens na Diversidade e Inclusão Social, na modalidade EaD, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 267/2018, aprovado em 10 de maio de 2018 – Consulta ao Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o currículo estabelecido pelo Parecer CFE nº 19/1987 e o Parecer CNE/CES nº 96/2008 para os cursos de especialização lato sensu em Engenharia e Segurança do Trabalho.

Junho 2018

Parecer CNE/CES nº 268/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Litoral Rio Grandense (Fameli), a ser instalada no município de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 269/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim (Fabasb), a ser instalada no município do Senhor do Bonfim, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 270/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Camaquã (FAMECA), a ser instalada no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 271/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Paiva Andrade, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 272/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Itajaí (FMIT), a ser instalada no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 273/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Florianópolis (FMN Floripa), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 274/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário do Planalto Central Professor Apparecido dos Santos (Unicepplac), por transformação das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 275/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Vila, que seria instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 276/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal (EAGU), para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 277/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Max Planck, por transformação da Faculdade Max Planck, com sede no município de Indaiatuba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 278/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade ISMD (ISMD), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 279/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 361, de 24 de maio de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Goiana (FAG).
Parecer CNE/CES nº 280/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 254, de 12 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de abril de 2018, autorizou o curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 281/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 261, de 12 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Geografia, licenciatura, da Faculdade Católica de Abaetetuba, com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 282/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 282, de 18 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Zootecnia, bacharelado, da Faculdade da Amazônia (Fama), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 283/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade de Inhumas (FacMais), com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 284/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 215, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2016, autorizou o curso de Nutrição, bacharelado, do Centro Universitário Joaquim Nabuco de Paulista (Uninabuco Paulista), no município de Paulista, no estado de Pernambuco, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 285/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 345, de 17 de agosto de 2011, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 286/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Escola Superior Paulista de Administração (ESPA), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 287/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí (FAQI), com sede no município de Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 288/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília (FATEO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 289/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 290/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Delta (FacDelta), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 291/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Reges de Osvaldo Cruz, com sede no município de Osvaldo Cruz, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 292/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata, com sede no município de Barretos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 293/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos (Fapac), com sede no município de Porto Nacional, no estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 294/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Senai - CETIQT, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 295/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 296/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Sul-Americana (Fasam), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 297/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Três Lagoas (AEMS), com sede no município de Três Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 298/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Maria Milza (FAMAM), com sede no município de Governador Mangabeira, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 299/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 300/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Pan Amazônica (Fapan), com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 301/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Única de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 302/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento do Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (ITCSAS/CENSA), com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 303/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da FUNVIC – Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 304/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Informática de Ouro Preto do Oeste (Fiouro), com sede no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 305/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Leonardo da Vinci - Santa Catarina, com sede no município de Timbó, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 306/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Dom Luciano Mendes (FDLM), com sede no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 307/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Zacarias de Góes, com sede no município de Valença, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 308/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 309/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Universidade Salvador (Unifacs), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 310/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário de São Paulo (Uni São Paulo), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 311/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade São Camilo (FSC), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 312/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), com sede no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 313/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 314/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 315/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Campo Real, por transformação da Faculdade Campo Real, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 316/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Luziânia, a ser instalada no município de Luziânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 317/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau São Bernardo do Campo (FMN SBC), a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 318/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Credenciamento de Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema), por transformação da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema), com sede no município de Caxias no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 319/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.255, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Biomedicina, bacharelado, do Instituto Superior de Ciências da Saúde (Incisa), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 320/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios do Instituto de Educação e Tecnologias (INET), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 321/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Triângulo Mineiro (FTM), com sede no município de Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 322/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Shalom de Ensino Superior (FASES), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 323/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Fipecafi (Fipecafi), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 324/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Tecnologia, Ciências e Biotecnologia da CGADB (FAECAD), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 325/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação do curso de Serviço Social da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma (FEES Várzea da Palma), com sede no município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 326/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia São Mateus (FATESM), com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 327/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Declaração de caducidade da Portaria MEC nº 1.122, de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de setembro de 2010, que credenciou para oferta de cursos na modalidade a distância a Universidade Anhanguera de São Paulo (Unian-SP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 328/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Ronaldo Neves da Silva no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído na Faculdade do Instituto Brasil (Fibra), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 329/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Pedagogia, ministrado pelo Centro Integrado de Pesquisa e Educação de Rondônia (Ciperon).
Parecer CNE/CES nº 330/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Pedagogia, ministrado pelo Centro Integrado de Pesquisa e Educação de Rondônia (Ciperon).
Parecer CNE/CES nº 331/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 - Cumprimento de determinação judicial. Convalidação de estudos e validação nacional de diploma obtido no curso de mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
Parecer CNE/CES nº 332/2018, aprovado em 5 de junho de 2018 – Consulta sobre a validade de diplomas de mestrado e doutorado expedidos pela França.
Parecer CNE/CES nº 333/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Uberlândia, a ser instalada no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 334/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Parnaíba (Faespa), a ser instalada no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 335/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Uninassau Lauro de Freitas, no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 336/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Consulta sobre oferta de curso em formato inovador (em convênio com universidade norte-americana)
Parecer CNE/CES nº 337/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Amazonas, a ser instalada no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 338/2018, aprovado em 6 de junho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 135, de 16 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de junho de 2017, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos regulatórios da Faculdade Santo André (FASA), com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia, dentre outras medidas.

Julho 2018

Parecer CNE/CES nº 339/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de São José dos Campos (FMN SJ Campos), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 340/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Direito 8 de Julho (F8), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 341/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 342/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 343/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Cenbrap, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 344/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), por transformação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 345/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jequié, a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 346/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Florianópolis (SENAI/SC-CTAI) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 347/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoinhas, a ser instalada no município de Alagoinhas, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 348/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Integrada de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 349/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Politécnica de Londrina (Politécnica), a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 350/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade CEAFI, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 351/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Poliensino, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 352/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário UniDeVry Ruy Barbosa, por transformação da Faculdade Ruy Barbosa Wyden (FRB WYDEN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 353/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 354/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Gestão e Tecnologia de Botucatu (FAGETEC), a ser instalada no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 355/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Republicana Brasileira (FRBr), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 356/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FAS), a ser instalada no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 357/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Brumado, a ser instalada no município de Brumado, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 358/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 359/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 360/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Anhanguera de São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 361/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 362/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do Instituto Superior de Educação de São Paulo (Singularidades/ISESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 363/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário São Miguel (Unisãomiguel), por transformação da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 364/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Credenciamento do FIAM – FAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 365/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 361, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de maio de 2018, indeferiu o pedido de autorização para oferta do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade dos Palmares, com sede no município de Palmares, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 366/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 2 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Odontologia, bacharelado, das Faculdades Integradas CESUMAR de Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 367/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 217, de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de dezembro de 2013, determinou o descredenciamento da Faculdade AD 1 (UniSaber/AD1), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 368/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 781, de 24 de julho de 2017, aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Cidade de Guanhães (FACIG), com sede no município de Guanhães, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 369/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, da Faculdade Sumaré (ISES), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 370/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 150, de 7 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Direito de Alta Floresta, com sede no município de Alta Floresta, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 371/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Jornalismo, bacharelado, da Faculdade ESAMC São Paulo (ESAMC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 372/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 373/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade SENAC Florianópolis – SENAC Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 374/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 375/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 376/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (FESGO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 377/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Estácio de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 378/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade São Basílio Magno, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 379/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Santa Marcelina (FASM), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 380/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Escola Superior de Criciúma (Esucri), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 381/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Canção Nova, com sede no município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 382/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Raízes (SER), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 383/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira (ESPF), com sede no município de Porto Ferreira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 384/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 385/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Barretos (FB), com sede no município de Barretos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 386/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 387/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Santa Rita, com sede no município de Conselheiro Lafaiete, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 388/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Direito Santo Agostinho (Fadisa), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 389/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Escola de Direito do Rio de Janeiro (Direito Rio), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 390/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Araraquara (FIAR), com sede no município de Araraquara, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 391/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Estácio FMJ), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 392/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 393/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 394/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), com sede no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 395/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário FACEX (UNIFACEX), com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 396/2018, aprovado em 3 de julho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário do Triângulo (Unitri), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 397/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Belas Artes de São Paulo (FEBASP), a ser instalada no município de Votorantim, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 398/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 1.136, de 1º de novembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Renovação de Londrina (Renovação), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 399/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Credenciamento da Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 400/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Braz Cubas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 401/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Nota Técnica nº 112/2018/CGFP/DIREG/SERES, de 16 de fevereiro de 2018, manteve o arquivamento do processo referente à solicitação de aumento do número de vagas no curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO).
Parecer CNE/CES nº 402/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 346, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de agosto de 2011, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de tecnologia em Marketing, na modalidade a distância, do Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade (UniDrummond), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 403/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 194, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 23 de março de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede no município de Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 404/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos superiores de Administração, bacharelado, Pedagogia, licenciatura, e Letras-Espanhol, licenciatura, da Faculdade de Educação de Colorado do Oeste (FAEC), com sede no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 405/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede no município de Nova Friburgo, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 406/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Descredenciamento voluntário da Faculdade da Fronteira (FAF), com sede no município de Barracão, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 407/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade Cândido Rondon de Campo Verde, com sede no município de Campo Verde, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 408/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da CAPES, na reunião realizada em 15 de fevereiro de 2018 (1ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 409/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Descredenciamento voluntário da Faculdade de Tecnologia Senac Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 410/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Nilza Costa Dutra no curso de Psicologia, bacharelado, no Centro Universitário Augusto Motta, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 411/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Consulta acerca da validade de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados por instituição de ensino superior do sistema federal de ensino fora da chamada área de competência acadêmica ou área de conhecimento.
Parecer CNE/CES nº 412/2018, aprovado em 4 de julho de 2018 – Convalidação dos estudos, realizados por Fernanda Aparecida dos Santos, no curso de Complementação Pedagógica em Matemática, na modalidade a distância, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança (FAFIPE), com sede no município de Boa Esperança, no estado de Minas Gerais.

Agosto 2018

Parecer CNE/CES nº 413/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 414/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade SOCIESC de Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 415/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade dos Guararapes (FG), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 416/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 417/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede no município de Itapeva, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 418/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Salesiana de Santa Teresa (IESPAN), com sede no município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 419/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Presidente Venceslau (FAPREV), com sede no município de Presidente Venceslau, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 420/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 421/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Minas – Unidade Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 422/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Tangará da Serra (FITS), com sede no município de Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 423/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 424/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Factum (Factum), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 425/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Instituto Paulista de Ensino (Fipen), com sede no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 426/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Casa Branca, com sede no município de Casa Branca, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 427/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), com sede no município de Limeira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 428/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Conde José Vicente de Azevedo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 429/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Estácio de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 430/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade do Espírito Santo (UNES), com sede no município de Cachoeira de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 431/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Pato Branco (FADEP), com sede no município de Pato Branco, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 432/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 433/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco (FCHPE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 434/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana (FAPAM), com sede no município de Mariana, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 435/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense Marau, com sede no município de Marau, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 437/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Administração de Teresina (FAT), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 438/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 439/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Mirassol, com sede no município de Mirassol, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 440/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença (Factiva), com sede no município de Valença, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 441/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 442/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), com sede no município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 443/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Murialdo (Famur), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 444/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Ribeirão das Neves, a ser instalada no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 445/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Mogi Guaçu, a ser instalada no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 446/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Mogi Guaçu, a ser instalada no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 447/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Una de Jataí, a ser instalada no município de Jataí, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 448/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, por transformação do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 449/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Uninorte, por transformação da Faculdade Barão do Rio Branco, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 450/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Irecê, a ser instalada no município de Irecê, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 451/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário da Grande Fortaleza (Unigrande), por transformação da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 452/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade do Cariri Paraibano, a ser instalada no município de Sumé, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 453/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 454/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Univeritas Universus Veritas de Contagem (Veritas Contagem), a ser instalada no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 455/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Grau S Ensino Superior, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 456/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Positivo Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 457/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP), a ser instalada no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 458/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário de Paulínia, por transformação da Faculdade de Paulínia, com sede no município de Paulínia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 459/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade São Tomás de Aquino de Nova Lima (FACTAN), a ser instalada no município de Nova Lima, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 460/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Santa Amélia, por transformação da Faculdade Santa Amélia (SECAL), com sede no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 461/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Ibiapaba, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 462/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Ateneu, por transformação da Faculdade Ateneu (FATE), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 463/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Quinze de Novembro, a ser instalada no município de Garanhuns, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 464/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Serrinha, a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 465/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Credenciamento da Faculdade São Paulo de Presidente Venceslau (FASPREV), a ser instalada no município de Presidente Venceslau, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 466/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário (CBM/CEU), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 467/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 468/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Três Corações, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 469/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 470/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave), com sede no município de Orleans, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 471/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta, com sede no município de Jundiaí, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 472/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Rondônia, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 473/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) e credenciamento, por transformação acadêmica, em Centro Universitário, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 474/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Centro Universitário Internacional (UNINTER), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 475/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFETBA), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 476/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Propõe alteração do inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.
Parecer CNE/CES nº 477/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Wagner Basilio Barros no curso de Ciências da Computação, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 478/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Janaína Bonfim dos Santos no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluído na Faculdade Sul-Americana (Fasam).
Parecer CNE/CES nº 479/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.365, de 21 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, formulado pela Faculdade do Norte Goiano (FNG), com sede no município de Porangatu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 480/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis formulado pela Faculdade Uninassau São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 481/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Cumprimento de determinação judicial. Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 884, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de dezembro de 2016, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas do curso de graduação em Direito, bacharelado, do Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre. (Ação Judicial nº 1012502-41.2018.4.01.3400).
Parecer CNE/CES nº 482/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 25/2018, aplicou penalidades e revogou as medidas cautelares impostas ao Instituto de Educação e Ensino Superior de Campinas (IESCAMP), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 483/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 506, de 17 de junho de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade de Ensino Paschoal Dantas (FEPD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 484/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 859, de 7 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Gestão da Tecnologia da Informação, tecnológico, na modalidade a distância, da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 485/2018, aprovado em 8 de agosto de 2018 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), com sede no município de Palmas, no estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 486/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade Passionista de Educação de Curitiba (Fapec), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 487/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu avaliados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, na reunião realizada entre os dias 4 e 8 de dezembro de 2017 (175ª Reunião), referente à Avaliação Quadrienal 2017. (Período 2013-2017)
Parecer CNE/CES nº 488/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos do Centro Universitário Barriga Verde – Unibave Cocal do Sul, com sede no município de Cocal do Sul, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 489/2018, aprovado em 9 de agosto de 2018 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.

Setembro 2018

Parecer CNE/CES nº 490/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro de Ensino Superior do Tocantins, a ser instalado no município de Palmas, no estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 491/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade M-Educar (FAMED), a ser instalada no município de Croatá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 492/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Saúde ABC (CUSABC), por transformação da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 493/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Dom Pedro II, por transformação da Faculdade Dom Pedro II, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 494/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Egas Moniz, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 495/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Fametro – Unifametro, por transformação da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza – Fametro, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 496/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Instituto de Educação Superior Santo Agostinho, a ser instalado no município de Itabuna, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 497/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Marília, a ser instalada no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 498/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário FACENS (UniFACENS), por transformação da Faculdade de Engenharia de Sorocaba (FACENS), com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 499/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento doCentro Universitário Leonardo da Vinci - Univinci, por transformação da Faculdade Metropolitana de Guaramirim - Fameg, com sede no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 500/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário UniFTC, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (FTC), com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 501/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdades Integradas de Patos (FIP), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 502/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário UniFTC Salvador, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 503/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário da Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio), por transformação da Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 504/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Instituto de Educação Superior Latinoamericano (IESLA), a ser instalado no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 505/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 506/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Gil Gal (GILGAL), a ser instalada no município de Sousa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 507/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal do Ceará (UFC), a ser instalado no município de Itapajé, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 508/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 21, de 30 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de maio de 2018, aplicou a penalidade de redução do número de vagas no curso de Fisioterapia da Faculdade Bezerra de Araújo (Faba), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 509/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 122, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de fevereiro de 2017, que determinou, entre outras medidas, a instauração de processo administrativo e aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de alunos em face da Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão (Facinepe), com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 510/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES n° 506, de 17 de julho de 2018, publicada no DOU de 19 de julho de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ensino Paschoal Dantas – FEPD, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 511/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 23, de 30 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de maio de 2018, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 512/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 513/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas (Facesm), com sede no município de Itajubá, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 514/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Luciano Feijão (FLF), com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 515/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 516/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 517/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 518/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Cacoal, com sede no município de Cacoal, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 519/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 520/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Santa Maria da Glória, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 521/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 522/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 523/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade CNEC Campo Largo, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 524/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Caxias (ISEC), com sede no município de Caxias, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 525/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Projeção de Taguatinga Norte (FAPRO), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 526/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Escola de Engenharia Kennedy, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 527/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ensino Regional Alternativa (FERA), com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 528/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça, com sede no município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 529/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Senac Tubarão, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 530/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Uninabuco São Lourenço da Mata, com sede no município de São Lourenço da Mata, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 531/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Brasil Central, com sede no município de Águas Lindas de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 532/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Direito Francisco Beltrão, com sede no município de Francisco Beltrão, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 533/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 534/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdades Integradas de Ponta Porã, com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 535/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP), com sede no município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 536/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Santa Bárbara D’Oeste, com sede no município de Santa Bárbara D’Oeste, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 537/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 538/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sertãozinho, com sede no município de Sertãozinho, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 539/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Bertioga (Fabe), com sede no município de Bertioga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 540/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana (ESTEF), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 541/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte - FATERN, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 542/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento do Instituto Superior de Educação do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora – ISE/CENSA, com sede no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 543/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Ateneu, com sede no município de São Gonçalo do Amarante, no estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 544/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade do Acre (FAC), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 545/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 546/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Damásio, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 547/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Convalidação de estudos realizados por Ricardo Yuri Fonseca Rodrigues, no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 548/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, na reunião realizada em 3 de abril de 2018 (75ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 549/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Consulta do Centro Universitário Católica de Quixadá (cód. 2135) sobre credenciamento provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autonomia universitária.
Parecer CNE/CES nº 550/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Solicitação de extensão de prerrogativas de autonomia para os campi fora de sede da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas), com sede no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 551/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Extensão de prerrogativas de autonomia em campus fora de sede da Universidade Estácio de Sá (UNESA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 552/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Bacabeira (CESBA), a ser instalado no município de Bacabeira, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 553/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 136, de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2014, determinou o descredenciamento do Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni (IESFATO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 554/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 51, de 14 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de fevereiro de 2014, determinou a redução de 20 (vinte) vagas na oferta do curso superior de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Seama (Seama), atual Faculdade Estácio de Macapá (Estácio Macapá), que passou a ofertar 80 (oitenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 555/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 122, de 8 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2014, reduziu as vagas do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), campus Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 556/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 15, de 6 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de março de 2015, determinou o descredenciamento da Faculdade Evangélica Cristo Rei (FECR), com sede no município de Jaicós, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 557/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 190, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU de 1º de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade de Tecnologia Diamante (Fated), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 558/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 1.256, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficinal da União (DOU) de 11 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina da Universidade São Francisco (USF) com sede no município de Bragança Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 559/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Metropolitana de Marabá, por transformação da Faculdade Metropolitana de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 560/2018, aprovado em 12 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade do Sertão Central (Fasec), a ser instalada no município de Milhã, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 561/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade São Joaquim da Barra, a ser instalada no município de São Joaquim da Barra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 562/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 422, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de junho de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de História, licenciatura, da Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (Faete), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 563/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria deRegulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 471, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de julho de 2018, autorizou o curso de Nutrição, da Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, contudo, determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 564/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018 – Convalidação dos estudos realizados por Fábio Stefane de Oliveira, no curso superior de Farmácia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Montes Belos (FMB), com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 565/2018, aprovado em 13 de setembro de 2018 – Correção, de ofício, com base no Artigo 36 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação (CNE), do voto do Parecer CNE/CES nº 553/2017 referente ao recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 118, determinou o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Interlagos - ISE Interlagos.

Outubro 2018

Parecer CNE/CES nº 566/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Belo Horizonte, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 567/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Van Gogh, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 568/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento e criação de campus fora de sede do Centro Universitário Claretianorc, por transformação do Claretiano – Faculdade - Claretianorc, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 569/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ, por transformação da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 570/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento de Centro Universitário Montes Belos, por transformação da Faculdade Montes Belos, com sede no município de São Luís de Montes Belos, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 571/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Educamais, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 572/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento de Centro Universitário UniFTC de Feira de Santana, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 573/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Araguaia, por transformação da Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, com sede no município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 574/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Univeritas - Universus Veritas de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 575/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Brasileira de Tecnologia (FBT), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 576/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 560, de 14 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de agosto de 2018, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 577/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Filosofia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Via Sapiens (FVS), com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 578/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.135, de 1º de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de novembro de 2017, autorizou o Curso Superior de Tecnologia (CST) em Sistemas para Internet, da Faculdades Integradas Qualis - FIQ, com sede no município de Guarabira, no estado da Paraíba, com redução do número de 80 (oitenta) vagas solicitadas para 60 (sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 579/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.028, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de outubro de 2017, autorizou o curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade Unirb - Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, estado do Piauí, com redução do número de 200 (duzentas) vagas solicitadas para 140 (cento e quarenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 580/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.371, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos, da Faculdade Cerrado, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 581/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 93, de 6 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de fevereiro de 2018, instaurou a abertura de procedimento sancionador e aplicou medidas cautelares em face da Faculdade Fortium, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 582/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede no município de São Manuel, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 583/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 584/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Educação Física.
Parecer CNE/CES nº 585/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Ceará (UFC) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de doutorado em Administração obtido pela aluna Maria do Socorro Barbosa Guedes na Universidad Internacional Tres Fronteras, em Assunção, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 586/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 587/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, juntamente com o credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário Adventista de São Paulo, por transformação da unidade descentralizada do Unasp, com sede no município de Engenheiro Coelho, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 588/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.255, de 7 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de dezembro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Segurança no Trabalho, da Faculdade Maranhense São José Dos Cocais, com sede no munícipio de Timon, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 589/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 590/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Pitágoras de Rio Verde, a ser instalada no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 591/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário Meta, por transformação da Faculdade Meta, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 592/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade IDE, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 593/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 594/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Santa Marcelina, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 595/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Engenharia Civil, da Faculdade Uninassau Aracaju, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 596/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Solicitação de extensão de prerrogativas de autonomia para campus fora de sede da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 597/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a ser instalado no município de Toledo, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 598/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de São José do Rio Preto, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 599/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário São Roque, por transformação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede no município de São Roque, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 600/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 601/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Eniac, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 602/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho de Osasco, a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 603/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 604/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Tianguá, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 605/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Eunápolis, a ser instalada no município de Eunápolis, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 606/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Piripiri, a ser instalada no município de Piripiri, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 607/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Convalidação dos estudos realizados por Vanessa Batista Ruas no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Física, licenciatura, ministrado pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 608/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira.
Parecer CNE/CES nº 609/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Credenciamento de Centro Universitário Avantis - Uniavantis, por transformação da Faculdade Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 610/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Paraná - UniParaná por transformação da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná (FAESP), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 611/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Piracicaba, com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 612/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Vianna Júnior, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 613/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 614/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 615/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná, com sede no município de Loanda, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 616/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Pedagogia (Anaec), com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 617/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Unirb – Mossoró, com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 618/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 619/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraense de Ensino, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 620/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento do Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 621/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita (Faefi), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 622/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio Cotia - Estácio FAAC, com sede município de Cotia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 623/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade JK – Unidade II – Gama, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 624/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Nova Esperança, com sede no município de Nova Esperança, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 625/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Metodista Granbery (FMG), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 626/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Arapoti, com sede no município de Arapoti, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 627/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 628/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 629/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Padre Dourado Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 630/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 631/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Padrão, com sede no município de Goiânia, no estado do Goiás.
Parecer CNE/CES nº 632/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 633/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni, por transformação da Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 634/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina, com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito.
Parecer CNE/CES nº 636/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
Parecer CNE/CES nº 637/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santo Antônio de Jesus, a ser instalada no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 638/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 639/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 121, de 17 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de fevereiro de 2017, aplicou medida cautelar à Faculdade Inepe do Rio Grande do Sul, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 640/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Consulta acerca da aplicabilidade da data limite estabelecida pela Resolução CNE/CES nº 2/2005 para o reconhecimento dos diplomas de mestrado oferecidos no Brasil até o exercício de 2003 pelo Instituto Superior para a Educação Técnica e Profissional “Héctor Alfredo Pineda Zaldivar” de Cuba.
Parecer CNE/CES nº 641/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Convalidação dos estudos realizados por Jenaína Saúgo Gadini no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), no campus Santa Rosa, no município de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 642/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Convalidação de estudos realizados por Maísa Alves Rezende, no curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 643/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 - Consulta à Câmara de Educação Superior (CES) acerca do Projeto de Lei nº 9.308/2017, de autoria do Deputado Federal Jorginho Mello, que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (Conselho Nacional de Educação) e da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 644/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 – Consulta sobre alteração do Parecer CNE/CES nº 128/2018, que trata do credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 645/2018, aprovado em 4 de outubro de 2018 – Convalidação dos estudos e validação dos títulos do Programa Especial de Formação Pedagógica (Licenciatura), emitidos pela Faculdade CNEC de Campo Largo, com sede no município de Campo Largo, no estado do Paraná.

Novembro 2018

Parecer CNE/CES nº 646/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Ceres, com sede no município de Ceres, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 647/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Diamantino, com sede no município de Diamantino, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 648/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 649/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, com sede no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 650/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu, com sede no município de São Miguel do Iguaçu, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 651/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Jacareí, com sede no município de Jacareí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 652/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 653/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Santa Terezinha, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 654/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Suzano, com sede no município de Suzano, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 655/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 656/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Aldete Maria Alves, com sede no município de Iturama, no estado de Minas Gerais..
Parecer CNE/CES nº 657/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Doutor Francisco Maeda (FAFRAM), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 658/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração da Fespsp (FADFESPSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 659/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Esamc Santos (ESAMC), com sede no município de Santos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 660/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (Fatep), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 661/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Chapadão do Sul, com sede no município de Chapadão do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 662/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de Vila Velha (DOCTUM), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 663/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 664/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco, com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 665/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, com sede no município de Ourinhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 666/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Maria Thereza, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 667/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Cultura Inglesa (FCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 668/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 669/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Maria Milza (Famam), com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 670/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, com sede no município de Unaí, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 671/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Montessoriano de Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 672/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdades Metropolitanas de Cuiabá, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 673/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Rio Branco, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 674/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Londrina (FMN Londrina), a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 675/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Marília, a ser instalada no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 676/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Cidade Verde – UNIFCV, por transformação da Faculdade Cidade Verde (FCV), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 677/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Superiores de Minas Gerais FEAD, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Parecer CNE/CES nº 678/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Lusitana de Pernambuco, a ser instalada no município de Carpina, no estado de Pernambuco..
Parecer CNE/CES nº 679/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Duque de Caxias, a ser instalada no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 680/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Instituto Friburgo de Ensino Superior, a ser instalado no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 681/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Marabá, a ser instalada no município de Marabá, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 682/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico da FGV – FGV/IDT, a ser instalado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 683/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Nove de Julho Mauá, a ser instalada no município de Mauá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 684/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Instituto Santo Agostinho de Ensino Superior, a ser instalado no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 685/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 – Credenciamento do Centro Universitário FIPMOC, por transformação da Faculdade Integrada Pitágoras – FIP-MOC, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 686/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Madalena Sofia (FMS), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 687/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Universidade de Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 688/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 689/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Icesp – Unicesp, por transformação da Faculdade ICESP de Brasília, com sede em Águas Claras, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 690/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Cruz do Sul, a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 691/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Franca, a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 692/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade FARUS, a ser instalada no município de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 693/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Educação Millenium, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 694/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdades Impactos Brasil (Facib), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 695/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Ponta Grossa, a ser instalada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 696/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Itumbiara, a ser instalada no município de Itumbiara, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 697/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Branco, a ser instalada no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 698/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde, a ser instalada no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 699/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Anhanguera de São João da Boa Vista, a ser instalada no município de São João da Boa Vista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 700/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 701/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Sul Mineira, a ser instalada no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 702/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Maracanaú, a ser instalada no município de Maracanaú, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 703/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Torricelli (FT), a ser instalada no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 704/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Lages (Famelages), a ser instalada no município de Lages, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 705/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 706/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Cesumar de Guarapuava, a ser instalada no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 707/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Iguatu, a ser instalada no município de Iguatu, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 708/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Portão, a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 709/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Vanguarda, a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 710/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 711/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Arapiraca, a ser instalada no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 712/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Macêdo de Amorim, a ser instalada no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 713/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Divinópolis, a ser instalada no município de Divinópolis, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 714/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Uninassau Parnaíba, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 715/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Universidade Universus Veritas Guarulhos, com sede no município de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 716/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Santo Antônio, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 717/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia pleiteado pela Faculdade UNIRB-Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 718/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.063, de 9 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de outubro de 2017, instaurou processo administrativo para aplicação de penalidade em face da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 719/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 611, de 10 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade UNIRB - Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 720/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 721/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 461, de 28 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de junho de 2018, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Nove de Julho, com sede no município de Bauru, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 722/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 723/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-UNIMESP), com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 724/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 725/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Barra Mansa, com sede no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 726/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 727/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Central Paulista, com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 728/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijui), com sede no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 729/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Guilherme Zafalão Peixoto Leandro, no Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 730/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Solicitação de convalidação de estudos, realizados por Luiz Carlos de Lima, no curso de graduação em Administração, ministrado pela Faculdade de Talentos Humanos (Facthus), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 731/2018, aprovado em 7 de novembro de 2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelos alunos nos cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados na área de Oncologia pela Fundação Antônio Prudente.
Parecer CNE/CES nº 732/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, formulado pela Faculdades Integradas de Cassilândia (FIC), com sede no município de Cassilândia, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 733/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.062, de 6 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de outubro de 2017, reduziu de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais do curso de graduação em Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Juazeiro (FCT), com sede no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 734/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade da Região da Campanha, com alteração de sua organização acadêmica em Centro Universitário, com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 735/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.

Dezembro 2018

Parecer CNE/CES nº 736/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Promove de Alfenas, a ser instalada no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 737/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Unifacig, por transformação da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 738/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento por aditamento para criação de campus fora de sede da Universidade Santo Amaro, a ser instalado no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 739/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada Ceta – FIC, a ser instalada no município Garanhuns, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 740/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Volta Redonda, a ser instalada no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 741/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Enau, a ser instalada no município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 742/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 743/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento do Instituto Educacional Superior e Profissional, a ser instalado no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 744/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paragominas, a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 745/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 746/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Aracati, a ser instalada no município de Aracati, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 747/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento do Centro Universitário Ceuni (Fametro), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 748/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Rachel de Queiroz, a ser instalada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 749/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Regional do Centro Sul de Sergipe – FARSUL, a ser instalada no município de Umbaúba, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 750/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campos dos Goytacazes, a ser instalada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 751/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade de Matupá, a ser instalada no município de Matupá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 752/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Formação Faculdade Integrada, a ser instalada no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 753/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Universidade Católica do Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 754/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade Integrada de Palmeiras de Goiás – FAI, a ser instalada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 755/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Erechim, a ser instalada no município de Erechim, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 756/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II – Rio Grande, a ser instalada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 757/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade do Nordeste da Bahia, com sede no município de Coronel João Sá, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 758/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 759/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 760/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Jandira, com sede no município de Jandira, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 761/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 762/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 763/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Cafelândia, com sede no município de Cafelândia, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 764/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Diadema, com sede no município de Diadema, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 765/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Santo Antonio, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 766/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins, com sede no município de Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 767/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade do Interior Paulista (FIP), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 768/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Sudamérica, com sede no município de Cataguases, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 769/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Instituto Pernambucano de Ensino Superior, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 770/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda - Facottur, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 771/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade AIEC (AIEC/FAAB) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 772/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (FACIC), com sede no município de Cruzeiro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 773/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Porto Feliz, com sede no município de Porto Feliz, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 774/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no município de Contagem, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 775/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Belém - Estácio Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 776/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 777/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade do Centro Educacional Mineiro (FACEM), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 778/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede no município de Governador Valadares, no estado de Minas Gerais..
Parecer CNE/CES nº 779/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no município de Três Pontas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 780/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 781/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana São José (Fadisi), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 782/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, com sede no município de Juína, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 783/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 784/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 785/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 786/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 787/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 788/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade Teológica Betânia, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 789/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraibana, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 790/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Escola de Ciências Sociais, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 791/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recredenciamento da Faculdade de Macapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 792/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso da Faculdade UNIRB – Natal contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.029, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 3 de outubro de 2017, autorizou o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Defesa Cibernética, e que, contudo, determinou a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 793/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 100, de 9 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de novembro de 2016, determinou a desativação do curso superior de licenciatura em Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias (FFCLDC), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 794/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 856, de 4 de agosto de 2017, publicada no DOU, em 7 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, da Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina (FGN), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 795/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Santo Agostinho.
Parecer CNE/CES nº 796/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 506, de 17 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de julho de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade de Ensino Paschoal Dantas, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 797/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade UNIRB – Natal, com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 798/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 117, de 21 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de fevereiro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Uninassau Parnamirim, com sede no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 799/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, do Centro Universitário SOCIESC de Curitiba, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 800/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Uninassau Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 801/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 802/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 803/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia.
Parecer CNE/CES nº 804/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 805/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Descredenciamento voluntário da Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 806/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), com sede no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 807/2018, aprovado em 5 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de Niterói (UNIAN – RJ), com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 808/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 264/2018, que trata de consulta sobre a possibilidade de implantação de um campus fora de sede avançado da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) no município de Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 809/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte - FSCBH, a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 810/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Guanambi, a ser instalada no município de Guanambi, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 811/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 602, de 30 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Radiologia, tecnológico, da Faculdade JK - Unidade II – Gama, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 812/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 607, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2018, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Uninabuco Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 813/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 814/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Pitágoras Unopar, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 815/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 816/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 817/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Amparense (Unifia), com sede no município de Amparo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 818/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 819/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 820/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recredenciamento da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 821/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Aditamento da Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011, visando à delegação de competências à SERES/MEC para a prática de atos de regulação previstos no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Parecer CNE/CES nº 822/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação do Morumbi, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 823/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Convalidação dos estudos, realizados pelo aluno Romarque Venâncio da Costa no Programa Especial de Formação Pedagógica para Docentes em Matemática, ministrado pela Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 824/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Convalidação de estudos, realizados pelo aluno Jonatas Câmara Fernandes no curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 825/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Convalidação dos estudos realizados pelo aluno Guilherme Ferreira no curso de especialização em Direito Tributário, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 826/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Convalidação de estudos realizados por Cassiano Rogério Gonçalves no curso superior de Tecnologia em Logística, ministrado pela Faculdade de Tecnologia de Jundiaí “Deputado Ary Fossen”, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 827/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta acerca da expedição de diploma para solicitante de refúgio, questionamento sobre normas aplicáveis e recomendação.
Parecer CNE/CES nº 828/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Consulta sobre a possibilidade do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, emitir diploma de graduação em Matemática.
Parecer CNE/CES nº 829/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Walter Cantídio, vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC), no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 830/2018, aprovado em 6 de dezembro de 2018 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de Licenciatura em Educação, obtido junto à Universidade de Minho, em Portugal.