Parecer CES 2017

Publicado em 29/08/2024 11h56

Janeiro 2017

Parecer CNE/CES nº 1/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 2/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Arapiraca, a ser instalada no município de Arapiraca, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 3/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Serra Geral (FASG), a ser instalada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 4/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade da Polícia Militar – FPM, a ser instalada no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 5/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Recife (Estácio Recife), por transformação da Faculdade Estácio do Recife (Estácio FIR), com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 6/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Escola de Administração Fazendária (ESAF), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 7/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Jaguariúna - FAJ, por transformação da Faculdade Jaguariúna, com sede no município de Jaguariúna, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 8/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Ateneu, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 9/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Vicente (FSV), com sede no município de São Vicente, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 10/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Millenium, a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 11/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento das Faculdades Integradas Cesumar de Curitiba, a ser instalada no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 12/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Integral de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 13/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário FADERGS, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 14/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Atenas, a ser instalada no município de Paracatu, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 15/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Ilhéus, com sede no município de Ilhéus, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 16/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Cândido Rondon, com sede no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 17/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais de Santos Dumont, com sede no município de Santos Dumont, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 18/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Guilherme Guimbala (FGG), com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 19/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas (FACAMP), com sede no município de Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 20/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central, com sede no município de Quixeramobim, estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 21/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten), com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 22/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Almenara (ALFA), com sede no município de Almenara, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 23/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 24/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de João Pessoa, a ser instalada no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 25/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 402, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, com sede no município de Trindade, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 26/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Anglo-Americano de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, denominada Faculdade Serrana, conforme ato de aditamento expresso na Portaria SERES nº 610, de 27 de agosto de 2015.
Parecer CNE/CES nº 27/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 133, de 20 de março de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC-BJI), com sede no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 28/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Metropolitana de Marabá, com sede no município de Marabá, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 29/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no DOU em 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 30/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no DOU em 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Educação de Costa Rica, com sede no município de Costa Rica, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 31/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Ateneu, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 32/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no DOU em 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Biomedicina, bacharelado, das Faculdades Futurão (CENTEFF), com sede no município de Araranguá, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 33/2017, aprovado em 25 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão do Instituto Federal de Santa Catarina, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de graduação como “Constructor Civil”, obtido na Universidade de Santiago do Chile.
Parecer CNE/CES nº 34/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada no período de 25 a 28 de julho de 2016 (165ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 35/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 36/2017, aprovado em 16 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no município de Teresina, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 37/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, concluídos no Centro Universitário Augusto Motta.
Parecer CNE/CES nº 38/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 39/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 40/2017, aprovado em 26 de janeiro de 2017 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília (UnB) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de doutorado em Direito Internacional emitido pela Universidad Autónoma de Asunción, no Paraguai.

Fevereiro 2017

Parecer CNE/CES nº 41 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade JK – Goiás – Padre Bernardo, a ser instalada no município de Padre Bernardo, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 42 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Saúde e Tecnologia de Luís Eduardo Magalhães, a ser instalada no município de Luís Eduardo Magalhães, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 43 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPENO – FACTIPENO, a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 44 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Ális de Bom Despacho por transformação da Faculdade Ális de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 45 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Maceió, a ser instalada no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 46 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Indiara (FAIND), a ser instalada no município de Indiara, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 47 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências − FTC Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 48 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdades IDAAM, a ser instalada no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 49 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de Natal, a ser instalada no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 50 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Norte Brasil (Unibras), por transformação da Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína, com sede no município de Araguaína, estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 51 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Planalto Central (FPC), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 52 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Retama, a ser instalada no município de Palmas, estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 53 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da União de Ensino Superior de Saúde e Tecnologia de Planaltina, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 54 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade ABC de Goiânia (FABC), a ser instalada no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 55 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Jaguar Indaiá (FJI), a ser instalada no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 56 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade STBNB, a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 57 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 941, de 3 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de dezembro de 2015, autorizou o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, determinando, contudo, a redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 58 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 3, de 5 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, das Faculdades João Paulo II - Pelotas, com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 59 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 848, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Medicina, bacharelado, da Universidade do Ceuma (Uniceuma), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 60 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 313, de 15 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciência da Computação, bacharelado, da Faculdade de Ampére, com sede no município de Ampére, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 61 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 97, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de dezembro de 2015, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos de regulação, vedação da abertura de novos processos e limitação das quantidades de novos ingressos de estudantes da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), com sede no município de Imperatriz, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 62 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Despacho nº 51, de 11 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de junho de 2015, aplicou penalidade de vedação da abertura de novos processos de regulação e de novos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade do Instituto Brasil (Fibra), com sede no município de Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 63 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Estácio de Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 64 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 541, de 21 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Ceres, com sede no município de Ceres, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 65 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade João Paulo II, com sede no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 66 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié, com sede no município de Jequié, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 67 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Vértice, com sede no município de Matipó, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 68 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 313, de 15 de julho de 2016, publicada no DOU em 18 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Serviços Jurídicos da Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte, com sede no município de Paraíso do Norte, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 69 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 335, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Campina Grande, com sede no município de Campina Grande, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 70 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade José Augusto Vieira, com sede no município de Lagarto, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 71 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 479/2015, que trata de recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Serviços Penais, da Faculdade Cidade Verde (FCV), com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 72 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 84/2016, que trata do credenciamento da Faculdade União das Américas (FAUNA), com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 73 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), com sede no município de Aracati, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 74 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Caruaru, com sede no município de Caruaru, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 75 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 76 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia de Resende (FER), com sede no município de Resende, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 77 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Negócios e Tecnologias da Informação (Facnet), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 78 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Machado de Assis (FAMA), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 79 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 80 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Paranaense (Fapar), com sede no município de Curitiba, estado Paraná
Parecer CNE/CES nº 81 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da FAI − Centro de Ensino Superior em Gestão, Tecnologia e Educação, com sede no município de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 82 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Universus Veritas, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 83 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 84 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 85 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra (USS), no estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Belo Horizonte, na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 86 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em História, Território e Cultura no Brasil e América Latina, ministrado pela Universidade Federal de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 87 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Turismo e em Administração, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
Parecer CNE/CES nº 88 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 405, de 16 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 17 de agosto de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 89 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Consulta sobre o estágio supervisionado do curso de Medicina.
Parecer CNE/CES nº 90 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Solicitação de exame de equivalência do curso de pós-graduação Lato sensu, em nível de especialização, MBA em Contabilidade Pública e Controle Interno, ministrado pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, com os cursos de pós-graduação Lato Sensu, oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES nº 1/2007.
Parecer CNE/CES nº 91 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 217, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Administração de Ciências Contábeis de São Roque, com sede no município de São Roque, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 92 /2017, aprovado em 15 de fevereiro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 186, de 31 de julho de 2014, publicado no DOU de 1º de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade Multieducativa, com sede em Brasília, no Distrito Federal
Parecer CNE/CES nº 93 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Consulta acerca da oferta e da natureza jurídica das vagas disponibilizadas por Instituições de Educação Superior (IES) em cursos de Medicina, para efeito de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação em Medicina, na forma da Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de julho de 2016, e da Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2012.
Parecer CNE/CES nº 94 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Netcom (FANET), a ser instalada no município de São Luiz, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 95 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 96 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores exclusivamente na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 97 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Carlos Antonio Moreira, no curso de mestrado em Odontologia, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco (denominação alterada para Universidade Brasil).
Parecer CNE/CES nº 98 /2017, aprovado em 16 de fevereiro de 2017 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, com habilitação em Marketing, concluídos na Faculdade Novo Milênio, com sede no município de Vila Velha, no estado de Espírito Santo.

Março 2017

Parecer CNE/CES nº 99/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Faculdade Interação Americana - UNIFAINAM, por transformação da Faculdade Interação Americana, com sede no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 100/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos, a ser instalada no município de São José dos Campos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 101/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Inova (Inova), a ser instalada no município de Palmas, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 102/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da FAINIC – Faculdades Integradas NIC, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 103/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 104/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Álvares Penteado (Fecap), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 105/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Firminópolis, a ser instalada no município de Firminópolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 106/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Cariri (FACAR), a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 107/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade Verde (FCV), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 108/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Visão de Monte Negro, a ser instalada no município de Monte Negro, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 109/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Brasília (FMN de Brasília), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 110/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Criativo de Ciências Aplicadas (Factivo), a ser instalada no município de Caruaru, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 111/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário, por transformação da Faculdade Redentor (FACREDENTOR), com sede no município de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 112/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da ATOPP Brasil Faculdade de Negócios (ATOPP Brasil) a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná
Parecer CNE/CES nº 113/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Coimbra Cavalcante (FCC), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 114/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Arapiraca, a ser instalada no município de Arapiraca, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 115/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 135, de 6 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia de Macapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 116/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que (SERES), por meio do Despacho nº 80, de 1º de novembro de 2016, publicado no DOU em 3 de novembro de 2016, determinou a redução de 24 (vinte e quatro) vagas na oferta do curso superior de licenciatura em Letras-Português, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias (FEEDUC), que passará a ofertar 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 117/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 77, de 1º de novembro de 2016, publicado no DOU em 3 de novembro de 2016, determinou a redução de 22 (vinte e duas) vagas na oferta do curso superior de licenciatura em Matemática, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, que passará a ofertar 40 (quarenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 118/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Ciências Contábeis, da Faculdade de Pinhais (Fapi), com sede no município de Pinhais, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 119/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 3, de 5 de janeiro de 2017, publicada no DOU, em 9 de janeiro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Integrada de Londrina, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 120/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 705, de 2 de outubro de 2015, publicada no DOU em 5 de outubro de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Educação Física, licenciatura, da Faculdade de Tecnologia Ateneu, com sede no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 121/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Tijucussu, com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 122/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento do Instituto Salvador de Ensino e Cultura, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 123/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade do Pampa, com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 124/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep), com sede no município de Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 125/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Iguaçu (FI), com sede no município de Capanema, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 126/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Telêmaco Borba, com sede no município de Telêmaco Borba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 127/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Estácio Montessori de Ibiúna (Estácio FMI), com sede no município de Ibiúna, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 128/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Padrão, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 129/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Dom Heitor Sales (FAHS), com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 130/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de São João Nepomuceno, com sede no município de São João Nepomuceno, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 131/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Mauá (FAMA), com sede no município de Mauá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 132/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Albert Einstein (FALBE), com sede na região administrativa de Taguatinga, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 133/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI), com sede no município de Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 134/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 135/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Duque de Caxias (FDC), com sede no município de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 136/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp), a ser instalada no município de Cajazeiras, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 137/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Cajazeiras, com sede no município de Cajazeiras, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 138/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Credenciamento da Escola Superior de Gestão e Negócios de Porto Velho, a ser instalada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 139/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.044, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Paranaguá, no estado de Paraná.
Parecer CNE/CES nº 140/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 1.042, de 23 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 141/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 1.045, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial a ser instalado no município de Águas Lindas, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 142/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 1.015, de 11 de dezembro de 2015, publicada no DOU em 16 de dezembro de 2015, indeferiu o pedido de credenciamento, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), do polo de apoio presencial situado no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 143/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de Direito, bacharelado, concluídos na Universidade de Sorocaba (Uniso).
Parecer CNE/CES nº 144/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Valença.
Parecer CNE/CES nº 145/2017, aprovado em 15 de março de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, durante a 167ª Reunião, realizada no período de 24 a 27 de outubro de 2016.
Parecer CNE/CES nº 146/2017, aprovado em 16 de março de 2017 - Recurso contra o Despacho SERES/MEC nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de setembro de 2011, do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingresso de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itajubá, com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais.

Abril 2017

Parecer CNE/CES nº 147/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Inserção da Defesa no rol das ciências estudadas no Brasil.
Parecer CNE/CES nº 148/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Curitiba, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 149/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Bom Jesus da Lapa, a ser instalada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 150/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia do Norte de Minas (Facionorte), a ser instalada no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 151/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Bauru, a ser instalada no município de Bauru, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 152/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 153/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas (FPD), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 154/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capixaba da Serra – Multivix Serra, com sede no município de Serra, no estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 155/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento das Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 156/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Brusque, com sede no município de Brusque, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 157/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Dracena (FAD), a ser instalada no município de Dracena, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 158/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade FAMART, a ser instalada no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 159/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESPPR), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 160/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia (FACEAS), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 161/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 162/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capixaba de Vila Velha, a ser instalada no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 163/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário FAI por transformação da Faculdade de Itapiranga, com sede no município de Itapiranga, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 164/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Exatas da Cidade de São Paulo – FACESP, com sede no município de São Paulo, estado do São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 165/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 14, de 3 de março de 2016, publicado no DOU de 4 de março de 2016, determinou o descredenciamento da Faculdade de Desenho Industrial de Mauá (FADIM).
Parecer CNE/CES nº 166/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 217, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede no município de São Roque, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 167/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 165, de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2014, determinou o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Berlaar.
Parecer CNE/CES nº 168/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de bacharelado em Biomedicina, ofertado pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede no município de Espírito Santo do Pinhal, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 169/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de Serviço Social, bacharelado, ofertado pela Universidade Federal do Maranhão, com sede no município de São Luiz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 170/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 217, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética da Faculdade Lions, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás
Parecer CNE/CES nº 171/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 772, de 1º de dezembro de 2016, publicada no DOU em 2 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 172/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 772, de 1º de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Gerontologia, bacharelado, da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz, com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 173/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 123, de 8 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2014, determinou a redução de 60 (sessenta) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Odontologia, da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) – campus Niterói/RJ, passando a ofertar 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 174/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de São Lourenço, com sede no município de São Lourenço, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 175/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (CENSUPEG), com sede no município de São Fidélis, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 176/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade FACCAT, com sede no município de Tupã, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 177/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Pentágono (FATEP), com sede no município de Santo André, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 178/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Padrão, com sede no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 179/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra (Faceduts), com sede no município de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 180/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Credenciamento da Universidade La Salle (Unilasalle), por transformação do Centro Universitário La Salle, com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 181/2017, aprovado em 4 de abril de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Geraldo Di Biasi, com sede no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 182/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 13 a 16 de dezembro de 2016 (169ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 183/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade UNA de Betim, com sede no município de Betim, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 184/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 185/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada de 21 a 25 de novembro de 2016 (168ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 186/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 16 de agosto de 2016, publicada no DOU em 17 de agosto de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Atenas, com sede no município de Paracatu, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 187/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Brasileiro (Unibra) por transformação da Faculdade de Tecnologia, Gestão & Marketing, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 188/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 351, de 13 de maio de 2015, publicada no DOU de 14 de maio de 2015, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso de novos alunos e sobrestamento dos processos de regulação da Faculdade de Teologia Batista Betel (FTBB), com sede no município de Rio Branco, estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 189/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Biomedicina, bacharelado, da Faculdade de Apucarana (FAP), com sede no município de Apucarana, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 190/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdade Monte Negro, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 191/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina, da Universidade Federal de Campina Grande, no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Parecer CNE/CES nº 192/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas Cesumar, a ser instalada no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 193/2017, aprovado em 5 de abril de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Maio 2017

Parecer CNE/CES nº 194 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 195 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 196 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 197 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, com sede no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 198 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Macapá, a ser instalada no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 199 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 200 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 201 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Centro Oeste Paulista – FACOP, a ser instalada no município de Piratininga, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 202 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 203 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 403, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, autorizou o curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza, reduzindo o número de vagas pleiteado (ref. e-MEC nº 201203931).
Parecer CNE/CES nº 204 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 586, de 17 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de agosto de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Mario Schenberg, com sede no município de Cotia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 205 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, ofertado pela Universidade Federal do Maranhão, com sede no município de São Luiz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 206 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES 480/2015, que trata do reexame do Parecer CNE/CES 46/2012, que analisou o recredenciamento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com sede no município de Diamantina, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 207 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 208 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Amapá – Estácio Amapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 209 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com sede no município de Itamaraju, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 210 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Famoesp), com sede no município de Mogi Guaçu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 211 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Itapecurú, com sede no município de Caxias, no estado do Maranhão
Parecer CNE/CES nº 212 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Dom Bosco de Ubiratã, com sede no município de Ubiratã, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 213 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Eduvale de Avaré, com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 214 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Sorriso (FAIS), com sede no município de Sorriso, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 215 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Europeia de Administração e Marketing – FEPAM, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 216 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Ratio – Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 217 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Pinhais (Fapi), com sede no município de Pinhais, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 218/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande (FESCG), com sede no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 219 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade do Norte Goiano – FNG, com sede no município de Porangatu, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 220/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Santa Helena (FSH), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 221 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (Facisa), com sede no município de Viçosa, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 222/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 223 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017- Recredenciamento da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), com sede no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 224 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo (Unes), com sede no município de Colatina, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 225 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 226/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 227 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Carl Marcus Wiberg, no curso de Educação Artística, bacharelado, com habilitação em Música, licenciatura, concluídos na Faculdade Santa Marcelina.
Parecer CNE/CES nº 228 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada no período de 26 a 30 de setembro de 2016 (166ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 229 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Católico de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 230 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 231 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Solicita análise e parecer acerca da prática mercadológica, utilizada pela Faculdade Mauá de Brasília (MAUADF), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 232 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Empresas de Paraíso do Tocantins (Fap), com sede no município Paraíso do Tocantins, no estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 233 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 313, de 15 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de julho de 2016, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Educacional Araucária (Facear), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 234 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 342, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Tobias Barreto, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201303868).
Parecer CNE/CES nº 235/2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 108, de 5 de abril de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Administração, bacharelado, da Faculdade Paraná (FAP), com sede no município de Cambé, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 236 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 702, de 2 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 2015, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Aliança, com sede no município de Teresina, estado do Piauí, reduzindo o número de vagas pleiteado. (e-MEC nº 201353682).
Parecer CNE/CES nº 237 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 182, de 30 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2014, determinou a redução de 30 (trinta) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Estácio de Sá (Unesa), campus Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro, que passará a ofertar 70 (setenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 238 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 464, de 9 de setembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Itop, com sede no município de Palmas, estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 239 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 183, de 30 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de julho de 2014, determinou a redução de 24 (vinte e quatro) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Estácio de Sá - campus Niterói, que passará a ofertar 96 (noventa e seis) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 240 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC n° 290, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU em 19 de dezembro de 2014, determinou a redução para 48 (quarenta e oito) vagas anuais na oferta do curso superior de bacharelado em Enfermagem, e para 40 (quarenta) vagas anuais na oferta do curso de bacharelado em Fisioterapia, ofertados pela Faculdade Regional da Bahia (FARB), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 241 /2017, aprovado em 10 de maio de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 106, de 9 de novembro de 2016, publicado no DOU em 10 de novembro de 2016, determinou a redução de 40 (quarenta) vagas anuais na oferta do curso superior de bacharelado em Sistema de Informação, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, com sede no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro, que passará a ofertar 40 (quarenta) vagas totais anuais.

Junho 2017

Parecer CNE/CES nº 242/2017, aprovado em 6 de junho de 2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.
Parecer CNE/CES nº 243/2017, aprovado em 6 de junho de 2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Relações Internacionais.
Parecer CNE/CES nº 244 /2017, aprovado em 7 de junho de 201 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco – UNINABUCO, por transformação da Faculdade Joaquim Nabuco Recife - FJN, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 245 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Regional Jaguaribana (FRJ), a ser instalada no município de Alto Santo, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 246 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Mega, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 247 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Valença (Cesva), com sede no município de Valença, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 248/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
Parecer CNE/CES nº 249 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Norte e Nordeste do Brasil (FANOR), a ser instalada no município de Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 250 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel (Fatefig), com sede no município de Tucuruí, estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 251 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano (EESAP), a ser instalada no município de Guarabira, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 252 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Alis de Nova Serrana, a ser instalada no município de Nova Serrana, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 253 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIVATES e credenciamento, por transformação, da Universidade do Vale do Taquari – Univates, com sede no município de Lajeado, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 254 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Múltipla, a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 255 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Tucuruí, a ser instalada no município de Tucuruí, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 256 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jequié, a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia
Parecer CNE/CES nº 257 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Camaçari (Facam), com sede no município de Camaçari, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 258 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 259 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), com sede no município de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 260 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Teresina, a ser instalada no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 261 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário INTA – UNINTA por transformação do Instituto Superior de Teologia Aplicada – INTA, com sede no município de Sobral, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 262 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN), por transformação do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves (IPTAN), com sede no município de São João Del Rei, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 263 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Baependi, com sede no município de Baependi, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 264 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Cambury, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 265 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Santa Catarina - FASC, com sede no município de Recife, estado do Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 266 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Victor Hugo, com sede no município de São Lourenço, no estado do Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 267 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdades SPEI (FACSPEI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 268 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Visconde de Cairu, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 269 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Caldas Novas, com sede no município de Caldas Novas, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 270 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 271 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 272/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 273/2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Saúde Ibituruna, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 274 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Christus (Unichristus), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 275 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 711, de 10 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de novembro de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina, bacharelado, do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 276 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 355, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, na modalidade a distância, da Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar), com sede no município de Apucarana, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 277 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 54, de 18 de junho de 2015, publicado no DOU de 19 de junho de 2015, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix).
Parecer CNE/CES nº 278 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 49, de 23 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de janeiro de 2015, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos em cursos de pós-graduação, ofertado pela Faculdade São Judas Tadeu (FSJT) em parceria com a Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental (Abaco Sohaku) e com o Instituto de Sohaku In Centro de Estudos e Pesquisa da Cultura (Cecis-Abaco).
Parecer CNE/CES nº 279 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 6 de 26 de janeiro de 2017, publicado no DOU em 27 de janeiro de 2017, determinou o arquivamento dos processos de credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior, e de autorização de cursos superiores protocolizados no sistema SAPIEnS, nos termos do artigo 64 da Portaria Normativa MEC nº 40/2007, especificamente o arquivamento do pedido de autorização para oferta do curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO).
Parecer CNE/CES nº 280 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte – Unidade Barreiro, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 281 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, concluídos no Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior (IBHES).
Parecer CNE/CES nº 282 /2017, aprovado em 7 de junho de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade do Contestado, obtidos no curso de mestrado em Ciências da Saúde Humana.

Julho 2017

Parecer CNE/CES nº 283/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Ícone (Facti), a ser instalada em Ceilândia Norte, Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 284/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Marquês de Olinda (FMO), a ser instalada no município de Guarujá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 285/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Renovação de Ponta Grossa, a ser instalada no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 286/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação, Tecnologia e Administração de Caarapó (FETAC), com sede no município de Caarapó, estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 287/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Escola Superior de Engenharia de Porto Velho (Porto), a ser instalada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 288/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 289/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Porto Alegre – FMN Porto Alegre, a ser instalada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 290/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estratego, a ser instalada no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 291/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau Cuiabá, a ser instalada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 292/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Serrana de Saúde (FASS), a ser instalada no município de Itabaiana, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 293/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade EASE Brasil, a ser instalada no município de Fortaleza, estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 294/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Conceito Educacional, a ser instalada no município de Arcoverde, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 295/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento das Faculdade Plus Dragão do Mar, a ser instalada no município de Fortaleza, estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 296/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas de Taguaí, a ser instalada no município de Taguaí, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 297/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Novoeste, a ser instalada no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 298/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Unetri Faculdades, a ser instalada no município de Barracão, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 299/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação Sul do Piauí, a ser instalada no município de São João do Piauí, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 300/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Dama, a ser instalada no município de Canoinhas, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 301/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 302/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Rio Arinos (AJES), a ser instalada no município de Juara, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 303/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade EduCareMT, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 304/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni (FUTO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 305/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Dourados - FATEC Dourados, a ser instalada no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 306/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros (ESNS), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 307/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Pernambuco (Fatepe), a ser instalada no município de Olinda, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 308/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Quirinópolis (FAQUI), com sede no município de Quirinópolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 309/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano (Unifra), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 310/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Vitória a ser instalada no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 311/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Goiânia (FMN Goiânia), a ser instalada no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 312/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Maciço do Baturité (FMB), com sede no município de Baturité, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 313/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teodoro Sampaio (FTS), a ser instalada no município de Teodoro Sampaio, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 314/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Palmas (FMN Palmas), a ser instalada no município de Palmas, estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 315/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede no município de Aimorés, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 316/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Madre Tereza (FAMAT), com sede no município de Santana, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 317/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 159, de 25 de outubro de 2012, publicado no D.O.U de 29 de outubro de 2012, determinou o descredenciamento da Faculdades Resende de Freitas (UESRF), com sede no município de Itaúba, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 318/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 865, de 22 de dezembro de 2016, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de aumento de vagas para os cursos de graduação em Direito, bacharelado, da Faculdade Barão do Rio Branco (FAB).
Parecer CNE/CES nº 319/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 320/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 321/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Pedido de convalidação dos estudos realizados por João Domingos Fonseca no curso superior de Administração, bacharelado, ofertado pela Faculdade das Américas, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 322/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de licenciatura do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional (PREFORE), na modalidade a distância, ministrado pelo Centro Universitário Dinâmica das Cataratas (UDC), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado Paraná.
Parecer CNE/CES nº 323/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Sylvester Oluoch Ogutu no curso de Teologia, bacharelado, concluídos na Escola Dominicana de Teologia, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 324/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de Belém (FJN de Belém), a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 325/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede no âmbito do Programa Mais Médicos, para o funcionamento do curso de graduação em Medicina do campus Bauru, da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a ser instalado no município de Bauru, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 326/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede no âmbito do Programa Mais Médicos, para o funcionamento do curso de graduação em Medicina do campus Guarulhos, da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a ser instalado no município de Guarulhos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 327/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede no âmbito do Programa Mais Médicos, para o funcionamento do curso de graduação em Medicina do campus Osasco, da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a ser instalado no município de Osasco, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 328/2017, aprovado em 5 de julho de 2017 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede no âmbito do Programa Mais Médicos, para o funcionamento do curso de graduação em Medicina do campus São Bernardo do Campo, da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), a ser instalado no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.

Agosto 2017

Parecer CNE/CES nº 329/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Alfa América, com sede no município de Praia Grande, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 330/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Santa Luzia (FSL), a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 331/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Univel, por transformação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC), com sede no município de Cascavel, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 332/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a ser instalado no município de Salgueiro, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 333/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Trilógica Keppe & Pacheco, a ser instalada no município de Cambuquira, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 334/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Direito Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 335/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Alpha, a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 336/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Juazeiro, a ser instalada no município de Juazeiro, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 337/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de São José dos Pinhais, a ser instalada no município de São José dos Pinhais, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 338/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade FAE Araucária, a ser instalada no município de Araucária, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 339/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Redentor Metropolitana (Facredentor), a ser instalada no município de Queimados, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 340/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Parecer CNE/CES nº 341/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Farias Brito, por transformação da Faculdade Farias Brito – FFB, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 342/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI – FAMESC-BJI, a ser instalada no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 343/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Universidade Católica de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 344/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade Superior de Ensino Programus, com sede no município de Água Branca, estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 345/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 346/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ribeirão Preto, com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 347/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sumaré (Facsumaré), com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 348/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 349/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Gama e Souza, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado de Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 350/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), com sede no município de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 351/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 352/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Regional da Bahia, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 353/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (Facig), com sede no município de Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 354/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade da Indústria São José dos Pinhais, com sede no município de São José dos Pinhais, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 355/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento das Faculdades Pequeno Príncipe, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 356/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana São Carlos BJI (FAMESC – BJI), com sede no município de Bom Jesus do Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 357/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 358/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Escola de Economia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo
Parecer CNE/CES nº 359/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba (Fateb), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 360/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ilha Solteira (FAISA), com sede no município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 361/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Fortaleza – FAFOR, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 362/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Tecnológica INAP (FAT-INAP), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 363/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai CIC, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 364/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Quirinópolis, com sede no município de Quirinópolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 365/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Sumaré (ISES), com sede no município de Sumaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 366/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Escola de Administração de Brasília, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 367/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 368/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Sorocaba (FSO), com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 369/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Marketing da Fundação Armando Álvares Penteado (FACOM-FAAP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 370/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul, com sede no município de Garibaldi, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 371/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Arthur Thomas (FAAT), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 372/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade ENIAC (ENIAC), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 373/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento do Instituto Militar de Engenharia - IME, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 374/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Mirandópolis (FAM), com sede no município de Mirandópolis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 375/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), com sede no município de Pará de Minas, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 376/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão (Censupeg), com sede no município de São Fidelis, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 377/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 378/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede do campus Uberlândia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, a ser instalado no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais
Parecer CNE/CES nº 379/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Parnamirim, a ser instalada no município de Parnamirim, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 380/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 694, de 10 de julho de 2017, publicada no DOU em 11 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Dracena (FAD).
Parecer CNE/CES nº 381/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 677, de 4 de julho de 2017, publicada no DOU em 6 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso Marketing, tecnológico, do Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 382/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 44/2011 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução de 40 (quarenta) vagas do curso de bacharelado em Direito do Centro de Ensino Superior de Jataí – CESUT, com sede no município de Jataí, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 383/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 384/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 385/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba, com sede no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 386/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Manifestação do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a legalidade da cobrança de apoio especializado – intérprete de Libras – além da mensalidade.
Parecer CNE/CES nº 387/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Consulta acerca da admissibilidade de efeitos retroativos da convalidação de estudo e validação nacional de título, outorgado pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), de que trata o Parecer CNE/CES nº 60/2012.
Parecer CNE/CES nº 388/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Mudança de nomenclatura de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu recomendadas pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas Instituições de Ensino Superior.
Parecer CNE/CES nº 389/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), com sede no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 390/2017, aprovado em 9 de agosto de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 65, de 4 de agosto de 2015, publicado do DOU, em 5 de agosto de 2015, determinou a redução de 16 (dezesseis) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Nilton Lins (Uniniltonlins), que passará a ofertar 144 (cento e quarenta e quatro) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.

Setembro 2017

Parecer CNE/CES nº 391/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Coelho Neto (FACNET), a ser instalada no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 392/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 393/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Cascavel, a ser instalada no município de Cascavel, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 394/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Novo Horizonte (FNH), a ser instalada no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 395/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Curitiba (FMN Curitiba), a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 396/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Visconde de Cairú (FAVIC), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância – EaD.
Parecer CNE/CES nº 397/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Opet (Uniopet) por transformação das Faculdades Opet, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 398/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Mantenense dos Vales Gerais, com sede no município de Mantena, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 399/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco Salvador (FJN Salvador), a ser instalada no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 400/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Iguaçu (UNIG), com sede no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 401/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade UNITERP (FACTERP), a ser instalada no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 402/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI), a ser instalado no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 403/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS), com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 404/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Renovação de Londrina – Renovação, a ser instalada no município de Londrina, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 405/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Teológica São Paulo (Fatesp), a ser instalada no município de Manacapuru, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 406/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Adelina Moura (Faadema), a ser instalada no município de Buriticupu, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 407/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Integrado, por transformação da Faculdade Integrado de Campo Mourão, com sede no município de Campo Mourão, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 408/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 409/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Minas Gerais (Famig), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 410/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 411/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Sul Paulista de Itanhaém (FASUPI), a ser instalada no município de Itanhaém, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 412/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Eunápolis, a ser instalada no município de Eunápolis, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 413/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Cachoeirinha, a ser instalada no município de Cachoeirinha, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 414/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, a ser instalado na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 415/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Integrado de Campo Mourão (CEI), com sede no município de Campo Mourão, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 416/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 417/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário São Lucas (UniSL), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 418/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade de Aparecida de Goiânia (Faciag), a ser instalada no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás
Parecer CNE/CES nº 419/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário SOCIESC de Curitiba (UNISOCIESC), por transformação da Faculdade SOCIESC de Curitiba, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 420/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Alagoinhas, a ser instalada no município de Alagoinhas, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 421/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho (FBR – Cabo), a ser instalada no município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 422/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras da Serra, a ser instalada no município de Serra, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 423/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Centro Oeste Catanduvas (FACOC), a ser instalada no município de Catanduvas, estado de Santa Catarina
Parecer CNE/CES nº 424/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas Qualis (FIQ), a ser instalada no município de Guarabira, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 425/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 426/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Centro Educacional Santa Isabel (Facesi), a ser instalada no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 427/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria n° 580, de 9 de junho de 2017, publicada no DOU de 12 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 428/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 3, de 5 de janeiro de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso Engenharia do Petróleo, bacharelado, da Faculdade João Paulo II – Pelotas, com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 429/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Nordeste (Fanor), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 430/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES n° 722, de 27 de novembro de 2014, publicada no DOU em 28 de novembro de 2014, indeferiu pedido de autorização do Curso Superior de Licenciatura Plena em História, modalidade presencial, do Instituto Superior de Educação do Sul do Piauí (ISESPI), com sede no município de Canto do Buriti, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 431/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Pará (UFPA), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de mestrado em Ciências Biológicas, emitido pela Universidad Autónoma de Asunción, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 432/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de graduação em Engenharia Civil emitido pela Universidade do Algarve, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 433/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade CNEC de Itaboraí, com sede no município de Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 434/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso, com sede no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 435/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança (Facene), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 436/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina – Estácio de Santa Catarina, com sede no município de São José, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 437/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Uninassau Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 438/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de São Bernardo do Campo (FASB), com sede no município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 439/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ituverava (FFCL), com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 440/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tupã, com sede no município de Tupã, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 441/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Botucatu, com sede no município de Botucatu, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 442/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva), com sede no município de Varginha, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 443/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Gaspar Ricardo Junior, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 444/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Rio Branco (FRB), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 445/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 446/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 447/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Univest de Educação, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso
Parecer CNE/CES nº 448/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Escola de Matemática Aplicada (EMAp - FGV), com sede no município do Rio de janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 449/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Superior de Ciências Humanas e Sociais Anísio Teixeira – ISAT, com sede no município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 450/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade do Sul da Bahia, com sede no município de Teixeira de Freitas, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 451/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FATECPB), com sede no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 452/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 453/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), com sede no município de São Luiz, estado do Maranhão
Parecer CNE/CES nº 454/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 455/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 456/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Braz Cubas (UBC), e credenciamento, por transformação acadêmica, do Centro Universitário Braz Cubas, com sede no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 457/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário Estácio da Bahia – Estácio FIB, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 458/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário UNINOVAFAPI (UNINOVAFAPI), com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 459/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Juliane Batista Ribeiro no curso de Direito, bacharelado, iniciados no Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC), campus Colatina, no município de Colatina, estado do Espírito Santo, e concluídos na Faculdade Novo Milênio, no município de Vila Velha, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 460/2017, aprovado em 13 de setembro de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de Pedagogia, licenciatura, concluídos na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA (Celer Faculdades), em janeiro de 2015, e no curso de pós-graduação lato sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, concluídos na mesma instituição, em setembro de 2016, no município de Xaxim, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 461/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 223/2015, que trata do recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 236, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Alfredo Nasser, com sede no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 462/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
Parecer CNE/CES nº 463/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cidade do Salvador (FCS), com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 464/2017, aprovado em 14 de setembro de 2017 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 225/2012 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Outubro 2017

Parecer CNE/CES nº 465/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Universa – FAU-DF, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 466/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Favenorte de São Francisco, a ser instalada no município de São Francisco, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 467/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Comercial de Serrinha (FCS), a ser instalada no município de Serrinha, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 468/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Batista Deus é Luz, a ser instalada no município de Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 469/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Integração (FI), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 470/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Promove de Belo Horizonte (Promove), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 471/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas, com sede no município do Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 472/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento de Centro Universitário de Salvador (Ceusa) por transformação do Instituto Baiano de Ensino Superior (Ibes), com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 473/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 941, de 29 de agosto de 2017, publicada no DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, da Faculdade EduCareMT – EDUCARE, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 474/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) e credenciamento, por transformação acadêmica, em Centro Universitário, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 475/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Meirilene Gomes Pereira Araújo no curso de Pedagogia, licenciatura, concluídos no Centro Universitário Internacional (Uninter), no polo de apoio presencial localizado no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 476/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Paragominas, a ser instalada no município de Paragominas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 477/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Avantis de Itapema (Avantis), a ser instalada no município de Balneário Camboriú, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 478/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Ágape de São Félix, a ser instalada no município de São Félix do Xingu, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 479/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos, com sede no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 480/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Matão (FACEM), a ser instalada no município de Matão, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 481/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade ISMD (ISMD), a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 482/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Albino, por transformação da Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA), com sede no município de Catanduva, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 483/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Instituto Superior de Educação - ISE, a ser instalada no município de Campo Largo, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 484/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Santo Antonio de Queimadas (FSAQ), a ser instalada no município de Queimadas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 485/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco – FAESPE, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 486/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Marabá, a ser instalada no município de Marabá, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 487/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Rudolf Steiner, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 488/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Leste Maranhense (Falma), com sede no município de Codó, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 489/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino de Pesquisa do Cooperativismo (FEPCOOP), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 490/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Multiprofissional (FACESP), a ser instalada no município de Juazeiro, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 491/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de São Carlos − FASC, a ser instalada no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 492/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Gestão e Saúde, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 493/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Padre Dourado - Cascavel – FACPED – CASCAVEL, a ser instalada no município de Cascavel, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 494/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP), com sede no município de Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 495/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Transformando Vidas − FTV, a ser instalada no município de Pacajus, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 496/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 497/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Convalidação de estudos, realizados no curso de graduação em Direito, bacharelado, concluídos no Centro Universitário Newton Paiva – Newton Paiva, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 498/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da Capes, na reunião realizada no período de 27 a 31 de março de 2017 (170ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 499/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Alterações em programas e/ou cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridos pelas respectivas instituições.
Parecer CNE/CES nº 500/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 501/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 686, de 7 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio (FACEAD), com sede no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 502/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 924, de 29 de agosto de 2017, publicada DOU de 30 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização para oferta de curso superior de Informática, licenciatura, da Faculdade Dama, com sede no município de Canoinhas, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 503/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 46, de 29 de março de 2017, publicado no DOU de 30 de março de 2017, determinou o descredenciamento do Instituto de Educação Superior do Tapajós (ISET), com sede no município de Itaituba, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 504/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 804, de 28 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz (Fatec Oswaldo Cruz), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 505/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria n° 822, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Matemática, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina – CET – Francisco Alves de Araújo, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 506/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 638, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2015, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de alunos no curso de graduação em Pedagogia, por meio de processo seletivo e transferência, nos cursos de pós-graduação lato sensu e nos denominados cursos de extensão oferecidos pela Faculdade Integrada do Brasil (FAIBRA), com sede no município de Teresina, estado do Piauí, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 507/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n° 820, de 16 de dezembro de 2016, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Teresina - CET, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 509/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Agrárias e Exatas de Primavera do Leste, com sede no município de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 510/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 511/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com sede no município do Rio de Janeiro, estado de Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 512/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Cal de Artes Cênicas – Faculdade Cal, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 513/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso − IFMT, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 514/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Sinergia (Sinergia), com sede no município de Navegantes, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 515/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia e Inovação Técnico Profissional (FEITEP), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 516/2017, aprovado em 4 de outubro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anglo-Americano de Chapecó (Campus Santa Rita), com sede no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina.

Novembro 2017

Parecer CNE/CES nº 517/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Joaquim Nabuco – UNINABUCO, por transformação da Faculdade Uninabuco Paulista, com sede no município de Paulista, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 518/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de Manaus, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 519/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário UniDeVry FBV, por transformação da Faculdade Boa Viagem, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 520/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Instituto Pecege (Ipecege), a ser instalada no município de Piracicaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 521/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Novo Tempo de Itapipoca (FNIT), a ser instalada no município de Itapipoca, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 522/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSApor transformação da Faculdade Santo Agostinho, com sede no município de Teresina, estado do Piauí
Parecer CNE/CES nº 523/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Solidária do Oeste Paulista (Fasol), a ser instalada no município de Presidente Prudente, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 524/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Latino Americano de Educação – FLAED, a ser instalada no município de Codó, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 525/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), com sede no município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 526/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento de Centro Universitário Regional do Brasil por transformação da Faculdade Regional da Bahia – FARB, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 527/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Brumado, a ser instalada no município de Brumado, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 528/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 529/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Campos Giglio (FCG), a ser instalada no município de Votorantim, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 530/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário UniDeVry – FANOR por transformação da Faculdade Nordeste, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 531/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Freire de Ensino (FFE), a ser instalada no município de Francisco Morato, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 532/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Cerrado (Face), a ser instalada em Taguatinga Norte, Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 533/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Recife (FGN Recife), a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 534/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade 24 de maio – F24Maio, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 535/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário da FG (UNIFG), por transformação da Faculdade de Guanambi (FG), com sede no município de Guanambi, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 536/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Horizonte, a ser instalada no município de Horizonte, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 537/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Rodolfo Teófilo (FRT), a ser instalada no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 538/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR), a ser instalada no município de Horizonte, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 539/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Oeste do Rio Grande do Norte, a ser instalada no município de Pau dos Ferros, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 540/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade ENAF, a ser instalada no município de Poços de Caldas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 541/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas CESUMAR de Londrina, a ser instalada no município de Londrina, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 542/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Internacional Cidade Viva – FICV, a ser instalada no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 543/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Patos - FMN Patos, a ser instalada no município de Patos, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 544/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Ananindeua, com sede no município de Ananindeua, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 545/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Capital Federal (FECAP), com sede no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 546/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Joinville - FMN Joinville, a ser instalada no município de Joinville, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 547/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Escola de Negócios Alencar Burti Sebrae/SP−EN Sebrae/SP, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 548/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Irecê, a ser instalada no município de Irecê, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 549/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim (FATEJ), com sede no município de Santo André, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 550/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas Potencial (FIP), com sede no município de Cotia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 551/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 552/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 821, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura, na modalidade a distância (EAD), da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 553/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 118, publicado no DOU de 30 de maio de 2017, determinou o descredenciamento do Instituto Superior de Educação Interlagos - ISE Interlagos.
Parecer CNE/CES nº 554/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 79, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de abril de 2017, determinou o descredenciamento da Faculdade Salesiana de Pindamonhangaba (FASP).
Parecer CNE/CES nº 555/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado em 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, com sede no município de Candeias, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 556/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 15, de 27 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade do Vale Elvira Dayrell (FAVED), com sede no município de Virginópolis, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 557/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 119, de 15 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de março de 2013, autorizou o curso superior de Marketing, tecnológico, da Faculdade Tobias Barreto, atualmente denominada por Faculdade Uninassau Aracaju, reduzindo o número de vagas pleiteado.
Parecer CNE/CES nº 559/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.029, de 29 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de outubro de 2017, autorizou o curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Regional Brasileira - Natal (FARB-Natal), com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte, reduzindo o número de vagas pleiteado.
Parecer CNE/CES nº 560/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.030, de 29 de setembro de 2017, publicada no DOU de 2 de outubro de 2017, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade UNIRB – Mossoró, com sede no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 120 (cento e vinte) para 95 (noventa e cinco) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 561/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no DOU em 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Master de Parauapebas – FAMAP, com sede no município de Parauapebas, estado do Pará (Ref. e-MEC 201353764).
Parecer CNE/CES nº 562/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Social da Bahia, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 563/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Campo Belo, com sede no município de Campo Belo, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 564/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdades Doctum de Guarapari, com sede no município de Guarapari, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 565/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anglo-Americano de João Pessoa – FAAJP, com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 566/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe, com sede no município de Riachão do Jacuípe, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 567/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 568/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Ipitanga, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 569/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade XV de Agosto – FAQ, com sede no município de Socorro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 570/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade União Bandeirante, com sede no município São José, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 571/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Tecnologia de Jundiaí - FATJ, com sede no município Jundiaí, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 572/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá (IERSA), com sede no município de Picos, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 573/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre – Faqipoa, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 574/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Educacional Araucária (Facear), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 575/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 576/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas, com sede no município de Varginha, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 577/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca RJ (CEFET/RJ), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 578/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 579/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 580/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 581/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre obtido pelos alunos nos cursos de mestrado em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade; Saúde Coletiva e Gestão Hospitalar; Psicanálise da Educação; Meio Ambiente e Qualidade de Vida, ministrados pela Faculdade do Norte do Paraná (FACNORTE) em convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão (FURNE).
Parecer CNE/CES nº 582/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Géssica Patrícia Sousa Gonçalves Machado no curso de Direito, bacharelado, iniciados na Faculdade Pitágoras de Uberlândia, no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, e concluídos na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FACIHUS, no município de Monte Carmelo, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 583/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Convalidação de estudos realizados por Jhonny Antonio Vásquez Ochoa no curso de Sistemas da Informação, bacharelado, e por Natali Festa no curso de Direito, bacharelado, concluídos nas Faculdades Integradas Rio Branco.
Parecer CNE/CES nº 584/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Consulta sobre normatização para que Instituições de Ensino Superior não utilizem questões repetidas no processo seletivo para ingresso de discentes em Faculdades e Universidades.
Parecer CNE/CES nº 585/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento de Centro Universitário UNIDOMBOSCO, por transformação da Faculdade Dom Bosco, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 586/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte (FKBH), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 587/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES), que, por meio Despacho nº 11, de 24 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2016, reduziu de 120 (cento e vinte) para 94 (noventa e quatro) o número vagas totais anuais do curso de graduação em Medicina, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso, prevista no art. 52, I, do Decreto nº 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 588/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 1.020, de 27 de setembro de 2017, publicada no DOU em 28 de setembro de 2017, autorizou o Curso de Tecnologia em Estética e Cosmética, tecnólogo, da Faculdade Regional da Bahia (FARB), reduzindo o número de vagas pleiteadas, de 200 (duzentas) para 90 (noventa) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 589/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 646, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Pedagogia, licenciatura, na modalidade a distância, da Faculdade Cidade Verde, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 590/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de mestrado em Marketing e Gestão Empresarial, obtido na Universidade Internacional, em Lisboa, Portugal.
Parecer CNE/CES nº 591/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, com a conclusão do curso de Magister em Docência Universitária, emitido pela Universidad Tecnológica Nacional Argentina.
Parecer CNE/CES nº 592/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Universidade do Contestado – UnC, com sede no município do Mafra, estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 593/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina Nova Esperança, com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 594/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade IBECO, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 595/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Maringá (Estácio Maringá), a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 596/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Rita (Unisantarita), por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia (Faceas), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 597/2017, aprovado em 8 de novembro de 2017 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 868, de 11 de agosto de 2017, publicada no DOU em 14 de agosto de 2017, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de graduação em Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena (FAEVE), com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.

Dezembro 2017

Parecer CNE/CES nº 598/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco de Capitão Leônidas Marques, a ser instalada no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná, por força de decisão judicial (Ação ordinária nº 5004772-63.2015.4.04.7010).
Parecer CNE/CES nº 599/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Vale do Piancó, a ser instalada no município de Itaporanga, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 600/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade São Judas de Terra Boa, a ser instalada no município de Terra Boa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 601/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Pará (FAETE), a ser instalada no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 602/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Renovação de Arapongas, a ser instalada no município de Arapongas, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 603/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas São Judas Tadeu, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 604/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Leme (FAEL), a ser instalada no município do Leme, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 605/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), com sede no munícipio de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 606/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), com sede no munícipio de Registro, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 607/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Barão do Rio Branco - FAB, com sede no município de Rio Branco, estado do Acre, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 608/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Figueiredo Costa (FIC), com sede no munícipio de Maceió, estado de Alagoas, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 609/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade (FCDA), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e recursos contra indeferimento das autorizações dos cursos vinculados.
Parecer CNE/CES nº 610/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu, a ser instalada no município de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 611/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário Campo Limpo Paulista - UNIFACCAMP por transformação da Faculdade Campo Limpo Paulista - FACCAMP, com sede no município de Campo Limpo Paulista, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 612/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Solicitação de autorização para cursar 67% (sessenta e sete por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Faculdades Integradas Aparício Carvalho (FIMCA), no município de Porto Velho, estado de Rondônia, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 613/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 614/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Inspirar (INSPIRAR), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 615/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campinas, a ser instalada no município de Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 616/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Campina Grande, a ser instalada no município de Campina Grande, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 617/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Ana Carolina Puga (Fapuga), a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 618/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp), com sede no munícipio de Campo Limpo Paulista, no estado do São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 619/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário DeVry Metrocamp, por transformação da Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas (METROCAMP), com sede no município Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 620/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade do Sertão do São Francisco (FASF), a ser instalada no município de Cabrobó, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 621/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Jataí (Estácio Jataí) a ser instalada no município de Jataí, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 622/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Superior Pelegrino Cipriani (Faspec), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 623/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário FACEAR por transformação da Faculdade Educacional de Araucária (FACEAR), com sede no município de Araucária, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 624/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Imperatriz (FMN Imperatriz), com sede no município de Imperatriz, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 625/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Faculdade IDOR de Ciências Médicas (FAC-IDOR), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 626/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFAAT, por transformação da Faculdades Atibaia − FAAT, com sede no município de Atibaia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 627/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 454/2017 para incorporar o credenciamento do Centro Universitário CEUNI – FAMETRO, por transformação da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 628/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Rio Bonito, com sede no município de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 629/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade CGESP, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 630/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Fleming (SEF) , com sede no munícipio de Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 631/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Alagoana de Administração (FAA), com sede no munícipio de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 632/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), com sede no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 633/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara (FAESB), com sede no município de Tatuí, no estado da São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 634/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de São Bernardo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado da São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 635/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA - CELER, com sede no município de Xaxim, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 636/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação e Design “Oswaldo Cruz”, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 637/2017, aprovado em 5 de dezembro de 2017 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Empresas (Facamp), com sede no município de Campinas, no estado de São Paulo.