Parecer CES 2016

Publicado em 29/08/2024 11h56

Janeiro 2016

Parecer CNE/CES nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário FACVEST, com sede no município de Lages, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 2/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pentágono, com sede no município de Santo André, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 3/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no município de Sobral, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 4/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 5/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Pará, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 6/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Cândido Rondon, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 7/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Múltiplo – IESM, com sede no município de Timon, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 8/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Rio Preto, com sede no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 9/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas
Parecer CNE/CES nº 10/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Pedro Rogério Garcia, com sede no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 11/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 12/2016, aprovado em 12 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 13/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Teresina, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 14/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Goiás, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 15/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula, com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 16/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Tecnologia de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 17/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Castelli Escola Superior de Hotelaria, com sede no município de Canela, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 18/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 19/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Itapira, com sede no município de Itapira, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 20/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos – FAED, com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 21/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Galileo de Ensino Superior, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 22/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade IBMEC, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 23/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com sede no município de Santa Maria, no estado de Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 24/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Meio Ambiente e de Tecnologia de Negócios – FAMATEC com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 25/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Assis, com sede no município de Assis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 26/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Ponta Grossa, a ser instalada no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 27/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade do estado do Pará, com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 28/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Refidim, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 29/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Tecnologia, a ser instalada no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 30/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana Recanto das Emas, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 31/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Nacional, a ser instalada no município de São Paulo, no estado do São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 32/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 33/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Universidade Vila Velha, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo,para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 34/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Uberaba, a ser instalada no município de Uberaba, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 35/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Araucária, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 36/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso administrativo interposto pela Faculdade de Tecnologia Gestão & Marketing, contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES que, por meio da Portaria nº 920, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2015, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Educação Física, bacharelado, da IES.
Parecer CNE/CES nº 37/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 919, de 27 de novembro de 2015, publicada no DOU em 30 de novembro de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Segurança no Trabalho, da Faculdade São Salvador, com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 38/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio dos Despachos nº 208 e 209, de 5 de dezembro de 2013, publicados no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou, respectivamente, medida cautelar de sobrestamento dos processos de regulação, dentre outras, e suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Casa do Estudante, com sede no município de Aracruz, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 39/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar para suspender ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade do Instituto Brasil, com sede no município de Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 40/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade do Instituto Brasil – FIBRA, com sede no município de Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 41/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da ABEU - Centro Universitário - UNIABEU, com sede no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 42/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu pedido de revalidação de diploma do curso de Ciências Biológicas, obtido na Universidade de Miami, nos Estados Unidos da América.
Parecer CNE/CES nº 43/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU em 3 de novembro de 2014, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, da Faculdade Metropolitana de Manaus, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas (ref. e-MEC nº 201111611).
Parecer CNE/CES nº 44/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 503, de 2 de julho de 2015, publicada no DOU em 3 de julho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Medicina, bacharelado, da Faculdade Metropolitana, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 45/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 46/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, durante a 157ª Reunião, realizada no período de 24 a 26 de março de 2015.
Parecer CNE/CES nº 47/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 48/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio, com sede no município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará e credenciamento como Centro Universitário por transformação da Faculdade de Ciências Aplicadas Doutor Leão Sampaio.
Parecer CNE/CES nº 49/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Ponta Grossa, com sede no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 50/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade ESAMC Jundiaí - ESAMC, a ser instalada no município de Jundiaí, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 51/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia EBRAMEC – FTE, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 52/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Shalom de Ensino Superior, com sede no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 53/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Jardins, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 54/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento como Centro Universitário por transformação da Faculdade da Serra Gaúcha, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 55/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau de Maceió, por transformação da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 56/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Cesgranrio, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 57/2016, aprovado em 28 de janeiro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 223/2012, que trata de consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Fevereiro 2016

Parecer CNE/CES nº 58/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Itapecerica da Serra, com sede no município de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 59/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cesmac do Agreste, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas
Parecer CNE/CES nº 60/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural da Amazônia, com sede no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 61/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade SATC, com sede no município de Criciúma, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 62/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá, com sede no município de Ubá, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 63/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Planalto, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 64/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste (FACO), com sede no município de Cruzeiro do Oeste, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 65/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 66/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Machado de Assis, com sede no município de Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 67/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Guarujá, com sede no município de Guarujá, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 68/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade COTEMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 69/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Limeira, com sede no município de Limeira, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 70/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna, com sede no município de Cotia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 71/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Ranchariense, com sede no município de Rancharia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 72/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de São Vicente, com sede no município de São Vicente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 73/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade São Gabriel, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 74/2016, aprovado em 17 de janeiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade União de Goyazes – FUG, com sede no município de Trindade, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 75/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais em Votuporanga, com sede no município de Votuporanga, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 76/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Una, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 77/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Christus Faculdade do Piauí, com sede no município de Piripiri, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 78/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Recife, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 79/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Superiores do Maranhão, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 80/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade da Região Sisaleira – FARESI, a ser instalada no município de Conceição do Coité, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 81/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Paragominas, a ser instalada no município de Paragominas, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 82/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Ensino Superior de Trânsito – IBEST, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 83/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Universidade de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 84/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade União das Américas - FAUNA, com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 85/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Goiás, a ser instalada no município de Catalão, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 86/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Projeção, por transformação da Faculdade Projeção, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 87/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Novo Milênio, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 88/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maranhense, a ser instalada no município de Parnarama, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 89/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade ÁGORA - FAG, com sede no município de Campo Novo dos Parecis, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 90/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 91/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário FAMINAS - UNIFAMINAS, por transformação da Faculdade de Minas, com sede no município de Muriaé, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 92/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Paraupebas, a ser instalada no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 93/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Assis Gurgacz para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 94/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra – FAEST, a ser instalada no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 95/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Renil do Brasil - FRB, a ser instalada no município de Mauá, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 96/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior Riograndense, a ser instalado no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 97/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Politécnico Doctum de Serra, a ser instalado no município de Serra, estado do Espírito Santo e autorização para funcionamento do curso superior de graduação em Engenharia Civil, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 98/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 99/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 100/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Serra dos Órgãos, com sede no município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 101/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Eurípedes de Marília (Univem), localizado no município de Marília, no estado de São Paulo, para de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 102/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CT da CAPES, na reunião realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2015 (160ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 103/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES no 324/2015, que trata do recredenciamento da Faculdade Nordeste, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 104/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 295, de 9 de julho de 2013, publicada no DOU em 10 de julho de 2013, autorizou o curso de Engenharia Elétrica da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, reduzindo o número de vagas pleiteado. (ref. e-MEC nº 201113687).
Parecer CNE/CES nº 105/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 726, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade JK – Brasília – unidade Plano Piloto, com sede em Brasília, no Distrito Federal (Ref. e-MEC nº 201204529).
Parecer CNE/CES nº 106/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 198, de 21 de dezembro de 2012, publicado no DOU em 26 de dezembro de 2012, determinou, cautelarmente, o sobrestamento dos processos de regulação e a limitação das quantidades de novos ingressos de estudantes nos cursos da Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 107/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos de Barbacena, com sede no município de Barbacena, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 108/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 109/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento do Ensino Superior Brasileiro, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 110/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais III, com sede no município de Tucano, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 111/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 112/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 113/2016, aprovado em 18 de fevereiro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 185, de 31 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã, com sede no município de Ponta Porã, no estado do Mato Grosso do Sul.

Março 2016

Parecer CNE/CES nº 114/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Batista do Estado do Rio de Janeiro – FABERJ, localizada no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 115/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior, com sede no município de Itapetininga, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 116/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Porto-Alegrense (FAPA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 117/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), localizada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 118/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABEA), localizada no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 119/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Santo Augusto, com sede no município de Santo Augusto, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 120/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Conchas, com sede no município de Conchas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 121/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC), com sede no município de Bacabal, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 122/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Santista FASAN, localizada no município de Santos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 123/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Administração da Fundação Armando Álvares Penteado, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 124/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Araguaia, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 125/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com sede no município de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 126/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Goiânia, localizada no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 127/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio, com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 128/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Araucária, com sede no município de Araucária, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 129/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Reabilitação da ASCE, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 130/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 131/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Administração de Itabirito, com sede no município de Itabirito, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 132/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Apoena, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 133/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Almenara (Alfa), com sede no município de Almenara, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 134/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Fortaleza, localizada no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 135/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Artes Plásticas da Fundação Armando Álvares Penteado, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 136/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 137/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 138/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 139/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia Souza Marques, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 140/2016, aprovado em 10 de março de 2016 – Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior FUCAPI-CESF, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 141/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Aracruz (FAACZ), com sede no município de Aracruz, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 142/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ciências Sociais e Humanas, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 143/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 144/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais – FCMMG para oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 145/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) para oferta de programas de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 146/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena, com sede no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 147/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Curitiba (FATEC), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 148/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Juiz de Fora – FJF com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 149/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Assunção (UNIFAI), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 150/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de São Vicente, com sede no município de São Vicente, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 151/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de São João del-Rei, com sede no município de São João del-Rei, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 152/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Taguatinga, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 153/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 154/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Escola de Enfermagem da Fundação Técnico Educacional Souza Marques com sede no município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 155/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, com sede no município de Santa Teresa, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 156/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Cariacica, com sede no município de Cariacica, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 157/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Norte Novo de Apucarana, com sede no município de Apucarana, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 158/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de Maceió, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 159/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Espírito Santo-FAES, a ser instalada no município de Eunápolis, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 160/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio de São Mateus – Estácio São Mateus, a ser instalada no município de São Mateus, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 161/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Araguaia, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 162/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Fasipe de Cuiabá, com sede no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 163/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lavras (UNILAVRAS) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 164/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 165/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande (UNIVAG), com sede no município de Várzea Grande, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 166/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Batista de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 167/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerias, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 168/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Batista Brasileira do Recôncavo, com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 169/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 170/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Waldir Filho, localizada no município de Lago da Pedra, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 171/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 121, de 8 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2014, determinou a redução de 120 (cento e vinte) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – campus Belo Horizonte/MG, que passará a ofertar 280 (duzentas e oitenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 172/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 538 de 25 de agosto de 2014, publicada no DOU em 26 de agosto de 2014, autorizou o curso de Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Barão do Rio Branco, reduzindo o número de vagas pleiteado de 120 (cento e vinte) para 81 (oitenta e uma) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201210816).
Parecer CNE/CES nº 173/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra ato de indeferimento proferido pelo Secretário de Regulação da Educação Superior – SERES, da solicitação de autorização de implantação do Curso de Tecnologia em Serviços Penais, Portaria no 491 de 26 de junho de 2015.
Parecer CNE/CES nº 174/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 722, de 27 de novembro de 2014, publicada no DOU de 28 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso Superior de Tecnologia em Logística, tecnológico, da Faculdade Saberes, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 175/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 402, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Ambiental, da Faculdade Estácio de Santo André, com sede no município de Santo André, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 176/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 919, de 27 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de novembro de 2015, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia de Palmas, com sede no município de Palmas, estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 177/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que impôs protocolo de Compromisso por meio da Portaria SERES/MEC nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2014 (Seção 1, p. 11 e 12) com Medida Cautelar de suspensão de novos ingressos no Curso de Comunicação Social - Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria.
Parecer CNE/CES nº 178/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Iguaçu, obtidos no curso de Mestrado Profissional em Educação Física, Saúde e Qualidade de Vida.
Parecer CNE/CES nº 179/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 295, de 9 de julho de 2013, publicada no DOU em 10 de julho de 2013, autorizou o curso de Gestão Financeira da Faculdade Tobias Barreto, reduzindo o número de vagas pleiteado. (ref. e-MEC nº 201113036).
Parecer CNE/CES nº 180/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 612, de 30/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2014, indeferiu pedido de autorização do curso de Graduação em Fisioterapia (Bacharelado) do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF).
Parecer CNE/CES nº 181/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 182/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Vale do Aço, a ser instalada no município de Açailândia, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 183/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Miriense, a ser instalada no município de Igarapé-Miri, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 184/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade das Américas, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 185/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio Cachoeiro do Itapemirim, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 186/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade UnIDEAL de Alto Horizonte, a ser instalada no município de Alto Horizonte, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 187/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 188/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Informática e Administração Paulista, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 189/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Brasília (UnB), com sede em Brasília, Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 190/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Distrito Federal, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 191/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Educação Física, licenciatura, da Faculdade do Norte de Mato Grosso, com sede no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 192/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Consulta sobre registro de diplomas.
Parecer CNE/CES nº 193/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, até o sexto semestre da Faculdade Processus Brasília.
Parecer CNE/CES nº 194/2016, aprovado em 10 de março de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 8 a 12 de dezembro de 2014 (156ª Reunião).

Abril 2016

Parecer CNE/CES nº 195/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto,com sede no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 196/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Integrada de Santa Maria, com sede no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 197/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância – EAD.
Parecer CNE/CES nº 198/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Energia de Administração e Negócios – FEAN, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 199/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia ENIAC – FAPI,com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 200/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 201/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Paraná, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 202/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, localizado no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 203/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 204/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Odontologia de Recife, localizada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 205/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade Luterana do Brasil, com sede no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 206/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Internacional do Delta, com sede no município de Parnaíba, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 207/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Autônoma de Direito, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 208/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Pró-Saber, localizado no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 209/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 210/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, com sede no município de Nova Venécia, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 211/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 212/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Caratinga, com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 213/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário SENAC, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 214/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade São Judas Tadeu - USJT com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 215/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Taubaté (Etep), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 216/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Computação de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 217/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 218/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande - Campus de Cajazeiras, fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada do estado do Ceará, no município de Fortaleza.
Parecer CNE/CES nº 219/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do curso de Medicina da instituição Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA no estado de Rondônia, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio, no município de Peçanha, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 220/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Pólis Civitas, com sede a ser instalada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 221/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Pampa, a ser instalada no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 222/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento do Centro Tecnológico Positivo, a ser instalado no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 223/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alpha Channel, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 224/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade CESUMAR de Maringá, a ser instalada no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 225/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento Faculdade de Ciências Sociais e Jurídica (FACISJU), a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 226/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade IPEL, a ser instalada no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 227/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Alfamídia - Faculdade de Tecnologia, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 228/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade ANASPS, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 229/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Unimed, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 230/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 231/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Campos Elíseos, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 232/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Palhoça, a ser instalada no município de Palhoça, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 233/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica Cavanis do Sudoeste do Pará (FCCSP), a ser instalada no município de Novo Progresso, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 234/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 235/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Ingá (UNINGÁ), por transformação da Faculdade Ingá, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 236/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Flamingo, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 237/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Amazônia, a ser instalada no município de Benevides, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 238/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Manaus, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 239/2016, aprovado em 6 de abril de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Caxias do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 240/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas ASMEC, com sede no município de Ouro Fino, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 241/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antonio Carlos de Visconde do Rio Branco, com sede no município de Visconde do Rio Branco, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 242/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG), com sede no município de Guaxupé, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 243/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Milton Campos, com sede no município de Nova Lima, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 244/2016, aprovado em 7 de abril de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES nº 35, de 8 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de abril de 2015, determinou a suspensão da oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ofertado pelo Centro Universitário de Lins – UNILINS, com sede no município de Lins, estado de São Paulo, dentre outras medidas.

Maio 2016

Parecer CNE/CES nº 245/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Diretrizes Nacionais dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização (DNs Especialização)
Parecer CNE/CES nº 246/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Funcionários da Educação Básica
Parecer CNE/CES nº 247/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 248/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Rogacionista, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 249/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 250/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas do Norte de Minas – FUNORTE, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 251/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 252/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Sete de Setembro, com sede no município de Paulo Afonso, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 253/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Santíssimo Sacramento, com sede no município de Alagoinhas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 254/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Catalão, com sede no município de Catalão, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 255/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Internacional, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 256/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cathedral, com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 257/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), com sede no município de Itajubá, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 258/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário SOCIESC, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 259/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL, com sede no município de Lapa, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 260/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Estácio de Curitiba (Fatec), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 261/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 262/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Comunicação Pitágoras Unidade Guarapari – PIT Guarapari, com sede no município de Guarapari, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 263/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 264/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro - UniÍTALO, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 265/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp), om sede no município de Campo Limpo Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 266/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Ciências e Tecnologia de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 267/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Tabosa de Almeida, por transformação da Faculdade ASCES, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 268/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Alfa – Faculdade de Guanhães, a ser instalada no município de Guanhães, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 269/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Carlos Franca, a ser instalada no município de Santa Inês, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 270/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade César Educação, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 271/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás, a ser instalada no município de Senador Canedo, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 272/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Marajó, a ser instalada no município de Breves, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 273/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade AGES de Lagarto, a ser instalada no município de Lagarto, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 274/2016, aprovado em 4 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 275/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cristã de Curitiba, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 276/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Agrárias de Andradina - FCAA, com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 277/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recredenciamento do IPOG - Instituto de Pós-Graduação & Graduação, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 278/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Campos de Andrade - Uniandrade, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 279/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 280/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen (Fajanssen), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 281/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Verbo Educacional, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 282/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Luís Eduardo Magalhães, com sede no município de Luís Eduardo Magalhães, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 283/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário São Lucas por transformação da Faculdade São Lucas, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 284/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade Doctum de Ipatinga, a ser instalada no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 285/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências de Goiana (FCG), a ser instalada no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 286/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFTEC, por transformação da Faculdade de Tecnologia Tecbrasil, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 287/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 288/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 289/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Afirmativo, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 290/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Secretariado Executivo, bacharelado, da Faculdade Afirmativo, com sede no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 291/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Afirmativo, com sede no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 292/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 133, de 20 de março de 2013, publicada no DOU em 21 de março de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade de Ciências Médicas de Leopoldina, com sede no município de Leopoldina, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 293/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 294/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Odontologia, bacharelado, do Instituto Esperança de Ensino Superior, com sede no município de Santarém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 295/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Denúncia de suposta irregularidade ocorrida na Universidade Federal do Espírito Santo em processo de revalidação de diploma obtido no curso de graduação em Engenharia Hidráulica da Universidade Nacional de La Patagonia San Juan Bosco, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 296/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 - Consulta acerca de critérios para atendimento do Requisito Legal e Normativo 11 do Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação: tempo de integralização dos cursos.

Junho 2016

Parecer CNE/CES nº 297/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Capixaba de Cariacica, a ser instalada no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 298/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, com sede no município de Açu, no estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 299/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 402, de 29/5/2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Graduação em Agronomia (Bacharelado) da Faculdade do Planalto Central, localizada no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 300/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 282, de 18/12/2014, publicado no DOU de 19/12/2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos (FAED), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 301/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de São Lourenço, com sede no município de São Lourenço, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 302/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 2, de 7/1/2016, publicada no Diário Oficial da União de 8/1/2016, indeferiu pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Mario Schenberg, com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 303/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade São Vicente, com sede no município de Pão de Açúcar, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 304/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Verde Norte (FAVENORTE), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 305/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, com sede no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 306/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade INED de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 307/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no município de João Pinheiro, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 308/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Mantenense dos Vales Gerais (Intervale), com sede no município de Mantena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 309/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 -Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon, com sede no município de Marechal Cândido Rondon, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 310/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Universidade Nilton Lins, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 311/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Termomecânica, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 312/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Prudente de Moraes, com sede no município de Itu, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 313/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Votorantim, com sede no município de Votorantim, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 314/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Legale, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 315/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, com sede no município de Mossoró, estado do Rio Grande no Norte.
Parecer CNE/CES nº 316/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 317/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior do Litoral do Paraná, com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 318/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Eficaz, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 319/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 320/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso (IESMT), com sede no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 321/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade ICESP, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 322/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento das Faculdades OPET, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 323/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 324/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau Manaus, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 325/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cesmac do Sertão, com sede no município de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 326/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão Strong da Baixada Santista, com sede no município de Santos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 327/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 328/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo – FACIGE, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 329/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 330/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Recredenciamento da Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede no município de Timbaúba, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 331/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria MEC nº 535, de 22/8/2014, publicada no Diário Oficial da União de 25/8/2014, instaurou processo administrativo com aplicação de penalidades previstas no artigo 52, do Decreto nº 5.773/2006, e medidas cautelares de suspensão de novos ingressos de alunos no curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, da Faculdade de Educação, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, mantida pelo Instituto Superior de Educação Ulisses Boyd (ISECUB), com sede no mesmo município e estado.
Parecer CNE/CES nº 332/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 189, de 31/7/2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º/8/2014, determinou o descredenciamento da Faculdade Isaac Newton (FACINE), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 333/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Medicina (bacharelado) ministrado pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 334/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Fronteira, a ser instalada no Município de Taboão da Serra, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 335/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 224/2012, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 336/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 337/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Master de Parauapebas (Famap) com sede no município de Parauapebas, no estado do Pará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância
Parecer CNE/CES nº 338/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 339/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Redentor de Paraíba do Sul, a ser instalada no município de Paraíba do Sul, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 340/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Santa Tereza, a ser instalada no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 341/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Formação, a ser instalada no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 342/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Afonso Schmidt (FAS), a ser instalada no município de Cubatão, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 343/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Bom Despacho, a ser instalada no município de Bom Despacho, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 344/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Lusófona de São Paulo, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 345/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade Thiago Ferreira – FATI, a ser instalada no município do Guarujá, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 346/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas Aggeu Magalhães, a ser instalada no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 347/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Pio Décimo de Canindé do São Francisco – FAPIDE, a ser instalada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 348/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento do Centro Universitário por transformação da Faculdade da Tecnologia IBTA, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 349/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Reexame do Parecer CNE/CES nº 380/2015, que trata do recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 350/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Cidade de Osasco, a ser instalada no município de Osasco, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 351/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Jaboatão, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 352/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento Institucional do Centro Universitário FACVEST para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a partir do pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 353/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 354/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no DOU em 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos, da Faculdade Cidade Verde, com sede no município de Maringá, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 355/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 356/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 283 de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Zootecnia, bacharelado, ofertado no campus de Parauapebas da Universidade Federal Rural da Amazônia, com sede no município de Belém, estado do Pará.Parecer CNE/CES nº 357/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.Parecer CNE/CES nº 358/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recredenciamento da Faculdade de Monte Alto, com sede no município de Monte Alto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 359/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Guarapari, com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 360/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, com sede no município de Rio do Sul, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 361/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Convalidação dos Estudos e Validade Nacional de Título Obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, Ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 362/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 - Supressão do inciso IV do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 3/2010, que regulamenta o art. 52 da Lei no 9.394/1996, e dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.
Parecer CNE/CES nº 363/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Kurios, com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará
Parecer CNE/CES nº 364/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade La Salle, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 365/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Consulta sobre possibilidade de estabelecer métodos alternativos que garantam a permanência de estudante portador de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no curso de Direito da Faculdade Pitágoras.
Parecer CNE/CES nº 366/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, do Centro Universitário UNA, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 367/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 27, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de março de 2015, determinou a redução de 24 (vinte e quatro) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Odontologia, do Centro Universitário de Anápolis - UniEvangélica, que passará a ofertar 96 (noventa e seis) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 368/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Recredenciamento do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e credenciamento, por transformação, da Universidade de Araraquara (UNIARA), com sede no município de Araraquara, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 369/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Atame, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 370/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Credenciamento da Faculdade Integrada de Vila Velha, a ser instalada no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 371/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Consulta referente à emissão de diploma de graduação de Maria de Fátima Pimentel Lins sem comprovação de conclusão do Ensino Médio.
Parecer CNE/CES nº 372/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Solicitação para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Potiguar (UNP), fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará.Parecer CNE/CES nº 373/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

Agosto 2016

Parecer CNE/CES nº 374/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Sagrada Família (FASF), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 375/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Michelangelo, com sede em Taguatinga, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 376/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Paschoal Dantas, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 377/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – IFS, com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 378/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Refidim, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 380/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 381/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade São Camilo (FASC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 382/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Iesma), com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 383/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Belo Horizonte, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 384/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade da Igreja Ministério Fama (FAIFA), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 385/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Imperatriz (FACIMP), com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 386/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade LS (FACELS), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 387/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Decision de Negócios, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 388/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade da Alta Paulista (FAP), com sede no município de Tupã, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 389/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade SINOP (FASIP), com sede no município de Sinop, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 390/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com sede no município de Taubaté, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 391/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Stella Maris de Andradina (Fisma), com sede no município de Andradina, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 392/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Nova Serrana (FANS), com sede no município de Nova Serrana, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 393/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (ITEPA Faculdades), com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 394/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Meta (FAMETA), com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 395/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Junqueirópolis (ISEJ), com sede no município de Junqueirópolis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 396/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí (ICESPI), com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 397/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Mário Schenberg (FMS), com sede no município de Cotia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 398/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno (FAP), com sede no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 399/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Anápolis, com sede no município Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 400/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha – Caxias do Sul (FTSG), com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 401/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), com sede no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 402/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Diocesana de Mossoró – FDM, com sede no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 403/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade ISEIB de Betim (Fisbe), com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 404/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pedro Leopoldo (FPL), com sede no município de Pedro Leopoldo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 405/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Garça – ISEG, com sede no município de Garça, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 406/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 – Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 407/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 294/2015, que trata do recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas, com sede no município de Getúlio Vargas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 408/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Universidade Nove de Julho – Uninove, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 409/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia da APCD, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 410/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 411/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Concórdia, a ser instalada no município de Concórdia, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 412/2016, aprovado em 11 de agosto de 2016 - Recredenciamento da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, com sede no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Setembro 2016

Parecer CNE/CES nº 413/2016, aprovado em 13 de setembro de 2016 – Cumprimento de decisão judicial. Credenciamento Especial de Instituição Não Educacional (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FEMPDFT)).
Parecer CNE/CES nº 414/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 – Credenciamento do campus fora de sede da Universidade do CEUMA, a ser instalado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 415/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES 230/2016, que trata do credenciamento da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 416/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade IBG, a ser instalada no município de Rondonópolis, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 417/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Sul do Pará (Fessulpa), a ser instalada no município de Redenção, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 418/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade da Construção e do Trabalho, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 419/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração, Humanas e Exatas, a ser instalada no município de Mundo Novo, estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 420/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento das Faculdades Integradas Toledo de Três Lagoas, a ser instalada no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 421/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Arthur Thomas, com sede no município de Londrina, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 422/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Bacabal, a ser instalada no município de Bacabal, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 423/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade IDD, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 424/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 425/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento das Faculdades Integradas Cesumar de Arapongas, a ser instalada no município de Arapongas, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 426/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Pesquisa e Educação em Saúde de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 427/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Escola Superior de Engenharia de Minas Gerais - Renato Vilela, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 428/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Regional de Blumenau, com sede no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 429/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Maringá, a ser instalada no município de Maringá, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 430/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Evolução do Vale do Acaraú - FAEVA, a ser instalada no município de Sobral, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 431/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Londrina, a ser instalada no município de Londrina, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 432/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Campinas (Faced), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 433/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Euclides da Cunha – FAEC, com sede no município de Euclides da Cunha, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 434/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Tiradentes de Feira de Santana (FITS), com sede no município de Feira de Santana, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 435/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic, com sede no município Campinas, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade de educação a distância.
Parecer CNE/CES nº 436/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp), com sede no município de Araucária, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 437/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo, com sede no município de Osasco, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 438/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade das Águas Emendadas (FAE), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 439/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade SOCIESC, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 440/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 441/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Avaré (IESA/FACCAA), com sede no município de Avaré, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 442/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sergipe (Fase), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 443/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Fidelis (FF), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 444/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Rio Claro, com sede no município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 445/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas IESGO (IESGO), com sede no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 446/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Unidade Novo Hamburgo, com sede no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 447/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia La Salle (FACSALLE), com sede no município de Estrela, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 448/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ponta Porã (FAP), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 449/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda. (FAC-UNILAGOS), com sede no município de Araruama, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 450/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FCM), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 451/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Taubaté de Ensino Superior (ITES), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 452/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Promove de Minas Gerais (PROMOVE), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 453/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (IESRIVER), com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 454/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 455/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Noroeste (FAN), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 456/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais de Guarantã do Norte – FCSGN, com sede no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 457/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 458/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Alis de Bom Despacho, com sede no município de Bom Despacho, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 459/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco – Paulista, com sede no município de Paulista, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 460/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Bandeirantes, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 461/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior de Aviação Civil, com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 462/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Centro Oeste do Paraná – FACEOPAR, com sede no município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 463/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Rondônia, com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 464/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 465/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Paulista São José, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 466/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió (FMN Mangabeiras), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 467/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Orígenes Lessa, com sede no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 468/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Caratinga, com sede no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 469/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Valparaíso, com sede no município de Valparaíso de Goiás, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 470/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 471/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo
Parecer CNE/CES nº 472/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac São Miguel do Oeste, com sede no município de São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 473/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Ruy Barbosa (FRBA), com sede no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 474/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 475/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Lourenço Filho, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 476/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete, com sede no município de Conselheiro Lafaiete, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 477/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida (FNSA), com sede no município de Sertãozinho, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 478/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Adelmar Rosado (FAR), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 479/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 480/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos - IMEPAC, com sede no município de Araguari, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 481/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Orlândia, com sede no município de Orlândia, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 482/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Campo Real, com sede no município de Guarapuava, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 483/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior Batista do Amazonas, com sede no município de Manaus, estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 484/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Sergipana (FASER), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 485/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FINACI, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 486/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Piedade, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 487/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Pereira de Freitas (FPF), com sede no município de Ipatinga, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 488/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Barros Melo, com sede no município de Olinda, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 489/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 490/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 491/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Rio do Sul, com sede no município de Rio do Sul, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 492/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Porto das Monções, com sede no município de Porto Feliz, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 493/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Interamericana de Porto Velho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 494/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade João Calvino, com sede no município de Barreiras, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 495/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 496/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, com sede no município de Registro, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 497/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Boa Viagem (FBV), com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 498/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IPUC, com sede no município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 499/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia (Área1), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 500/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário CESMAC, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 501/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Positivo – UP, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 502/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Tiradentes, com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 503/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 505/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 506/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade da Amazônia (UNAMA), com sede no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 507/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 508/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 509/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Claretiano, com sede no município de Batatais, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 510/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário do Distrito Federal, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 511/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Paulista (Unip), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 512/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 513/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), com sede no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 514/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIFAFIBE, com sede no município de Bebedouro, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 515/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES 423/2015, que trata de recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 516/2016, aprovado em 14 de setembro de 2016 - Convalidação de estudos, realizados no curso de graduação em Teologia, bacharelado, concluído na Faculdade Teológica Batista de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 517/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 878, de 13 de novembro de 2015, publicada no DOU de 16 de novembro de 2015, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Natal, com sede no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Contudo, determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201401149).
Parecer CNE/CES nº 518/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 30, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Teresina, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 519/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, das Faculdades Integradas Teresa D’Ávila, com sede no município de Lorena, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 520/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 488, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2015, autorizou o curso de Pedagogia, licenciatura, da Faculdade Mauá de Brasília (MAUADF), com sede em Brasília, no Distrito Federal. Contudo, determinou redução no número de vagas de 200 (duzentas) para 150 (cento e cinquenta) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201353541).
Parecer CNE/CES nº 521/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 237, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2014, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Zootecnia, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais (ref. e-MEC nº 201115619)
Parecer CNE/CES nº 522/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Serra dos Órgãos.
Parecer CNE/CES nº 523/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 524/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, das Faculdades Integradas Rio Branco (FRB), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 525/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 313, de 15 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Piracanjuba - FAP, com sede no município de Piracanjuba, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 526/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 203, de 2 de junho de 2016, publicada no DOU em 6 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Jornalismo, bacharelado, da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 527/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 135, de 6 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 528/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 373, de 19 de maio de 2015, publicada no DOU em 20 de maio de 2015, determinou, cautelarmente, a vedação de abertura de novos cursos de pós-graduação e de majoração do número de vagas, a suspensão de ingressos de novos alunos e o sobrestamento dos processos de regulação cursos da Faculdade CBES, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 529/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no DOU em 11 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Michelangelo, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 530/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 249, de 31 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de junho de 2013, indeferiu pedido de autorização do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Empresarial de Chapecó (ref. e-MEC nº 201117985).
Parecer CNE/CES nº 531/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte – FPAS, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 532/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 131, de 2 de maio de 2016, publicada no DOU em 3 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Logística, tecnológico, da Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 533/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 108, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de abril de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, com sede no município de Luz, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 534/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Anglo-Americana de Bagé, atualmente denominada Faculdade do Pampa, com sede no município de Bagé, no estado do Rio Grande do Sul (ref. e-MEC nº 201216287).
Parecer CNE/CES nº 535/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 17, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 24 de janeiro de 2013, autorizou o curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Maurício Nassau de Maceió (FMN), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas. Contudo, determinou redução no número de vagas de 240 (duzentos e quarenta) para 100 (cem) vagas anuais (Ref. e-MEC nº 201112653).
Parecer CNE/CES nº 536/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Credenciamento da Favenorte de Porteirinha, a ser instalada no município de Porteirinha, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 537/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES 246/2015, de 11 de junho de 2015, favorável ao credenciamento da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), a ser instalada no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 538/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 - Solicitação de parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a validade de Certificado de Conclusão obtido no curso: Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, equivalente a licenciatura plena, ministrado pelo Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” (UNAR), e sua abrangência.

Outubro 2016

Parecer CNE/CES nº 539/2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 540/2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Alves Faria, por transformação da Faculdade Alves Faria, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 541/2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Sete de Setembro (UNI7) por transformação da Faculdade Sete de Setembro, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 542 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Feluma – Saúde, Tecnologia e Ciência, a ser instalada no município de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 543 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Escola de Inteligência – ESINT/ABIN, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 544 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Inovação Tecnológica de Londrina, a ser instalada no município de Londrina, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 545 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica de Anápolis (FTA), a ser instalada no município de Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 546 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Santa Maria, a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 547 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Espírito-Santense/FAESA, por transformação das Faculdades Integradas Espírito Santenses, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 548 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário FACISA, por transformação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA), com sede no município de Campina Grande, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 549 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Barbacena, a ser instalada no município de Barbacena, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 550 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Logos (Falog), a ser instalada no município do Novo Gama, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 551 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Mossoró, a ser instalada no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 552 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 553 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista (IPA), com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 554 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Vale do São Francisco (Favasf), a ser instalada no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 555 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Jardins – FAJAR para a oferta de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância, com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 556 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da escola de governo Fundação Oswaldo Cruz, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 557 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Novos Horizontes, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 558 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Uniguararapes, por transformação da Faculdade dos Guararapes, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 559 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da FIP - Faculdade de Iporã Paraná, a ser instalada no município de Iporã, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 560 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Teresina, a ser instalada no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 561 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 562 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 563 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Ipojuca para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 564 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Geraldo Di Biase – UGB, com sede no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 565 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Sobral, a ser instalada no município de Sobral, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 566 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Projeção (Fapro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 567 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil – FACETEN, com sede no município de Boa Vista, estado de Roraima, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 568 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), atual Centro Universitário da Serra Gaúcha, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 569 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica da Ibiapaba (FACI), a ser instalada no município de Tianguá, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 570 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque (FACCSR), para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 571 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul e credenciamento de Centro Universitário, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 572 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração de Empresas, com sede no município de Campinas, estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 573 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade NIP de Ciências Aplicadas (FANIP), a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 574 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Campos, a ser instalada no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 575 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Rebouças de Campina Grande, a ser instalada no município de Campina Grande, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 576 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Santíssima Trindade (FAST), a ser instalada no município de Nazaré da Mata, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 577 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdade ANCLIVEPA, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 578 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II (FJP– Pelotas), a ser instalada no município de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 579 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade da SEUNE, com sede no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 580 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 581 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Getúlio Vargas – Faculdade IDEAU, com sede no município de Getúlio Vargas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 582 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Brasília (FAB), com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 583 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anglicana de Tapejara, com sede no município de Tapejara, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 584 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 585 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Tangará da Serra, com sede no município de Tangará da Serra, no estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 586 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 587 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia Integrada, com sede no município de Igarassu, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 588 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Catuaí, com sede no município de Cambé, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 589 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Peruíbe, com sede no município de Peruíbe, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 590 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 591 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 592 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís, com sede no município de Jaboticabal, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 593 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira de Tecnologia (FBT), com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 594 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Maranhão (Facam-MA), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 595 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Roraimense de Ensino Superior, com sede no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 596 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Terra Nordeste, com sede no município de Caucaia, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 597 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Macapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 598 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista (FAIP), com sede no município de Marília, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 599 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul - FASURGS, com sede no município de Passo Fundo, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 600 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Capivari (FACECAP), com sede no município de Capivari, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 601 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Capivari (FUCAP), com sede no município de Capivari de Baixo, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 602 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 603 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória – IESFAVI, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 604 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA, com sede no município de Macaé, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 605 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Assis (UNIFIN), com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 606 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Unilagos (Unilagos), com sede no município de Mangueirinha, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 607 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades EST, com sede no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 608 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL), com sede no município de Conselheiro Lafaiete, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 609 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Ieducare, com sede no município de Tianguá, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 610 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Cambury de Formosa (Cambury), com sede no município de Formosa, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 611 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Redentor, com sede no município de Itaperuna, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 612 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CTC-ES/CAPES), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 613 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes requerida pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 614 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Alterações em programas e/ou cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridos pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 615 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 11 a 15 de abril de 2016 (163ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 616 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada no período de 11 a 15 de maio de 2015 (158ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 617 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada de 7 a 11 de dezembro de 2015 (161ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 618 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da Capes, na reunião realizada no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016 (162ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 619 /2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 30 de maio a 3 de junho de 2016 (164ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 620 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo, com sede no município de Penedo, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 621 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade União de Campo Mourão, com sede no município de Campo Mourão, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 622 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 258/2012, que trata de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) que, por meio do Despacho nº 99/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução da oferta de vagas do curso de Medicina da Universidade de Iguaçu (UNIG), campus Itaperuna, que passará a ofertar 60 (sessenta) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 623 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 879, de 13 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de novembro de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade de Ciências do Tocantins, com sede no município de Araguaína, estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 624 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 322, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de dezembro de 2012, autorizou os cursos superiores de tecnologia em Gestão Comercial e em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Joaquim Nabuco, reduzindo o número de vagas pleiteado. (ref. e-MEC nº 201100450 e nº 201014892).
Parecer CNE/CES nº 625 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no DOU em 11 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, do Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, com sede no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 626 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 37, de 1º de março de 2016, publicada no DOU em 2 de março de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Ateneu (Fate), com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 627 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio dos Despachos SERES nº 282 e 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2014, aplicou, respectivamente, medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos e de prerrogativas de autonomia em relação ao Curso Superior de Tecnologia (CST) em Gestão Ambiental, da Universidade Presidente Antonio Carlos, com sede no município de Barbacena, estado de Minas Gerais, ofertado no Instituto de Estudos Tecnológicos e Sequenciais, em Juiz de Fora.
Parecer CNE/CES nº 628 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 95, de 14 de dezembro de 2015, aplicou a penalidade de suspensão, por dois anos, de credenciamento de novos polos de apoio presencial, bem como a suspensão, por igual período, das prerrogativas de autonomia da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) para a criação de novos cursos na modalidade EAD e para aumento de vagas, além de determinar o encerramento das atividades dos polos de apoio presencial sem o correspondente ato autorizativo expedido pelo Ministério da Educação.
Parecer CNE/CES nº 629 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 751, de 11 de dezembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdades Integradas UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 630 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 701, de 1º de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de outubro de 2015, autorizou o curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de São Luís, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 180 (cento e oitenta) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201401003).
Parecer CNE/CES nº 631 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 497, de 30 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de outubro de 2013, autorizou o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 200 (duzentas) vagas anuais (Ref. e-MEC nº 201113495).
Parecer CNE/CES nº 632 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 726 de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP), com sede no município de Araçatuba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 633 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 135, de 6 de maio de 2016, publicada no DOU em 9 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade Ateneu, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 634 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 248/2011, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de dezembro de 2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Biomedicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 635 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 583, de 17 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de agosto de 2015, autorizou o curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau Manaus, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201302550).
Parecer CNE/CES nº 636 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho n° 147, de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de julho de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná – FACLENOR, com sede no município de Loanda, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 637 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 237, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 638 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 30, de 11 de fevereiro de 2016, publicada no DOU em 15 de fevereiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia TecBrasil – Unidade Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 639 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 335, de 26 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, da Faculdade de Viçosa, com sede no município de Viçosa, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 640 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Princesa do Oeste - FPO, com sede no município de Crateús, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 641 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Foz do Iguaçu (FAFIG), com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 642 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade América Latina (FAL), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 643 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas – IFAL, com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 644 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Católica Dom Bosco, com sede no município de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 645 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 646 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Instituto Brasil (FIBRA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 647 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), com sede no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 648 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 649 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Centro Universitário Anhanguera de Santo André, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 650 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Metodista (IPA), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 651 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia (UniFil), com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 652 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal da Bahia, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 653 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso superiores na modalidade a distância
Parecer CNE/CES nº 654 /2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Paulista (UNIP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Novembro 2016

Parecer CNE/CES nº 655 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 656 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, a ser instalada no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 657 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), a ser instalado em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 658 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Escola de Governo do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 659 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 660 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a ser instalada no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância.
Parecer CNE/CES nº 661 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Academia Nacional de Polícia (ANP), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 662 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade AGES de Senhor do Bonfim, a ser instalada no município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 663 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade DF, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 664 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Aliança Educacional do Estado de São Paulo, a ser instalada no município de Itapevi, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 665 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba, a ser instalada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 666 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia de Araraquara, a ser instalada no município de Araraquara, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 667 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), com sede no município de Lages, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 668 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Euro-Americano (Unieuro), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 669 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, a ser instalada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 670 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade ICG, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 671 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Boa Vista (FMN Boa Vista), a ser instalada no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 672 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Inovação Tecnológica de Ponta Grossa, a ser instalada no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 673 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense (FACAPI), a ser instalada no município de Campo Maior, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 674 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Inovação Tecnológica de Curitiba, a ser instalada no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 675 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdades João Paulo II (FJP) – Campus Porto Alegre –, a ser instalada no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 676 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Marabá, a ser instalada no município de Marabá, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 677 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Maracanaú, a ser instalada no município de Maracanaú, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 678 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento das Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena (FIMCAVILHENA), a serem instaladas no município de Vilhena, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 679 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Vitória da Conquista, a ser instalada no município de Vitória da Conquista, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 680 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da ALFA - Faculdade de Araçuaí, a ser instalada no município de Araçuaí, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 681 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Rhema, a ser instalada no município de Arapongas, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 682 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Unihorizontes, por transformação da Faculdade Novos Horizontes, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 683 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento por aditamento de criação de campus fora de sede do Campus Volta Redonda, da Universidade Estácio de Sá (Unesa), a ser instalado no município de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 684 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Ceará, a ser instalada no município de Iguatu, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 685 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Paschoal Dantas, a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 686 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade AGES de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 687 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Santa Catarina (FAESC), a ser instalada no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 688 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Senador Canedo - FESC, a ser instalada no município de Senador Canedo, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 689 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica Paulista (FACAP), com sede no município Marília, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 690 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Ingá, com sede no município de Maringá, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 691 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 692 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária – Facear, a ser instalada no município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 693 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Capacitar, a ser instalada no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 694 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade CESUSC, com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 695 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Anápolis (UniEVANGÉLICA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 696 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG, com sede no município de Guaxupé, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 697 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 698 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade JK Brasília Asa Sul II, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 699 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Anápolis, a ser instalada no município de Anápolis, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 700 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Regional do Jacuípe (FARJ) a ser instalada no município de Capim Grosso, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 701 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), com sede no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 702 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal (FACIMED), com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia, para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 703 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário por transformação da Faculdade de Tecnologia SENAI CIMATEC, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 704 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Americana (FAM), com sede no município de Americana, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 705 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 706 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Caratinga (UNEC), com sede no município de Caratinga, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 707 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de educação superior, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 708 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 709 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina, a ser instalada no município de Petrolina, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 710 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Capital Federal de Itapecerica da Serra, a ser instalada no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 711 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia de Petróleo, bacharelado, da Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco. (Ref. e-MEC 201303388).
Parecer CNE/CES nº 712 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade Telêmaco Borba – Fateb, com sede no município de Telêmaco Borba, estado do Paraná. (Ref. e-MEC 201205905).
Parecer CNE/CES nº 713 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 542, de 21/7/2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22/7/2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Orígenes Lessa, com sede no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 714 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 159, de 9 de julho de 2014, publicado no DOU em 14 de julho de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade de Administração de Campina Verde, com sede no município de Campina Verde, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 715 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 282, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso superior de tecnologia em Radiologia, da Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 716 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 704, de 2 de outubro de 2015, publicada no DOU de 5 de outubro de 2015, autorizou o curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 200 (duzentas) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201402936).
Parecer CNE/CES nº 717 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Construção de Edifícios, da Faculdade do Sertão Baiano - FASB, com sede no município de Monte Santo, estado da Bahia. (ref. e-MEC nº 201355509).
Parecer CNE/CES nº 718 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 7, de 13 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de janeiro de 2015, indeferiu o pedido de aumento de vagas para os cursos de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e em Medicina Veterinária, bacharelado, das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 719 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 217, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética da Faculdade Barão do Rio Branco, com sede no município de Rio Branco, estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 720 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 282 de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Farmácia, bacharelado, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 721 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no município de Santo André, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 722 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Três de Maio, com sede no município de Três de Maio, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 723 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 135, de 6 de maio de 2016, publicada no DOU em 9 de maio de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade São Paulo, com sede no município de Rolim de Moura, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 724 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Tecnologia em Radiologia, da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná (Faneesp), com sede no município de Araucária, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 725 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 586, de 17 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 18 de agosto de 2015, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Gestão Ambiental, da Faculdade Santo André, com sede no município de Vilhena, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 726 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Ciências Gerenciais, com sede no município de São Joaquim da Barra, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 727 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Solicitação de convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, ministrado pela Faculdade Novo Milênio, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 728 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, realizado no Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA).
Parecer CNE/CES nº 729 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Odontologia, bacharelado, iniciados na Faculdade de Odontologia da Fundação Oswaldo Aranha e concluídos na Faculdade de Odontologia de Valença.
Parecer CNE/CES nº 730 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 722, de 27 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de novembro de 2014, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Christus Faculdade do Piauí - Chrisfapi, com sede no município de Piripiri, estado do Piauí. (ref. e-MEC nº 201354967).
Parecer CNE/CES nº 731 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade ISEIB de Betim, com sede no município de Betim, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 732 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso à IES sobre revalidação de diploma para fins exclusivos de prosseguimento de estudos.
Parecer CNE/CES nº 733 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Marketing, tecnológico, do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 734 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 282, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso superior de tecnologia em Agronegócio, da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR), com sede no município de Rio Verde, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 735 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 334, de 26 de julho de 2016, publicada no DOU em 27 de julho de 2016, autorizou o curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da Faculdade Montes Belos (FMB), reduzindo o número de vagas pleiteado, de 100 (cem) para 50 (cinquenta) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 736 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Serrana (antiga Faculdade Anglo-Americano de Caxias do Sul - FAACS), com sede no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul (ref.: e-MEC nº 201210920).
Parecer CNE/CES nº 737 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena, com sede no município de Vilhena, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 738 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 217, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado da Faculdade Integrada Carajás, com sede no município de Redenção, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 739 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 491, de 26 de junho de 2015, publicada no DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Nutrição, bacharelado, da Faculdade Integrada de Pernambuco, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 740 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 739, de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 2 de janeiro de 2014, indeferiu pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO), com sede no município de Manaus, estado do Amazonas (ref. e-MEC nº 201110565).
Parecer CNE/CES nº 741 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Reexame do 172/2012, que trata da apreciação da Indicação CNE/CES nº 1/2012, que propõe a constituição de Comissão para estudar a possibilidade de as instituições que oferecem cursos de mestrado e doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, ministrarem cursos de especialização.
Parecer CNE/CES nº 742 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Orígenes Lessa (ISEOL), com sede no município de Lençóis Paulista, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 743 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Intensiva (Fateci), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 744 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior, com sede no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 745 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades Batista do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 746 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Alfredo Nasser, com sede no município de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 747 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 748 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Nordeste (FATENE), com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 749 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 750 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia CENTEC − Cariri, com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 751 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Escola de Educação Física de Assis, com sede no município de Assis, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 752 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 753 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (FACIPLAC), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 754 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (FESAR), com sede no município de Redenção, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 755 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade FIA de Administração e Negócios, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 756 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Santa Catarina (FACASC), com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 757 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Regional da Bahia (FARB), com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 758 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis (FACED), com sede no município de Divinópolis, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 759 /2016, aprovado em 9 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Archimedes Theodoro, com sede no município de Além Paraíba, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 760 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Região Missioneira (FETREMIS), com sede no município de São Paulo das Missões, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 761 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Caçador, com sede no município de Caçador, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 762 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Laboro, com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 763 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Campina Grande (FAC-CG), com sede no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 764 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, com sede no município de Cornélio Procópio, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 765 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdades OPET, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 766 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), com sede no município de Campos dos Goytacazes, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 767 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário de Araras - Dr. Edmundo Ulson – UNAR, com sede no município de Araras, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 768 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia de Hokemãh, com sede no município de Vitória de Mearim, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 769 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Acre (UFAC), com sede no município de Rio Branco, estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 770 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal do Maranhão, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 771 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 772 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com sede no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 773 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento de Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), com sede no município de Itu, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 774 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Anglicana de Erechim, com sede no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 775 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com sede no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Parecer CNE/CES nº 776 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), com sede no município do Guarapuava, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 777 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Barbacena, no município de Barbacena, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 778 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Administração, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, referente aos alunos Carlos Roberto Salimeno, Edmir Kuazaqui, Esmeralda Rizzo e Walter Miyabara.
Parecer CNE/CES nº 779 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, concluído na Faculdade Objetivo de Rio Verde.
Parecer CNE/CES nº 780 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Serviço Social, bacharelado, concluído nas Faculdades Integradas do Norte de Minas.
Parecer CNE/CES nº 781 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de Agronomia, bacharelado, concluído no Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.
Parecer CNE/CES nº 782 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Convalidação de estudos, realizados no curso de Engenharia Ambiental, bacharelado, da Faculdade Araguaia.
Parecer CNE/CES nº 783 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre a situação de cursos de Direito ofertados por instituições universitárias, em campus com autonomia.
Parecer CNE/CES nº 784 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Solicita adoção de providências objetivando revogar o inciso V do artigo 4º da Resolução CNE/CES nº 5, de 15/3/2011, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais de graduação de Psicologia.
Parecer CNE/CES nº 785 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta referente às atribuições dos órgãos de fiscalização profissional, e sobre o graduado em curso ofertado na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 786 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta a respeito da habilitação do curso de Educação do Campo, ofertado pela Universidade Federal de Pelotas.
Parecer CNE/CES nº 787 /2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 - Consulta sobre transferência de alunos de cursos de Medicina de Instituições de Educação Superior estrangeiras para Instituições de Educação Superior brasileiras.

Dezembro 2016

Parecer CNE/CES nº 788 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Porto União (FPU), a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 789 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Una de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 790 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Garanhuns, a ser instalada no município de Garanhuns, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 791 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Administração Edufor, a ser instalada no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 792 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Santana de Parnaíba (FASP), a ser instalada no município de Santana de Paranaíba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 793 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento do Instituto Leya de Educação Superior, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 794 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade das Flores, a ser instalada no município de Holambra, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 795 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Autônoma do Brasil – Maceió, a ser instalada no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 796 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Desenvolvimento das Américas – FADAM, a ser instalada no município de Maracanaú, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 797 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade do Centro Maranhense (FCMA), a ser instalada no município de Barra do Corda, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 798 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Alagoas (FACEAL), a ser instalada no município de Maceió, estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 799 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Ananindeua, a ser instalada no município de Ananindeua, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 800 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Juazeiro do Norte, a ser instalada no município de Juazeiro do Norte, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 801 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista de Campinas (FTBC), a ser instalada no município de Campinas, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 802 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (Fatecie), a ser instalada no município de Paranavaí, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 803 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade São Braz (FSB), com sede no município de Curitiba, estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 804 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Porto Velho, a ser instalada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 805 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Escola Nacional de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/ENAE), a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 806 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Martinho Lutero – FML, a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 807 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Olinda (FOCCA), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 808 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), com sede no município de Caçador, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 809 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Una de Divinópolis, a ser instalada no município de Divinópolis, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 810 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco de Fortaleza, a ser instalada no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 811 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Administração e Ciências Econômicas Ltda., a ser instalada no município de Cianorte, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 812 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte (FACISABH), a ser instalada no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 813 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Imperatriz, a ser instalada no município de Imperatriz, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 814 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário de Lins (Unilins), com sede no município de Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 815 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade AGES de Jeremoabo, a ser instalada no município de Jeremoabo, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 816 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Rio Branco (FMN Rio Branco), a ser instalada no município de Rio Branco, estado do Acre.
Parecer CNE/CES nº 817 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), a ser instalada no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 818 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Teologia Fortaleza (FATEFOR), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 819 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Sidrolândia (FACSIDRO) a ser instalada no município de Sidrolândia, no estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 820 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Unità (UNITÀ), a ser instalada no município de Campinas, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 821 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Saúde Edufor (EDUFOR) a ser instalada no município de São Luiz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 822 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS) a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 823 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Itataia (FACIT), a ser instalada no município de Santa Quitéria, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 824 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Master (Fac Master), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 825 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento (FACSMV), a ser instalada no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 826 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento das Faculdades Integradas Cesumar de Guarapuava, a ser instalada no município de Guarapuava, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 827 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Estácio de São José do Rio Preto – Estácio São José, com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 828 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Educacional Fortaleza (EDUFOR), com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 829 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Gamaliel, a ser instalada no município de Niquelândia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 830 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento do Centro Universitário ENIAC, por transformação da Faculdade de Tecnologia ENIAC - FAPI, com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 831 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II (FDP II), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 832 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade JK – Asa Norte, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 833 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Francisco Morato, com sede no município de Francisco Morato, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 834 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Amapá, com sede no município de Macapá, estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 835 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Campo Limpo Paulista (Isecamp), com sede no município de Campo Limpo Paulista, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 836 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de São Luís, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 837 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Faculdade Campos Elíseos - FCE, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 838 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 839 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 840 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade de Pernambuco (UPE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 841 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 842 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário do Rio Grande do Norte, com sede no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 843 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Solicitação para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), em Tocantins, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 844 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido em curso de Mestrado em Ciências Humanas, área de concentração Psicopedagogia, ofertado pela Universidade Guarulhos, situada no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 845 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), com sede no município de Uberaba, estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 846 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Ciências Biológicas (bacharelado), ministrado pela Faculdade de Saúde Ibituruna (FASI), com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 847 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Católica de Itapipoca (Facit), a ser instalada no município de Itapipoca, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 848 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Santa Lúcia (FCACSL), até o oitavo semestre.
Parecer CNE/CES nº 849 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciência Política, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Parecer CNE/CES nº 850 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pelo Centro Universitário Ibero-Americano (Unibero), obtidos no curso de Mestrado em Turismo Ambiental e Cultural.
Parecer CNE/CES nº 851 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Turismo (bacharelado) ministrado pela Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda (FACOTTUR), com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 852 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 853 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Consulta sobre a abrangência territorial da autonomia dos campi fora de sede criados por universidades e centros universitários antes da data da publicação de Decreto n° 3.860/2001, conforme os arts. 6º, II e 72 do Decreto nº 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 854 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Consulta sobre o marco legal e regulatório que possibilite a diplomação dos estudantes no grau de tecnólogo e bacharel.
Parecer CNE/CES nº 855 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Credenciamento da Faculdade Evangélica de Patos de Minas, a ser instalada no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 856 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no DOU em 11 de janeiro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Master de Parauapebas (FAMAP), com sede no município de Parauapebas, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 857 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 97 de 22 de dezembro de 2015, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2015, aplicou medida cautelar de sobrestamento de processos de regulação, vedação da abertura de novos processos e limitação das quantidades de novos ingressos de estudantes da Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME), com sede no município de Coroatá, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 858 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 26, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de março de 2015, determinou a redução de 300 (trezentas) para 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais na oferta do curso superior de bacharelado em Farmácia, do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), município de Manaus, estado do Amazonas, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 859 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 464, de 9 de setembro de 2016, publicada no DOU em 12 de setembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Agronomia, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 860 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES nº 206 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Ciências Contábeis, bacharelado, do Centro Universitário Celso Lisboa, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 861 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 2, de 7 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2016, indeferiu pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, da Faculdade do Sertão Baiano, com sede no município de Monte Santo, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 862 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio dos Despachos 206 e 209 de 5 de dezembro de 2013, publicados no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou, respectivamente, medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia e suspensão de ingressos de novos alunos no Curso Superior de Tecnologia em Logística, do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), com sede no município de Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 863 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Serra da Mesa, com sede no município de Uruaçu, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 864 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 726, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Gestão Ambiental, da Faculdades Integradas Maria Thereza, com sede no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro (ref. e-MEC nº 201202206).
Parecer CNE/CES nº 865 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 739 de 30 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 2 de janeiro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, da Faculdade de Itápolis - FACITA, com sede no município de Itápolis, no estado de São Paulo (Ref. e-MEC nº 201208481).
Parecer CNE/CES nº 866 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 252/2011- SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas no curso de Fonoaudiologia do Centro Universitário Celso Lisboa - UCL, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 867 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 929, de 27 de novembro de 2015, publicada no DOU em 30 de novembro de 2015, autorizou o curso de Computação e Informática, bacharelado, na modalidade a distância, não acatando, contudo, a solicitação da IES de alteração de denominação do curso (Ref. e-MEC 201500691).
Parecer CNE/CES nº 868 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 464, de 9 de setembro de 2016, publicada no DOU em 12 de setembro de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade de Educação de Costa Rica, com sede no município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 869 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 203, de 2 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia (CST) em Gestão Financeira, da Faculdade Pestalozzi de Franca, com sede no município de Franca, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 870 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 335, de 26 de julho de 2016, publicada no DOU em 27 de julho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade Noroeste, com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 871 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho SERES nº 125, de 8 de julho de 2014, publicado no DOU em 11 de julho de 2014, determinou a redução de 160 (cento e sessenta) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Fisioterapia, da Universidade Salgado de Oliveira (Universo), campus Recife/PE, que passará a ofertar 240 (duzentas e quarenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 872 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede no município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 873 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 203, de 2 de junho de 2016, publicada no DOU em 6 de junho de 2016, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Noroeste, com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 874 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento da Universidade Feevale, com sede no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 875 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera – Unifian, com sede no município de Leme, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 876 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Presidente Antonio Carlos de Bocaiúva (FUNEES Bocaiúva), com sede no município de Bocaiúva, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 877 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Serigy, com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 878 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que indeferiu o reconhecimento do diploma de doutorado em Educação obtido na Universidad del Norte, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 879 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília (UNB), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de mestrado em Política e Gestão em Educação, expedido pelo Centro Latinoamericano de Economia Humana (CLAEH), na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Parecer CNE/CES nº 880 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), que indeferiram o pedido de reconhecimento do diploma de doutorado em Contabilidade, expedido pela Universidad Nacional de Rosário, na Argentina.
Parecer CNE/CES nº 881 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília (UnB), que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Mestrado em Educação, obtido na Universidad Americana, em Assunção, no Paraguai.
Parecer CNE/CES nº 882 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília - UnB, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de graduação em Administração com habilitação em Marketing e em Comércio Exterior, emitido pela Oklahoma State University.
Parecer CNE/CES nº 883 /2016, aprovado em 7 de dezembro de 2016 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 213, de 23 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de junho de 2016, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Belém, com sede no município de Belém, no estado do Pará, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 140 (cento e quarenta) vagas anuais (ref. e-MEC nº 201203123).
Parecer CNE/CES nº 884 /2016, aprovado em 8 de dezembro de 2016 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 623, de 4 de setembro de 2015, publicada no DOU em 8 de setembro de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, do Instituto Superior do Litoral do Paraná (Isulpar), com sede no município de Paranaguá, no estado do Paraná.