Parecer CES 2015

Publicado em 29/08/2024 11h54

Janeiro

Parecer CNE/CES nº 1/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 50 % (cinquenta por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa em que está matriculada, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 2/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 3/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Regional de Campo Maior, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 4/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 100 % (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), no Estado de São Paulo, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 5/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 6/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na rede conveniada da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 7/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento do Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 8/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 9/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 10/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Oswaldo Cruz, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo..
Parecer CNE/CES nº 11/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Unificadas de Leopoldina, com sede no Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 12/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná, com sede no Município de Pitanga, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 13/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais, com sede no Município de Campos Gerais, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 14/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul, com sede no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 15/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Birigui, com sede no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 16/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Brasileira, com sede no Município de Vitória, no Estado do Espirito Santo.
Parecer CNE/CES nº 17/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade ITOP, com sede no Município de Palmas, no Estado do Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 18/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 19/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Cervantes Politécnica de Ribeirão Preto (FCPRP), a ser instalada no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 20/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Talles de Mileto (FAMIL), a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 21/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Estácio Goulart (FACEG), a ser instalada no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 22/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade ISAE Brasil, a ser instalada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 23/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (ESPM-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 24/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 25/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Gravataí, com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 26/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento do Instituto José Elias Tajra (IJET), a ser instalado no Município do Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 27/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 28/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio da Amazônia – Estácio Amazônia, por transformação da Estácio Atual – Faculdade Estácio da Amazônia, localizada no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 29/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Lusocapixaba, a ser instalada no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 30/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Profissional (FAPRO), a ser instalada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 31/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Galileu, a ser instalada no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 32/2015, aprovado em 28 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação de São Mateus, localizada no Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 33/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 138/2013, que trata do recredenciamento da Faculdade UNIGRAN Capital, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 34/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no Município de Tailândia, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 35/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Litoral Sul Paulista – FALS, com sede no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 36/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Belo Horizonte, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 37/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 342, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, autorizou o curso de Engenharia Química, bacharelado, da Faculdade Tobias Barreto, com a redução de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 38/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística, da Universidade Ibirapuera – UNIb, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 39/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Almeida Rodrigues, com sede no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 40/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade de Ciências Humanas Esuda, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 41/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, das Faculdades Integradas de Cassilândia, com sede no Município de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 42/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, com sede no Município de Araputanga, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 43/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 568/2013, de 7/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de 8/11/2013, autorizou o curso de Engenharia de Produção (bacharelado) reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 44/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 180/2013, de 8/5/2013, publicada no Diário Oficial da União de 9/5/2013, autorizou o curso de Engenharia Civil (bacharelado) reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 45/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES em sua 154ª Reunião, realizada em 11 de setembro de 2014.
Parecer CNE/CES nº 46/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de Lavras, com sede no Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 47/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Jussara, com sede no Município de Jussara, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 48/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Escola Superior de Artes Célia Helena, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 49/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Almeida Rodrigues, com sede no Município de Rio Verde, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 50/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Cristo Rei, com sede no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 51/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Comunicação Social, bacharelado, da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, com sede no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 52/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 53/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lins, com sede no Município de Lins, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 54/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 124, de 8 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2014, determinou a redução de 80 (oitenta) vagas no curso de Nutrição, bacharelado, da Universidade Salgado de Oliveira, com sede no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 55/2015, aprovado em 29 de janeiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, na 145a, 147a e 1a Reunião Extraordinária, realizadas, respectivamente, nos períodos de 22 a 25 de abril, de 1º a 5 de julho e 15 e 16 de julho de 2013.

Fevereiro

Parecer CNE/CES nº 56/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 57/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Martha Falcão - FMF, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 58/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 59/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Integrado de Campo Mourão, com sede no Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 60/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 61/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento do Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia, com sede no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 62/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Divinópolis - FPD, com sede no Município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 63/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, com sede no Município de Diamantino, no Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 64/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Araraquara, com sede no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 65/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Mineirense, com sede no Município de Mineiros, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 66/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no Município de Uberaba, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 67/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Sul-Americana, com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 68/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar mais de 25% (vinte e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa em que está matriculada, a se realizar no Hospital Geral Doutor César Cals de Oliveira, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 69/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar mais de 25% (vinte e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa em que está matriculada, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA).
Parecer CNE/CES nº 70/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade SESI-SP de Educação, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 71/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará – FAECE, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 72/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 104, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de fevereiro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, do Instituto Tecnológico e das Ciências Sociais Aplicadas e da Saúde do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - ITCSAS/CENSA, com sede no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro (ref.: e-MEC nº 201007011).
Parecer CNE/CES nº 73/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas, com sede no Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 74/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Alencarina de Sobral, a ser instalada no Município de Sobral, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 75/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Pinheiros - FAP, a ser instalada no Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 76/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Senai da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 77/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Ietec, a ser instalada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 78/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 86/2013, que trata de convalidação de estudo e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 79/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 251/2012, que trata de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que indeferiu, por meio da Portaria nº 38, de 22 de janeiro de 2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Medicina da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), com sede no Município de Barreiras, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 80/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso superior de tecnologia em Gestão Financeira, da Faculdade ESAMC Sorocaba, com sede no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 81/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/Capes), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 82/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, na 147a e 148a reuniões realizadas, respectivamente, de 1º a 5 de julho de 2013 e 29 de julho a 2 de agosto de 2013.
Parecer CNE/CES nº 83/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Capixaba da Serra, com sede no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 84/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 752, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Vértice, com sede no Município de Matipó, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 85/2015, aprovado em 12 de fevereiro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio dos Despachos 282 e 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou, respectivamente, medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos e de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Agronomia, bacharelado da Universidade Federal do Pará, com sede no Município de Belém, Estado do Pará.

Março

Parecer CNE/CES nº 86/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Cidade – FNC, com sede no Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 87/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Unificadas de Cataguases (FUC), com sede no Município de Cataguases, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 88/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ivoti (ISEI), com sede no Município de Ivoti, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 89/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Cidade Luz (Faciluz), com sede no Município de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo
Parecer CNE/CES nº 90/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Catalão, com sede no Município de Catalão, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 91/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense, com sede no Município de Assis Chateaubriand, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 92/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Guanambi, com sede no Município de Guanambi, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 93/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Itajaí Mirim, com sede no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 94/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA Campinas, com sede no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 95/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Serra do Carmo, com sede no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 96/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 97/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento do Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, com sede no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 98/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Ecoar, com sede no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 99/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senac Jaraguá do Sul, com sede no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 100/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Roseira, com sede no Município de Roseira, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 101/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 102/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Dom Bosco - FDB, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 103/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 104/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Curitiba, no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 105/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu, com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 106/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Dourados, com sede no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 107/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santa Cruz, com sede no Município de Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 108/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (IESFI), com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 109/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA), com sede no Município de Caxias, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 110/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Tobias Barreto, com sede no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 111/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Adventista de Hortolândia, com sede no Município de Hortolândia, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 112/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Mater Dei, com sede no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 113/2015, aprovado em 10 de março de 2015- Recredenciamento da Faculdade Serra da Mesa (FASEM), com sede no Município de Uruaçu, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 114/2015, aprovado em 10 de março de 2015- Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM-PB, com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 115/2015, aprovado em 10 de março de 2015- Credenciamento da Faculdade FIPECAFI, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 116/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Educador, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 117/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Credenciamento da Faculdade Capital Federal, a ser instalada no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 118/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Paulistana, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 119/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Enfermagem e Obstetrícia, bacharelado, da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 120/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicado no DOU de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia pela Faculdade de Integração do Sertão, com sede no Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 121/2015, aprovado em 10 de março de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 282, de 18/12/2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19/12/2014, aplicou medida cautelar de suspensão do ingresso de novos estudantes no curso de Agronomia, bacharelado, oferecido pelo Centro Superior de Ensino e Pesquisa de Machado, com sede no Município de Machado, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 122/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 145, de 9 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de julho de 2014, determinou o descredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí - FAFICILE.
Parecer CNE/CES nº 123/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 726, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU em 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Rede de Computadores da Faculdade Santa Emília.
Parecer CNE/CES nº 124/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 237, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede no Município de Rio Branco, no Estado do Acre. (ref. e-MEC nº 201200925).
Parecer CNE/CES nº 125/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Educação Física, bacharelado, da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 126/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2014, indeferiu pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade Kurios, com sede no Município de Maranguape, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 127/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 128/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Credenciamento da Faculdade Prof. Wlademir dos Santos, a ser instalada no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 129/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Ampére, a ser instalada no Município de Ampére, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 130/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Credenciamento da Faculdade de Santo André, a ser instalada no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 131/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Credenciamento da Faculdade da União de Ensino e Pesquisa Integrada, a ser instalada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 132/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV), com sede no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 133/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CTC-ES/CAPES), requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 134/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 135/2015, aprovado em 11 de março de 2015- Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada em 27 e 28 de fevereiro de 2013 (143ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 136/2015, aprovado em 11 de março de 2015 - Reconhecimento dos acordos coletivos trabalhistas como documentos válidos e com efeitos de substituição aos Planos de Carreira Docente homologados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, exigidos nos Instrumentos de Avaliação do Ministério da Educação.
Parecer CNE/CES nº 137/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recredenciamento da Universidade Católica de Santos, com sede no Município de Santos, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 138/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), com sede no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 139/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com sede no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 140/2015, aprovado em 11 de março de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande – FCHVRG, com sede no Município de Olímpia, Estado de São Paulo.

Abril

Parecer CNE/CES nº 141 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale do São Lourenço (Eduvale), sediada no Município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 142 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade Educacional da Lapa, com sede no Município da Lapa, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 143 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito, com sede no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 144 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberaba, com sede no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 145 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina do ABC – FMABC, com sede no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 146 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil, com sede no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 147 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, com sede no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 148 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade Ciências da Vida, com sede no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 149 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Faculdade São José, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 150 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Vale do Cricaré (FVC), com sede no Município de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 151 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Universidade Federal do Paraná – UFPR, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 152 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015- Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 153 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Recredenciamento da Universidade Federal de Lavras, com sede no Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 154 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Faculdade do Sudeste Goiano, com sede no Município de Pires do Rio, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 155 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Capixaba da Serra, com sede no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 156 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Cuiabá, com sede no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 157 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, na Faculdade Sul-Americana (FASAM), localizada no Município de Goiânia.
Parecer CNE/CES nº 158 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Credenciamento da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), com sede no Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 159 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Lins, a ser instalada no Município de Lins, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 160 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Credenciamento da Faculdade Paraná – FAP, a ser instalada no Município de Cambé, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 161 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Saint Paul, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 162 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Credenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 163 /2015, aprovado em 8 de abril de 2015 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina, a ser instalada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 164 /2015, aprovado em 8 de abril de 20 15 - Credenciamento da Faculdade Ortodoxa, a ser instalada no Município de Guarantã do Norte, no Estado do Mato Grosso.

Maio

Parecer CNE/CES nº 165/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 739, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de janeiro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, das Faculdades Integradas de Itapetininga, com sede no Município de Itapetininga, no Estado de São Paulo. (Ref. e-MEC nº 201206727).
Parecer CNE/CES nº 166/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 167 /2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra decisão da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, que indeferiu pedido de revalidação de diploma do curso de Máster Universitário Nuevas Tecnologias de la Información y de Comunicación, obtido em instituição estrangeira: Universidad Nacional de Educacion a Distancia (UNED), na Espanha.
Parecer CNE/CES nº 168/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria n.º 269, de 2 de maio de 2014 (D.O.U. de 5/5/2014), indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, Bacharelado (processo e-MEC n.º 201113269).
Parecer CNE/CES nº 169/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 283, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no Município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais, Campus IV - Juiz de Fora.
Parecer CNE/CES nº 170/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 282, de 18 de dezembro de 2014, publicado no DOU de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso superior de tecnologia em Radiologia, da Faculdade de Tecnologia do Amapá, com sede no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 171/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, concluído na Faculdade Montes Belos, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 172/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 243, de 28 de novembro de 2011, aplicou medida cautelar preventiva em face do curso de Farmácia, bacharelado, da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Niterói/RJ.
Parecer CNE/CES nº 173/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 242, de 28 de novembro de 2011, aplicou medidas cautelares preventivas em face do curso de Enfermagem, bacharelado, da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, campus Niterói/RJ
Parecer CNE/CES nº 174/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 188, de 11 de novembro de 2013, publicado no DOU em 13 de novembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão do ingresso de novos alunos nos cursos de graduação nas IES mantidas pelo Grupo Educacional UNIESP, determinando ainda o cumprimento imediato do Despacho do Secretário nº 103, de 29 de maio de 2013, publicado no DOU do dia 31 de maio de 2013, que determinou, entre outras medidas, suspensão de prerrogativas de autonomia e o sobrestamento dos processos de regulação.
Parecer CNE/CES nº 175/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 243/2011 – SERES/MEC, de 28 de novembro de 2011, publicado no DOU de 29 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade de Saúde e Desenvolvimento Humano Santo Agostinho, com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 176/2015, aprovado em 6 de maio de 2015- Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria no 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas, com sede no Município de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 177/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 539, de 25 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés, com sede no Município de Aimorés, no Estado de Minas Gerais. (Ref. e-MEC 201208930).
Parecer CNE/CES nº 178/2015, aprovado em 6 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 133, de 20 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de março de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Garanhuns, com sede no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco (ref. e-MEC 201002160).
Parecer CNE/CES nº 179 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Credenciamento da Faculdade Saint Germain SP, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 180/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Paragominas, a ser instalada no Município de Paragominas, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 181/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Escola de Direito do Brasil, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 182/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, com sede no Município de Maceió, Estado de Alagoas, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 183 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Credenciamento da Universidade Federal do Acre, com sede no Município de Rio Branco, Estado do Acre, para a oferta de cursos na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 184/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, bacharelado, das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu, para conclusão das matérias restantes da graduação.
Parecer CNE/CES nº 185/2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Credenciamento da Faculdade de Quixeramobim, a ser instalada no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 186/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Telêmaco Borba, com sede no Município de Telêmaco Borba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 188/2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Credenciamento da Faculdade COESP, localizada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba).
Parecer CNE/CES nº 189/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Consulta sobre convalidação de atos de criação de cursos sob usufruto irregular de autonomia universitária.
Parecer CNE/CES nº 190/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade do Pantanal Matogrossense - FAPAN, com sede no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. (Ref. e-MEC 201114471).
Parecer CNE/CES nº 191/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Assis (FAEDA), localizada no Município de Assis, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 192 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Faculdade de Ensino de Minas Gerais (FACEMG), com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 193/2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Recredenciamento da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 194/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de São Luiz, localizada no Município de São Luiz, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 195/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, localizada no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 196/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Ilha do Governador (FACIG), localizada no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 197 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 198 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Batista Pioneira, instalada no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 199 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Faculdade de Balsas, com sede no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 200/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Auriflama, com sede no Município de Auriflama, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 201/2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Recredenciamento da Faculdade Católica Rainha do Sertão, com sede no Município de Quixadá, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 202/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede no Município de Floriano, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 203/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade da Região Serrana (FARESE), com sede no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 204/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de São José, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 205 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Faculdade Adventista da Bahia, com sede no Município de Cachoeira, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 206 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recredenciamento da Universidade Estadual do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 207/2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 726, de 19 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade São Vicente, com sede no Município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 208/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário Carioca, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 209/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 210/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade São José, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 211 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015- Recredenciamento do Centro Universitário de Lins - UNILINS, com sede no Município de Lins, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 212/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso administrativo interposto pela Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio Despacho nº 252, de 30 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de novembro de 2014, reduziu 40 (quarenta) vagas totais anuais do Curso de Fisioterapia, bacharelado, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso, prevista no art. 52, I, do Decreto nº 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 213/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso administrativo interposto pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 511, de 12 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de aumento de vagas do Curso de Graduação em Medicina, bacharelado, da IES.
Parecer CNE/CES nº 214/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 249, de 30 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2011, determinou, cautelarmente, entre outras medidas, a redução de vagas de novos ingressos do Curso de Fisioterapia, bacharelado, campus Barbacena, da Universidade Presidente Antônio Carlos.
Parecer CNE/CES nº 215/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso administrativo interposto pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio Despacho nº 126, de 8 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de julho de 2014, reduziu de 600 (seiscentas) para 300 (trezentas) vagas totais anuais do Curso de Enfermagem, bacharelado, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso, prevista no art. 52, I, do Decreto nº 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 216/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Teologia de Caratinga Uriel de Almeida Leitão, instalada no Município de Caratinga, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 217/2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso administrativo interposto pela Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo contra a decisão da Secretaria de Educação e Regulação da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 237, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do Curso de Medicina Veterinária, bacharelado, da IES.
Parecer CNE/CES nº 218 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 726, de 19 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Odontologia, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, com sede no Município de Itabuna, no Estado da Bahia. (Ref. e-MEC nº 201202174).
Parecer CNE/CES nº 219 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicado no DOU de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, pela Faculdade Anglo-Americano de Caxias do Sul, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 220 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 539, de 25 de agosto de 2014, publicado no DOU de 26 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do Curso de Engenharia de Produção, bacharelado, pela Faculdade Anglo-Americano de Caxias do Sul, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 221 /2015, aprovado em 7 de maio de 2015 Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 539, de 25 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, pela Faculdade de Getúlio Vargas, com sede no Município de Getúlio Vargas, no Estado do Rio Grande do Sul.

Junho

Parecer CNE/CES nº 222/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 134, de 8 de julho de 2014, publicado no DOU em 11 de julho de 2014, determinou a redução de 20 (vinte) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Nutrição, do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE, que passará a ofertar 180 (cento e oitenta) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 223/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 236, de 15 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Alfredo Nasser, com sede no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás (ref. e-MEC nº 201210256).
Parecer CNE/CES nº 224/42015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade João Paulo II, a ser instalada no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 225/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação do Meio Norte (FAM), a ser instalada no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 226/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Credenciamento da União Latino-Americana de Tecnologia (ULT), com sede Município de Jaguariaíva, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 227/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Piauí, localizada no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 228/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 229/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santo Antônio de Pádua, com sede no Município de Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 230/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade da Cidade do Salvador (FCS), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 231/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdades Integradas do Vale do Iguaçu, com sede no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 232/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 233/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com sede no Município de Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 234/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 235/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Pitágoras, com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 236/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, com sede no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 237/2015, aprovado em 10 de junho de 2015 - . Recredenciamento das Faculdades Integradas Promove de Brasília com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 238/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo, a ser instalada no Município de Paragominas, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 239/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Unida de Vitória, localizada no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 240/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 662, de 11/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2013, indeferiu pedido de unificação do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), com sede no município de São Paulo, com a Faculdade Adventista de Hortolândia (FAH), com sede no município de Hortolândia, ambas no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 241/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Fasipe Mato Grosso, a ser instalada no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 242/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 243/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento do Instituto de Formação Profissional Administrativa (IFPA), a ser instalado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 244/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade São José, a ser instalada no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 245/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 246/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Medicina de Olinda (FMO), a ser instalada no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 247/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal da Bahia – UFBA que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de mestrado obtido na Universidade de Tessalônica e do diploma de doutorado obtido na Universidade de Atenas, ambos na Grécia.
Parecer CNE/CES nº 248/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de mestrado em Gestão Empresarial emitido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, na cidade de Vila Real, em Portugal.
Parecer CNE/CES nº 249/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da SERES que, por meio do Despacho nº 208 de 5/12/2013, determinou medidas cautelares na Faculdade de Administração de Cataguases – UNIPACAT.
Parecer CNE/CES nº 250/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculado.
Parecer CNE/CES nº 251/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Minas (FAMINAS), com sede no Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 252/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho do Secretário nº 28, de 22 de março de 2012 – SERES/MEC, publicado no Diário Oficial da União em 26 de março de 2012, determinou o descredenciamento da Universidade São Marcos, por aplicação da penalidade do art. 52, inciso IV, do Decreto nº 5.773/2006.
Parecer CNE/CES nº 253/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 628/2013, deferiu parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, do curso de graduação em Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 254/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 615 de 19 de novembro de 2013, publicada no DOU em 20 de novembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, das Faculdades Integradas ASMEC, com sede no Município de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais (Ref. e-MEC nº 201203491).
Parecer CNE/CES nº 255/2015, aprovado em 11 de junho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Pontes e Lacerda, a ser instalada no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de Mato Grosso.

Julho

Parecer CNE/CES nº 256/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anglo-Americano com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 257/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Olinda (FOCCA), com sede no município de Olinda, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 258/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Pitágoras Unidade Guarapari, com sede no município de Guarapari, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 259/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Inspirar, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 260/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Campo-Grandenses, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 261/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Sul Americana, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 262/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Unida de Campinas com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 263/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade do Clube Náutico Mogiano (FCNM), com sede no município Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 264/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Alves Faria (ALFA), com sede no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 265/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 266/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Apogeu, com sede em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 267/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Pouso Alegre, com sede no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 268/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba – FEFISO, com sede no município de Sorocaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 269/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 270/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Pelotas, com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 271/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Paraná, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 272/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Figueiredo Costa (FIC), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 273/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Horizontina, com sede no município de Horizontina, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 274/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Monteiro Lobato – FATO, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 275/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 276/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Única de Ipatinga (FUNIP), com sede no município de Ipatinga, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 277/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabira, com sede no município de Itabira, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 278/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Raimundo Marinho (FRM), com sede no município de Maceió, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 279/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santa Emília, com sede no município de Olinda, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 280/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, com sede no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 281/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 282/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Saúde e Desenvolvimento Humano Santo Agostinho, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 283/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Escola de Direito de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 284/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Unime de Ciências Exatas e Tecnológicas, com sede no município de Lauro de Freitas, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 285/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Planaltina, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 286/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de São Caetano, com sede no município de São Caetano do Sul, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 287/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos, obtidos em cursos de Mestrado em Administração e em Tecnologia em Sistemas de Informação, ministrados pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO).
Parecer CNE/CES nº 288/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2013 (Período 2010-2012).
Parecer CNE/CES nº 289/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 290/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Patos, com sede no município de Patos, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 291/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 292/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recredenciamento da Universidade Feevale, com sede no município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 293/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medidas cautelares à Faculdade de Santa Catarina, localizada no município de São José, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 294/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas, com sede no município de Getúlio Vargas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 295/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Convalidação dos estudos realizados no Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, concluído na Faculdade Barão do Rio Branco, mantida pela União Educacional do Norte – UNINORTE.
Parecer CNE/CES nº 296/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Vidal de Limoeiro, a ser instalada no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 297/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 298/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade do Centro Leste – Cariacica, a ser instalada no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 299/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Olinda, a ser instalada no município de Olinda, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 300/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Revogação da convalidação de estudos e da validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, concedida a Elias Batista por força de decisão judicial de primeira instância, por meio do Parecer CNE/CES nº 259/2013, em face da reforma da referida decisão pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região.
Parecer CNE/CES nº 301/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Solicita autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE), fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio localizado no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 302/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 303/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade Cosmopolita, a ser instalada no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 304/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) para oferta de educação superior na modalidade a distância (EaD).
Parecer CNE/CES nº 305/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Christus, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 306/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento do Instituto Politécnico Doctum de Guarapari, a ser instalado no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 307/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede no município de Chapecó, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 308/2015, aprovado em 8 de julho de 2015 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de mestrado em Fisioterapia emitido pela Academia de Educação Física de Wroclaw, na Polônia.

Agosto

Parecer CNE/CES nº 309/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES no 56/2015, que trata de normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 310/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Solicitação de autorização para realizar 75% do Estágio Supervisionado (Internato) do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 311/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 263, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25 de abril de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, do Instituto Macapaense de Ensino Superior, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 312/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade IDC, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 313/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade Progresso (FAP), com sede no município de Guarulhos, estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 314/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Jaguariúna (FAJ), com sede no município de Jaguariúna, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 315/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Segurança no Trabalho da Faculdade Cenecista de Varginha, com sede no município de Varginha, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 316/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul, com sede no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 317/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Sant’Anna, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 318/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Credenciamento da Faculdade Unida de Campinas Goiânia (FacUnicamps), a ser instalada no município de Goiânia, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 319/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo (FAC), com sede no município de Curvelo, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 320/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Rondonópolis – FAIR, com sede no município de Rondonópolis, no estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 321/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras Unidade Guarapari (FIPAG), com sede no município de Guarapari, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 322/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, com sede no município de São José dos Campos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 323/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho – FACET, com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 324/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Nordeste, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 325/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA, com sede no município de Limeira, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 326/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Guaraí, com sede no município de Guaraí, estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 327/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 328/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira, com sede no município de Oliveira, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 329/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade do Litoral Paranaense, com sede no município de Guaratuba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 330/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, com sede no município de Indaiatuba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 331/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Infórium de Tecnologia, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 332/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal, com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 333/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rio Claro, com sede no município de Rio Claro, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 334/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Piracanjuba, com sede no município de Piracanjuba, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 335/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Sant’Ana - ISESA, com sede no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 336/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Faculdade CDL, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 337/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 338/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 339/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 340/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade Santa Cecília, com sede no município de Santos, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 341/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Recredenciamento da Universidade do CEUMA – UNICEUMA, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 342/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído na Faculdade Novo Milênio, estabelecida no município de Vila Velha, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 343/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 -.Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído no Centro de Ensino Superior de Jataí, no município de Jataí, estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 344/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da Capes, na reunião realizada de 3 a 7 de novembro de 2014 (155ª Reunião).

Setembro

Parecer CNE/CES nº 345/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Taubaté, com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 346/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 347/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha - Bento Gonçalves, com sede no município de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 348/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade IBGEN, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 349/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santa Cecília, com sede no município de Pindamonhangaba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 350/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Piauiense, com sede no município de Parnaíba, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 351/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Claretiana de Teologia, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 352/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Escola de Direito de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 353/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Kurios, com sede no município de Maranguape, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 354/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 355/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade América, a ser instalada no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo
Parecer CNE/CES nº 356/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Ciências da Saúde, a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 357/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco, a ser instalada no município de Pedreiras, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 358/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Chapecó, a ser instalada no município de Chapecó, no estado de Santa Catarina
Parecer CNE/CES nº 359/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos (UNIFEOB), com sede no município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 360/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Apogeu, com sede na Região Administrativa do Gama, RA-II, no Distrito Federal, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 361/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Instituto Nacional de Ensino, Pós-Graduação e Extensão, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 362/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Carioca, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 363/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Cuiabá, a ser instalada no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 364/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 365/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, pleiteado pela Universidade Católica de Salvador.
Parecer CNE/CES nº 366/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 726 de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Modelo, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 367/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 612, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de outubro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas, com sede no município de Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul. (Ref. e-MEC 201211111).
Parecer CNE/CES nº 368/2015, aprovado em 2 de setembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia de Computação, bacharelado, da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, com sede no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 369/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Messiânica, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 370/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Feira de Santana, a ser instalada no município de Feira de Santana, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 371/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 372/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Rio Branco, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 373/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí, com sede no município de Parnaíba, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 374/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no DOU de 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Cenecista de Rio Bonito, com sede no município de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 375/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU, de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade de Educação Santa Terezinha, com sede no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 376/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 739, de 30 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade Pinhalzinho, com sede no município de Pinhalzinho, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 377/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas IES.
Parecer CNE/CES nº 378/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com sede no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 379/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 380/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Católica de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 381/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de Internato do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE), fora da Unidade Federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Pública do município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 382/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE), no Estado de João Pessoa, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio, no município de Salvador, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 383/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Padre João Bagozzi (Faculdade Bagozzi), localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 384/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário – Católica de Santa Catarina em Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 385/2015, aprovado em 3 de setembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados, com sede no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Outubro

Parecer CNE/CES nº 386/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade São Luis de França (FSLF), localizada no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 387/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Viçosa, localizada no município de Viçosa, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 388/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 389/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Unaí, com sede no município de Unaí, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 390/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte, com sede no município de Paraíso do Norte, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 391/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Aliança, com sede no município de Teresina, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 392/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Administração da Associação Brasiliense de Educação, com sede no município de Marau, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 393/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, com sede no município de Ponto Grossa, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 394/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade, com sede no município de Juatuba, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 395/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais de São Gotardo (CESG), no município de São Gotardo, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 396/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont - FCJSD, localizada no município de Santos Dumont, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 397/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pinheiro Guimarães, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 398/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Nova Andradina, com sede no município de Nova Andradina, no estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 399/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Iteana de Botucatu, com sede no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 400/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior do Amapá, com sede no município de Macapá, no estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 401/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Estácio Euro-Panamericana de Humanidades e Tecnologias – Estácio EUROPAN, com sede no município de Cotia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 402/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia do Istituto Europeo di Design, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 403/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 404/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano Ferraz, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 405/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Nova Faculdade, com sede no município de Contagem, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 406/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Vértice, com sede no município de Matipó, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 407/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Caxias do Sul, com sede no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 408/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista, com sede no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 409/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Solicitação para cursar mais de 25% do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem.
Parecer CNE/CES nº 410/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE), no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no município de Salvador, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 411/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Doutorado em Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 412/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Convalidação de estudos realizados no curso de Teologia, Bacharelado, concluído na Faculdade Missioneira do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 413/2015, aprovado em 7 de outubro de 2015 - Alteração do Parecer CNE/CES nº 387/2012 e da Resolução CNE/CES nº 1/2015, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica.
Parecer CNE/CES nº 414/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Ilapeo, a ser instalada no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 415/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Una de Sete Lagoas, a ser instalada no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 416/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade SEB de Negócios, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 417/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Uniamericas, a ser instalada no município de Maracanaú, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 418/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Bíblica das Assembleias de Deus, a ser instalada no município de Pindamonhangaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 419/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau do Cabo, a ser instalada no município de Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 420/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia de São Carlos, a ser instalada no município de São Carlos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 421/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Inedi, com sede no município de Cachoeirinha, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 422/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Afonso Mafrense (FAM), com sede no município de São Raimundo Nonato, no estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 423/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 1 de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Santo Agostinho, com sede no município de Vitória da Conquista, estado da Bahia, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho (IESA), com sede no município de Montes Claros, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 424/2015, aprovado em 8 de outubro de 2015 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 55/2015, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/ES) da CAPES, na 145a, 147a e 1a Reunião Extraordinária, realizadas, respectivamente, nos períodos de 22 a 25 de abril, de 1º a 5 de julho e 15 e 16 de julho de 2013.

Novembro

Parecer CNE/CES nº 425/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade São Francisco do Ceará - FASC, a ser instalada no município de Iguatu, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 426/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade CEPEP, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 427/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento Institucional de Centro Universitário por transformação das Faculdades Integradas Teresa D’Ávila, a ser instalado no município de Lorena, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 428/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Santo Antônio I, a ser instalada no município de Caçapava, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 429/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 430/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Professor Daltro, a ser instalada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 431/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da FAMART, a ser instalada no município de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 432/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Escola Politécnica de Inovação e Conhecimento Aplicado, a ser instalada no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 433/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Goiânia, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 434/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Brasil Inteligente com sede no município de Belém, estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 435/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Ji-Paraná – FAJIPA, a ser instalada no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 436/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento Institucional de Centro Universitário por transformação da Faculdade Católica Rainha do Sertão, a ser instalado no município de Quixadá, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 437/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade IEPROL, a ser instalada no município de Itabuna, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 438/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Guarapuava, a ser instalada no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 439/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 440/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Univértix, a ser instalada no município de Três Rios, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 441/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon (Faron), a ser instalada no município de Vilhena, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 442/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Escola de Direito de Brasília (EDB), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 443/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento do Centro Politécnico Doctum de Vitória, a ser instalado no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 444/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Passo 1, localizada no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 445/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de João Pessoa, a ser instalada no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 446/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 447/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, localizada no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 448/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, localizada no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 449/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Fernandópolis (Fife), com sede no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 450/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus, com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 451/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Passo Fundo, com sede no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 452/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira, com sede no município de Itabira, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 453/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco de Piracicaba, com sede no município de Piracicaba, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 454/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Olinda, com sede no município de Olinda, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 455/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde CIEPH, com sede no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 456/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Gestão e Marketing, com sede no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 457/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Blumenau, com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 458/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Pio Décimo com sede no município de Aracaju, estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 459/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Lucélia, com sede no município de Lucélia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 460/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe, com sede no Município de São Carlos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 461/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015- Recredenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 462/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Taquaritinga (FTGA), com sede no município de Taquaritinga, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 463/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Unida de Vitória (Unida), com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 464/2015, aprovado em 11 de novembro de 2 015 - Recredenciamento da Faculdade Atibaia, com sede no município de Atibaia, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 465/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Pelotas, com sede no município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 466/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas – FADILESTE, com sede no município de Reduto, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 467/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Max Planck, com sede no município de Indaiatuba, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 468/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete com sede no município de Conselheiro Lafaiete, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 469/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Madre Thaís – FMT, com sede no município de Ilhéus, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 470/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Três de Maio, com sede no município de Três de Maio, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 471/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Asces, com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 472/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Apucarana, com sede no município de Apucarana, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 473/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD, com sede no município de Teresina, estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 474/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Centro Paulistano, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 475/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do Curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Universitário Walter Cantídio, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 476/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (Unipac Araguari), no estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), no município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 477/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015- Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Universitário Walter Cantídio, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 478/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015- Recredenciamento da Universidade Cidade de São Paulo – Unicid, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 479/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recurso contra ato de indeferimento proferido pelo Secretário de Regulação da Educação Superior – SERES, da solicitação de autorização de implantação do Curso de Serviços Penais – Tecnológico - Portaria no 10 de 28 de julho de 2006.
Parecer CNE/CES nº 480/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 46/2012, que trata do recredenciamento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com sede no município de Diamantina, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 481/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 269 de 2 de maio de 2014, publicada no DOU em 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, da Faculdade de Ciências Agro- Ambientais – FAGRAM, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro (Ref. e-MEC nº 201207010).
Parecer CNE/CES nº 482/2015, aprovado em 11 de novembro de 2015- Recurso contra ato de indeferimento proferido pelo Secretário de Regulação da Educação Superior – SERES, da solicitação de autorização de implantação do Curso de Engenharia Civil – Bacharelado - Portaria no 491 de 26 de junho de 2015.
Parecer CNE/CES nº 483/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de junho de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade Metropolitana, com sede no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 484/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 350, de 12 de maio de 2015, publicada no DOU em 14 de maio de 2015, indeferiu pedido de autorização do curso superior de Segurança Pública, bacharelado, da Faculdade Metropolitana, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 485/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 404, de 29 de maio de 2015, publicada no DOU em 1º de junho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco, com sede no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 486/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015- Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso superior de tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Faculdade Morumbi Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 487/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015- Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Santa Rita de Cássia, com sede no município de Itumbiara, no estado da Goiás.
Parecer CNE/CES nº 488/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 489/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 490/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba, com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 491/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Rio, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 492/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento das Faculdades Integradas Campo-Grandenses, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro,para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 493/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Claretiana de Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federa.
Parecer CNE/CES nº 494/2015, aprovado em 12 de outubro de 2015 - Recredenciamento da Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 495/2015, aprovado em 12 de outubro de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Floresta, com sede no município de Floresta, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 496/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da AVM – Faculdade Integrada, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 497/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Federal do Ceará – UFC, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 498/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da FAE Centro Universitário, sediada no município de Curitiba, estado do Paraná, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 499/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge, com sede no município de Salvador, estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 500/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis, com sede no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 501/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense, com sede no município de Criciúma, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 502/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade da Serra, com sede no município da Serra, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 503/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Universidade Tuiuti do Paraná, com sede no município de Curitiba, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 504/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 350, de 12 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Civil, bacharelado, pela Faculdade de Ensino Regional Alternativa, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 505/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 539, de 25 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, pela Faculdade Pernambucana de Saúde, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 506/2015, aprovado em 12 de novembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 647, de 30 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2014, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Mecânica, bacharelado, pela Faculdade Anhanguera de Educação, Ciências e Tecnologia de Sorocaba, com sede no município de Sorocaba, no estado de São Paulo.

Dezembro

Parecer CNE/CES nº 507/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 508/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Planalto – IESPLAN, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 509/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 510/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas, com sede no município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 511/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, com sede no município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 512/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 513/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade do estado de Mato Grosso, com sede no município de Cáceres, estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 514/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Santa Terezinha, com sede no município de São Luís, estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 515/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), com sede no município de Paço do Lumiar, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 516/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, com sede no município de Araputanga, estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 517/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Educação de Porto Velho, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 518/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus/IELUSC, com sede no município de Joinville, estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 519/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Libertas – Faculdades Integradas, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 520/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de João Pessoa (Faculdade de Tecnologia do UNIUOL – UNIUOL), com sede no município de João Pessoa, estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 521/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Herrero, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 522/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro – UniÍTALO, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 523/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento institucional da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná – FAESP para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.
Parecer CNE/CES nº 524/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior de Pernambuco, a ser instalada no município de Petrolina, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 525/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Assis Gurgacz, por transformação da Faculdade Assis Gurgacz, com sede no município de Cascavel, estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 526/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Católico de Vitória, por transformação da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, com sede no município de Vitória, estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 527/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Amazonas, a ser instalada no município de Manaus, no estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 528/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Nordeste, sediada no município de Fortaleza, estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 529/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Gestão e Meio Ambiente, a ser instalada no município de Recife, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 530/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Paulo Picanço, a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 531/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Unicentro AGES, por transformação da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Faculdade AGES, com sede no município de Paripiranga, no estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 532/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Católica de Belém (Facbel), a ser instalada no município de Ananindeua, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 533/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 10/2011-CGSUP/DISUP/SERES/MEC, determinou a redução de 16 (dezesseis) vagas do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Ponta Porã, instituição atualmente denominada Faculdades Integradas de Ponta Porã, que passaria a ofertar 64 (sessenta e quatro) vagas totais anuais.
Parecer CNE/CES nº 534/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 250/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Nutrição, bacharelado, do Centro Universitário Celso Lisboa – UCL, com sede no município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 535/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 647, de 30/10/2014, publicada no Diário Oficial da União de 3/11/2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Psicologia (bacharelado), da Faculdade de Ciências da Saúde (SOBRESP), localizada no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 536/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), com sede no município de Barretos, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 537/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 538/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento do Centro Universitário Cenecista de Osório, por transformação da Faculdade Cenecista de Osório, com sede no município de Osório, estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 539/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade ImesMercosur, a ser instalada no município de Governador Valadares, estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 540/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Taboão – FECAF, a ser instalada no município de Taboão da Serra, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 541/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade CESUMAR de Londrina, a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 542/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Conhecimento e Ciência, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 543/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade Escola de Negócios Excellence, a ser instalada no município de São Luís, no estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 544/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Descredenciamento voluntário para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância da Faculdade Anhanguera de Tecnologia de São Bernardo, com sede no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 545/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 402, de 29 de maio de 2015, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, pela Faculdade São Francisco da Paraíba, com sede no município de Cajazeiras, no estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 546/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209/2013, aplicou medida cautelar preventiva de suspensão de ingresso no curso de Relações Internacionais.
Parecer CNE/CES nº 547/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra decisão da Universidade do Estado de Minas Gerais que indeferiu o pedido de revalidação de diploma do curso de Máster Universitario en Nuevas Tecnologías de la Información y de la Comunicación obtido em instituição estrangeira.
Parecer CNE/CES nº 548/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de graduação em Direito, emitido pela Universidade de Sevilla, na Espanha.
Parecer CNE/CES nº 549/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES 189/2014, que trata de recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio das Portarias SERES nº 547, 548 e 549, de 24 de outubro de 2013, publicadas no DOU em 25 de outubro de 2013, autorizou, respectivamente, os cursos de Sistemas de Informação, bacharelado; Pedagogia, licenciatura; e Administração, bacharelado, todos na modalidade a distância, da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, reduzindo o número de vagas pleiteado.
Parecer CNE/CES nº 550/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu (UNIG), no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, fora da Unidade Federativa de origem, a se realizar na Santa Casa de Misericórdia de Limeira, no município de Limeira, estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 551/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Universitário Walter Cantídio, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 552/2015, aprovado em 9 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade Bezerra de Araújo - FABA, com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 553/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 269, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Odontologia (bacharelado) da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié, com sede no município de Jequié, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 554/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 178/2013, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Direito, solicitado pela Faculdade Doutor Leocádio José Correia, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 555/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 556/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recredenciamento da Faculdade de Engenharia da Fundação Armando Alvares Penteado, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 557/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso Contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 179/2013, publicada no DOU em 9 de maio de 2013, autorizou o curso de Gestão da Qualidade da Faculdade Tobias Barreto (atual Maurício Nassau de Aracaju), reduzindo o número de vagas pleiteado.
Parecer CNE/CES nº 558/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 249, de 31 de maio de 2013, publicada no DOU em 3 de junho de 2013, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, solicitado pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 559/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 560/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 541 de 21 de julho de 2015, publicada no DOU em 22 de julho de 2015, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de História, licenciatura, da Faculdade Amadeus (FAMA), com sede no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 561/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 18 e 19 de junho de 2015 (159ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 562/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 563/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 564/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.
Parecer CNE/CES nº 565/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau - CET Blumenau – Campus - Blumenau - Itoupava Seca, no município de Blumenau, estado de Santa Catarina, para oferta de programas de pós-graduação lato sensu, na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 566/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Credenciamento da Faculdade NECTAR, a ser instalada no município de Recife, no estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 567/2015, aprovado em 10 de dezembro de 2015 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 623, de 4 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2015, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Filosofia, licenciatura, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.