Parecer CES 2014

Janeiro 

• Parecer CNE/CES nº 1/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 519/2011, que trata do recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 94/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução de 40 (quarenta) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Medicina, do Centro Universitário Nilton Lins, que passará a ofertar 60 (sessenta) vagas totais anuais.
• Parecer CNE/CES nº 2/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 249, de 31/5/2013, indeferiu pedido de autorização do curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Maurício de Nassau de Salvador – FAS, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 3/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 17, de 23 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 24 de janeiro de 2013, autorizou o curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 4/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Solicitação para cursar mais de 75% do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Rede Hospitalar credenciada pela Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (PE).
• Parecer CNE/CES nº 5/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE, para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – Rede Credenciada do Estado, nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia.
• Parecer CNE/CES nº 6/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Solicita autorização para cursar 50 (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 7/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 8/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior de Cuiabá – Faculdades, a ser instalado no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 9/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento das Faculdades Vale do Carangola (FAVALE), com sede no Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância..
• Parecer CNE/CES nº 10/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Potenciar, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 11/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 12/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNA para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 13/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, com sede no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 14/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera, com sede no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 15/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento do Instituto Esperança de Ensino Superior, com sede no Município de Santarém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 16/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Vale do Cricaré, com sede no município de São Mateus, no estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 17/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 18/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 19/2014, aprovado em 29 de janeiro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 95/2011, que trata do recredenciamento da Universidade de Ribeirão Preto, com sede no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 20/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu) que, por meio do Despacho nº 46/2011-CGSUP/DISUP/SESu/MEC, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de abril de 2011, determinou revisão parcial da medida cautelar existente e aplicação de penalidade de desativação do curso de Direito, bacharelado, da Universidade de Passo Fundo, Campus Palmeira das Missões, no Município Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto no Art. 52, inciso I, do Decreto nº 5.773/2006.
• Parecer CNE/CES nº 22/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade FUMEC, com sede no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 23/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Capes na 148ª Reunião, realizada no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 24/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Empresas (FCCAE), localizada na Avenida Ernani Cardoso, nº 335, Bairro Cascadura, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 25/2014, aprovado em 30 de janeiro de 2014 - Consulta sobre a conformidade da inscrição da denominação “bacharel em Medicina” em vez de “médico” em diplomas.

Fevereiro 

• Parecer CNE/CES nº 26/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 242/2011-SERES/MEC, de 28 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
• Parecer CNE/CES nº 27/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 252/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, do Centro Universitário do Norte - UNINORTE, dentre outras.
• Parecer CNE/CES nº 28/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 253/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Educação Física, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC, dentre outras.
• Parecer CNE/CES nº 29/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 242/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos - campus Araguari, com sede no Município de Araguari, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
• Parecer CNE/CES nº 30/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 112, de 7 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 8 de março de 2013, autorizou o curso de Engenharia Química da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, reduzindo o número de vagas pleiteado.
• Parecer CNE/CES nº 31/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Itajubá quanto à solicitação de revalidação do diploma de Engenharia do Ambiente, obtido na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, em Portugal.
• Parecer CNE/CES nº 32/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Salvador, a ser instalada no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 33/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Gran Tietê, a ser instalada no Município de Barra Bonita, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 34/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Bernardo Sayão (FBS), a ser instalada no Município de Itapaci, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 35/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Credenciamento de Centro Universitário da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (FACITEC), com sede em Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 36/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no município de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 37/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital da Rede Credenciada Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no município de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 38/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada de Pernambuco, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 39/2014, aprovado em 12 de fevereiro de 2014 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se na Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório.
• Parecer CNE/CES nº 40/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Gianna Beretta, a ser instalada no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 41/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 242/2011-SERES/MEC, de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, entre outras medidas, a redução de vagas de novos ingressos no curso de Enfermagem, bacharelado, do Centro Universitário Celso Lisboa.
• Parecer CNE/CES nº 42/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 243 – SERES/MEC, de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, entre outras medidas, a redução de vagas de novos ingressos no curso de Farmácia, bacharelado, do Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 43/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 17, de 23 de janeiro de 2013, autorizou o curso de Engenharia Mecânica da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, reduzindo o número de vagas pleiteado.
• Parecer CNE/CES nº 44/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário de Maringá (CEUMAR), com sede no Município de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 45/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Solicita convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, concluído na Faculdade de Enfermagem do Belo Jardim (FAEB).
• Parecer CNE/CES nº 46/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento do Instituto Metropolitano de Ensino Superior - IMES, com sede no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 47/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 48/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Universidade FUMEC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 49/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – FACIAP, com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 50/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG), com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 51/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Camaçari, com sede no Município de Camaçari, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 52/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade São Bento da Bahia, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 53/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Palmas, com sede no Município de Palmas, Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 54/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Goiás, com sede no município de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 55/2014, aprovado em 13 de fevereiro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 242, de 28 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, entre outras medidas, a redução de vagas de novos ingressos do Curso de Enfermagem, bacharelado, campus Barbacena, da Universidade Presidente Antônio Carlos.

Março 

• Parecer CNE/CES nº 56/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 326/2013-SERES/MEC, de 25 de julho de 2013, autorizou o curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, da Faculdade Tobias Barreto, determinando, contudo, redução do número de vagas solicitado de 240 (duzentas e quarenta) para 120 (centro e vinte) vagas anuais.

• Parecer CNE/CES nº 57/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco – FDB, localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 58/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da Capes, na reunião realizada de 9 a 13 de setembro de 2013 (149ª Reunião).

• Parecer CNE/CES nº 59/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas IES.
• Parecer CNE/CES nº 60/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia.

• Parecer CNE/CES nº 61/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Castelo (FACASTELO), com sede no Município de Castelo, no Estado do Espírito Santo.

• Parecer CNE/CES nº 62/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Alagoas, com sede no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.

• Parecer CNE/CES nº 63/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 64/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão (FAUSB), com sede no Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 65/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Sabará, com sede no Município de Sabará, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 66/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IPEP de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 67/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 68/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná, com sede no Município de Paranavaí, no Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 69/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Una de Contagem, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 70/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Centro Mato-Grossense, com sede no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 71/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, com sede no Município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 72/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento da Faculdade do Litoral Catarinense, com sede no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

• Parecer CNE/CES nº 73/2014, aprovado em 12 de março de 2014 - Recredenciamento do Instituto Baiano de Ensino Superior, com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 74/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES/MEC nº 133, de 20/3/2013, indeferiu pedido de autorização do curso de Medicina da Faculdade de Minas – FAMINAS, com sede no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 75/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Comunicação Social, bacharelado, da Escola Superior de Marketing (ESM), com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

• Parecer CNE/CES nº 76/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Escola Superior de Marketing (ESM), com sede no município de Recife, Estado de Pernambuco.

• Parecer CNE/CES nº 77/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística da Universidade Católica de Santos, com sede no município de Santos, Estado de São Paulo, em face do resultado insatisfatório no CPC, referência 2012.

• Parecer CNE/CES nº 78/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar preventiva de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Serrana de Ensino Superior, com sede em Brasília, Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 79/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), com sede no município Três Corações, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 80/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), ofertado no campus Betim, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 81/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio dos despachos 206 e 209, de 5 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou, respectivamente, a aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia e a suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), com sede no município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 82/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade da Amazônia – FAAM, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

• Parecer CNE/CES nº 83/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Ciências Econômicas, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Campo Grande, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.

• Parecer CNE/CES nº 84/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Comunicação Social, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Campo Grande, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.

• Parecer CNE/CES nº 85/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Administração, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Bonito, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC), referência 2012.

• Parecer CNE/CES nº 86/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso de Administração, bacharelado, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus do Pantanal, no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, em face do resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) , referência 2012.

• Parecer CNE/CES nº 87/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 16/2013, de 23/1/2013, autorizou o curso de Engenharia Química (bacharelado), mas reduziu o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Maurício de Nassau de Salvador, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 88/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 249, de 31 de maio de 2013, publicada no DOU em 3 de junho de 2013, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Maurício de Nassau de Salvador.

• Parecer CNE/CES nº 89/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

• Parecer CNE/CES nº 90/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Credenciamento da Faculdade Divina Providência (FADIPRO), com sede no município de Ribeirão das Neves, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 91/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos Hospitais da Rede Credenciada Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no município de Maceió, no Estado de Alagoas.

• Parecer CNE/CES nº 92/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Solicita autorização para cursar 30% (trinta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no Município de Itabuna, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 93/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

• Parecer CNE/CES nº 94/2014, aprovado em 13 de março de 2014 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de Títulos outorgados pela Universidade Camilo Castelo Branco, obtidos no curso de Mestrado em Odontologia.

Abril (Topo)

• Parecer CNE/CES nº 95/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade do Centro Oeste Pinelli Henriques, a ser instalada no Município de Piratininga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 96/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, por transformação das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente (FIAETPP), com sede no Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 97/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade Católica de Feira de Santana, com sede no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 98/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais em Votuporanga, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 99/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Sophos a ser instalada no Município de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 100/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Educação em Ciências da Saúde, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 101/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento da Faculdade Educacional Cearense (FAEC), a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 102/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - . Credenciamento da Faculdade de Teologia Metodista Livre, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 103/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Credenciamento das Faculdades Integradas do Brasil (FACBRASIL), com sede no município de Curitiba, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 104/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Jaguariúna, com sede no município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 105/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Primavera, com sede no município de Rosana, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 106/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Escola Brasileira de Economia e Finanças, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 107/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Santo André, com sede no município de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 108/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Betim, com sede no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 109/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 110/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 Recredenciamento da Faculdade Adventista Paranaense - FAP, com sede no Município de Ivatuba, Estado do Paraná - .
• Parecer CNE/CES nº 111/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Aracaju, com sede no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 112/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Marechal Rondon, com sede no Município de São Miguel, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 113/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Campo Grande, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 114/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Integrada de Pernambuco, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 115/2014, aprovado em 2 de abril de 2014 - Recredenciamento da Faculdade do Piauí (FAPI), com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 116/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 117/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Capes na 145ª Reunião, realizada no período de 22 a 25 de abril de 2013.
• Parecer CNE/CES nº 118/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 50% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.
• Parecer CNE/CES nº 119/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 120/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 406/2013, de 30/8/2013, autorizou o curso de Sistemas para Internet (Tecnológico) reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Tobias Barreto, com sede no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 121/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 206, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de prerrogativas de autonomia em relação ao curso superior de tecnologia em Logística da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), ofertado no Município do Guarujá,
• Parecer CNE/CES nº 122/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, com sede no Município de Redenção, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 123/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, do Instituto de Ensino Superior Integrado, com sede no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 124/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, campus Torres, das Faculdades SPEI, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 125/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Central de Cristalina, com sede no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 126/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar preventiva de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade de Arujá – FAR, com sede no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2014, aprovado em 3 de abril de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, do Instituto de Ensino Superior Planalto, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
  
  

Maio 

• Parecer CNE/CES nº 128/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário UNIRG para oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 129/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), com sede no Município de Araraquara, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 130/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Redentor, com sede no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 131/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Nordeste, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 132/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Menino Deus, a ser instalada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 133/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade Dom Pedro II (FDPII), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 134/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Tiradentes, por transformação da Faculdade Integrada Tiradentes, com sede no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.

• Parecer CNE/CES nº 135/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Melies de Tecnologia, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 136/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade CCAA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 137/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 234, de 17 de novembro de 2011, aplicou medida cautelar preventiva no curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Presidente Antonio Carlos (UNIPAC), com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 138/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 726, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 139/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da Faculdade ISEIB de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 140/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Pedagogia, licenciatura, da Faculdade ISEIB de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 141/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, campus Centro, das Faculdades SPEI, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 142/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 165/2013 – SERES/MEC, publicado no DOU em 9 de setembro de 2013, determinou o descredenciamento da Faculdade Alvorada de Educação Física e Desporto (FAEFD).

• Parecer CNE/CES nº 143/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Dispensa de revalidação de diploma de graduação cursado no exterior.

• Parecer CNE/CES nº 144/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído no Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER.

• Parecer CNE/CES nº 145/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos no curso de mestrado em Comunicação Social, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC.

• Parecer CNE/CES nº 146/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Psicologia, bacharelado, concluído no Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara.

• Parecer CNE/CES nº 147/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recredenciamento Faculdade do Baixo Parnaíba, com sede no Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.

• Parecer CNE/CES nº 148/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, com sede no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

• Parecer CNE/CES nº 149/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais e Sistemas Integrados (FACESI), com sede no Município de Ibiporã, no Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 150/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 89/2008, de 1° de fevereiro de 2008, indeferiu pedido de autorização de curso de Medicina do Centro Universitário Campos de Andrade (UNIANDRADE).

• Parecer CNE/CES nº 151/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 152/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Tecnologia, a ser instalada no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 153/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, iniciados na Faculdade Padrão e concluídos na Faculdade Araguaia.

• Parecer CNE/CES nº 154/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – (CTC) da Capes, na reunião realizada de 9 a 11 de dezembro de 2013 (2ª Reunião Extraordinária).

• Parecer CNE/CES nº 155/2014, aprovado em 8 de maio de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia, no Município de Macapá, Estado do Amapá.

Junho 

• Parecer CNE/CES nº 156/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 2, de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2014, determinou o descredenciamento da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, ambos com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

• Parecer CNE/CES nº 157/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração da Faculdade Madre Tereza, com sede no Município de Santana, Estado do Amapá.

• Parecer CNE/CES nº 158/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, determinou aplicação de medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Publicidade e Propaganda das Faculdades Integradas de Itapetininga, com sede no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 159/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma de graduação de Engenheiro Mecatrônico emitido pela Universidad Militar Nueva Granada, em Bogotá, Colômbia.

• Parecer CNE/CES nº 160/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 420/2012, que trata de convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito na Universidade São Francisco, situada no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 161/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 35/2013, determinou a desativação do curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Vale do Rio Verde, com sede no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.

• Parecer CNE/CES nº 162/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 161/2011, determinou, cautelarmente, aplicação de medidas de supervisão à Faculdade de Ciências Biomédicas do Espírito Santo, com sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

• Parecer CNE/CES nº 163/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso no curso de graduação em Secretariado Executivo, bacharelado, da Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 164/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, determinou, cautelarmente, suspensão de ingresso no curso de graduação em Administração, bacharelado, da Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 165/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209/2013, que aplicou medida cautelar preventiva de suspensão de ingresso no curso de graduação em Administração, bacharelado, da Faculdade de Administração de Cataguases, com sede no Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 166/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Credenciamento da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, a ser instalada no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 167/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Novo Milênio, com sede no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

• Parecer CNE/CES nº 168/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade do Sudeste Mineiro, com sede no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 169/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento das Faculdades Integradas da UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 170/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade São Paulo, com sede no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

• Parecer CNE/CES nº 171/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem de Passos (FAENPA), localizada no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 172/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Vicentina (FAVI), localizada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 173/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Sobradinho, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 174/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento do Instituto Teológico Franciscano, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

• Parecer CNE/CES nº 175/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop (FIS), com sede no Município de Sinop, Estado de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 176/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 177/2014, aprovado em 4 de junho de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem (FAESSA), com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 178/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 179/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do Curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, no Estado do Rio de Janeiro, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 180/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 100% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.

• Parecer CNE/CES nº 181/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

• Parecer CNE/CES nº 182/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento institucional da Faculdade de Tecnologia Senac – Florianópolis para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 183/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Faculdade Devry de São Luís, a ser instalada no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.

• Parecer CNE/CES nº 184/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, a ser instalada no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 185/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Faculdade SEBRATEP a ser instalada no Município de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 186/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Filadélfia – UNIFIL, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de curso superior na modalidade à distância.

• Parecer CNE/CES nº 187/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da SOBRESP - Faculdade de Ciências da Saúde, a ser instalada no Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 188/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).

• Parecer CNE/CES nº 189/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio das Portarias nº 547/2013, 548/2013 e 549/2013, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), de 25 de outubro de 2013, autorizou respectivamente os cursos de Sistemas de Informação (Bacharelado), Pedagogia (Licenciatura) e Administração (Bacharelado), todos na modalidade a distância, reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Escola Superior Aberta do Brasil, sediada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

• Parecer CNE/CES nº 190/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 112/2013, que trata da convalidação de estudos realizados no curso de doutorado em Engenharia de Produção, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e da respectiva validade nacional do título obtido.

• Parecer CNE/CES nº 191/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Convalidação de estudos realizados nos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e Enfermagem, concluídos na Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS).
• Parecer CNE/CES nº 192/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 193/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), com sede no Município de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 194/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Consulta acerca do enquadramento do título de mestrado em Educação e Percepção Ambiental na área de Ensino de Biologia, para ingresso em cargo público.
• Parecer CNE/CES nº 195/2014, aprovado em 5 de junho de 2014 - Credenciamento da Faculdade Meritus, a ser instalada no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.

Outubro 

• Parecer CNE/CES nº 196/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar mais que 25% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.

• Parecer CNE/CES nº 197/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Solicitação para cursar mais de 25% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem.

• Parecer CNE/CES nº 198/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem (da Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – Rede Credenciada do Estado, nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia).

• Parecer CNE/CES nº 199/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Castanhal, localizada no Município de Castanhal, Estado do Pará.

• Parecer CNE/CES nº 200/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA I), localizada no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

• Parecer CNE/CES nº 201/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Ação, com sede no Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina.

• Parecer CNE/CES nº 202/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Projeção do Guará, com sede em Brasília, no Distrito Federal.

• Parecer CNE/CES nº 203/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Ampére – FAMPER, com sede no Município de Ampére, no Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 204/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Doctum de João Monlevade, com sede no Município de João Monlevade, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 205/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Luterana Rui Barbosa, com sede no Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 206/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 466, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 10 de setembro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração (bacharelado), na modalidade a distância, do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP), com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 207/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2007, que trata de autorização para a Universidade da Amazônia (UNAMA) estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais dos seus cursos, ofertados na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

• Parecer CNE/CES nº 208/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a ser instalada no Município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 209/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade dos Carajás, localizada no Município de Marabá, Estado do Pará.

• Parecer CNE/CES nº 210/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso tecnológico de Gestão Financeira, da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.

• Parecer CNE/CES nº 211/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, localizada no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 212/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU, de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de novos ingressos no curso de Administração, bacharelado, do Instituto Educacional de Castro, com sede no Município de Castro, no Estado do Paraná.

• Parecer CNE/CES nº 213/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, a ser instalada no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

• Parecer CNE/CES nº 214/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Física (mestrado e doutorado), ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

• Parecer CNE/CES nº 215/2014, aprovado em 9 de outubro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Avantis, localizada no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
  
  
  
  

Novembro 

• Parecer CNE/CES nº 216/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Parque (FAP), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 217/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Artes, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 218/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Pinhalzinho, com sede no Município de Pinhalzinho, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 219/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Adventistas de Minas Gerais, com sede no Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 220/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Jandaia do Sul, com sede no Município de Jandaia do Sul, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 221/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Cetind, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 222/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA) no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 223/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 224/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 225/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA) no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 226/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA) na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 227/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Estácio de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Grupo Med Imagem no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 228/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes no Município de Goiânia e no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA no Município de Aparecida de Goiânia, ambos no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 229/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA, no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 230/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 100% do internato de Medicina fora da Unidade Federativa de origem, junto ao Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia no Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 231/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar até 100% (cem por cento) do internato de curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos hospitais da rede credenciada do Estado de Pernambuco, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 232/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (Unipac Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 233/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 87% (oitenta e sete por cento) do internato do curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 234/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Instituto de Medicina Integral Fernando Figueira – IMIP no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 235/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinqüenta por cento) do Internato do Curso de Medicina fora da Unidade Federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia - HUAPA, no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 236/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade do Maciço de Baturité, a ser instalada no Município de Baturité, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 237/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Autônomo do Brasil, por transformação das Faculdades Integradas do Brasil (FACBRASIL), com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 238/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Negócios de Recife, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 239/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Evangélica do Nordeste Brasileiro – FAENEB, a ser instalada na Rua no Município de Floriano, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 240/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade 28 de Agosto de Ensino e Pesquisa, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 241/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Cesumar, de Ponta Grossa, a ser instalada no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 242/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Evangélica Catarinense Ltda., a ser instalada no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 243/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Mário Quintana, a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 244/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Universidade do Sagrado Coração, com sede no Município de Bauru, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 245/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios de Catalão, a ser instalada no Município de Catalão, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 246/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade do Maranhão, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 247/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade de Pimenta Bueno, com sede no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 248/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Educação de Ana Maria Oliveira Rocha, outorgado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
• Parecer CNE/CES nº 249/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Direito, concluído na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA).
• Parecer CNE/CES nº 250/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, durante a Reunião 139ª realizada no período de 24 a 28 de setembro de 2012.
• Parecer CNE/CES nº 251/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada de 6 a 7 de agosto de 2014 (153 a Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 252/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Pedagogia, licenciatura, concluído nas Faculdades Integradas Campo-Grandenses.
• Parecer CNE/CES nº 253/2014, aprovado em 5 de novembro de 2014 - Consulta sobre a possibilidade de excepcional emissão de diploma de alunos de graduação estrangeiros, matriculados na IES sem terem sido submetidos a processo seletivo vestibular.
• Parecer CNE/CES nº 254/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE, no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar em hospital da rede credenciada do Estado de Alagoas, Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório, no Município de Maceió.
• Parecer CNE/CES nº 255/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, das Faculdades Integradas da UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 256/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade do Noroeste do Paraná, a ser instalada no Município de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 257/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Credenciamento da CISNE – Faculdade de Quixadá, a ser instalada no Município de Quixadá, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 258/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar o regime de internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (HUAPA), no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 259/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161 de 19 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão integral de ingressos de novos estudantes nos cursos que apresentam Conceito de Curso (CC) inferior a 3 (três), limitando a quantidade de novos ingressos de estudantes nos respectivos cursos que apresentam CC igual ou superior a 3 (três) da Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP), com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 260/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
• Parecer CNE/CES nº 261/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 262/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Setelagoana de Ciências Gerenciais – FASCIG, com sede no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 263/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Católica de Pelotas, com sede no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 264/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense (FAPAN), com sede no Município de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 265/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES
• Parecer CNE/CES nº 266/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).
• Parecer CNE/CES nº 267/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, na reunião realizada em 26 a 28 de março de 2014 (151ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 268/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade do Oeste Paulista com sede no Município de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 269/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Módulo, com sede no Município de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 270/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande, com sede no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 271/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Nove de Julho, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 272/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 273/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 274/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 275/2014, aprovado em 6 de novembro de 2014 - Recredenciamento do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, com sede no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Dezembro

• Parecer CNE/CES nº 276/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Educação, outorgados pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE.
• Parecer CNE/CES nº 277/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Ari de Sá, a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 278/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia dos Inconfidentes, a ser instalada no Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 279/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis – UniRitter, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 280/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Modal, a ser instalada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 281/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Educacional Araucária, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 282/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da CISNE - Faculdade Tecnológica de Quixadá, a ser instalada no Município de Quixadá, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 283/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Dom Bosco de Capitão Leônidas Marques, a ser instalada no Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Santanna, a ser instalada no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 285/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Botucatu, a ser instalada no Município de Botucatu, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Adventista Paranaense, com sede no Município de Ivatuba, Estado do Paraná para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 287/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Latino Americana, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 288/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI de Campo Grande, com sede no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 289/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento da Faculdade Latino-americana - FLAM, a ser instalada no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 290/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo, com sede no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 291/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU, de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Educacional de Cornélio Procópio, com sede no Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 292/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingresso de novos alunos no curso de Ciências Contábeis, bacharelado, da Faculdade Luso-Brasileira, com sede no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 293/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barbacena, com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 295/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209, de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, do Centro de Ensino Superior de Jataí, com sede no Município de Jataí, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 296/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 209 de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de dezembro de 2013, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no curso de Administração, bacharelado, da Libertas – Faculdades Integradas, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 297/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 25% do internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, Estado do Rio de Janeiro, fora da Unidade Federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 298/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Solicita autorização para cursar 37,5% do internato de Medicina fora da Unidade Federativa de origem, junto ao Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia, no Município de Aparecida de Goiânia, e à Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Goiânia, ambos no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 299/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014- Solicita autorização para cursar para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari (UNIPAC Araguari), no Estado de Minas Gerais, fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia – HUAPA, no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 300/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Solicitação de autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), no Estado da Paraíba, fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Rede de Saúde do Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 301/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Rio, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 302/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 303/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Guarulhos, com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 304/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 305/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF), com sede no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 306/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, com sede no Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 307/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 308/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade Senac Porto Alegre – FSPOA, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 309/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede no Município de Boituva, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 310/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 311/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento de polos de apoio presencial do Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR), com sede no Município de Batatais, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 312/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Credenciamento dos polos de apoio presencial do Centro Universitário Internacional – UNINTER, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, na forma de aditamento.
• Parecer CNE/CES nº 313/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, com sede no Município de Lins, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 314/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento do Centro Universitário Augusto Motta, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 315/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 316/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Universidade Federal de Minas Gerais, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 317/2014, aprovado em 3 de dezembro de 2014 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Luís (FESL), com sede no Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 318/2014, aprovado em 4 de dezembro de 2014 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtidos no curso de graduação em Direito (bacharelado) ministrado pela Faculdade Atenas.