Parecer CES 2013

Publicado em 29/08/2024 11h51

Janeiro

Parecer CNE/CES nº 1/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde, a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 2/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INFNET Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 3/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Motiva (FAM), a ser instalada no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 4/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Morrinhos (FAM), a ser instalada no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 5/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Jundiaí, com sede no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 6/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 7/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Rui Barbosa, com sede à Rua Rodrigues Alves, Centro, na cidade de Andradina, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 8/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Almeida Rodrigues (ISEAR), com sede no Município de Rio Verde, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 9/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ceres (ISE-CERES), com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 10/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Sobral Pinto, com sede no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 11/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Pedro II, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 12/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Atenas Maranhense, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 13/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos (FACENSA), com sede no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 14/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Belford Roxo, com sede no Município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 15/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 16/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Arquidiocesana de Mariana, com sede no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 17/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Nutrição de Passos, com sede no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 18/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade São Vicente – FASVIPA, com sede no Município de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas.

Parecer CNE/CES nº 19/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente – FAEMA, com sede no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 20/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Rio Verde, com sede no Município de Rio Verde de Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer CNE/CES nº 21/2013, aprovado em 30 de janeiro de 2013 - Recredenciamento do Instituto Salesiano de Filosofia (INSAF), com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 22/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Jardins - FAJAR, a ser instalada no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe.

Parecer CNE/CES nº 23/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicita manifestação sobre a legalidade de possíveis interferências dos Conselhos Profissionais no exercício da atividade de magistério superior, sobretudo no caso das profissões regulamentadas por lei, bem como nos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimentos de cursos superiores.

Parecer CNE/CES nº 24/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Geral César Cals, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 25/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC), que, por meio do Despacho s/n, de 1º/6/2012, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 120 (cento e vinte) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade Projeção (FAPRO).

Parecer CNE/CES nº 26/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES/MEC), que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU, de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 54 (cinquenta e quatro) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade de Minas (FAMINAS).

Parecer CNE/CES nº 27/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de Medicina, em hospital no mesmo Município, porém distinto do indicado pela Instituição ao qual está vinculada.

Parecer CNE/CES nº 28/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrados pela Universidade Metodista de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 29/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de Título obtido no curso de Mestrado em Psicologia no Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 30/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.

Parecer CNE/CES nº 31/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 32/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Reconhecimento da equiparação entre o curso de graduação, bacharelado, em Turismo e o curso de graduação, bacharelado, em Administração, com habilitação em Hotelaria e Turismo.

Parecer CNE/CES nº 33/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Tupy, por transformação do Instituto Superior Tupy, com sede no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 34/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a medida cautelar determinada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC (Despacho do Secretário da SERES/MEC nº 161/2011/SERES/MEC, publicado no Diário Oficial da União em 21/9/2011) que aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lagoa Santa, com sede no Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 35/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento de todos os processos de regulação em trâmite no Sistema e-MEC, bem como de suspensão integral e parcial de ingresso de novos alunos nos cursos da Faculdade de Ciências Gerenciais, com sede no Município de Cláudio, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 36/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento de todos os processos de regulação em trâmite no Sistema e-MEC, bem como de suspensão integral e parcial de ingresso de novos alunos nos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede no Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 37/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento de todos os processos de regulação em trâmite no Sistema e-MEC, bem como de suspensão integral e parcial de ingresso de novos alunos nos cursos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de São Lourenço, com sede no Município de São Lourenço, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 38/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Assis Gurgacz, com sede no Município de Cascavel, Estado do Paraná.

Fevereiro

Parecer CNE/CES nº 39/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Jornalismo.

Parecer CNE/CES nº 40/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 251/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Parecer CNE/CES nº 41/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 78/2010-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, determinou medida cautelar de suspensão imediata de todas as atividades do Centro de Ensino Superior do Médio e do Baixo Amazonas – CESBAM, com suspensão de novos ingressos de alunos em cursos ofertados de forma irregular.

Parecer CNE/CES nº 42/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/n de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, determinou a redução de 60 (sessenta) vagas do curso de bacharelado em Direito do Instituto de Ensino Superior Planalto (IESPLAN).

Parecer CNE/CES nº 43/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho nº 38/2011-CGSUP/DISUP/SERES/MEC, de 27 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de julho, determinou a redução em 204 (duzentas e quatro) vagas do curso de Direito, bacharelado, do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE, que passará a ofertar 300 (trezentas) vagas totais anuais, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 44/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Psicologia da Saúde, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 45/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da Capes, na reunião realizada nos dias 22 a 26 de outubro de 2012 (140ª Reunião).

Parecer CNE/CES nº 46/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior (ES) da CAPES, na Reunião realizada no período de 26 a 30 de março de 2012 (134ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 47/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), requeridas pelas Instituições de Educação Superior (IES).

Parecer CNE/CES nº 48/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre equivalência dos diplomas apresentados pela Servidora Sirlene Aparecida Aarão com o solicitado em edital de Concurso Público.

Parecer CNE/CES nº 49/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento dos processos de regulação em trâmite no e-MEC relativos à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Perdões, com sede no Município de Perdões, no Estado de Minas Gerais, além de suspensão integral de ingressos de novos alunos nessa IES.

Parecer CNE/CES nº 50/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Itaquá, a ser instalada no Município de Itaquaquecetuba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 51/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Credenciamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, com sede no Município de Cruz das Almas, no Estado da Bahia, para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 52/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Anhanguera, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Parecer CNE/CES nº 53/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Natalense de Ensino e Cultura, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 54/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 55/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede no Município de Belém, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 56/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Concórdia, com sede no Município de Concórdia, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 57/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 58/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP), com sede no Município de Palmas, no Estado de Tocantins.
Parecer CNE/CES nº 59/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 60/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento da Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), com sede no Município de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 61/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, com sede em Brasília, Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 62/2013, aprovado em 21 de fevereiro de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 84/2012, que trata do recurso administrativo referente à redução de 72 (setenta e duas) vagas no curso de bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), determinada pelo Despacho SERES s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011.

Março

Parecer CNE/CES nº 63/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 36/2011- CGSUP/DISUP/SESu/MEC, determinou a redução em 78 (setenta e oito) vagas do curso de Direito, ofertado pela Faculdade Interamericana de Porto Velho, com sede no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, que passará a ofertar 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais.

Parecer CNE/CES nº 64/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 251/SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de 30 (trinta) vagas do quantitativo de oferta do curso de Serviço Social, ministrado pela Faculdade Vasco da Gama (FVG).

Parecer CNE/CES nº 65/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos que concluíram o curso de mestrado em Saúde Coletiva, ministrado pela Universidade do Vale do Sapucaí.

Parecer CNE/CES nº 66/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Comunicação Social, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 67/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Solicita autorização para cursar internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 68/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Ciências Policiais, a ser instalado em Brasília, Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 69/2013, aprovado em 13 de março de 2013 Credenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Boa Viagem, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 70/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade Veiga de Almeida – UVA, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 71/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 72/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade Irecê, a ser instalada no Município de Irecê, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 73/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade Cultura Inglesa – FCI, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 74/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Educação Superior Profissional (FATESP), a ser instalada no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 75/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade do Acre, com sede no Município de Rio Branco, no Estado do Acre.

Parecer CNE/CES nº 76/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade JK - Guará, com sede no Guará, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 77/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Claretianas, com sede no Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 78/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Evolução, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 79/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Asa de Brumadinho, no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 80/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Ceres, com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 81/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Maranhense São José dos Cocais, com sede no município de Timon, Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 82/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 83/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 84/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 461, de 21 de novembro de 2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras, licenciatura, da Faculdade Metropolitana de Anápolis – FAMA.

Parecer CNE/CES nº 85/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Relações Públicas.

Abril

Parecer CNE/CES nº 86/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado em Engenharia Civil.
Parecer CNE/CES nº 87/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior da Capes, na 141ª Reunião, realizada em 19 e 23 de novembro de 2012, e na 142ª Reunião, realizada no período de 10 a 14 de dezembro de 2012.

Parecer CNE/CES nº 88/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Saúde – FATESA, com sede no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 89/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB), com sede no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 90/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar nos hospitais da Rede Credenciada do Estado do Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 91/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Credenciamento da Faculdade Sudoeste Paulista – Itapetininga – FSP, a ser instalada no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 92/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura, da Faculdade de Aldeia de Carapicuíba, com sede no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 93/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso tecnológico de Radiologia, da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, com sede no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 94/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF), com sede no Município de Luz, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 95/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Vitoriana de Tecnologia, com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Parecer CNE/CES nº 96/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 97/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Pernambuco, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 98/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento do Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER), com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 99/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Blumenau, com sede no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 100/2013, aprovado em 10 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, com sede no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 101/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Parecer CNE/CES nº 102/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 234, de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 40 (quarenta) vagas do curso superior de bacharelado em Medicina da Faculdade de Medicina de Itajubá, no Município de Itajubá, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 103/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 161/2011-SERES/MEC, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo de regulação, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Carmópolis de Minas, com sede no Munícipio de Carmópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 104/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de tecnologia em Logística, da Faculdade de Tecnologia Jardim, com sede no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 105/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Castro Alves, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 106/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), com sede no Município de Cauaru, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 107/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Sul Fluminense, com sede no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 108/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Projeção de Ceilândia (FACEB), com sede em Ceilândia Norte, Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 109/2013, aprovado em 11 de abril de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário Sant’Anna (UniSant’Anna), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Maio

Parecer CNE/CES nº 110/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES/MEC, que, por meio do Despacho nº 248/2011 SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Biomedicina da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 111/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 2/2012, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, do Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais – IESMIG.

Parecer CNE/CES nº 112/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de doutorado em Gestão da Produção, da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e respectiva validade nacional do título obtido.

Parecer CNE/CES nº 113/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de mestrado em Educação, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e respectiva validade nacional do título obtido.

Parecer CNE/CES nº 114/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da área geoeducacional de origem, a se realizar no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena - HETSHL, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 115/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas respectivas Instituições de Educação Superior (IES).
Parecer CNE/CES nº 116/2013, aprovado em 8 de maio de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Boa Viagem, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 117/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra o Despacho nº 161/2011/SERES/MEC, publicado no DOU de 21 de Setembro de 2011, que aplicou medida cautelar à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma, suspendendo o ingresso de novos estudantes nos cursos com Conceito de Curso (CC) inferior a 3 (três) e limitando a quantidade de novos ingressos nos demais cursos (aqueles com CC igual ou superior a 3 (três) ou que não possuam CC).

Parecer CNE/CES nº 118/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Faculdade Quirinópolis, com sede no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 119/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 120/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Engenharia Civil, bacharelado, do Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade, com sede no Município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 121/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria SERES nº 20, de 23 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Educacional de Cornélio Procópio – FACED, com sede no Município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 122/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 251/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Serviço Social da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Várzea da Palma, sediada no Município de Várzea da Palma, no Estado de Minas Gerais – referente ao Processo nº 23000.017759/2011-98.

Parecer CNE/CES nº 123/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 241/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Odontologia das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central-FACIPLAC.

Parecer CNE/CES nº 124/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE, para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – Rede Credenciada do Estado, nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria e Emergência Clínica.

Parecer CNE/CES nº 125/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Informática do Recife (FACIR), com sede no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 126/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó, com sede no Município Chapecó, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 127/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas (IMENSU), com sede no Município de Mairiporã, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 128/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade do Centro Leste, com sede no Município de Serra, no Estado do Espírito Santo.

Parecer CNE/CES nº 129/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA – São José dos Campos, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 130/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Dom Pedro II de Tecnologia, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 131/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), com sede no Município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 132/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Tubarão, com sede no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 133/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Integrada Urubupungá, com sede no Município de Pereira Barreto, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 134/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Vargem Grande Paulista, com sede no Município de Vargem Grande Paulista, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 135/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia Umbandista, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 136/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba (FACER), com sede no Município de Rubiataba, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 137/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antoine Skaf, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 138/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade UNIGRAN Capital, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Parecer CNE/CES nº 139/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado de Bahia.

Parecer CNE/CES nº 140/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu, com sede no Município de Igarassu, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 141/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Decisão, com sede no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 142/2013, aprovado em 9 de maio de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 557/2011, que trata do recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 243/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Farmácia, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades Futurão, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

Junho

Parecer CNE/CES nº 143/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 242/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Juiz de Fora.
Parecer CNE/CES nº 144/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 250/2011 SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Nutrição, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), ofertado no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais
Parecer CNE/CES nº 145/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 248/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Biomedicina da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 146/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 249/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2/12/2011, determinou, cautelarmente, redução de novos ingressos do curso de Fisioterapia, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), ofertado no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 147/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 253/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2/12/2011, determinou, cautelarmente, redução de novos ingressos do curso de Educação Física, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), ofertado no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 148/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão Secretaria de Regulação da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 12/2011- CGSUP/DESUP/SERES/MEC, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 10/6/2011, determinou a redução de vagas dos cursos de Direito nos campi Osasco, Maria Cândida, São Bernardo do Campo, da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN).
Parecer CNE/CES nº 149/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 60/2011-CGSUP/DISUP/SESu/MEC, de 3 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 4 de maio de 2011, determinou a redução de 11 (onze) vagas do curso de Direito, bacharelado, da Universidade de Passo Fundo (UPF), Campus Soledade, no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, que passará a ofertar 20 (vinte) vagas totais anuais, como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 150/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Revisão do Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências.
Parecer CNE/CES nº 151/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Matemática, licenciatura, concluído na Faculdade Unida de Suzano (UNISUZ).
Parecer CNE/CES nº 152/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 380/2012, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009), em complemento ao Parecer CNE/CES nº 102/2011, e apreciação de recursos e/ou pedidos de reconsideração de Instituições em face dos resultados obtidos por programas stricto sensu nessa Avaliação Trienal de 2010.
Parecer CNE/CES nº 153/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 20/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24/1/2013, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Praia Grande (FPG), no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 154/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Progresso, com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 155/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Católica de São José dos Campos, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 156/2013, aprovado em 5 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC, para oferta de educação superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 157/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento da Universidade Positivo para oferta de educação superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 158/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento institucional da Faculdade ENIAC para oferta de educação superior na modalidade à distância – EAD.
Parecer CNE/CES nº 159/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Credenciamento da Faculdade Batista do Cariri - FBC, com sede no Município de Crato, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 160/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim (FDCI), com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 161/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte Paulista, com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 162/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lavras, com sede no Município de Lavras, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 163/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento das Faculdades Castelo Branco, com sede no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 164/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 -Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 165/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Programus, com sede no Município de Água Branca, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 166/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de Coromandel, com sede no Município de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 167/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), com sede no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 168/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 169/2013, aprovado em 6 de junho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína, com sede no Município de Araguaína, no Estado de Tocantins.

Julho

Parecer CNE/CES nº 170/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 421/2012, que trata do pedido de convalidação de estudo e validação nacional de título obtido por Clodoaldo Fabrício José Lacerda no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 171/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 243/2011, determinou, cautelarmente, redução de novos ingressos do curso de Farmácia, bacharelado, do Centro Universitário do Norte – UNINORTE, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 173/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 251/2011-SERES/MEC, publicado no DOU de 2/12/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Serviço Social do Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE), dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 174/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 251/2011-SERES/MEC, publicado no DOU de 02/12/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de graduação em Serviço Social da Faculdade do Acre (FAC), dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 175/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na reunião realizada entre os dias 19 e 22 de março de 2013 (144ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 176/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), a ser instalada no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 177/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Comunicação Social, concluído na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM)
Parecer CNE/CES nº 178/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Zootecnia, bacharelado, concluído nas Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU).
Parecer CNE/CES nº 179/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade da Amazônia, com sede no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 180/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Universidade Católica de Petrópolis, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 181/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Teologia Aplicada, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 182/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC), a ser instalado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 183/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Alta Floresta, com sede no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 184/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda, com sede no Município de Olinda, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 185/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Três Pontas, com sede no Município de Três Pontas, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 186/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), com sede no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 187/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Elvira Dayrell, com sede no Município de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 188/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Macapá, com sede no Município de Macapá, no Estado do Amapá.
Parecer CNE/CES nº 189/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Regional de Alagoinhas, com sede no Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 190/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Instituição de Ensino São Francisco, com sede no Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 191/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Decisão (FADEC), com sede no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 192/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, com sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 193/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FACITEC), com sede no Município de Palotina, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 194/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 195/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede no Município de Goiânia, no Estado do Goiás.
Parecer CNE/CES nº 196/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Agudos - FAAG, com sede no Município de Agudos, no Estado de São Paulo.

Agosto

Parecer CNE/CES nº 197/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Apreciação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), nos termos do artigo 6º, inciso V, do Decreto nº 5.773/2006
Parecer CNE/CES nº 198/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 23 a 26 de abril de 2012 (135ª Reunião) e no período de 21 a 23 de maio de 2012 (136ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 199/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Convalidação de estudos realizados no curso de graduação em Fisioterapia, na Faculdade Padrão, localizada no município de Goiânia.
Parecer CNE/CES nº 200/2013, aprovado em 7 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (FADESNE), com sede no município de Maracanaú, no estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 201/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade Hermes de Sorocaba a ser instalada no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 202/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade 2001, a ser instalada no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 203/2013, aprovado em 8 de agosto de 2013 - Credenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia – FASTEC, localizada no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Setembro

Parecer CNE/CES nº 204/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 249/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas para novos ingressos no curso de graduação em Fisioterapia, bacharelado, do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 205/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 203/2012, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2012, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Santo Antônio, no Município de Alagoinhas, estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 206/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CNA, a ser instalada na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 207/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recredenciamento da Universidade Guarulhos – UNG, com sede no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 208/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 209/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Rolim de Moura (Farol), com sede no Município de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 210/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
Parecer CNE/CES nº 211/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Tributação – FTB, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 212/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Autorização para cursar 25% (vinte e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 213/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ciências da Saúde, outorgados pela Universidade Federal da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 214/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas, outorgados pelo Instituto Superior de Estudos Pedagógicos.
Parecer CNE/CES nº 215/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos realizados em curso superior de tecnologia em Informática com habilitação em Sistemas de Informação, concluído no Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (CEFET-GO).
Parecer CNE/CES nº 216/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título outorgado pela Universidade Estadual da Paraíba no curso de mestrado em Saúde Coletiva, por força de sentença judicial.
Parecer CNE/CES nº 217/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES (CTC) na 146ª Reunião, realizada no período de 20 a 23 de maio de 2013.
Parecer CNE/CES nº 218/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu requeridas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pela Universidade de São Paulo (USP), com recomendação da Capes.
Parecer CNE/CES nº 219/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico/Capes, requeridas pelas IES.

Outubro

Parecer CNE/CES nº 220/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 234, de 17 de novembro de 2011, publicado no DOU de 18 de novembro de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 24 (vinte e quatro) vagas no curso de graduação em Medicina (bacharelado) da Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS).
Parecer CNE/CES nº 221/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 243/2011, publicado no DOU de 29/11/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Farmácia, bacharelado, da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 222/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 238/2011 – SERES/MEC, determinou medidas cautelares preventivas à Faculdade de Tecnologia Pentágono – FATEP, com sede no Município de Santo André, Estado de São Paulo, tendo em vista o IGC 2010 inferior ou igual a 1,45, cumulativamente a resultados insatisfatórios nos IGC na referência do biênio 2008 e 2009.
Parecer CNE/CES nº 223/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 11, de 6 de junho de 2011, publicado no DOU de 10 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 57 (cinquenta e sete) vagas no curso superior de bacharelado em Direito na Unidade I e em 12 (doze) vagas na Unidade III oferecido pela Faculdade Anhanguera de Campinas.
Parecer CNE/CES nº 224/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie a alunos egressos do curso de Pós-Graduação stricto sensu em Administração, em nível de Mestrado e Doutorado.
Parecer CNE/CES nº 225/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Solicita autorização para cursar mais de 25% (vinte e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Federal do Ceará, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 226/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Solicita autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 227/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade João Paulo II, com sede no Município de Marília, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 228/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO), com sede no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 229/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna (ISEIB), com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 230/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Sul Brasil (FASUL), com sede no Município de Toledo, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 231/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Saberes (SABERES), com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 232/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho SERES/MEC nº 243/2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas para novos ingressos no curso de graduação em Farmácia, bacharelado, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés – FUNEC, com sede no Município de Aimorés, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 233/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 161/2011 SERES/MEC, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos no Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia, com sede na cidade de Samambaia, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 234/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 235/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a ser instalada no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 236/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento do Instituto Educatie, a ser instalado no Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 237/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Negócios de Fortaleza, com sede no município de Fortaleza, no Estado de Ceará.
Parecer CNE/CES nº 238/2013, aprovado em 3 de outubro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Informática, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Novembro

Parecer CNE/CES nº 239/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 242/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Enfermagem, bacharelado, da Faculdade Cidade de Patos de Minas – FPM, com sede no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 240/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 237/2011/SERES/MEC, determinou, cautelarmente, limitação das quantidades de novos ingressos mantendo a quantidade de estudantes matriculados no ano letivo de 2011 nos cursos ministrados pelo Centro Universitário Capital (UNICAPITAL).
Parecer CNE/CES nº 241/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra ato do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 16/2013, de 23/1/2013, autorizou o curso de Engenharia Elétrica (bacharelado) reduzindo o número de vagas totais anuais requeridas pela Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, com sede no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 242/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 243/2011-SERES/MEC, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Farmácia, bacharelado, da Faculdade de Quatro Marcos – FQM, com sede no Município de São José dos Quatros Marcos, Estado de Mato Grosso, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 243/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso em face da decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 241/2011-SERES/MEC, de 28 de novembro de 2011, determinou, cautelarmente, redução de vagas de novos ingressos do curso de Odontologia da Faculdade Presidente Antônio Carlos – FAPAC.
Parecer CNE/CES nº 244/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Amazonas quanto à revalidação do diploma de Medicina e Cirurgia obtido na Universidad Privada Abierta Latinoamericana, em Cochabamba, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 245/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Teológica Betânia, a ser instalada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 246/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 20, de 23 de janeiro de 2013, indeferiu o pedido de autorização do curso tecnológico de Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 247/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, com sede no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 248/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Gaúcha, a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 249/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (UNIVIP), com sede no Município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 250/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 251/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 252/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça , com sede no Município de Garça, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 253/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Americana, com sede no Município de Americana, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 254/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Nanuque – FANAN, com sede no Município de Nanuque, no Estado de Minas Gerais

Parecer CNE/CES nº 255/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Comunitária de Carangola, com sede no Município de Carangola, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 256/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Passos, com sede no Município de Passos, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 257/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Apoio, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 258/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 259/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, por força de sentença judicial.

Parecer CNE/CES nº 260/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.
Parecer CNE/CES nº 261/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, requeridas pelas Instituições de Educação Superior.

Parecer CNE/CES nº 262/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de Estudos e Validação Nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, outorgados pelo Instituto de Ensino Superior Professor Nelson Abel de Almeida.
Parecer CNE/CES nº 263/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Convalidação de estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
Parecer CNE/CES nº 264/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 254/2013, publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2013, indeferiu os pedidos de aumento de vagas dos cursos de graduação em Ciências Contábeis (bacharelado), Sistemas de Informação (bacharelado) e Administração (bacharelado) ministrados pela Faculdade Maurício de Nassau de Belém, com sede no município de Belém, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 265/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria SERES nº 254/2013, publicada no Diário Oficial da União em 6 de junho de 2013, indeferiu os pedidos de aumento de vagas do curso de graduação em Administração (bacharelado) ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Lauro de Freitas, com sede no município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 266/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Instituição de cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino.
Parecer CNE/CES nº 267/2013, aprovado em 7 de novembro de 2013 - Credenciamento institucional do Centro Universitário UNIVATES, com sede no Município de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Dezembro

Parecer CNE/CES nº 268/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 269/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Doutor Aristides de Carvalho Schlobach, com sede no Município de Taquaritinga, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 190/2012, que trata do credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia, com sede no Município de Altamira, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 271/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de curso superior na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 272/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Jaraguá, a ser instalada no Município de Jaraguá, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 273/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade Talles de Mileto, a ser instalada no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 274/2013, aprovado em 3 de dezembro de 2013 - Credenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 275/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% (cinqüenta por cento) do Internato do Curso de Medicina fora da Unidade Federativa de origem, a se realizar na Liga Alagoana contra a Tuberculose – Hospital Geral Sanatório.
Parecer CNE/CES nº 276/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação para cursar mais de 25% do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) e no Hospital Universitário, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará (CE).
Parecer CNE/CES nº 277/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 50% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculado.
Parecer CNE/CES nº 278/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de medicina fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio (OSID), em Salvador - BA.
Parecer CNE/CES nº 279/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicita autorização para cursar o regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, Faculdade de Medicina Nova Esperança – FAMENE, para a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco – Rede Credenciada do Estado, nas áreas de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia.
Parecer CNE/CES nº 280/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, localizado no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 281/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 174, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU de 19 de abril de 2013, autorizou o curso de Engenharia Mecânica (bacharelado) da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, com sede no Município de Maceió, no Estado de Alagoas, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta vagas) para 100 (cem) vagas anuais (Ref. e-MEC nº 201112879).
Parecer CNE/CES nº 282/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 174, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU em 19 de abril de 2013, autorizou o curso de Engenharia Química, bacharelado, da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió, com sede no Município de Maceió, Estado de Alagoas, contudo determinou redução no número de vagas solicitado de 240 (duzentos e quarenta) para 100 (cem) vagas anuais (Ref. e-MEC nº 201112885).
Parecer CNE/CES nº 283/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria SERES nº 249, de 31 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de junho de 2013, indeferiu pedido de autorização de oferta de curso de Engenharia Elétrica, bacharelado, das Faculdades Integradas de Bauru.
Parecer CNE/CES nº 284/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 46/2013, que tratou do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico (CTC) da Educação Superior (ES) da CAPES, na reunião realizada no período de 26 a 30 de março de 2012 (134ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 285/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais, com sede no município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 286/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Estácio do Pará, com sede no Município de Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 287/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Interação Americana, com sede no Município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 288/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Guarapuava, com sede no município de Guarapuava, no estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 289/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais Padre Arnaldo Janssen, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 290/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento da Faculdade Luterana de Teologia, com sede no Município de São Bento do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 291/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 292/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie a alunos egressos do curso de pós-graduação stricto sensu em Educação, em nível de Mestrado.
Parecer CNE/CES nº 293/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Convalidação de estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Administração de Walter Miyabara, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Parecer CNE/CES nº 294/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento Industrial e Gerencial de Catalão, a ser instalada no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 295/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Apreciação do Instrumento de Avaliação Institucional Externa, que subsidia o ato de credenciamento e recredenciamento de Escolas de Governo para oferta de pós-graduação lato sensu.
Parecer CNE/CES nº 296/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Recredenciamento do Centro Nacional de Educação a Distância – atual Gerência de Desenvolvimento Educacional –, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para oferta de cursos e programas de especialização lato sensu, na modalidade a distância, para fins exclusivos de expedição de certificados, determinando-se o encerramento da oferta dos cursos.