Parecer CES 2012

Publicado em 29/08/2024 11h45

Janeiro

Parecer CNE/CES nº 1/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.595/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Medicina, modalidade bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário do Norte - UNINORTE
Parecer CNE/CES nº 2/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho n° 64/2011-GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 20 (vinte) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Direito.
Parecer CNE/CES nº 3/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada
Parecer CNE/CES nº 4/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 287/2008, indeferiu o pleito para aumento de vagas no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas do Tapajós.
Parecer CNE/CES nº 5/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho s/nº de 1º/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 40 vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.
Parecer CNE/CES nº 6/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho s/nº de 1º/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 54 vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelas Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina.
Parecer CNE/CES nº 7/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho s/nº de 1º/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 24 vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Faculdade Santo Antônio de Pádua.
Parecer CNE/CES nº 8/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.047/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, com sede no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
Parecer CNE/CES nº 9/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 120 (cento e vinte) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Direito do Centro Universitário Luterano de Manaus.
Parecer CNE/CES nº 10/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Recurso contra decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, aplicou medida cautelar de redução de 96 (noventa e seis) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Direito.
Parecer CNE/CES nº 11/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 202/2011-GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 48 (quarenta e oito) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade Piauiense.
Parecer CNE/CES nº 12/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 – Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 72/2011-GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 60 (sessenta) vagas na oferta do curso superior de bacharelado em Direito.
Parecer CNE/CES nº 13/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 – Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho s/nº, de 1º/6/2011, publicado no DOU de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 146 (cento e quarenta e seis) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Universidade Tuiuti do Paraná – FACJUR
Parecer CNE/CES nº 14/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho, aplicou medida cautelar de redução de 48 (quarenta e oito) vagas do curso superior de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.
Parecer CNE/CES nº 15/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 16/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 – Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Relações Internacionais para o MERCOSUL, outorgados pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Parecer CNE/CES nº 17/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica – SP SENAI, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 18/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu (FAESI), com sede no Município de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 19/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC), com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 20/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Assis - FCCA, com sede no Município de Assis, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 21/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Riograndenses (FARGS), com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 22/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Guairacá, com sede no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 23/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Paranaense – FACCAR, com sede no Município de Rolândia, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 24/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 25/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Serviço Social de Bauru (FSSB), com sede no Município de Bauru, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 26/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Impacta de Tecnologia, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 27/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Novo Hamburgo - Faculdade IENH, com sede no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 28/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Jesus Maria José - FAJESU, na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 29/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Cásper Líbero - FCL, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 30/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - : Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Joinville, com sede no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 31/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com sede no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 32/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação de Oliveira (ISEOL), com sede no Município de Oliveira, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 33/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento das Faculdades COC de São Paulo, a serem instaladas no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 34/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBRATE, a ser instalada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 35/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Rio de Janeiro (FATERJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 36/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Cascavel, com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 37/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Porto Alegre (FAPA), a ser instalada no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 38/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Novo Cabrais, a ser instalada no Município de Novo Cabrais, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 39/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Pedra Pintada, a ser instalada no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 40/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro (UNILASALLE/RJ), por transformação do Instituto Superior de Educação La Salle (ISE La Salle/RJ), com sede no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 41/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade SENAI de Tecnologia, com sede no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo, mantida pelo SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), com sede no município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 42/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Horizonte (FACHORIZONTE), a ser instalada na Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII, em Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 43/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior (SESu), que, por meio da Portaria n° 50/2010, reconheceu, para fins de expedição e de registro de diplomas, o curso de Letras, licenciatura, habilitação em Português e Literatura em Língua Portuguesa, pleiteado pelo Instituto Superior de Educação Paulo Martins, com sede na Região Administrativa de Sobradinho, RA – V, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 44/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 45/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 46/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com sede no Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 47/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Toledo (UNITOLEDO), com sede no Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 48/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Tiradentes, com sede no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 49/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 – Recredenciamento da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, com sede no Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Fevereiro

Parecer CNE/CES nº 50/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio de Despacho s/nº, de 1º/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 60 vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Faculdade Sul-Americana.
Parecer CNE/CES nº 51/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio de Despacho s/nº, de 1º/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 60 vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.
Parecer CNE/CES nº 52/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/n, de 1º/6/2011, combinado com o Despacho nº 56/2011-GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 100 (cem) vagas do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Metropolitana de Camaçari.
Parecer CNE/CES nº 53/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2/6/2011, combinado com o Despacho nº 81/2011-GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de vagas do curso superior de Direito, bacharelado, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
Parecer CNE/CES nº 54/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio de Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, fundamentado na Nota Técnica nº 13/2011- COREG/DESUP/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 60 (sessenta) vagas do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade Regional da Bahia (FARB), com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 55/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
Parecer CNE/CES nº 56/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Parecer CNE/CES nº 57/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas obtidos nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências da Computação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Parecer CNE/CES nº 58/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação Superior e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 250 (duzentos e cinquenta) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Universidade Potiguar.
Parecer CNE/CES nº 59/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação a Distância (Seed) que, por meio do Despacho de 28 de dezembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos alunos para os cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM), com sede no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 60/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título outorgado pela Universidade Federal de Rondônia, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Linguística Indígena.
Parecer CNE/CES nº 61/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade Politécnica de Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 62/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 141 (cento e quarenta e uma) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC).
Parecer CNE/CES nº 63/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Integração Regional, outorgados pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizada no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 64/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) para oferta de educação superior a distância e análise de recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 59/2010, indeferiu pedido de autorização para a oferta do curso superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).
Parecer CNE/CES nº 65/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Del Rey, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 66/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Administração de Empresas, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 67/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Presidente Epitácio, com sede no Município de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 68/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte (FATERN), com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 69/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Piauiense (FAP), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 70/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia São Francisco (FATESF), com sede no Município de Jacareí, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 71/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Campina Grande do Sul (FACSUL), com sede no Município de Campina Grande do Sul, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 72/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Unime de Ciências Sociais, com sede no Município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia..
Parecer CNE/CES nº 73/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade do Tapajós (FAT), com sede no Município de Itaituba, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 74/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, com sede no Município de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 75/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, com sede no Município de Vitória, no Estado de Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 76/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - : Recredenciamento da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 77/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 78/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Guararapes (FAG), com sede no Município de Guararapes, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 79/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Marabá, com sede no Município de Marabá, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 80/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas São Pedro (FAESA), com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 81/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 82/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, com sede no Município de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 83/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso Administrativo referente à redução de 48 (quarenta e oito) vagas no curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário FACVEST, determinada pelo Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
Parecer CNE/CES nº 84/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso Administrativo referente à redução de 72 (setenta e duas) vagas no curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), determinada por Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no D.O.U de 2 de junho de 2011.
Parecer CNE/CES nº 85/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso Administrativo impetrado contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio de Despacho s/n, de 1º/6/2011, publicado no D.O.U de 2/6/2011, reduziu 20 (vinte) vagas no quantitativo de oferta do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoas (FCJAL).
Parecer CNE/CES nº 86/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 103/2010 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 23/11/2010, aplicou penalidade administrativa de redução de 50 (cinquenta) vagas no curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília.
Parecer CNE/CES nº 87/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania, ministrado nos períodos de 2008/2009 e 2009/2010 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, com os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES 1/2007.
Parecer CNE/CES nº 88/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade do Sul (FACSUL), com sede no Município de Itabuna, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 89/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade FAE São José dos Pinhais, com sede no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 90/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia TECBrasil, com sede no Município de Caxias no Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 91/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário Maurício de Nassau, por transformação da Faculdade Maurício de Nassau, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 92/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO, com sede no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 93/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), com sede no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 94/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Odontologia e Ciências da Saúde (FOCS), com sede no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 95/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento das Faculdades Biotécnico - FABI, com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 96/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Instituto Brasileiro de Educação Superior Continuada - IBEC, com sede no Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 97/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 87/2010, que trata do recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.580/2009, indeferiu a autorização do curso de Letras, licenciatura habilitação Português/Inglês e respectivas literaturas, pleiteado pela Faculdade HSM.
Parecer CNE/CES nº 98/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Calafiori, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 99/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Estácio de Sá, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 100/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (CEUN-IMT), com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 101/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso Administrativo referente à redução de 68 (sessenta e oito) vagas no curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA.
Parecer CNE/CES nº 102/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Pequeno Príncipe (IESPP), com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 103/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior substituto que, por meio da Portaria nº 75/2011, reconheceu, para fins de expedição e registro de diploma dos alunos ingressantes até o ano de 2007, a habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração, bacharelado, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, ministrado pela Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, com sede no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 104/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário FECAP, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 105/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Pimenta Bueno, com sede no Município de Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 106/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário FACEX, por transformação da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 107/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 458/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Tecnologia em Logística, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia ITEPA.
Parecer CNE/CES nº 108/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Plínio Leite, com sede no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 109/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Recurso contra a decisão da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, referente à revalidação de diploma de médico obtido na Universidad Privada Abierta Latinoamericana - UPAL, sediada em Cochabamba, Bolívia.
Parecer CNE/CES nº 110/2012, aprovado em 16 de fevereiro de 2012 - Credenciamento Institucional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC), com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Março

Parecer CNE/CES nº 111/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra decisão da SESu que, por meio do Despacho nº 56/2010 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a desativação dos cursos e o descredenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais – FACE..
Parecer CNE/CES nº 112/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Encaminha ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para análise e parecer, para o qual se pede urgência, cópia do Projeto de Decreto Legislativo nº 542/12, de autoria do deputado Romero Rodrigues.
Parecer CNE/CES nº 113/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica com o curso de graduação em Engenharia Mecânica, para fins de cumprimento de critérios exigidos em concurso público.
Parecer CNE/CES nº 114/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho s/nº de 1 de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 20 (vinte) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA).
Parecer CNE/CES nº 115/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio de Despacho s/nº de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 60 (sessenta) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba (ISEPI).
Parecer CNE/CES nº 116/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio de Despacho s/nº de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 60 (sessenta) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (IESRIVER).
Parecer CNE/CES nº 117/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio de Despacho s/nº de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 64 (sessenta e quatro) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra (FATS).
Parecer CNE/CES nº 118/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio de Despacho s/nº de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 100 (cem) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Centro Universitário de Barra Mansa (UBM).
Parecer CNE/CES nº 119/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio de Despacho s/nº de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 36 (trinta e seis) vagas no curso de Direito, bacharelado, oferecido pela Escola de Estudo Superior de Viçosa (ESUV).
Parecer CNE/CES nº 120/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/n° de 1/6/2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 36 (trinta e seis) vagas do curso superior de bacharelado em Direito.
Parecer CNE/CES nº 121/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho n° 8/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, manteve a oferta de vagas estipulada no Termo de Saneamento de Deficiências celebrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo em relação ao seu curso de Direito localizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 122/2012, aprovado em 7 de março de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho s/n publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 60 (sessenta) vagas do curso de Direito, bacharelado, da Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 123/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria no 1.129/2010, indeferiu pedido de autorização para a oferta do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 124/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, da Capes, na 112ª reunião, realizada de 28 de setembro a 2 de outubro de 2009; na 123ª reunião, realizada de 6 a 10 de dezembro de 2010; na 124ª reunião, realizada de 28 de fevereiro a 1º de março de 2011; na 126ª reunião, realizada em 28 de junho de 2011; e na 127ª reunião, realizada em 19 e 20 de julho de 2011.
Parecer CNE/CES nº 125/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de Natal (FMN Natal), com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 126/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 127/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Dom Bosco - FFCLDB, com sede no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 128/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Hélio Alonso, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 129/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade do Futuro (FAF), com sede no Município de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 130/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Capivari (FUCAP), com sede no Município de Capivari de Baixo, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 131/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Belém (FABEL), com sede no Município de Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 132/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 133/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC, da Capes, nas reuniões realizadas em 27 e 28 de setembro de 2011 (129ª Reunião); e na de 24 a 27 de outubro de 2011 (130ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 134/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/Capes, requeridas pelas IES discriminadas no corpo deste Parecer.
Parecer CNE/CES nº 135/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Saúde e Ambiente, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no Município de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 9 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Parecer CNE/CES nº 138/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria nº 15/2011, indeferiu a autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade à distância, pleiteado pela Faculdade Politécnica de Uberlândia.
Parecer CNE/CES nº 139/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Católica Dom Orione - FACDO, com sede no Município de Araguaína, no Estado de Tocantins..
Parecer CNE/CES nº 140/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Sergipe, com sede no Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe
Parecer CNE/CES nº 141/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Viçosa, com sede no Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 142/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 143/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Credenciamento da Faculdade Holística Internacional – UNIPAZ Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 144/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman (FTBAW), com sede no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 145/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 586/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 146/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras - UNIARARAS, com sede no Município de Araras, no Estado de São Paulo.

Abril

Parecer CNE/CES nº 147/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Declaração de equivalência do curso de especialização em Segurança Pública e Cidadania, ministrado nos períodos de 2008/2009 e 2009/2010 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), com os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos nos moldes da Resolução CNE/CES 1/2007, em complementação ao Parecer CNE/CES nº 87/2012.
Parecer CNE/CES nº 148/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de mestrado, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu em Engenharia Mecânica, outorgado pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
Parecer CNE/CES nº 149/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI César Rodrigues, a ser instalada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 150/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 62/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, de 31 de agosto de 2009, publicado no DOU de 4 de setembro de 2009, determinou o descredenciamento da Faculdade Reunida e o encerramento da oferta de seus cursos.
Parecer CNE/CES nº 151/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário Christus, a ser instalado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 152/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio do Ceará, por transformação da Faculdade Estácio do Ceará (Estácio FIC), com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 153/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior IREI – IES IREI, com sede no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 154/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Toledo, a ser instalada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 155/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 156/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade de Passo Fundo – UPF, com sede no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 157/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio da Portaria n° 28/2010, descredenciou a Universidade Castelo Branco para a oferta de cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD).
Parecer CNE/CES nº 158/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho de 1º/6/2011, publicado no DOU em 2/6/2011, aplicou medida cautelar de redução de 36 (trinta e seis) vagas no curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Módulo.
Parecer CNE/CES nº 159/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 41, de 10 de junho de 2010, publicado no DOU de 11 de junho de 2010, descredenciou as Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Costa Braga e Faculdade de Educação Costa Braga e Faculdade Práxis; e desativou, respectivamente, os Cursos de Administração e Ciências Contábeis, Pedagogia e Enfermagem.
Parecer CNE/CES nº 160/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 161/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas, com sede no Município de Campinas, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 162/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Luiz Adelar Scheuer (FATEC-JF), com sede no Município de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 163/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade ENIAC, com sede no Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 164/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Catalão, com sede no Município de Catalão, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 165/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Pindamonhangaba, com sede no Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 166/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Brusque, com sede no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 167/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, por transformação da Faculdade Dinâmica das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 168/2012, aprovado em 11 de abril de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 462/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, com sede no Município de Campo Formoso, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 169/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 170/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Pindamonhangaba, com sede no Município de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 171/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IPPEO e autorização dos Cursos Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, com 300 (trezentas) vagas totais anuais de Tecnologia em Alimentos a ser instalada no Município de Toledo, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 172/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Apreciação da Indicação CNE/CES no 1/2012, que propõe a constituição de Comissão para estudar a possibilidade de as instituições que oferecem cursos de Mestrado e Doutorado reconhecidos pelo Ministério da Educação ministrarem cursos de especialização.
Parecer CNE/CES nº 173/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho no 64/2011-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução em 22 (vinte e duas) vagas do curso de Medicina, bacharelado, da Universidade de Ribeirão Preto, que passaria a ofertar 110 (cento e dez) vagas anuais.
Parecer CNE/CES nº 174/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento da Faculdade Dinâmica das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 175/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná - UNIFAE, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 176/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, com sede no Município de São José, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 177/2012, aprovado em 12 de abril de 2012 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, com sede no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.

Maio (

Parecer CNE/CES nº 178/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Regulamentação dos processos seletivos para os cursos de mestrado e doutorado.
Parecer CNE/CES nº 179/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes durante as Reuniões 131ª (realizada no período de 21 a 25 de novembro de 2011) e 132ª (realizada no período de 12 a 16 de dezembro de 2011).
Parecer CNE/CES nº 180/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes (CTC-ES/Capes), requeridas pelas próprias Instituições.
Parecer CNE/CES nº 181/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de Diplomas do Curso de Mestrado em Contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Parecer CNE/CES nº 182/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo – USP, que indeferiu pedido de revalidação de diploma do curso de Engenharia Industrial, obtido na Universidade Livre – Faculdade de Engenharia de Bogotá, Colômbia.
Parecer CNE/CES nº 183/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Potiguar – UnP, no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 184/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Consulta sobre a validade nacional do diploma de Bacharel em Segurança Pública concedido pela Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, do Estado do Ceará, ao Capitão PM Sérgio Romero de Azevedo Júnior.
Parecer CNE/CES nº 185/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 30 (trinta) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade São Francisco de Barreira.
Parecer CNE/CES nº 186/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, com sede no Município de Picos, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 187/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 188/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Olga Mettig, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 189/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Trevisan Escola Superior de Negócios – Ribeirão Bonito, com sede no Município de Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 190/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Xingu e Amazônia, com sede no Município de Altamira, Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 191/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns – FAMEG, com sede no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 192/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, que, por meio da Portaria nº 570/2007, reconheceu o curso superior de Tecnologia em Paisagismo da Universidade Veiga de Almeida para fins exclusivos de emissão e registro dos diplomas dos alunos anteriormente matriculados, determinando o encerramento da oferta a novos alunos.
Parecer CNE/CES nº 193/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação do Sul do Piauí - ISESPI, com sede no Município de Canto do Buriti, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 194/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com sede no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Parecer CNE/CES nº 195/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
Parecer CNE/CES nº 196/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, com sede no Município de Remanso, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 197/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade São Marcos, com sede no Município de São Marcos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 198/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Hermínio da Silveira, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 199/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento do Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho, com sede no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 200/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento como Centro Universitário da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - NOVAFAPI, com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 201/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências, com sede no Município de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 202/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Teologia da Arquidiocese de Brasília, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 203/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alberto Santos Dumont, com sede no Município de Várzea Paulista, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 204/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento da Faculdade União Bandeirante, com sede no Município de São José, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 205/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Educação Física de Passos - FADEF, com sede no Município de Passos, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 206/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 726/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Geografia, licenciatura, pleiteado pela Faculdade ADJETIVO CETEP, no Município de Mariana, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 207/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Conde José Vicente de Azevedo, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 208/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade Villa-Lobos do Cone-Leste Paulista, com sede no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 209/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 210/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Sumaré, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 211/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Vale do Aço, a ser instalada no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 212/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu, por meio da Portaria no 15/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Farmácia, bacharelado, na Faculdade do Norte Goiano.
Parecer CNE/CES nº 213/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 2.374, de 29 dezembro de 2010, publicada em 30 de dezembro de 2010, reduziu o número de vagas pleiteado de 240 (duzentos e quarenta) para 150 (cento e cinquenta) vagas anuais no curso de Odontologia da Faculdade Maurício de Nassau.
Parecer CNE/CES nº 214/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso Administrativo contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria n° 497/2011, revogou a Portaria Ministerial n° 151/2007, que autorizou o curso de Medicina da Universidade Paulista - UNIP.
Parecer CNE/CES nº 215/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio - UNICERP, com sede no Município de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 216/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário de Goiás, com sede no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer critérios avaliativos que levem em consideração as limitações físicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 218/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 66/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, aplicou a penalidade de redução de vagas do curso de Pedagogia da Faculdade Sumaré (ISES).
Parecer CNE/CES nº 219/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior Substituto, que, por meio da Portaria SESu nº 1.107, de 13 de maio de 2011, reduziu o número de vagas do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Educacional de Cornélio Procópio.
Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.
Parecer CNE/CES nº 221/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação a Distância, que, por meio do Despacho s/n, de 25 de novembro de 2010, suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores a distância, de graduação e pós-graduação, da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC SALVADOR; e o recredenciamento desta Instituição para oferta de cursos superiores nesta modalidade.
Parecer CNE/CES nº 222/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo – USP, que indeferiu pedido de revalidação de diploma de graduação em Arquitetura, obtido na City College University of New York, nos Estados Unidos.

Junho

Parecer CNE/CES nº 223/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de aceitação de alunos egressos de cursos sequenciais de formação específica em cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 226/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Consulta acerca da possibilidade de emissão de diploma digital para fins de atendimento ao art. 32, § 4º, da Portaria Normativa nº 40/2007, republicada em 29 de dezembro de 2010.

Parecer CNE/CES nº 227/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 17/2011, determinou a abertura de procedimento de supervisão específico para instituições de educação superior credenciadas para a modalidade de educação a distância que apresentaram resultados insatisfatórios no índice geral de cursos (IGC) nos conceitos referentes ao ciclo avaliativo de 2007-2009 atingindo a Faculdade de Estudos Administrativos de MG – FEAD.
Parecer CNE/CES nº 228/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho no 93/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, publicado no DOU de 25/11/2010, determinou a redução em 40 (quarenta) vagas no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA), que passaria a ofertar 80 (oitenta) vagas anuais.

Parecer CNE/CES nº 229/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Autorização para cursar o Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Sociais Irmã Dulce em Salvador - BA.

Parecer CNE/CES nº 230/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM referente à convalidação de estudos em curso de Direito.
Parecer CNE/CES nº 231/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 232/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 233/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com sede no Município de Uberaba, no Estado Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 234/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 235/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de Campina Grande, com sede no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 236/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade Santa Cecília, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 237/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recredenciamento da Universidade de Cuiabá, com sede no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 238/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão (FABEX), a ser instalada no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 239/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/n°, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).
Parecer CNE/CES nº 240/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 57, de 11 de julho de 2011, publicado no DOU de 12 de julho de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes nos cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu oferecidos na modalidade a distância pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA).
Parecer CNE/CES nº 241/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Consulta referente às atribuições da regulação da Educação Superior, tendo em vista a Resolução nº 3/2006 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Parecer CNE/CES nº 242/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu, por meio da Portaria no 1.593/2009, o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, no Centro Universitário de Várzea Grande.
Parecer CNE/CES nº 243/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Suíço-Brasileira, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 244/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Credenciamento da Faculdade Noroeste do Mato Grosso, a ser instalada no Município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 245/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica Dental CEEO, a ser instalada no Município de Igrejinha, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 246/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho, a ser instalada no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 247/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Processus, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 248/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recredenciamento da Escola Superior de Ciências Sociais, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 249/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Senac Minas, com sede no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 250/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Osasco, com sede no Município de Osasco, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 251/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a Decisão da Secretaria de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 38, de 22 de janeiro de 2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Medicina da Faculdade São Francisco de Barreiras.

Parecer CNE/CES nº 252/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação e Cultura, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 253/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Automação Industrial, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), localizada no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 254/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Normas para os cursos de pós-graduação stricto sensu.

Parecer CNE/CES nº 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.

Parecer CNE/CES nº 256/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia em Ciências da Saúde, a ser instalada no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 257/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 101/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução de vagas totais anuais do curso de Medicina da Universidade de Santo Amaro (UNISA) como forma de convolação da penalidade de desativação do curso.
Parecer CNE/CES nº 258/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 99/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a redução da oferta de vagas do curso de Medicina, bacharelado, da Universidade Iguaçu, campus Itaperuna, que passará a ofertar 60 (sessenta) vagas totais anuais, até o próximo ciclo avaliativo do SINAES, após a publicação do Conceito Preliminar do Curso (CPC) satisfatório.

Parecer CNE/CES nº 259/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho no 116/2011-CGSUP/SERES/MEC, determinou o descredenciamento das Faculdades Integradas de São Carlos (FADISC).

Parecer CNE/CES nº 260/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Recurso contra decisão proferida pela Universidade de São Paulo – USP, que indeferiu o pedido de reconhecimento do diploma de Doutorado em Educação, obtido na Wayne State University, nos Estados Unidos.

Julho

Parecer CNE/CES nº 261/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 262/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de Mestre em Educação obtido na Universidade de Cuiabá (UNIC), com sede no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 263/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem junto ao Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, localizado no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 264/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Recredenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná para a oferta de educação superior na modalidade a distância, com sede no Município de Maringá, Estado do Paraná, efetuado em cumprimento à decisão judicial proferida pela Segunda Vara Federal de Maringá/PR, na Ação Ordinária nº 5002311-47.2012.404.7003/PR, sem a exigência do credenciamento presencial como requisito.
Parecer CNE/CES nº 265/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 69, de 1º de junho de 2011, autorizou o curso de bacharelado em Direito com 100 (cem) vagas totais anuais, reduzindo em 140 (cento e quarenta) vagas o número pleiteado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande.
Parecer CNE/CES nº 266/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Credenciamento da Faculdade do Planalto Central, com sede no Município de Formosa, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 267/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 268/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Credenciamento das Faculdades Unidas Feira de Santana, com sede no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.

Agosto

Parecer CNE/CES nº 269/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar 70% do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 270/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar os 50% do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a ser realizado no Centro de Estudos dos Hospitais da Restauração e Barão de Lucena, no Município de Recife, no Estado do Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 271/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Alteração em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

Parecer CNE/CES nº 272/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicita autorização para cursar 25% (vinte e cinco por cento) do regime de Internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, Universidade Potiguar, para Universidade Federal de Alagoas, tendo em vista problemas de saúde.
Parecer CNE/CES nº 273/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina em serviço conveniado de saúde pública fora da área geoeducacional de origem.
Parecer CNE/CES nº 274/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Comunicação e Artes.
Parecer CNE/CES nº 275/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.

Parecer CNE/CES nº 276/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 277/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 07, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 80 (oitenta) vagas no curso superior de bacharelado em Direito, oferecido pela Faculdade Montes Belos (FMB).

Parecer CNE/CES nº 278/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio de Despacho nº 07, de 1º de junho de 2011, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 40 (quarenta) vagas no curso superior de Direito, bacharelado, oferecido pelo Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras (IESUB).

Parecer CNE/CES nº 279/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 96 (noventa e seis) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade Novo Milênio – FNM.
Parecer CNE/CES nº 280/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 30 (trinta) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI.

Parecer CNE/CES nº 281/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/nº, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 120 (cento e vinte) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL
Parecer CNE/CES nº 282/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho s/nº de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho, aplicou medida cautelar de redução de 58 (cinquenta e oito) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Universidade Anhembi Morumbi – UAM.

Parecer CNE/CES nº 283/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Vitória, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo..

Parecer CNE/CES nº 284/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Padre Albino, com sede no Município de Catanduva, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 285/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Manaus, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.

Parecer CNE/CES nº 286/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró - FACENE, no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 287/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 288/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Dehoniana, com sede no Município de Taubaté, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 289/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento do Instituto de Educação Superior Santo Agostinho - ISA, com sede no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 290/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Administração Milton Campos - FAMC, com sede no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 291/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento do Centro de Educação Superior Barnabita – CESB, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 292/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Senai de Tecnologia Ambiental, com sede no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 293/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Reinaldo Ramos, com sede no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 294/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba, com sede no Município de Porteirinha, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 295/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 296/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Santa Rita de Cássia, Município de Itumbiara, Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 297/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Tereza D’Ávila, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 298/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional de título, obtido no curso de Mestrado Transdisciplinar em Valores Humanos, do Centro Universitário Capital (UNICAPITAL), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 299/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Reexame do recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 128/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou, entre outras medidas, o encerramento da oferta do curso de bacharelado em Nutrição da Faculdade de Pindamonhangaba.
Parecer CNE/CES nº 300/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Simonsen, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 301/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade Teológica Sul Americana, com sede no Município de Londrina, Estado do Paraná, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 302/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade IDEAU com sede no Município de Marau, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 303/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Curitiba, a ser instalada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 304/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Senai Pernambuco, a ser instalada no Município de Recife, no Estado do Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 305/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Faculdade Católica Paulista, com sede no Município de Marília, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 306/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Credenciamento da Instituição de Ensino Superior de Cacoal com sede no Município de Cacoal, no Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 307/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161 de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Almenara, com sede no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 308/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Raul Soares, com sede no Município de Raul Soares, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 309/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 460/2011, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Tecnologia de Teresina, no Município de Teresina, no Estado do Piauí
Parecer CNE/CES nº 310/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 234 – SERES/MEC, de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 18 de novembro, aplicou medida cautelar de redução de 40 (quarenta) vagas do curso superior de bacharelado em Medicina das Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 311/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 312/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Setembro

Parecer CNE/CES nº 313/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, na reunião realizada nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012 (133ª Reunião).

Parecer CNE/CES nº 314/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Materiais.

Parecer CNE/CES nº 315/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Integração Tietê, com sede no Município de Tietê, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 316/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Credenciamento do Centro Universitário de Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 317/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos, com sede no Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 318/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recurso contra decisão do Colegiado da Universidade do Estado de Minas Gerais, que indeferiu o pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Parecer CNE/CES nº 319/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicitação para cursar 100% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 320/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar 75% do internato de curso de medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 321/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Município de Sobral, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 322/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicita autorização para cursar 50% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (FAMED-UFAL), no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.

Parecer CNE/CES nº 323/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Maringá, com sede no Município de Maringá, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 324/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Ateneu, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 325/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com sede no Município de Primavera do Leste, no Estado do Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 326/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Projeção, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 327/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Luso-Brasileira (FALUB), com sede no Município de Carpina, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 328/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 329/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de sobrestamento do processo, além de suspensão integral e parcial de ingressos de novos alunos da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Jaboticatubas, com sede no Município de Jaboticatubas, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 330/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de São Carlos, que indeferiu pedido de revalidação de diploma de graduação, bacharelado, em Química, obtido na University of Southern Mississippi, nos Estados Unidos.

Parecer CNE/CES nº 331/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Direito, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 332/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Dom Bosco, com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 333/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Cearense (FAC), com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 334/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC), com sede no Município de Cajazeiras, no Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 335/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior de Santo André, com sede no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 336/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Recife, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 337/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Fluminense, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 338/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 339/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Raízes, com sede no Município de Anápolis, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 340/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, com sede no Município de Itabuna, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 341/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica, em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 342/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 -Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia IBRATEC de João Pessoa, com sede no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 343/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Minas, com sede no Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 344/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Missioneira do Paraná, com sede no Município de Cascavel, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 345/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 346/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Iporá, com sede no Município de Iporá, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 347/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade do Vale do Ipojuca- FAVIP, com sede no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 348/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Arthur Sá Earp Neto - FASE, com sede no Município de Petrópolis, no Estado de Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 349/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica de Goianésia, com sede no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 350/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Itú, com sede no Município de Itú, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 351/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Empresariais, com sede no Município de Santo Antônio de Jesus, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 352/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade da Serra Gaúcha, com sede no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 353/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 354/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Integrada Tiradentes, com sede no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.
Parecer CNE/CES nº 355/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Escola de Medicina Souza Marques da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 356/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Barão do Rio Branco, com sede no Município de Rio Branco, no Estado do Acre.

Outubro

Parecer CNE/CES nº 357/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, nas áreas de concentração “Direito Constitucional” e “Direito Penal”.
Parecer CNE/CES nº 358/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santo Antônio (Associação Obras Sociais Irmã Dulce), no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 359/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SESu), que, por meio da Portaria nº 57, de 1º de junho de 2011, autorizou o curso de bacharelado em Direito com 100 (cem) vagas totais anuais, reduzindo em 140 (cento e quarenta) vagas o número inicialmente pleiteado pela Faculdade Del Rey.
Parecer CNE/CES nº 360/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Credenciamento do Instituto Legislativo Brasileiro, a ser instalado na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu.
Parecer CNE/CES nº 361/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) de 2 de junho, aplicou medida cautelar de redução de 33 (trinta e três) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP).
Parecer CNE/CES nº 362/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Jequié, com sede no Município de Jequié, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 363/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, com sede no Município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 364/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco, com sede no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 365/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista do Paraná, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 366/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Delta, com sede no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 367/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Machado de Assis, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 369/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Escola de Estudos Superiores de Viçosa, com sede no Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 370/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Jahu, com sede no Município de Jaú, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 371/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Juazeiro do Norte, com sede no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 372/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Frutal, com sede no Município de Frutal, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 373/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Taquara, com sede no Município de Taquara, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 374/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera do Rio Grande, com sede no Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 375/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Assessoritec, com sede no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 376/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 377/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio do Despacho s/n, de 1º de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho, aplicou medida cautelar de redução de 84 (oitenta e quatro) vagas do curso superior de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON.
Parecer CNE/CES nº 378/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Radiologia Dento-Maxilo-Facial ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
Parecer CNE/CES nº 379/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 Credenciamento da Faculdade São Gabriel da Palha.
Parecer CNE/CES nº 380/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2010 (período 2007-2009), em complemento ao Parecer CNE/CES nº 102/2011, e apreciação de recursos e/ou pedidos de reconsideração de Instituições em face dos resultados obtidos por programas stricto sensu nessa Avaliação Trienal de 2010.
Parecer CNE/CES nº 381/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 88/2010-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a desativação dos cursos de licenciatura em Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Educação Artística, Sociologia e Filosofia do Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (UNAR), com sede no Município de Araras, no Estado de São Paulo, bem como a suspensão, até o próximo recredenciamento, das suas prerrogativas de autonomia.
Parecer CNE/CES nº 382/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário de Sete Lagoas, com sede no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.

Novembro

Parecer CNE/CES nº 383/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio do Despacho s/n, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 40 (quarenta) vagas do curso superior de bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Caratinga - FIC.
Parecer CNE/CES nº 384/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 58/2011- GAB/SERES/MEC, aplicou medida cautelar de redução de 120 (cento e vinte) vagas do curso superior de bacharelado em Direito das Faculdades Integradas Barros de Melo.
Parecer CNE/CES nº 385/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho s/n, publicado no DOU de 2 de junho de 2011, aplicou medida cautelar de redução de 166 (cento e sessenta e seis) vagas do curso superior de bacharelado em Direito da Faculdade de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 386/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Capes, durante a 137ª Reunião, realizada no período de 26 a 29 de junho de 2012.
Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia Geológica, bacharelados.
P arecer CNE/CES nº 388/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que, por meio da Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2012, indeferiu a autorização para funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana – FAT, com sede no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 389/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC/CAPES), requeridas pelas respectivas IES.
Parecer CNE/CES nº 390/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 68/2010 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu, Faculdade de Vila Velha, Faculdade de Ciências Econômicas e Administração de Vila Velha, dentre outras medidas.
Parecer CNE/CES nº 391/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), com sede no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, para oferta do curso de Administração, bacharelado, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 392/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 393/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade Estácio de Sá - UNESA, a ser instalado no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 394/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Estácio de Sá (UNESA), a ser instalado no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 395/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Ensitec, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 396/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Escola Paulista de Direito, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 397/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Educacional de Medianeira, com sede no Município de Medianeira, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 398/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento do Instituto Tecnológico de Caratinga, com sede no Município de Caratinga, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 399/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Lambari, com sede no Município de Lambari, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 400/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Jangada, com sede no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 401/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 402/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade São Bento do Rio de Janeiro, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 403/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Chapecó, com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 404/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, com sede no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Parecer CNE/CES nº 405/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (FACITEC), com sede em Taguatinga, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 406/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Metropolitana de Curitiba, com sede no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 407/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Nossa Senhora de Fátima, com sede no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 408/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Evangélica do Piauí - FAEPI, com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 409/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Porto das Águas - FAPAG, com sede no Município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 410/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Simonsen – FIS, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 411/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos, com sede no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 412/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Estácio Atual – Faculdade Estácio de Sá da Amazônia, com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.
Parecer CNE/CES nº 413/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Natal, com sede no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 414/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Dourado, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 415/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 182/2010, que trata do recredenciamento das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, com sede no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 416/2012, aprovado em 8 de novembro de 2012 - Consulta sobre estágio no exterior.

Dezembro

Parecer CNE/CES nº 417/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recurso interposto contra a decisão manifesta no Despacho nº 12/20008-GAB/SESu/MEC, por meio do qual a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação determinou o descredenciamento e a desativação dos cursos das Faculdades Associadas de São Paulo (FASP).

Parecer CNE/CES nº 418/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 419/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validade nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 420/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional do título, obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 421/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido por Clodoaldo Fabrício José Lacerda no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 422/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior (SESu), que, por meio do Despacho nº 77/2010 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou a desativação do curso de Pedagogia da Faculdade Afirmativo, com sede no Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 423/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Universidade Severino Sombra (Vassouras/RJ), para o Hospital Santo Antônio (Obras Sociais Irmã Dulce), no Município de Salvador/BA.

Parecer CNE/CES nº 424/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Universidade Severino Sombra, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, para o Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 425/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Faculdade de Medicina Nova Esperança, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba/PB, para o Hospital Regional Emília Câmara, no Município de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco/PE.

Parecer CNE/CES nº 426/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculado.

Parecer CNE/CES nº 427/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicita autorização para cursar 23% (vinte e três por cento) restante do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 428/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, junto à Unichristus, em Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 429/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Capes, durante a 138ª Reunião, realizada no período de 20 a 24 de agosto de 2012.

Parecer CNE/CES nº 430/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.
Parecer CNE/CES nº 431/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração do Centro Universitário Monte Serrat, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 432/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recurso contra decisão da Secretaria da Educação Superior – Despacho no 6/2010 – CGSUP/DESUP/SESu/MEC – desativação do Curso de Direito da Universidade Castelo Branco.

Parecer CNE/CES nº 433/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Católica de Fortaleza, com sede no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 434/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 435/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Minas BH, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 437/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade Unissa de Sarandi, com sede no Município de Sarandi, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 438/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Educação São Francisco - FAESF, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 439/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 440/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Faculdade de Inhumas, com sede no Município de Inhumas, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 441/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Leopoldina, a ser instalada no Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 442/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS), com sede no Município de Osório, no Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 443/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade O Diplomata (Diplô), com sede em Brasília, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 444/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Duarte Coelho – FDC, a ser instalada no Município de Surubim, no Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 445/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Internacional Signorelli – FISIG, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 446/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Credenciamento da Faculdade Pestalozzi de Franca – FPF, a ser instalada no Município de Franca, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 447/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com sede no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Parecer CNE/CES nº 448/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Lusíada, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 449/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com sede no Município de São Carlos, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 450/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, com sede no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 451/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas, com sede no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 452/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), com sede no Município de Americana, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 453/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTEMG), com sede no Município de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 454/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recredenciamento do Centro Universitário Leonardo da Vinci, com sede no Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 455/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 181/2010, que trata do recredenciamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia, com sede no Município de Moji Mirim, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 456/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio do Despacho nº 161, de 19 de setembro de 2011, publicado no DOU de 21 de setembro de 2011, aplicou medida cautelar de suspensão de ingressos de novos alunos da Faculdade Casa do Estudante – FACE, com sede no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, dentre outras.