Parecer CES 2010

Publicado em 29/08/2024 11h40

Janeiro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP), sediada em Cornélio Procópio/PR.

Parecer CNE/CES nº 2/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, da Faculdade de Jandaia do Sul.

Parecer CNE/CES nº 3/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Cassilândia.

Parecer CNE/CES nº 4/2010 0 , aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão contida em Despacho s/nº da Secretaria de Educação a Distância, publicado no DOU de 16/10/2009, que suspendeu, cautelarmente, quaisquer processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes, em cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Pinhais.

Parecer CNE/CES nº 5/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.

Parecer CNE/CES nº 6/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Parecer CNE/CES nº 7/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional do diploma de doutor outorgado no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 8/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Pernambuco sobre o reconhecimento de diplomas obtidos no curso de Mestrado em Educação, conferidos pela Universidade Pedagógica “Enrique José Varona”, sediada em Havana/Cuba.

Parecer CNE/CES nº 9/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, oferecido, de 1998 a 2004, pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI), na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 10/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre a legalidade do formulário de avaliação in loco utilizado pelo INEP para os cursos de graduação em Medicina e o emprego de instrumentos de avaliação para processos de credenciamento e recredenciamento de IES e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Parecer CNE/CES nº 11/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre cobrança de taxa para confecção, expedição e registro de diplomas.

Parecer CNE/CES nº 12/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 136/2009, referente ao reexame dos Pareceres CNE/CES nº 128/2008 e nº 30/2007, que tratam da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

Parecer CNE/CES nº 13/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Alterações em Programas de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), requeridas pelas respectivas instituições.

Parecer CNE/CES nº 14/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

Parecer CNE/CES nº 15/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Universidade de Campinas que indeferiu pedido de revalidação de diploma de Odontologia, obtido na Universidade Nacional de Buenos Aires, na Argentina.

Parecer CNE/CES nº 16/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração – IPH, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 17/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, das Faculdades Integradas de Diamantino (FID).

Parecer CNE/CES nº 18/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 238, de 7/8/2009, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não-educacionais, na modalidade presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.

Parecer CNE/CES nº 19/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Preve, a serem instaladas no Município de Jaú, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 20/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 121, de 29/1/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Engenharia de Produção, modalidade bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 21/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.635/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Biológicas, licenciatura, da Faculdade Metropolitana de Manaus.

Parecer CNE/CES nº 22/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.192/2009, reconheceu o curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário da Bahia, com redução do número de vagas totais anuais.

Parecer CNE/CES nº 23/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, substituto, que indeferiu, por meio da Portaria nº 239/2009, o pedido de autorização do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, pleiteado pela Universidade Estácio de Sá.

Parecer CNE/CES nº 24/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Barreiro, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 25/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada em Jacarezinho/PR.

Parecer CNE/CES nº 26/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 530, de 14/4/2009, reconheceu o curso de Pedagogia, licenciatura, apenas para fim de expedição e registro de diploma, vetando o ingresso de novos alunos.

Parecer CNE/CES nº 27/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Presbiteriana Quinze de Novembro, a ser instalada no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Fevereiro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 28/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 819, de 24 de junho de 2009, o pedido de autorização do curso de Letras, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Araçatuba/SP.

Parecer CNE/CES nº 29/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou medidas de cautela e de saneamento por supostas irregularidades no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada.

Parecer CNE/CES nº 30/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 31/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

Parecer CNE/CES nº 32/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos de mestre obtidos no Programa de Mestrado em Administração do Centro Universitário FIEO.

Parecer CNE/CES nº 33/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Claretiana de Teologia, a ser instalada no município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 34/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), sediado no município de Santos, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 35/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

Parecer CNE/CES nº 36/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto Seguro e do Instituto Superior de Educação Porto Seguro, ambos com sede no Município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

Parecer CNE/CES nº 37/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Recurso da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana contra ato da SESu/MEC que, por meio da Portaria SESu/MEC nº 886/2009, indeferiu autorização do curso de Nutrição, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 38/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Recurso da Faculdade Cenecista de Osório (FACOS) contra ato da SESu/MEC que, por meio da Portaria SESu/MEC nº 179/2009, indeferiu autorização do curso de graduação em Enfermagem.

Parecer CNE/CES nº 39/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 40/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional e a permissão para emissão de registro de diplomas dos alunos do curso de mestrado em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia Industrial, atual Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia Medeiros, realizado no período de 1983 a 2002.

Parecer CNE/CES nº 41/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos nos cursos de mestrado em Clínica Médica, Cirurgia, Direito Processual Civil e Sistemas de Computação, ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Parecer CNE/CES nº 42/2010, aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

Março (Topo)

Parecer CNE/CES nº 43/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz.
Parecer CNE/CES nº 44/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (FASAP), sediada no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 45/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA, com sede no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 46/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 1.593, de 4/11/2009, indeferiu a autorização do curso de Medicina, pleiteado pelo Centro Universitário de Várzea Grande.
Parecer CNE/CES nº 47/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário Ritter dos Reis, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 48/2010, aprovado em 8 de março de 2010 - Credenciamento da Escola de Direito de Brasília (EDB), a ser instalada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 49/2010, aprovado em 9 de março de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 244/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Paraense de Ensino e Cultura, com sede no Município de Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 50/2010, aprovado em 9 de março de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.442/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Monteiro Lobato.
Parecer CNE/CES nº 51/2010, aprovado em 9 de março de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 118/2009, que trata de orientações para instrução dos processos referentes ao credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional que apresentem cursos de Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 52/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 53/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos realizados por Aracelis Ruiz Tarifa, no curso de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Jandaia do Sul.
Parecer CNE/CES nº 54/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro para oferta do curso de MBA em Gestão e Business Law, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 55/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestrado em Ciências da Saúde – áreas de concentração: Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia e Odontologia, oferecido pela então Universidade de Alfenas (UNIFENAS), atualmente Universidade José do Rosário Vellano.
Parecer CNE/CES nº 56/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento da Faculdade Dom Heitor Sales, a ser instalada no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Parecer CNE/CES nº 57/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 986/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no Município de Maringá, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 58/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, a partir da oferta do curso de licenciatura em Pedagogia, na modalidade à distância.
Parecer CNE/CES nº 59/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 603/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências do Meio Ambiente, bacharelado, da Faculdade Novo Hamburgo.
Parecer CNE/CES nº 60/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 68/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Saúde de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 61/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.632/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana.
Parecer CNE/CES nº 62/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
Parecer CNE/CES nº 63/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 64/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Autorização de Programa de Graduação em Regime Especial e Caráter Emergencial de Cursos nas Áreas de Formação de Professores e de Ciências Gerenciais em mais municípios do Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 65/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).
Parecer CNE/CES nº 66/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.
Parecer CNE/CES nº 67/2010, aprovado em 11 de março de 2010 - Recredenciamento do Instituto Pernambuco de Ensino e Cultura, com sede no Município de Recife, no Estado de Pernambuco.

Abril (Topo)

Parecer CNE/CES nº 68/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 183/2008, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 69/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 66/2009, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.
Parecer CNE/CES nº 70/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.603/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 71/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior, que, por meio do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, do Instituto de Ciências Sociais e Humanas.
Parecer CNE/CES nº 72/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.286/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).
Parecer CNE/CES nº 73/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.285/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Administração, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Empreendedora Aurora (FACEMP).
Parecer CNE/CES nº 74/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que, por meio da Portaria nº 593/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais.
Parecer CNE/CES nº 75/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 90/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade União das Américas.
Parecer CNE/CES nº 76/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 77/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Solicita posicionamento do Conselho Nacional de Educação para revalidação do diploma em Química Farmacêutica, junto à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Parecer CNE/CES nº 78/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas nos períodos de 3 a 5 de março de 2009 (107ª Reunião); 22 a 25 de junho de 2009 (109ª Reunião); 27 a 31 de julho de 2009 (110ª Reunião); 24 a 28 de agosto de 2009 (111ª Reunião); 28 de setembro a 2 de outubro de 2009 (112ª Reunião); 27 a 30 de outubro de 2009 (113ª Reunião); e 23 e 24 de novembro de 2009 (114ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 79/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Osório, com sede no Município de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 80/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recredenciamento da Faculdade São Francisco de Assis, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 81/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Facvest, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 82/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 259/2009, que trata de recursos contra decisões do Secretário de Educação a Distância que indeferiu, por meio da Portaria nº 87/2008, a autorização do curso de Administração de Empresas, bacharelado, com ênfase em Gestão Educacional, na modalidade a distância, e as autorizações dos Cursos Superiores de Tecnologia em Marketing, em Gestão de Recursos Humanos e em Gestão Hospitalar, por meio, respectivamente, das Portarias nos 92, 93 e 94, de 24/7/2008, também na modalidade a distância, pleiteadas pelo Instituto A Vez do Mestre.
Parecer CNE/CES nº 83/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.
Parecer CNE/CES nº 84/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no Programa de Mestrado em Engenharia Mecânica, oferecido pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
Parecer CNE/CES nº 85/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Consulta sobre a validade nacional dos cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pelo sistema estadual de ensino de Minas Gerais e sobre progressão funcional por titulação de mestrado e doutorado.
Parecer CNE/CES nº 86/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 87/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.580, de 29 de outubro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras, pleiteado pela Faculdade HSM de Santa Rita do Passa Quatro.
Parecer CNE/CES nº 88/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.773, de 17 de dezembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, pleiteado com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo (FACO).
Parecer CNE/CES nº 89/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Vale dos Carajás, a ser instalada no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 90/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 95, de 27 de janeiro de 2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Paulo Setúbal.
Parecer CNE/CES nº 91/2010, aprovado em 8 de abril de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 73/2009, indeferiu a autorização do curso de Farmácia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Pitágoras de Londrina.

Maio (Topo)

Parecer CNE/CES nº 93/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Recredenciamento da Universidade Salvador (UNIFACS), situada no Município de Salvador, no Estado da Bahia .
Parecer CNE/CES nº 95/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 96/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
Parecer CNE/CES nº 97/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 329/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciência da Computação e Informática Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 98/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 357/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Pedagogia de Dores do Indaiá, com sede no Município de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 99/2010 , aprovado em 6 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 358/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Humanas do Sul Paulista, sediada no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 100/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 359/2009, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação Silva Serpa, sediada no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 101/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - AAlterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES

Parecer CNE/CES nº 102/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento excepcional de polos de apoio presencial, considerando o disposto no Parecer CNE/CES nº 299/2009, que apreciou recurso contra decisões do Secretário de Educação a Distância que determinaram medidas cautelares relativas à oferta de cursos superiores na modalidade à distância pela Universidade do Tocantins e o descredenciamento da Instituição para esta modalidade.

Parecer CNE/CES nº 103/2010 , aprovado em 6 de maio de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell, com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 104/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 105/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST como Centro Universitário, em atendimento à Ação Ordinária nº 2009.72.06.001379-3, procedente da AGU/Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 106/2010, aprovado em 6 de maio de 2010 - Credenciamento da Faculdade Passionista de Educação de Curitiba, a ser instalada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 107/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.

Parecer CNE/CES nº 108/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

Parecer CNE/CES nº 109/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha, a ser instalada no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 110/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Centro do Paraná, a ser instalada no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 111/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Interativa de Catanduva, a ser instalada no Município de Catanduva, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 112/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Mato Grosso, a ser instalada no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 113/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Credenciamento institucional da Faculdade Cidade de João Pinheiro, com sede no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de bacharelado em Administração, na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 114/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 89/2008, indeferiu pedido de autorização de curso de Medicina do Centro Universitário Campos de Andrade (UNIANDRADE).
Parecer CNE/CES nº 115/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Reexame do ParecerCNE/CES n° 218/2009 que trata do recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 177/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cenecista da Ilha do Governador.
Parecer CNE/CES nº 116/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 1.636, de 18 de novembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de graduação em Psicopedagogia, modalidade bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP).
Parecer CNE/CES nº 117/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Recurso contraa decisão da Secretaria de Educação Superior, que, mediante a Portaria SESu nº 994, de 1º/12/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, pleiteado pela Faculdade do Pará.
Parecer CNE/CES nº 118/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).

Parecer CNE/CES nº 120/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre a área do conhecimento a que pertence o Curso Superior de Quiropraxia e a possibilidade de estabelecer as respectivas Diretrizes Curriculares Nacionais.

Junho (Topo)

Parecer CNE/CES nº 121/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 122/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 544/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Nossa Senhora Aparecida.
Parecer CNE/CES nº 123/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Descredenciamento voluntário do Instituto Superior de Educação Auxilium, com sede no Município de Lins, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 124/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões realizadas no período de 23 a 26 de fevereiro de 2010 (115ª Reunião).
Parecer CNE/CES nº 125/2010, aprovado em 9 de junho de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 146/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Alfacastelo, com sede no Município de Barueri, Estado de São Paulo.

Julho (Topo)

Parecer CNE/CES nº 126/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé, com sede no Muncípio de Guaxupé, Estado de Minas Gerais
Parecer CNE/CES nº 127/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 128/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Independente Butantã, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 130/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 150/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade São Francisco de Juazeiro, com sede no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 131/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.751/2009, indeferiu a autorização do curso de Psicopedagogia, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Cruzeiro do Oeste.

Parecer CNE/CES nº 132/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 133/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas do Brasil, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 134/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Recredenciamento da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), com sede no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 135/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Credenciamento institucional da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Educação a Distância.

Parecer CNE/CES nº 136/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Regularidade da autorização conferida à Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (VIZIVALI), instituição do sistema estadual, para a oferta do Programa Especial de Capacitação em Serviço destinado aos docentes da Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE/CES nº 137/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 138/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN), com sede no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Parecer CNE/CES nº 139/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Santa Terezinha (CEST), com sede no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 140/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recredenciamento da Escola de Enfermagem Wenceslau Braz (EEWB), com sede no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 141/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Ubaense Ozanan Coelho, com sede no Município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 142/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 254/2010, reconheceu, para fins de expedição e de registro de diploma dos alunos ingressantes até o 1o semestre de 2010, o curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade de Coromandel, no Município de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.

Agosto (Topo)

Parecer CNE/CES nº 143/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Descredenciamento voluntário das Faculdades Cenecista de Ituberá/BA, Faculdade Cenecista de Fortaleza/CE e Faculdade de Tecnologia Cenecista de Rio Negrinho/SC, bem como dos seus respectivos cursos.
Parecer CNE/CES nº 144/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Descredenciamento voluntário e desativação dos cursos da Faculdade Exponencial, com sede no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 145/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, nas reuniões de nºs 110ª e 117ª, realizadas, respectivamente, no período de 27 a 31/7/2009 e 28 a 30/4/2010.
Parecer CNE/CES nº 146/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 83/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pelas Faculdades SPEI, com sede no Município de Curitiba, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 147/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 82/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Pilares com sede no Município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 148/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional do Instituto de Ensino Superior de Londrina, com sede no Município de Londrina, no Estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 149/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento institucional das Faculdades Integradas FACVEST com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta dos cursos superiores de Bacharelado em Administração, Economia, Ciências Contábeis e Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 150/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INESUL de Imperatriz, a ser instalada no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Parecer CNE/CES nº 151/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Santa Emília de Rodat (FASER), com sede no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Parecer CNE/CES nº 152/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 153/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), com sede no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 154/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento do Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha, com sede no Município de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 155/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 156/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (FASEH), com sede no Município de Vespasiano, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 157/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Bauru (FIB), com sede no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 158/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Salesiana Dom Bosco de Piracicaba (SALESIANA), com sede no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 159/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Música Souza Lima, a ser instalada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 160/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC), com sede no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 161/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 1.381/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Serviço Social, bacharelado, da Faculdade FACCAT.
Parecer CNE/CES nº 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.
Parecer CNE/CES nº 163/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão da Universidade de Brasília, que indeferiu o pedido de revalidação de diploma de Medicina, obtido na Universidade de Medicina e Farmácia de Bucareste, Romênia.
Parecer CNE/CES nº 164/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Compatibilidade de formação advinda de curso de Engenharia Elétrica com especialização em Sistemas, com o curso de Ciência da Computação.
Parecer CNE/CES nº 165/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Parecer CNE/CES nº 166/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 167/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico (CTC) da CAPES, na 116ª Reunião realizada em 24 e 25/3/2010.
Parecer CNE/CES nº 168/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Solicitação de autorização para cursar o internato fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza (CE).
Parecer CNE/CES nº 169/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
Parecer CNE/CES nº 170/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina (FCHJT), com sede no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 171/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina de Petrópolis, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 172/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste (FACO), a ser instalada no Município de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 173/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade SENAI-CETIQT, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 174/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá, com sede no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 175/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, com sede no Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 176/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Dinâmica das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Setembro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 177/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 178/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Gama e Souza, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 179/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Escola Superior São Francisco de Assis, com sede no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 180/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Pato Branco, com sede no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 181/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Santa Lúcia, com sede no Município de Moji Mirim, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 182/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, com sede no Município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 183/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta (UniAnchieta), com sede no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 184/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti, com sede no Município de Ibaiti, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 185/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, com sede no Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 186/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Bezerra de Araújo, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 187/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, dentre outras medidas, sobrestou, por meio do Despacho n° 65, de 4/9/2009, o processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento do curso de Enfermagem, bacharelado, na modalidade presencial, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde (IESRIVER).
Parecer CNE/CES nº 188/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, dentre outras medidas, sobrestou, por meio do Despacho n° 65, de 4/9/2009, o processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento do curso de Serviço Social, bacharelado, ministrado pela Faculdade Novo Milênio.
Parecer CNE/CES nº 189/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, dentre outras medidas, sobrestou, por meio do Despacho n° 65, de 4/9/2009, o processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Tapajós.
Parecer CNE/CES nº 190/2010, aprovado em 2 de setembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 178/2009, o pedido de autorização de funcionamento do curso de Administração, bacharelado, da Faculdade Cenecista de Sinop, sediada no Município de Sinop, Estado do Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 191/2010, aprovado em 2 de setembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que impôs, por meio do Despacho no 91/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2009, medida cautelar de redução do número de vagas do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
Parecer CNE/CES nº 192/2010, aprovado em 2 de setembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Sertão Baiano, a ser instalada no Município de Monte Santo, no Estado da Bahia.
Parecer CNE/CES nº 193/2010, aprovado em 2 de setembro de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Outubro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 194/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
Parecer CNE/CES nº 195/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 196/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 249/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Criciúma, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.
Parecer CNE/CES nº 197/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia de Teresina, com sede no Município de Teresina, no Estado do Piauí.

Parecer CNE/CES nº 198/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio do Despacho nº 108/2009, determina o encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica nas áreas de Matemática, Artes Visuais, Geografia, Pedagogia e Filosofia, do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍTALO); o sobrestamento de todos os processos de regulação relativos à IES e a sua mantenedora, e a suspensão das prerrogativas de autonomia, ambos, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Parecer CNE/CES nº 199/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 801/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, com sede no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 200/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 151/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Cidade Verde.
Parecer CNE/CES nº 201/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Transporte, com sede em Brasília, Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 202/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento doCentro Universitário Adventista de São Paulo, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 203/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Anchieta (FATEC), com sede no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 204/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Consolidação do credenciamento dos campi fora de sede implantados e em processo de implantação, decorrentes dos programas de expansão das Universidades Federais.

Parecer CNE/CES nº 205/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Espírito Santenses (FAESA), com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 206/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Parecer CNE/CES nº 207/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento da Nova Faculdade, a ser instalada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 208/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Saúde de Paulista, com sede no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 209/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Social da Bahia (FSBA), com sede no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 210/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento daFaculdade de Tecnologia TecBrasil, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 211/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Network, com sede no Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 212/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba (FAZU), com sede no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 213/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Santa Rita (FASAR), com sede no Município de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 214/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento do Instituto Militar de Engenharia (IME), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer CNE/CES nº 215/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Inspirar, a ser instalada no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 216/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Metodista Granbery, com sede no Município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 217/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário de Barra Mansa, com sede no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro

Novembro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 218/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 219/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 245/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Direito, no Instituto Maranhense de Ensino e Cultura.
Parecer CNE/CES nº 220/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade do Vale do Jaguaribe (FVJ), e respectivos polos de apoio presencial, na modalidade a distância, e recurso contra as decisões da Secretaria de Educação a Distância (SEED) que, por meio das Portarias nos: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57 de 2009, indeferiram os pedidos de autorização de funcionamento de cursos superiores em EAD.
Parecer CNE/CES nº 221/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão do Despacho n° 61/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, que reduziu cautelarmente o número de novos ingressos no curso de Medicina da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).
Parecer CNE/CES nº 222/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretaria de Educação a Distância que, por meio da Portaria nº 26/2010, descredenciou a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 223/2010, aprovado em 10 de novembro de 2010 - Credenciamento da Panamericana Faculdade de Arte e Design, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 224/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 225/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Cenecista de Campo Largo, com sede no Município de Campo Largo, Estado da Paraná.
Parecer CNE/CES nº 226/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Contagem, com sede no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 227/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde de União da Vitória, a ser instalada no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 228/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Unida de Suzano, com sede no Município de Suzano, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 229/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Metodista de Santa Maria, com sede no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 230/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira, com sede no Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 231/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas de Cacoal, com sede no Município de Cacoal, Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 232/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 233/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba (FEFISO/ACM), com sede no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 234/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Dom Bosco, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 235/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 236/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Christus, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 237/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Credenciamento da Universidade Nilton Lins, por transformação do Centro Universitário Nilton Lins, estabelecido no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.
Parecer CNE/CES nº 238/2010, aprovado em 11 de novembro de 2010 - Consolidação do credenciamento das Instituições Públicas de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e dos polos de atividades presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil implantados e em processo de implantação.

Dezembro (Topo)

Parecer CNE/CES nº 239/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 20/2008, determinou o descredenciamento da Faculdade de Teologia de Boa Vista e a desativação dos cursos: Normal Superior, licenciatura, com habilitação em Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Pedagogia, bacharelado, com habilitação em Administração Escolar e Teologia, bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 240/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.591/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Medicina, modalidade bacharelado, pleiteado pela Faculdade Padrão.
Parecer CNE/CES nº 241/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 1.600/2009, denegou pedido de autorização do curso de Medicina, pleiteado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no Município de Franca, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 242/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Apoena, a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 243/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.228/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Vasco da Gama.
Parecer CNE/CES nº 244/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, situada em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, em hospital integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 245/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Solicitação para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Araguari/MG, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, tendo em vista dificuldade financeira e questões de ordem familiar.
Parecer CNE/CES nº 246/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria n° 1.041/2010, indeferiu pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede no Município de Belém, no Estado do Pará.
Parecer CNE/CES nº 247/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 145/2010, indeferiu o pleito de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Joaquim Nabuco Recife.
Parecer CNE/CES nº 248/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2010, de 11 de novembro de 2010, que trata da revisão do inciso IX, do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 1/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
Parecer CNE/CES nº 249/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade SENAI/CETIQT, com sede no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
Parecer CNE/CES nº 250/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Oswaldo Cruz, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 251/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES 253/2009, que trata do reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES, na 102ª Reunião, realizada no período de 21 a 25 de julho de 2008, e na 108ª Reunião, realizada no período de 26 a 28 de maio de 2009.
Parecer CNE/CES nº 252/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 44/2010, que trata do descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (FASAP), sediada no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 253/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Eficaz, a ser instalada no Município de Maringá, Estado do Paraná.
Parecer CNE/CES nº 254/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Ciências Ambientais de Caratinga, mantida pelo Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda., com sede no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 255/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Santa Catarina que indeferiu o pedido de reconhecimento de título de Mestrado em Gestão de Empresas – área de especialização Marketing, obtido na Universidade de Évora, Portugal.
Parecer CNE/CES nº 256/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade São Miguel, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Parecer CNE/CES nº 257/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Machadinho do Oeste (FAMAC), a ser instalada no Município de Machadinho d’Oeste, Estado de Rondônia.
Parecer CNE/CES nº 258/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Adjetivo CETEP, a ser instalada no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 259/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade Princesa do Oeste, com sede no Município de Crateús, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 260/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Doutor Francisco Maeda, com sede no Município de Ituverava, no Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 261/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 65/2009, reduziu, cautelarmente, o número de vagas do curso de Farmácia do campus de Bagé-RS da Universidade da Região da Campanha.
Parecer CNE/CES nº 262/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade ISEIB de Betim, a ser instalada no Município de Betim, no Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 263/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento das Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna, a serem instaladas no Município de Cotia, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 264/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 795/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Direito, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Mauá de Brasília, com sede em Taguatinga, no Distrito Federal.
Parecer CNE/CES nº 265/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 854/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, bacharelado, pleiteado pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, com sede no Município de Picos, no Estado do Piauí.
Parecer CNE/CES nº 266/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública.
Parecer CNE/CES nº 267/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Normas transitórias para o credenciamento especial de instituições não educacionais, nas modalidades presencial e a distância, para a oferta de cursos de especialização.
Parecer CNE/CES nº 268/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Católica do Ceará, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Parecer CNE/CES nº 269/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Artes Plásticas da Fundação Armando Álvares Penteado, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 270/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Universidade Federal de Santa Maria, com sede no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer CNE/CES nº 271/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento das Faculdades Integradas Einstein de Limeira (FIEL), a serem instaladas no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 272/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento do Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC, a ser instalada no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 273/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade de Betim, a ser instalada no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
Parecer CNE/CES nº 274/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, com sede no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
Parecer CNE/CES nº 275/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Parecer CNE/CES nº 276/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 305/2009, que trata do Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 887/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Farmácia, modalidade bacharelado, da Faculdade de Sorriso
Parecer CNE/CES nº 277/2010, aprovado em 10 de dezembro de 2010 - Recredenciamento da Faculdade Atenas, com sede no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.