Parecer CES 2007

Publicado em 29/08/2024 11h34

Janeiro 2007

Parecer CNE/CES nº 1/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas no dia 7 de junho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós- graduação stricto sensu.

Parecer CNE/CES nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Consulta sobre a expedição de certificado de especialista a alunos de pós-graduação lato sensu com curso de nível superior não concluído.

Parecer CNE/CES nº 3/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.

Parecer CNE/CES nº 4/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo pólos para momentos presenciais nos estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.

Parecer CNE/CES nº 5/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

Parecer CNE/CES nº 6/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

Parecer CNE/CES nº 7/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

Fevereiro 2007

Parecer CNE/CES nº 9/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 10/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Fátima Aparecida de Oliveira, no ano de 2001, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 11/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Alteração do Regimento da Faculdade de Guararapes, com sede na cidade de Guararapes, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 12/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Nova Lima, com sede na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 13/2007, aprovado em 1ª de fevereiro de 2007 - Alteração do Regimento do Centro de Ensino Superior de Valença, com sede no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 14/2007, aprovado em 1ª de fevereiro de 2007 - Alteração de Regimento da Faculdade Nossa Senhora Aparecida, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 15/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da FATEV – Faculdade de Teologia Evangélica em Curitiba, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 16/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Novo Hamburgo, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 17/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Alterações nos programas de pós-graduação relacionados no Ofício PR/CAPES nº 286/2006.

Parecer CNE/CES nº 18/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Progressão funcional por titulação.

Parecer CNE/CES nº 19/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Excelência Educacional do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Parecer CNE/CES nº 20/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Aprovação do Regimento do Instituto Superior de Educação Japi, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 21/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Certo, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Parecer CNE/CES nº 22/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Recurso sobre a possibilidade de revisão dos termos da Portaria SESu/MEC nº 570, de 4 de setembro de 2006, relativa ao reconhecimento do Curso de Tecnologia e Mídias Digitais, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 23/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário de Santo André para oferta de cursos superiores a distância, com a oferta inicial do curso de graduação, Letras em Português/Espanhol, Licenciatura.

Parecer CNE/CES nº 24/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.

Parecer CNE/CES nº 25/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 26 /2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 27/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

Parecer CNE/CES nº 28/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia São Francisco, com sede na cidade de Jacareí, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 29/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.

Parecer CNE/CES nº 30/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

Parecer CNE/CES nº 31/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta sobre registro de diplomas de mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

Parecer CNE/CES nº 32/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Alcemar de Freitas Itaboraí, no período de 1992 a 1996, no curso de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.

Parecer CNE/CES nº 34/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Retroação dos efeitos da validade nacional do título de Mestre em Educação aos alunos que ingressaram no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 1988 e 1995.

Parecer CNE/CES nº 35/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 36/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Credenciamento da CEAJUFE – Instituição de Ensino Superior, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de Especialização em Direito Tributário, em nível de pós-graduação.

Parecer CNE/CES nº 37/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Dispõe sobre o art. 52 da Lei nº 9.394/1996 e institui orientações para o seu atendimento, tendo em vista consulta do CRUB e da SESu/MEC.

Parecer CNE/CES nº 38/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBTA para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância.

Parecer CNE/CES nº 39/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Credenciamento do Instituto de Estudos da Saúde para a oferta de curso de especialização em Implantodontia, em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 40/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Consulta sobre título de Mestre em Ciências Juridico-Internacionais obtido na Universidade de Lisboa, tendo em vista o Decreto Legislativo nº 165, de 30 de maio de 2001.

Parecer CNE/CES nº 41/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Alteração de Regimento da Faculdade de Presidente Prudente.

Parecer CNE/CES nº 42/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Caroline Bastiani, no primeiro semestre de 2002, no curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, do Centro Universitário de Maringá mantido pelo Centro de Ensino Superior Maringá ambos com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 43/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Consulta sobre a situação acadêmica de Jennifer Soraya de Aguiar Lima de Souza, matriculada no curso de Fisioterapia ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

Parecer CNE/CES nº 44/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007 - Convalidação de estudos realizados por Ali Mohamad Fares, no período de 1995 a 1998, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, atual Centro Universitário de Goiás.

Março 2007

Parecer CNE/CES nº 45/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de São Carlos.

Parecer CNE/CES nº 46/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Convalidação da graduação realizada no período de 1990 a 1993, no curso de Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Parecer CNE/CES nº 47/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 48/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal Fluminense.

Parecer CNE/CES nº 49/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Aditamento do Regimento da Faculdade Christus.

Parecer CNE/CES nº 50/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE) para o município de Goiânia (GO), por motivos financeiros.

Parecer CNE/CES nº 51/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede da Universidade Federal de Sergipe.

Parecer CNE/CES nº 52/2007, aprovado em 1º de março de 2007 -Autorização para o funcionamento de cursos fora de sede da Universidade Federal de Alagoas.

Parecer CNE/CES nº 53/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Rio Claro, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 54/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Birigui.

Parecer CNE/CES nº 55/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Etapa, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 56/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisas de Cruzeiro, com sede na cidade de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, para a oferta do curso de especialização em Ortodontia, em regime presencial, na área de Odontologia.

Parecer CNE/CES nº 57/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por José de Ávila Hempel no curso de Física, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e no curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Nova Piratininga, hoje incorporada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Parecer CNE/CES nº 58/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Convalidação de atos praticados em desacordo com a legislação, envolvendo alunos de cursos superiores de Tecnologia.

Parecer CNE/CES nº 59/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC para ministrar cursos superiores a distância, com autorização exclusiva para programas de pós-graduação lato sensu a distância, a partir da oferta do curso MBA Executivo em Gestão Bancária.

Parecer CNE/CES nº 60/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Consulta referente à aplicação do art. 47, § 2o, da Lei no 9.394/1996.

Parecer CNE/CES nº 61/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Barueri, no Estado de São Paulo, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, Ciências Econômicas, bacharelado, e de Educação Física, licenciatura.

Parecer CNE/CES nº 62/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Método de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 63/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Solicita esclarecimento sobre validade de diploma.

Parecer CNE/CES nº 64/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 65/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata do credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresarial para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 66/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento da Universidade Paranaense para oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 67/2007, aprovado em 1º de março de 2007 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

Parecer CNE/CES nº 68/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Credenciamento do Instituto de Pós-Graduação – IPG, mantido pelo Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda., ambos com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial e de Negócios, Gestão de Marketing, Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Auditoria e Perícia Contábil, Educação Escolar e Metodologia do Ensino Superior, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 69/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, com a implantação do Centro de Educação Superior Norte – RS, da Universidade Federal de Santa Maria.

Parecer CNE/CES nº 70/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Alteração de Regimento da Faculdade Metropolitana Londrinense, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 71/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Sidnei Feijolli Bispo, no período compreendido entre o primeiro semestre de 1995 a 1998, na então Faculdades Integradas de Maringá, atual Centro Universitário de Maringá, mantido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, ambos com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 72/2007, aprovado em 28 de março de 2007 -Credenciamento da Faculdade Filadélfia, a ser instalada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 73/2007, aprovado em 28 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Comunitária de Piracicaba, a ser instalada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 74/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade São Paulo, mantida pela Sociedade Escola Paulista de Direito Cursos Jurídicos Ltda., com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 75/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento especial do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito – CEPAD, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial, na modalidade presencial.

Parecer CNE/CES nº 76/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná, mantida pela União das Escolas Superiores de Ji-Paraná, com sede na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 77/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Alteração do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

Parecer CNE/CES nº 78/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Mineirense Associada, a ser instalada na cidade de Mineiros, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 79/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, a ser instalada na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 80/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal – FEBAC, com sede na cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 81/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Espírito Santo, nas cidades de Alegre e São Mateus, ambas no Estado do Espírito Santo.

Parecer CNE/CES nº 82/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal de Goiás, nas cidades de Catalão e Jataí, ambas no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.

Parecer CNE/CES nº 84/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Literatus, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Parecer CNE/CES nº 85/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 4/2006, que propôs a constituição de Comissão para analisar critérios e elaborar normas para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários, à luz da legislação educacional e, em especial, dos Decretos nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e nº 5.786, de 24 de maio de 2006.

Parecer CNE/CES nº 86/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento do campus do Cariri, fora de sede, da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 87/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense, a ser instalada na cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 88/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento do Instituto Superior Tupy de Florianópolis, a ser instalado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 89/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade Nova Roma, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 90/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Castanhal, com sede na cidade de Castanhal, no Estado do Pará.

Parecer CNE/CES nº 91/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Cacilda Alexandra Cruz da Costa, no período de 2002 a 2004, no curso de Direito, ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

Parecer CNE/CES nº 92/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Nova Iguaçu, vinculado à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede na cidade de Seropédica, ambas no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração (Consórcio UPB); Administração; Economia; Pedagogia; História; Matemática; Turismo e Hotelaria; Turismo; Hotelaria.

Parecer CNE/CES nº 93/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento dos campi do Médio Araguaia, de Rondonópolis e de Sinop, todos no Estado do Mato Grosso, da Universidade Federal de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 94/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Credenciamento do Instituto Sapientia de Educação Superior, para oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Administração Financeira, Administração em Marketing e Educação Especial – Numa Perspectiva Inclusiva, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 95/2007, aprovado em 29 de março de 2007 - Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

Abril 2007

Parecer CNE/CES nº 96/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 97/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

Parecer CNE/CES nº 98/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

Parecer CNE/CES nº 100/2007, aprovado em 18 de abril de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

Parecer CNE/CES nº 101/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 - Consulta sobre a oferta de disciplinas isoladas pelas instituições de ensino superior e a normatização do art. 50 da LDB.

Parecer CNE/CES nº 102/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

Parecer CNE/CES nº 103/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 - Solicita esclarecimentos sobre aplicação da Resolução CFE no 12/1984 e do Parecer CNE/CES no 365/2003, em relação ao aproveitamento de estudos em caso de transferência de estudante entre instituições de educação superior.

Parecer CNE/CES nº 104/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 - Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande.

Parecer CNE/CES nº 105/2007, aprovado em 19 de abril de 2007 - Autorização para o funcionamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Amazonas.

Maio 2007

Parecer CNE/CES nº 106/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Parecer CNE/CES nº 107/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Credenciamento da Faculdade Centro Mato-Grossense.

Parecer CNE/CES nº 108/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Consulta sobre cursos de pós-graduação em áreas específicas, com base no Parecer CNE/CES nº 908, de 2/12/98.

Parecer CNE/CES nº 109/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Credenciamento da Faculdade União de Goyazes, a ser instalada na cidade de Trindade, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 110/2007, aprovado em 9 de maio de 2007 - Análise de Recurso Administrativo interposto pela Universidade Guarulhos contra o entendimento contido no Despacho nº 7/2006, de 5/12/2006, da Secretaria de Educação Superior/MEC.

Parecer CNE/CES nº 111/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Parecer CNE/CES nº 112/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 113/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante a reunião realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007.

Parecer CNE/CES nº 114/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Solicita revisão do ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 115/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC da CAPES, durante reuniões realizadas nos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2006, 21 a 22 de março de 2006, 12 de julho de 2006, 22 de agosto de 2006 e 21 e 22 de novembro de 2006.

Parecer CNE/CES nº 116/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Consulta referente à aplicação do art. 47, § 2o, da Lei no 9.394/96.

Parecer CNE/CES nº 117/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Credenciamento da Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Empresarial e em Direito Público, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 118/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Credenciamento do CRDA - Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. para oferta de cursos de especialização em Distúrbios de Aprendizagem e em Educação Especial, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 119/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 120/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES 291/2006, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.

Parecer CNE/CES nº 121/2007, aprovado em 10 de maio de 2007 - Reexame do Parecer nº 37/2007, que dispõe sobre o art. 52 da Lei nº. 9.394/1996 e institui orientações para o seu atendimento, tendo em vista consulta do CRUB e da SESu/MEC.

Junho 2007

Parecer CNE/CES nº 122/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 73, de 28/3/2007, que trata do credenciamento da Faculdade Anhangüera de Piracicaba, a ser instalada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 123/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Credenciamento do Centro de Medicina Especializada, Pesquisa e Ensino Ltda., com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Dermatologia, Microbiologia Clínica e Laboratorial e Medicina e Cirurgia Estética.

Parecer CNE/CES nº 124/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Sorocaba.

Parecer CNE/CES nº 125/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Credenciamento da Faculdade da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 126/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Solicitação de reconhecimento de diploma de mestrado obtido no exterior com financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

Parecer CNE/CES nº 127/2007, aprovado em 13 de junho de 2007 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.

Parecer CNE/CES nº 128/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 68/2007, o qual trata do credenciamento do Instituto de Pós-Graduação – IPG para oferta dos cursos em nível de pós-graduação lato sensu.

Parecer CNE/CES nº 129/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Vitória da Conquista e Barreiras, ambas no Estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 130/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Direito de Guarapuava.

Parecer CNE/CES nº 131/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento da Sociedade de Educação Morumbi S/C Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Prótese Dentária, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 132/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Autorização para a Universidade da Amazônia – UNAMA estabelecer parceiras com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

Parecer CNE/CES nº 133/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Curitiba.

Parecer CNE/CES nº 134/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista.

Parecer CNE/CES nº 135/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

Parecer CNE/CES nº 136/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por conselhos profissionais.

Parecer CNE/CES nº 137/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 39, aprovado em 28/2/2007, que trata do credenciamento do Centro de Tratamento e Estudos Avançados em Odontologia Ltda. para a oferta de curso de especialização em Implantodontia, em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Parecer CNE/CES nº 139/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 290/2006, de 7/12/2006, que trata de consulta sobre cursos de Educação Superior a distância.

Parecer CNE/CES nº 140/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Credenciamento do CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda., para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Gestão de Marketing e Vendas, em Gestão Empresarial e em Gestão Financeira e Contábil.

Parecer CNE/CES nº 141/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alterações na nomenclatura de programas de pós-graduação.

Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Julho 2007

Parecer CNE/CES nº 143/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento do GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, Odontopediatria e Periodontia, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 144/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

Parecer CNE/CES nº 145/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.

Parecer CNE/CES nº 146/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 260/2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002.

Parecer CNE/CES nº 147/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Consulta sobre integração de Faculdades de Tecnologia do SENAI-Goiás e de outras unidades de ensino, no âmbito de sua jurisdição.

Parecer CNE/CES nº 148/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Necessidade de readequação dos critérios instituídos pelo Parecer CNE/CES nº 553/1997 e pela Resolução CNE/CES nº 2/1998.

Parecer CNE/CES nº 149/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Solicitação para alterações em programas de pós-graduação.

Parecer CNE/CES nº 150/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento do Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos S/C Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu em Enfermagem do Trabalho, em Fisioterapia do Trabalho e em Fisioterapia em Osteopatia, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 151/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Credenciamento do Instituto Excelência Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 152/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Recredenciamento do Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Agosto 2007

Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

Parecer CNE/CES nº 154/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Credenciamento da Escola de Aperfeiçoamento Profissional para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Implantodontia.

Parecer CNE/CES nº 155/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Credenciamento do ILAPE Pós-Graduação, com sede na cidade de Brasília-DF, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito e Gestão Educacional, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 156/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.

Parecer CNE/CES nº 157/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Credenciamento do Instituto Unificado Europeu do Brasil Iune-Brasil, com sede na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 158/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2006, no que se refere à denominação da Instituição mantida pela Interessada.

Parecer CNE/CES nº 159/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.

Parecer CNE/CES nº 160/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007 - Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.

Parecer CNE/CES nº 161/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 162/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 163/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Convalidação de estudos realizados por Alexandre Franceschini Lourenço no curso de Engenharia de Agrimensura ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga.

Parecer CNE/CES nº 164/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Recurso contra decisão da Universidade de Uberaba relativa à convalidação de estudos realizados no curso de Odontologia, no período de 1999 a 2003.

Parecer CNE/CES nº 165/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 7/2005, que propõe a revisão do Parecer CNE/CES nº 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias.

Parecer CNE/CES nº 166/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Recredenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Parecer CNE/CES nº 167/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 89/2006, de renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 168/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário La Salle para a oferta de cursos superiores na modalidade de educação a distância.

Parecer CNE/CES nº 169/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento da Faculdade Joaquim Nabuco Recife, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Parecer CNE/CES nº 170/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Solicita a retroação dos efeitos do reconhecimento de seu Programa de Mestrado em Educação, concedido pela Portaria MEC nº 1.919/2005.

Parecer CNE/CES nº 171/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Parecer CNE/CES nº 172/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento da Faculdade Una de Contagem, a ser instalada no município de Contagem, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 173/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

Parecer CNE/CES nº 174/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Credenciamento especial do CEPEO – Centro Paranaense de Atendimento e Estudos Odontológicos para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Ortodontia, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 175/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Aline Vieira Nunes de Almeida, no curso de Comunicação Social, ministrado pela Faculdade Novo Milênio.

Parecer CNE/CES nº 176/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Autorização para que a Universidade Federal do Espírito Santo registre diplomas de alunos do curso de Pedagogia da Faculdade J. Simões.

Parecer CNE/CES nº 177/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007 - Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

Setembro 2007

Parecer CNE/CES nº 178/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Thatiana Alves Dias, no período de 2005/1 a 2005/2, no curso de Farmácia ministrado pela Escola Superior São Francisco de Assis, com sede na cidade de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

Parecer CNE/CES nº 179/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 180/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados entre 1999 e 2002, no Programa de Mestrado em Administração, do Centro Universitário Moura Lacerda, e validade nacional dos títulos de Mestre, conferidos a trinta e quatro alunos que concluíram o Programa.

Parecer CNE/CES nº 181/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, atual Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.

Parecer CNE/CES nº 182/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais e no Mestrado em Ciências Contábeis, ofertados pela Universidade de Marília –UNIMAR, entre os anos de 1997 e 2001.

Parecer CNE/CES nº 183/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Mestrado em Educação, pelos ingressantes entre os anos 1998 e 2001, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo.

Parecer CNE/CES nº 184/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Consulta a respeito de complementação de estudos em áreas afins, tendo em vista a interdisciplinaridade dos cursos.

Parecer CNE/CES nº 185/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 186/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Pastor Dohms, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 187/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.

Parecer CNE/CES nº 188/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com base na Resolução CNE/CES nº 1/2002, art. 8º, tendo por finalidade a revalidação de diploma de curso de Graduação em Medicina realizado na Bolívia.

Parecer CNE/CES nº 189/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Credenciamento do Instituto Paraense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

Parecer CNE/CES nº 190/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 64/2007, que trata do credenciamento da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais para oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 191/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Credenciamento da Universidade Nove de Julho, por transformação do Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 192/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Ateneu, a ser instalada na cidade de Tianguá, no Estado do Ceará.

Parecer CNE/CES nº 193/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Requer o reconhecimento do diploma de Mestrado em Administração e Supervisão Educacional, expedido pela American World University.

Parecer CNE/CES nº 194/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

Parecer CNE/CES nº 195/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso IV, do Decreto no 5.773/2006.

Parecer CNE/CES nº 196/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

Parecer CNE/CES nº 197/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Instrumentos de avaliação para credenciamento de Instituições de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

Parecer CNE/CES nº 198/2007, aprovado em 13 de setembro de 2007 - Consulta sobre cursos de pós-graduação lato sensu.

Outubro 2007

Parecer CNE/CES nº 199/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Evilásio Formiga, para atuar no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba, com a oferta inicial dos cursos de Graduação, Bacharelados, em Administração e em Serviço Social.

Parecer CNE/CES nº 200/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Consulta sobre a validade de certificado de curso de Pós-Graduação lato sensu emitido pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.

Parecer CNE/CES nº 201/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Mudança de endereço do curso de Direito reconhecido para a unidade acadêmica fora de sede situada na cidade de Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro, para a sede do ABEU – Centro Universitário na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CES nº 202/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas para oferta de cursos superiores na modalidade EaD.

Parecer CNE/CES nº 203/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento de campi e autorização de cursos fora de sede, nos municípios de Santos, Guarulhos e Diadema, todos no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 204/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Parecer CNE/CES nº 205/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Delta, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 206/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 207/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, e de Pedagogia, licenciatura.

Parecer CNE/CES nº 208/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.

Parecer CNE/CES nº 209/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade São Paulo, com sede e foro na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 210/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

Parecer CNE/CES nº 211/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 212/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 -Validação de título de Doutorado em Lingüística, obtido na Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Parecer CNE/CES nº 213/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 214/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.

Parecer CNE/CES nº 215/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento especial do Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 216/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Unigran Capital, a ser instalada na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Parecer CNE/CES nº 217/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Vértice, a ser instalada na Rua Bernardo Torres, n° 180, Bairro do Retiro, no Município de Matipó, no Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 218/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 196/2007, referente ao instrumento de avaliação para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior, nos termos do art. 6o, inciso V, do Decreto no 5.773/2006.

Parecer CNE/CES nº 219/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da ATAME – Pós-Graduação, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Administrativo e Processo Administrativo e em Direito Penal e Processo Penal, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 220/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade Católica de Goiás para oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 221/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007 - Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu -Especialização em Jornalismo Científico.

Novembro 2007

Parecer CNE/CES nº 222/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Recredenciamento do Centro Universitário de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 223/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, vinculado à Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, e autorização para funcionamento de curso de Administração, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 224/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

Parecer CNE/CES nº 225/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Adventista da Bahia, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia.

Parecer CNE/CES nº 226/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.

Parecer CNE/CES nº 227/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados-Partes do MERCOSUL.

Parecer CNE/CES nº 228/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 229/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento do campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, integrado à Universidade Cândido Mendes, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 230/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Centro América, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 231/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti, com sede na cidade de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer CNE/CES nº 232/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Jauense, a ser instalada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 233/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.

Parecer CNE/CES nº 234/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Araçatuba, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Araçatuba, a ser instalada na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 235/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.

Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

Parecer CNE/CES nº 237/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Morvan Tavares, nos anos de 2001 e 2002, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga.

Parecer CNE/CES nº 238/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento especial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Criminologia, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 239/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento especial do CESB – Centro de Educação Superior da Bahia Ltda., com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para oferta do curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Direito Tributário, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 240/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade FASIPE, a ser instalada na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 241/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Criação de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Tietê, no Estado de São Paulo, integrante da Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e autorização para o funcionamento do curso de Administração.

Parecer CNE/CES nº 242/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Solicita a transferência do internato do curso de Medicina da Universidade de Marília (UNIMAR) para o Município de Goiânia-GO.

Parecer CNE/CES nº 243/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Tecnológica INAP, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Parecer CNE/CES nº 244/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde do Cescareli, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 245/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CES nº 246/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul.

Parecer CNE/CES nº 247/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Ribeirão Preto para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 248/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia ASSESSORITEC, a ser instalada na Rua Marquês do Pombal, no 287, Bairro Iririú, no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 249/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de São Luiz, a ser instalada na Avenida Daniel La Touche, no 23, Bairro Olho d’Água, no Município de São Luís, no Estado do Maranhão.

Parecer CNE/CES nº 250/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná, a ser instalada na Rua Otávio Borim, no 784, Bairro Jardim Iguaçu, no Município de Paranavaí, no Estado do Paraná.

Dezembro 2007

Parecer CNE/CES nº 251/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 252/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.

Parecer CNE/CES nº 253/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Convalidação de estudos realizados nos cursos de Educação Física, ministrados pela Escola Superior de Educação Física de Muzambinho e pela Universidade do Vale do Rio Doce – UNIVALE.

Parecer CNE/CES nº 254/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Denise Gomes Barros, no período de 2001/1 a 2001/2, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.

Parecer CNE/CES nº 255/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Universidade de Santa Cruz do Sul para a oferta de cursos superiores a distância.

Parecer CNE/CES nº 256/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 268/2006, que trata de pedido de credenciamento da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas para a oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, na modalidade a distância.

Parecer CNE/CES nº 257/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Autorização, em caráter extraordinário, para realização integral do estágio em Regime de Internato do curso de Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Planalto Central – FAMEPLAC, com sede em Brasília-DF, na Santa Casa de Misericórdia em Goiânia-GO.

Parecer CNE/CES nº 258/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Convalidação, nos termos do Parecer CNE/CES nº 181/2007, dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.

Parecer CNE/CES nº 259/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Piracicaba, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 260/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 110/2007, que analisou Recurso Administrativo interposto pela Universidade Guarulhos contra o entendimento contido no Despacho nº 7/2006, de 5/12/2006, da Secretaria de Educação Superior/MEC.

Parecer CNE/CES nº 261/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 67/2007, que trata do credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, da Academia Nacional de Polícia, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

Parecer CNE/CES nº 262/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 204/2007, que trata de consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, que deu origem à Resolução nº 1/2007, a qual estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Parecer CNE/CES nº 263/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e validade nacional de títulos dos Programas de Mestrado em Turismo e em Tradução, ministrados pelo Centro Universitário Ibero-Americano, para fins de registro de diplomas.

Parecer CNE/CES nº 264/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Santa Catarina.

Parecer CNE/CES nº 265/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento especial da Libertas Consultoria e Treinamento Ltda., com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, para a oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Gestão de Equipes, Gestão Solidária para Organizações Sociais e Consultoria Organizacional – Foco em Gestão de Pessoas, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 266/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento especial da Escola Paulista de Direito Social Ltda. para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu, na área de Direito, a partir do curso de Direito Previdenciário, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 267/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento especial da Educnet Consultoria Educacional Ltda. para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, com a oferta dos cursos de especialização em Psicanálise Clínica e Hipnose Clínica, em regime presencial.

Parecer CNE/CES nº 268/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Paschoal Dantas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 269/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos realizados por Gustavo Simões Llivi Ibañez, no período de 2003/1 a 2005/1, no curso de Farmácia, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 270/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Admissão de títulos emitidos por instituições estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concessão de Progressão Funcional por Titulação.

Parecer CNE/CES nº 271/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado dos alunos ingressantes nos anos de 1998, 1999 e 2000, no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE.

Parecer CNE/CES nº 272/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Londrina.

Parecer CNE/CES nº 273/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade Padre Anchieta de Cajamar, a ser instalada na cidade de Cajamar, Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 274/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 275/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Escola Superior de Artes Célia Helena, a ser instalada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Parecer CNE/CES nº 276/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Consulta sobre o Parecer CNE/CES nº 475/2005, que dispõe sobre o conceito de sede e trata de consulta sobre autorização de curso para endereço em local diferente do qual a Instituição foi credenciada.

Parecer CNE/CES nº 277/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES, durante a 95ª reunião, realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007, e 97ª reunião, realizada entre os dias 23 e 25 de julho de 2007.

Parecer CNE/CES nº 278/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Universidade Positivo, por transformação do Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

Parecer CNE/CES nº 279/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Convalidação de estudos e validação de título de Mestre conferido aos alunos aprovados no programa de Mestrado em Direito, no período entre 1996 e 2006.

Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.

Parecer CNE/CES nº 281/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior do Nordeste, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Parecer CNE/CES nº 282/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007 - Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Imperatriz e Chapadinha, ambas no Estado do Maranhão, da Universidade Federal do Maranhão.