Parecer CEB 2024
Publicado em
28/08/2024 07h48
Atualizado em
11/11/2024 12h08
- Parecer CNE/CEB nº 1/2024, aprovado em 9 de maio de 2024 – Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Lápis de Cor, com sede na cidade de Hamamatsu, província de Shizuoka, no Japão, para a oferta do Ensino Infantil (3, 4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) para emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 - Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2024, aprovado em 4 de julho de 2024 – Revisão das normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2024, aprovado em 7 de novembro de 2024 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), observadas as alterações introduzidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) pela Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.