Revalidação / Reconhecimento de Diplomas - Normativos

Publicado em 29/07/2024 10h28 Atualizado em 27/08/2024 15h12

Parecer CNE/CES nº 142/2001, aprovado em 31 de janeiro de 2001 - Aprecia a Indicação CES 03/2000, que propôs a constituição de Comissão para analisar a questão da validade de títulos expedidos por instituições brasileiras associadas a instituições estrangeiras, ou expedidos diretamente por instituições estrangeiras.
Resolução CNE/CES nº 1/2001, de 3 de abril de 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001 - Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Parecer CNE/CES nº 1.299/2001, aprovado em 6 de novembro de 2001 - Propõe a aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros.
Resolução CNE/CES nº 1/2002, de 28 de janeiro de 2002 - Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 122/2005, aprovado em 7 de abril de 2005 - Proposta de alteração da Resolução CES/CNE nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolucão CNE/CES nº 2/2005, de 9 de junho de 2005 - Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Parecer CNE/CES nº 160/2006, aprovado em 8 de junho de 2006 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2006, de 6 de junho de 2006, que propõe a alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 12, de 18 de julho de 2006 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Parecer CNE/CES nº 260/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006 - Alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 138/2007, aprovado em 14 de junho de 2007 - Alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Resolução CNE/CES nº 5, de 4 de setembro de 2007 - Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Parecer CNE/CES nº 146/2007, aprovado em 5 de julho de 2007 - Revisão do Parecer CNE/CES nº 260/2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002.
Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007 - Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Parecer CNE/CES nº 247/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009 - Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 7, de 25 de setembro de 2009 - Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CNE/CES nº 8, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 118/2010 aprovado em 7 de maio de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 218/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Resolução CNE/CES nº 3, de 1º de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
Parecer CNE/CES nº 56/2015, aprovado em 11 de fevereiro de 2015 - Normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 309/2015, aprovado em 6 de agosto de 2015 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 56/2015, que trata de normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 539/2016, aprovado em 5 de outubro de 2016 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 583/2018, aprovado em 3 de outubro de 2018 – Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 339/2019, aprovado em 8 de maio de 2019 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que trata da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CP nº 17/2020, aprovado em 10 de novembro de 2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
Parecer CNE/CES nº 337/2021, aprovado em 9 de junho de 2021 – Reanálise do Parecer CNE/CES nº 339, de 8 de maio de 2019, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 583/2018, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3/2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
Parecer CNE/CES nº 106/2022, aprovado em 16 de fevereiro de 2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 337, de 9 de junho de 2021, que tratou da reanálise do Parecer CNE/CES nº 339, de 8 de maio de 2019, referente ao reexame do Parecer CNE/CES nº 583, de 3 de outubro de 2018, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.
Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022 - Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Parecer CNE/CES nº 575/2023, aprovado em 9 de agosto de 2023 – Alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022, que dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de Ensino Superior.