Conselheiros
Presidência
André Guilherme Lemos Jorge
Câmara de Educação Básica
- Antonio Cesar Russi Callegari
- Cleunice Matos Rehem
- Gastão Dias Vieira
- Givânia Maria da Silva
- Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
- Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa
- Israel Matos Batista
- Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt (Membro nato)
- Leila Soares de Souza Perussolo
- Maria do Pilar Lacerda
- Márcia Teixeira Sebastiani (Presidente Interina da Câmara)
- Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa
Câmara de Educação Superior
- Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca (Membro nato)
- Alysson Massote Carvalho
- André Guilherme Lemos Jorge
- Celso Niskier
- Elizabeth Regina Nunes Guedes
- Henrique Sartori de Almeida Prado (Presidente da Câmara)
- Ludhmila Abrahão Hajjar
- Luciane Bisognin Ceretta
- Maria Paula Dallari Bucci
- Mauro Luiz Rabelo
- Mônica Sapucaia Machado
- Otávio Luiz Rodrigues Junior
- Paulo Fossatti (Vice-Presidente da Câmara)
Minibios
Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca
Alysson Massote Carvalho
Natural de Belo Horizonte/MG. Graduado em Psicologia (bacharelado, formação de Psicólogo e Licenciatura) pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre e Doutor em Psicologia pela Universidade de São Paulo- USP. Pós-doutorado na The University of North Carolina at Greensboro - UNCG. Bacharel em Teologia - Seminário Bíblico Mineiro. Foi professor da UFMG onde exerceu, entre outras, as funções de Chefe do Departamento de Psicologia e Chefe do Colegiado do Curso de Psicologia. Foi Coordenador dos Programas de Ação Social e Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG. Foi secretário executivo do Programa Minas por Minas- Universidade Presente e editor da Revista Cadernos de Psicologia. Foi o primeiro presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP. Atualmente é Diretor Geral do Instituto Presbiteriano Gammon e professor da Faculdade Presbiteriana Gammon- Fagammon. É presidente da Associação Nacional de Escolas Presbiterianas - ANEP e diretor do Sinepe-Sudeste-MG. Tem experiência na área de Psicologia, atuando principalmente nos seguintes temas: brincar, desenvolvimento humano, educação e saúde.
André Guilherme Lemos Jorge
Natural de Franca/SP. Advogado, foi Juiz Titular do TRE-SP na classe Jurista. Doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. Ex-Conselheiro da Capes; atualmente membro da Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior; ex-diretor de pós-graduação da FMU-FIAM; Ex-Professor do Mestrado em Direito da UCAM– RJ; Ex-Diretor do Mestrado/Doutorado em Direito UNINOVE-SP; foi Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do CFOAB - OAB; é professor investigador ativo da Universidad Complutense de Madrid; autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos, entre outros.
Antonio Cesar Russi Callegari
Sociólogo e pós-graduado em Sociologia e Política, Antonio Callegari é presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA). Foi membro do Conselho Nacional de Educação de 2004 a 2018, no qual presidiu a Comissão de Elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além de ter sido presidente da Câmara de Educação Básica por dois mandatos, é autor de pareceres, resoluções e diretrizes curriculares nacionais. Foi secretário municipal de Educação de São Paulo no período de 2013 a 2014, bem como secretário da Educação Básica do MEC, em 2012. Foi responsável pela construção do Pacto Nacional pela Alfabetização da Idade Certa e já ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, de 2003 a 2004. Atuou como deputado estadual por São Paulo de 1995 a 2003 e como secretário estadual adjunto da Cultura de São Paulo entre 1988 e 1991. Presidiu o Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 2003 a 2004. Ademais, foi diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU) em 2003.
Celso Niskier
Graduado em Engenharia Elétrica e doutor em Inteligência Artificial, Celso Niskier é diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj), assim como fundador e reitor do Centro Universitário UniCarioca. É membro da Academia Brasileira de Educação, do Conselho do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-Rio) e do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. Foi conselheiro estadual de Educação do Rio de Janeiro por 12 anos, onde presidiu a Câmara de Educação Superior.
Cleunice Matos Rehem
Doutora Honoris Causa pelo Centro Universitário de Belas Artes de São Paulo (Belas Artes/SP) e mestre em Ciências da Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Cleunice Matos Rehem tem especializações lato sensu em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Pedagogia pela Feba-BA. Foi integrante e colaboradora da Cátedra de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA/USP) de 2022 a 2023. Trabalhou como diretora-presidente da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Brasiltec) e foi membro do Conselho Deliberativo do Fórum Brasil Educação. Atuou enquanto diretora-presidente do Instituto Álamo, membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), de 2017 a 2023. Além disso, Rehem foi assessora da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) entre 2016 e 2018, durante o governo de Michel Temer, e assessora especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, de 2014 a 2016. A trajetória profissional de Rehem no MEC também inclui a coordenação-geral de Regulação da Educação Superior a Distância no período de 2011 a 2014, tal como a coordenação-geral de Fluxos e Processos Regulatórios da Educação Superior (2008/2011).
Elizabeth Regina Nunes Guedes
Natural de Belo Horizonte/MG. Formada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo sido ali Professora Assistente entre 1979 e 1981. Como Técnica de Pesquisa e Planejamento do IPEA, trabalhou no Ministério da Previdência e Assistência Social, coordenando várias operações administrativas, incluindo o apoio à implantação do Sistema Único de Saúde-SUS. No IPEA-RJ integrou a equipe de pesquisas na área de Previdência Social. Em 1991, desligou-se do cargo estatutário no IPEA indo trabalhar como Sócia Fundadora e Diretora Superintendente do Ibmec-SP, onde liderou a criação das Faculdades Ibmec, bem como a implantação de programas de pós-graduação lato sensu em diferentes áreas. Em 2003, ingressou na Rede Internacional de Universidades Laureate, sendo sua primeira executiva contratada no país com o objetivo de liderar um amplo programa de diagnóstico e de planejamento estratégico, coordenando as primeiras due dilligences acadêmicas. Foram 11 anos ocupando posições diversas como Reitora, Vice-reitora, Presidente de Mantenedoras, Vice-presidente Acadêmica, sempre implantando novos cursos, integrando projetos pedagógicos em torno de escolas, criando International Offices para o intercâmbio internacional e Escolas de Ciências da Saúde de reconhecida excelência acadêmica. Atualmente, preside a Associação Nacional das Universidades Particulares-ANUP, é membro titular do Fórum Nacional de Educação-FNE; representa ao mantenedores no Comitê de Participação do FIES- CP-FIES; é Vice-presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Rio de Janeiro-SEMERJ; Presidente da Câmara de Ensino Superior- CES da Confederação Brasileira dos Estabelecimentos de Ensino-CONFENEN e membro titular do Fórum de Presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB.
Gastão Dias Vieira
Presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), Gastão Vieira é graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1969. Concluiu sua pós-graduação no ano de 1970, em Técnico em Problemas de Desenvolvimento Econômico, pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, especializou-se em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), em 1978. Ocupou cargos como secretário-executivo do Programa Grande Carajás (1984); deputado estadual (1987-1994); secretário de Estado de Planejamento (1991-1994); secretário de Estado de Educação (1995-1998). Em 1995, foi também presidente da Fundação Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema), além de deputado federal (1995-2022). Presidiu a Comissão Permanente de Cultura da Câmara dos Deputados (2001-2002); a Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Câmara dos Deputados (2003 e 2006); e a Comissão Especial do Programa Universidade para Todos (Prouni), de 2004 a 2005. Atuou como secretário de Estado do Planejamento (2006-2007); analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPQ) de 1975 a 2014; ministro do Turismo (2011-2014). De março a dezembro de 2016, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Givânia Maria da Silva
Doutora em Sociologia (2012) e mestra em Educação (2007) pela Universidade de Brasília (UnB), Givânia da Silva possui especialização em Programa em Ensino de Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina (FFPE) desde 2005, bem como em Desenvolvimento Local (2020). Graduou-se em Pedagogia no ano de 1996, mas também é licenciada em Letras pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc). Além de ser cofundadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Silva coordenou a regularização fundiária dos territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de 2007 a 2015. Foi secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) de março de 2015 a maio de 2016. Além disso, em 2020, atuou no Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) do Brasil.
Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
Graduado (licenciatura) em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia, Heleno Filho é professor concursado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e da Rede Municipal de Paulista. Atuou no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe) e na Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretário-geral da Confederação Sindical Educacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). Participou da organização de Conferências Nacionais de Educação para desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas no Brasil.
Henrique Sartori de Almeida Prado
Natural de Dourados/MS. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudo Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Foi Ministro da Educação Substituto, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação. Foi Chanceler do Grupo Estácio. Professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, entre outros.
Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa
Natural de Rio de Janeiro/RJ. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Mestre em Educação Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenou a elaboração da versão final do currículo de língua portuguesa e matemática para o município de Sobral (CE) desde a educação infantil até o final do ensino fundamental, e anos finais. Experiência na direção de entidades sem fins lucrativos com projetos no setor de educação para diferentes públicos-alvo, entre outros.
Israel Matos Batista
Graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Israel Batista é professor de História e Geopolítica. Foi deputado distrital (2011-2018) e deputado federal pelo Distrito Federal (2019-2022). Presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) de 2021 a 2022 e foi eleito melhor deputado federal em defesa da educação (2021) no Prêmio Congresso em Foco, figurando na lista dos dez parlamentares mais influentes do País. Coautor do projeto de lei que levou à criação do Pé-de-Meia, Batista coordenou a Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal (2019-2022), presidente da Comissão Especial para a Política Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnológico (2022) e secretário de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008-2009).
Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt
Leila Soares de Souza Perussolo
Natural de Brasília/DF. Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Roraima (1993), Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior (2008) e Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (2011). Mestre em Ciências de La Educación Superior pela Universidad de Matanzas Camilo Cienfuegos (2001), título reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autonoma de Assunção (2013). Exerceu o cargo de Diretora do Instituto Superior de Educação – ISE (2005-2007) e Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Estadual de Roraima - UERR (2007-2011). Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Roraima (2012-2015). Atuou como Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima (2013). Ocupou o cargo de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (12/2018 a 05/2022). Exerceu a função de Vice-Presidente da Região Norte do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED (2021). Atualmente é Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Roraima, entre outros.
Luciane Bisognin Ceretta
Natural de Faxinal do Soturno/RS. Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), local em que atua como docente. Graduação em Direito (em andamento) na UNESC. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Atualmente é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, entre outros.
Ludhmila Abrahão Hajjar
Graduada em Medicina pela Universidade de Brasília (UnB) e doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ludhmila Hajjar é professora titular da Disciplina de Emergências Clínicas, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cardiologia, membro do Conselho Diretor do Instituto do Coração, diretora do Serviço de Emergência do Instituto Central do Hospital das Clínicas e diretora da Unidade Clínica de Cardio-Oncologia do Instituto do Coração na FMUSP. Hajjar coordena a Cardiologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), a Cardiologia do Hospital Vila Nova Star e as UTIs Cardiológicas e Cirúrgicas do Hospital DF Star. Além disso, é representante da América Central e da América Latina da Sociedade Europeia de Medicina Intensiva (2023-2025).
Maria do Pilar Lacerda
Com licenciatura em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1979, Maria Lacerda é especialista em Gestão de Sistemas Educacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 2000. Atualmente, é pesquisadora associada da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (DGPE/FGV-RJ). Foi professora de História em escolas privadas e públicas de Belo Horizonte, entre 1976 e 2001, e trabalhou como vice-diretora do Colégio Municipal de Belo Horizonte, de 1989 a 1992. Além disso, foi diretora do Centro de Aperfeiçoamento dos profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte, entre 1993 e 1996, e do Centro de Capacitação em Informática Pública, da Empresa de Processamentos de Dados de Belo Horizonte (Prodabel), de 1997 a 1999. Em sua trajetória profissional, Lacerda já atuou como consultora do Programa de Aperfeiçoamento dos Secretários Municipais de Educação (Prasem), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/MEC/Unicef), entre 1999 e 2001. Foi secretária municipal de Educação do município de Belo Horizonte (2002-2007) e presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de 2005 a 2007. Antes disso, ocupou o cargo de secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), de 2007 a 2012, além de ter sido diretora da Fundação SM Brasil, de 2012 a 2020.
Maria Paula Dallari Bucci
Livre docente em Direito do Estado, além de doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Paula Bucci é professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, assim como coordenadora da Escola Superior Nacional de Advocacia Pública (Esnap) da USP e do curso de especialização em Direito Público promovido em convênio pela FD-USP e pela Associação Nacional de Procuradores dos Estados (Anape) e Distrito Federal (2021-2023) e vice-coordenadora (2024-2026). Bucci é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (Conselhão) e da Câmara Técnica de Transformação do Estado, do mesmo Conselho. Coordena a Coleção Direito e Políticas Públicas da Editora Fórum, tendo sido presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP (2018-2021) e presidente da Subcomissão para o novo Projeto Pedagógico daquela Faculdade (2014-2016). Foi secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), consultora jurídica do MEC (2005-2008), procuradora-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2003 a 2005 e procuradora da USP (1992-2018), onde exerceu as funções de superintendente jurídica (2014-2017). Ocupou os cargos de procuradora-geral (2014-2015) e assessora jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013). Tem experiência profissional em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Direito Público, Teoria do Estado, Direito Administrativo, Inovação, Direito Educacional.
Mauro Luiz Rabelo
Natural de São João del Rei /MG, é professor titular da Universidade de Brasília, atuando no Departamento de Matemática desde 1985. É mestre e doutor em Matemática pela UnB, com pós-doutorado pela Universidade de Stanford - EUA. No Ministério da Educação, atuou como Secretário de Educação Básica, Diretor de Relações Internacionais da CAPES, Secretário de Educação Superior e Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior. Foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH de 2018 a 2020. Na Universidade de Brasília, exerceu diversas funções, incluindo: Decano de Ensino de Graduação, Diretor Acadêmico e Diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa de Avaliação Seriada da UnB; Coordenador de Extensão; Gerente de Construção de Instrumentos de Avaliação do Cespe; Gerente de Processos Seletivos e Avaliação; Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS); Subcoordenador do Vestibular da UnB; Chefe e subchefe do Departamento de Matemática; Coordenador de Graduação do Departamento de Matemática, entre outros. Atuou em diversas ocasiões em comissões para trabalho técnico especializado relativo a avaliações coordenadas pelo Inep: Enem, Enade, Saeb, Prova Brasil, Pisa, Encceja. Membro do Conselho de Administração do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA-RJ), membro do Conselho de Administração do Internacional Institute for Applied Systems Analysis – IIASA – Laxenburg – Áustria, e conselheiro do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica. Foi condecorado com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo em 2018 e 2022, nos graus de Cavaleiro e Grande Oficial.
Márcia Teixeira Sebastiani
Natural de Curitiba/PR. Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Fez doutorado-sanduíche na Università Statale di Milano (1994-95) e curso do método Montessori em Chicago. Atuou como Secretária Adjunta da Secretaria de Educação Básica do MEC, Consultora da UNESCO, Pró-Reitora Acadêmica, Diretora de Centro de Inovação Pedagógica e como Diretora do Centro de Educação à Distância. Atuou como Coordenadora Pedagógica tanto na rede pública como na rede privada de ensino e foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, entre outros.
Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1998, Mariana Rosa é especialista em Gestão da Comunicação Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atualmente, cursa mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), além de formação complementar em Teoria Queer: pensamento, filosofia e ação política, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi professora-consultora da Fundação Dom Cabral, bem como gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da Hotmart Tecnologia e Serviços Ltda. Também é sócia-proprietária da Ipê de Toda Cor e coordenadora-geral do Coletivo Feminista Helen Keller, além de diretora do Instituto Cáue - Redes de Inclusão. Atua, ainda, como consultora e educadora popular no tema da educação inclusiva. Rosa é gerente de comunicação e performance social, assim como líder de inclusão e diversidade.
Mônica Sapucaia Machado
Com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005) e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (2008), Mônica Machado é doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com títulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, desenvolve pesquisas financiadas pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), focadas em políticas públicas de educação para formação de mão de obra qualificada na indústria verde e análise das oportunidades da revolução 4.0. Também é professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), bem como professora visitante na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola de Direto do Brasil e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Machado é autora do livro Direito das Mulheres: Educação Superior, Trabalho e Autonomia e coordenadora da coletânea Women's Rights. Atua como conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Conjur) e contribui para o debate sobre desenvolvimento jurídico e econômico. Foi membro da coordenação acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP – Gvlaw) entre 2016 e 2017, além de assessora na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, de 2009 a 2010.
Otávio Luiz Rodrigues Junior
Além de graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Otávio Junior é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), desde 2006. Também é pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut (2012). Ele foi membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e bolsista em Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ-2/CNPq). Também foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no período de 2019 a 2021, e representante da Câmara dos Deputados (Brasil), de 2021 a 2023. Além disso, presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP e foi membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), bem como do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (CSCEATEL) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atuou como coordenador da comissão de juristas que elaborou o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET) e da Área de Direito da Capes, entre 2018 e 2022, além de adjunto do advogado-geral da União, consultor da União e conselheiro diretor da Anatel.
Paulo Fossatti
Natural de Quilombo/SC. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009). Pesquisador Produtividade do CNPq. Realizou pesquisa pós-Doutoral em Ciências da Educação e pesquisador associado da Universidade do Algarve, Portugal (2011). Tem mestrado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Possui graduação em Filosofia (1993) e em Psicologia (1997) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Administração Escolar pela Unilasalle Canoas/RS (1999). Especialista em Neurociência do Desenvolvimento Humano pela Unilasalle (2021). Atua como professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle no Rio Grande do Sul, entre outros.