Composição

Presidente do Conselho Nacional de Educação: Cesar Callegari

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Secretaria Executiva

Secretário-Executivo: Jackson Raymundo  -  Currículo
Fone: (61) 2022-7700
E-mail: cnese@mec.gov.br

Chefe de Gabinete: Patrícia Fernanda Lapa Lobo Nogueira -  Currículo
Fone: (61) 2022-7702
E-mail: cnese@mec.gov.br

Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado
Chefe: Luciana Pereira Gomes Borges de Oliveira -  Currículo
Fone: (61) 2022-2990
E-mail: cgac@mec.gov.br

Coordenação de Apoio ao Colegiado
Chefe: Vitória Dione Carvalho Pereira
Fone: (61) 2022-7761

Coordenação de Gestão das Câmaras
Chefe: Daniel Aragão Parente Valentim
Fone: (61) 2022-7739

Divisão de Apoio à Câmara de Educação Básica
Chefe: Maria Rosa Crisóstomo
Fone: (61) 2022-7707 

Divisão de Apoio à Câmara de Educação Superior
Chefe: Luciene Gonçalves Arantes
Fone: (61) 2022-7683

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO

Presidente do Conselho Nacional de Educação: Cesar Callegari

Conselheiros da Câmara de Educação Básica:

• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva (Presidente da Câmara)
• Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho (Vice-Presidente da Câmara)
• Cesar Callegari
• Cleunice Matos Rehem
• Gastão Dias Vieira
• Givânia Maria da Silva
• Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa
• Israel Matos Batista
• Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt (Membro nato)
• Leila Soares de Souza Perussolo
• Márcia Teixeira Sebastiani
• Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa
  
  

Conselheiros da Câmara de Educação Superior:

• Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Presidente da Câmara)
• Luciane Bisognin Ceretta (Vice-Presidente da Câmara)
• Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca (Membro nato)
• André Guilherme Lemos Jorge
• Celso Niskier
• Elizabeth Regina Nunes Guedes
• Henrique Sartori de Almeida Prado
• Ludhmila Abrahão Hajjar
• Maria Paula Dallari Bucci
• Mauro Luiz Rabelo
• Mônica Sapucaia Machado
• Paulo Fossatti

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Cesar Callegari

Natural de São Paulo/SP. É sociólogo e preside o Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada. Atualmente exerce seu quarto mandato de Conselheiro membro do Conselho Nacional de Educação. No CNE presidiu a Câmara de Educação Básica, foi autor de várias diretrizes curriculares e presidiu a comissão que elaborou a Base Nacional Comum Curricular. Foi Secretário Nacional de Educação Básica do MEC, Secretário de Educação dos municípios de São Paulo e Taboão da Serra (2004 a 2008), Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretário Adjunto da Cultura do Estado de São Paulo. Foi presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (1991 a 1994), e Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (1987 a 1988). Foi Diretor de Operações do SESI-SP (2011 a 2016). Exerceu dois mandatos de deputado estadual dedicados à educação, cultura, ciência e tecnologia. Vem se dedicando a pesquisas sobre o financiamento da educação pública, sendo ator de vários livros sobre o tema. Foi condecorado pelo Presidente da República com a Grã Cruz do Mérito Científico em 2004.

Cleunice Matos Rehem

Natural de Itapé/BA. Doutora Honoris Causa, Mestre em Ciências da Educação, Cientista da Felicidade, Pedagoga, especialista em Planejamento da Educação, em Gestão Pública e em Tecnologias Educacionais. Conselheira do Conselho Nacional de Educação, Presidente da Associação Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de EPT – BRASILTEC, Membro do Conselho Deliberativo de Presidentes do Fórum Brasil Educação, autora de livros publicados, dentre eles “Perfil e Formação do Professor de Educação Profissional Técnica” pela Editora Senac/SP, “Pedagogia do Sereno” pela Editora Livro Rápido/Pe, “Educação Positiva: Felicidade Também se Aprende”, pela SF Editora/RJ. Palestrante internacional, consultora em educação.

Gastão Dias Vieira

Natural de São Luís/MA. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, com mestrado na PUC do Rio de Janeiro, foi um dos fundadores do MDB, na luta contra a ditadura militar e a favor das Diretas Já. Importante nome da política do Maranhão e referência na área da Educação. Deputado Federal por seis mandatos, secretário de Estado de Educação e secretário de Estado de Planejamento no Maranhão, Ministro do Turismo e presidente do FNDE. Profissional extremamente experiente em gestão pública e processo legislativo. Vasta experiência na análise de conjuntura política, avaliação de riscos e cenários de discussões governamentais, em especial nas áreas de educação e turismo brasileiro. Vivência sólida na definição de estratégia e comunicação com órgãos governamentais e regulatórios.

Givânia Maria da Silva

Natural de Salgueiro/PE. É quilombola, professora aposentada da educação básica da Rede Municipal de Salgueiro/PE. Graduada em Letras e Pedagogia, Especialista em Programação de Ensino e em Desenvolvimento Local Sustentável. Mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação e Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília -UnB. Pesquisa educação escolar quilombola, organização de mulheres quilombolas e questões da/na terra em quilombos. Integrante do Núcleo de Estudos Afro-brasileiro/NEAB. Ex-bolsista do CNPQ/CAPES. Cofundadora e membro da coordenação do Coletivo Nacional de Educação Quilombola da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas CONAQ. Vereadora por 2 mandatos (2001-2008) pelo Partido dos Trabalhadores/Salgueiro-PE. Ex-Secretária Nacional de políticas para comunidades tradicionais da SEPPIR em 2 períodos (7/2007 a 5/2008) e (3/2015 a 5/2016). Ex. coordenadora de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (9/2008 a 2/2015). Pesquisadora associada e Coordenadora do Comitê Científico: Quilombos, territorialidades e saberes emancipatórios da Associação Nacional de Pesquisadoras e pesquisadores Negras e Negros - ABPN. Membro do Conselho Consultivo do IPHAN. Membro Fórum Nacional de Educação – FNE. Consultora da ONU Mulheres como formadora de professores(as) para implementação do currículo pedagógico O Valente Não é Violento (2018-2019) e da FLACSO na pesquisa Educação e práticas comunitárias (janeiro a julho/2020). Pesquisadora associada da FLACSO. Professora voluntária do CEAM/NEAB e DEX 2018-2019 e professora substituta da FUP/UnB (3/2020 a 2/2021). Integrante da Rede de Ativista pelo direito a Educação do Fundo Malala no Brasil. Integrou a Coordenação do GT de Igualdade Racial no Governo de Transição (2022), Portaria nº 1, de 8 de novembro de 2022. Integrante da Cátedra da Educação Básica da USP. Coordenadora da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ. Autora do livro Educação e luta política no quilombo de Conceição das Crioulas e organizadora do livro, Educação quilombola: Territorialidades, saberes e as lutas por direitos e de vários artigos científicos relacionados à educação escolar e organização das comunidades quilombolas.

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Natural de Recife/PE. Graduado (licenciatura) em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia, Heleno Filho é professor concursado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e da Rede Municipal de Paulista/PE. Foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe) e foi Presidente da Central Única dos/as Trabalhadores/as de Pernambuco (CUT-PE). É presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretário-geral da Confederação Sindical Educacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). Participou da organização de Conferências Nacionais de Educação para desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas no Brasil.

Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Sousa

Natural de Rio de Janeiro/RJ. Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Mestre em Educação Brasileira pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Coordenou a elaboração da versão final do currículo de língua portuguesa e matemática para o município de Sobral (CE) desde a educação infantil até o final do ensino fundamental, e anos finais. Experiência na direção de entidades sem fins lucrativos com projetos no setor de educação para diferentes públicos-alvo, entre outros.

Israel Matos Batista

Natural de Brasília/DF. Graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2007) e mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Foi deputado distrital (2011-2018) e deputado federal pelo Distrito Federal (2019-2022). Presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional (FPME) de 2021 a 2022 e coordenou parte dos trabalhos da Comissão Externa para Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) de 2019 a 2020. Foi membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal (2019-2022), presidente da Comissão Especial para a Política Nacional de Ensino Profissionalizante e Tecnológico (2022), relator da Política Nacional de Educação Digital (2022) e Secretário de Estado Adjunto de Trabalho do Distrito Federal (2008-2009). Lecionou História e Geopolítica em diversas instituições de ensino durante sua carreira.

Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt

Leila Soares de Souza Perussolo

Natural de Brasília/DF. Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Roraima (1993), Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral de Ensino Superior (2008) e Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (2011). Mestre em Ciências de La Educación Superior pela Universidad de Matanzas Camilo Cienfuegos (2001), título reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências da Educação pela Universidade Autonoma de Assunção (2013). Exerceu o cargo de Diretora do Instituto Superior de Educação – ISE (2005-2007) e Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Estadual de Roraima - UERR (2007-2011). Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Roraima (2012-2015). Atuou como Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima (2013). Ocupou o cargo de Secretária de Estado da Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima (12/2018 a 05/2022). Exerceu a função de Vice-Presidente da Região Norte do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED (2021). Atualmente é Conselheira do Conselho Estadual de Educação de Roraima, entre outros.

Márcia Teixeira Sebastiani

Natural de Curitiba/PR. Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1982), com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Fez doutorado-sanduíche na Università Statale di Milano (1994-95) e curso do método Montessori em Chicago. Atuou como Secretária Adjunta da Secretaria de Educação Básica do MEC, Consultora da UNESCO, Pró-Reitora Acadêmica, Diretora de Centro de Inovação Pedagógica e como Diretora do Centro de Educação à Distância. Atuou como Coordenadora Pedagógica tanto na rede pública como na rede privada de ensino e foi pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, entre outros. 

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva 

Natural de Timóteo/MG. Licenciatura em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desde 1979. Especialista em Gestão de Sistemas Educacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) desde 2000. Atualmente, é pesquisadora associada da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (DGPE/FGV-RJ). Foi professora de História em escolas privadas e públicas de Belo Horizonte, entre 1976 e 2001, e trabalhou como vice-diretora do Colégio Municipal de Belo Horizonte, de 1989 a 1992. Além disso, foi diretora do Centro de Aperfeiçoamento dos profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte, entre 1993 e 1996, e do Centro de Capacitação em Informática Pública, da Empresa de Processamentos de Dados de Belo Horizonte (Prodabel), de 1997 a 1999. Atuou como consultora do Programa de Aperfeiçoamento dos Secretários Municipais de Educação (Prasem), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/MEC/Unicef), entre 1999 e 2001. Foi secretária municipal de Educação do município de Belo Horizonte (2002-2007) e presidente nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de 2005 a 2007. Ocupou o cargo de secretária nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), de 2007 a 2012, além de ter sido diretora da Fundação SM Brasil, de 2012 a 2020.

Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa

Natural de Belo Horizonte/MG. É mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Feusp, na área de concentração Educação e Ciências Sociais: desigualdades e diferenças, linha de pesquisa de Educação Especial. Mulher com deficiência, com histórico de ativismo em movimentos sociais, é integrante do Coletivo Feminista Helen Keller e fundadora do Instituto Caue. É também educadora popular e consultora em educação inclusiva, com experiência em formação de professores, elaboração de materiais pedagógicos, supervisão  e assessoria à construção  de projetos político-pedagógicos em escolas da rede pública e privada.

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca 

André Guilherme Lemos Jorge

Natural de Franca/SP. Advogado, foi Juiz Titular do TRE-SP na classe Jurista. Doutor em Direito de Estado pela PUC-SP. Ex-Conselheiro da Capes; atualmente membro da Comissão Nacional de Avaliação de Ensino Superior; ex-diretor de pós-graduação da FMU-FIAM; Ex-Professor do Mestrado em Direito da UCAM– RJ; Ex-Diretor do Mestrado/Doutorado em Direito UNINOVE-SP; foi Presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do CFOAB - OAB; é professor investigador ativo da Universidad Complutense de Madrid; autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos, entre outros.

Celso Niskier

Natural do Rio de Janeiro/RJ. Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Secretário executivo do Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular. Presidente da MetaRedX Brasil. Vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro (Semerj). Doutor em Inteligência Artificial. Fundador e reitor do Centro Universitário UniCarioca. É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; da Academia Brasileira de Educação; do Conselho do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-Rio) e do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. Foi Conselheiro Estadual de Educação do Rio de Janeiro/Brasil, por 12 anos, onde presidiu a Câmara de Educação Superior.

Elizabeth Regina Nunes Guedes

Natural de Belo Horizonte/MG. Formada em Bacharelado, Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tendo sido ali Professora Assistente entre 1979 e 1981. Aprovada em 1º lugar no Programa de Mestrado em Psicologia da Fundação Getúlio Vargas- FGV. Concluiu os créditos, mas não defendeu sua dissertação. Como Técnica de Pesquisa e Planejamento do IPEA, trabalhou no Ministério da Previdência e Assistência Social sob a gestão de Renato Archer, coordenando várias operações administrativas, incluindo o apoio à implantação do Sistema Único de Saúde-SUS sob a gestão de Hézio Cordeiro, então Presidente do INAMPS. No IPEA-RJ integrou a equipe de Francisco Oliveira nas pesquisas na área de Previdência Social. Em 1991 desligou-se do cargo estatutário no IPEA indo trabalhar como Sócia Fundadora e Diretora Superintendente do Ibmec-SP, onde liderou a criação das Faculdades Ibmec, rapidamente reconhecidas como de excelência acadêmica, bem como a implantação de programas de pós-graduação lato sensu em diferentes áreas. Em 2003 ingressou na Rede Internacional de Universidades Laureate, sendo sua primeira executiva contratada no país com o objetivo de liderar um amplo programa de diagnóstico e de planejamento estratégico, coordenando as primeiras due dilligences acadêmicas. Foram 11 anos ocupando posições diversas como Reitora, Vice-reitora, Presidente de Mantenedoras, Vice-presidente Acadêmica, sempre implantando novos cursos, integrando projetos pedagógicos em torno de escolas, criando International Offices para o intercâmbio internacional e Escolas de Ciências da Saúde de reconhecida excelência acadêmica. Atualmente preside a Associação Nacional das Universidades Particulares-ANUP, é membro titular do Fórum Nacional de Educação-FNE; representa ao mantenedores no Comitê de Participação do FIES- CP-FIES; é Vice-presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Rio de Janeiro-SEMERJ; Presidente da Câmara de Ensino Superior- CES da Confederação Brasileira dos Estabelecimentos de Ensino-CONFENEN e membro titular do Fórum de Presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras- CRUB.

Henrique Sartori de Almeida Prado

Natural de Dourados/MS. Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudo Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Foi Ministro da Educação Substituto, Secretário-Executivo do Ministério da Educação, Secretário Nacional de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Educação. Foi Chanceler do Grupo Estácio. Professor adjunto da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados, entre outros.

Luciane Bisognin Ceretta

Natural de Faxinal do Soturno/RS. Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), local em que atua como docente. Graduação em Direito (em andamento) na UNESC. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Saúde Pública e Educação na Saúde. Coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Atualmente é Reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. É Conselheira Titular no Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, entre outros.

Ludhmila Abrahão Hajjar

Natural de Anápolis/GO, é Professora Titular da Disciplina de Emergências Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Livre-Docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), e Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Possui Título de Especialista em Medicina de Emergência pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE), Título de Especialista em Cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), e Título de Especialista em Medicina Intensiva pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). É graduada em Medicina pela Universidade de Brasília (UNB). Atualmente, é Coordenadora do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência e Medicina Intensiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Diretora da Cardio-Oncologia no Instituto do Coração do HCFMUSP, Coordenadora da Cardio-Oncologia no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cardiologia da FMUSP, Coordenadora da Cardiologia do Hospital Vila Nova Star, Coordenadora das UTIs Cardiológica e Cirúrgica do Hospital DF Star, e Representante da América Central e da América Latina na Sociedade Europeia de Medicina Intensiva (2023-2025). Foi Membro da Equipe de Transição Governamental 2022/2023 e atuou como Coordenadora da UTI Covid do Hospital das Clínicas da FMUSP em 2020 e 2021.

Maria Paula Dallari Bucci

Natural de São Paulo/SP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Estado. Livre Docente em Direito do Estado pela USP (2012), com Doutorado (2000) e Mestrado (1994) pela mesma instituição. Foi Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (2008-2010), Consultora Jurídica do MEC (2005-2008) e Procuradora Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2003-2005). É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("Conselhão") e da Câmara Técnica de Transformação do Estado, do mesmo Conselho. Coordenadora da ESNAP-USP, Escola Superior Nacional de Advocacia Pública, curso de especialização em Direito Público promovido em convênio pela FD-USP e a ANAPE- Associação Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (2021-2023); Vice-coordenadora na edição 2024-2026. Foi Visiting Scholar na Universidade de Wisconsin (2022). Foi Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP (2018-2021), tendo presidido a Subcomissão para o novo Projeto Pedagógico daquela Faculdade (2014-2016). Foi Procuradora da USP (1992-2018), onde exerceu as funções de Superintendente Jurídica (2014-2017), Procuradora Geral (2014-2015), e Assessora Jurídica da Agência USP de Inovação (2011-2013). Coordenadora da Coleção Direito e Políticas Públicas da Editora Forum. Autora de Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas (Saraiva, 2013), obra que conquistou o Prêmio Jabuti 2014 (categoria Direito, 3º lugar); além de Direito Administrativo e Políticas Públicas (Saraiva, 2000) e Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico (Saraiva, 2006); Teoria do Estado: sentidos contemporâneos (Saraiva, 2018); Judicialização da Saúde: a Visão do Poder Executivo (Saraiva, 2017), entre outros.

Mauro Luiz Rabelo

Natural de São João del Rei /MG, Mauro Luiz Rabelo é professor titular da Universidade de Brasília, atuando no Departamento de Matemática desde 1985. É mestre e doutor em Matemática pela UnB, com pós-doutorado pela Universidade de Stanford - EUA. No Ministério da Educação, atuou como Secretário de Educação Básica (abr/2021–dez/2022, Secretário Adjunto da Educação Básica (set/2020–mar/2021), Diretor de Relações Internacionais da CAPES (maio/2019-jan/2020), Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (jan-abr/2019), Secretário de Educação Superior Substituto da SESu/MEC (dez/2016 – dez/2018) e Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da SESu/MEC (nov/2016–dez/2019). Foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH de out/2018 a maio/2020, membro do Conselho de Administração do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA-RJ) desde nov/2019, membro do Conselho de Administração do Internacional Institute for Applied Systems Analysis – IIASA – Laxenburg – Áustria (2019/2020), conselheiro do Conselho Nacional de Educação da Câmara de Educação Básica (2021-2022). Participou, coordenou ou presidiu os seguintes comités ou comissões: presidente da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (2021/2022), presidente da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios (2021/2022), coordenador do Comitê̂ Estratégico do Plano de Ações Articuladas – PAR (2022), membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da União - CACS/FUNDEB (2022), membro do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - CG-FUST (2022), membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2019-2022), membro do Conselho Técnico-Cientifico da Educação Básica da Capes, membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes - (2017-2018) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (jan-abr/2019), presidente do Fórum Nacional de Pró-reitores de Graduação na gestão 2014-2015. Foi condecorado com a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo em 2018 e 2022, nos graus de Cavaleiro e Grande Oficial. Na Universidade de Brasília, exerceu diversas funções, incluindo: Decano de Ensino de Graduação (nov/2012-out/2016), Diretor Acadêmico e Diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe/UnB de 2003 a 2008, Presidente da Comissão de Acompanhamento do Programa de Avaliação Seriada da UnB; Coordenador de Extensão; Gerente de Construção de Instrumentos de Avaliação do Cespe/UnB; Gerente de Processos Seletivos e Avaliação; Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada (PAS); Subcoordenador do Vestibular da UnB; Chefe e subchefe do Departamento de Matemática; Coordenador de Graduação do Departamento de Matemática, entre outros.É autor de artigos científicos na área de matemática e na área de avaliação educacional, avaliação de competências, avaliação de sistemas e de larga escala. É autor do livro Avaliação Educacional: fundamentos, metodologias e aplicações no contexto brasileiro, editado pela SBM. Atuou em diversas ocasiões em comissões para trabalho técnico especializado relativo a avaliações coordenadas pelo Inep: Enem, Enade, Saeb, Prova Brasil, Pisa, Encceja. Organizou eventos científicos e de divulgação, tanto nacionais e quanto internacionais. Foi membro de diversas bancas avaliadoras de estudantes de graduação, mestrado e doutorado. Palestrante em eventos científicos e de divulgação, fóruns, congressos, reuniões governamentais, tanto nacionais quanto internacionais. Consultor ad hoc de revistas cientificas e de agências de fomento. Atua no Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT.

Monica Sapucaia Machado

Natural do Rio de Janeiro/RJ. Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com títulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-graduada em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2008) e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Professora Permanente e Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Autora do livro 'Direito das Mulheres: Educação Superior, Trabalho e Autonomia' e coordenadora da coletânea 'Women's Rights', entre outros. Advogada especializada em compliance de ESG, sustentabilidade e gênero e atualmente desenvolve pesquisa pós doutoral na Universidade de Granada, financiada pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), com foco em igualdade de gênero, políticas públicas de educação, formação de mão de obra qualificada na indústria verde, Indústria 4.0 e transição justa. Conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da FIESP (CONJUR), onde contribui para o debate sobre desenvolvimento jurídico e econômico.

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Natural de Crato/CE. É professor associado (livre-docente) de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Membro da Comissão de Pós-Graduação e da Congregação da Faculdade de Direito da USP. Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho (São Paulo). Doutor e Livre-docente em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Foi Coordenador de Área do Direito e membro do Conselho Superior da CAPES (2018-2024). Membro de Comissões de Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Direito. Ocupou os cargos de Adjunto do Advogado-Geral da União, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2018-2023), como representante da Câmara dos Deputados, Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (2015-2018), Consultor da União, Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações e do Ministério da Justiça.

Paulo Fossatti

Natural de Quilombo/SC. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2009). Pesquisador Produtividade do CNPq. Realizou pesquisa pós-Doutoral em Ciências da Educação e pesquisador associado da Universidade do Algarve, Portugal (2011). Tem mestrado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Possui graduação em Filosofia (1993) e em Psicologia (1997) pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Especialista em Administração Escolar pela Unilasalle Canoas/RS (1999). Especialista em Neurociência do Desenvolvimento Humano pela Unilasalle (2021). Atua como professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle no Rio Grande do Sul, entre outros.