Audiências e Consultas Públicas

Diretrizes Operacionais para Oferta e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos – EJA

• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 28/11/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Medicina

• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 19/9/2024
• Texto Referência

Diretriz Específica – Transtorno do Espectro Autista (TEA)

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/7/2024
• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 19/7/2024
• Texto Referência

Instituições Comunitárias e Confessionais

• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 16/7/2024
• Texto Referência - Instituições Comunitárias - Audiência
• Texto Referência - Instituições Confessionais - Audiência

• Edital de Chamamento - Consulta Pública – 14/6/2024
• Texto Referência - Instituições Comunitárias
• Texto Referência - Instituições Confessionais

Diretrizes Curriculares – Ciência Política

• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 9/7/2024
• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 12/6/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Terapia Ocupacional

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 13/5/2024
• Texto Referência

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

• Edital de Chamamento – Segunda Consulta Pública - 13/5/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Enfermagem

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – Prorrogação – 27/5/2024
• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Moda

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 21/3/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Nutrição

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 12/3/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares - Formação Inicial de Professores

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 6/12/2023
• Edital de Chamamento – Consulta Pública - Prorrogação - 26/1/2024
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Arquitetura e Urbanismo

• Edital de Chamamento – Consulta Pública / Audiência – 19/10/2023
• DCNs de Arquitetura e Urbanismo – Projeto de Resolução

Diretrizes Nacionais – EJA no Sistema Penitenciário de Segurança Máxima

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 21/8/2023
• Edital de Chamamento – Consulta Pública - Prorrogação – 28/8/2023
• Texto Referência

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis

• Edital de Chamamento – Audiência Pública – 18/4/2023
• DCNs de Ciências Contábeis – Projeto de Resolução

Diretrizes Curriculares – Direito

• Edital de Chamamento – Consulta Pública_Direito Eleitoral – 6/4/2023

Diretrizes Curriculares – Ciências Contábeis

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 1º/2/2023
• DCNs de Ciências Contábeis – Projeto de Resolução

Diretrizes Nacionais Orientadoras – Educação Híbrida (Educação Básica)

• Edital de Chamamento – 5/1/2023
• Edital de Chamamento - Prorrogação
• Texto Referência

Diretriz Específica – Altas Habilidades ou Superdotação

• Edital de Chamamento – Consulta Pública – 10/11/2022
• Texto Referência – Minuta de Parecer
• Anexo à minuta de Parecer

• Diretrizes Curriculares – Geografia
• Edital de Chamamento - Audência Pública - 27/6/2022
• DCNs de Geografia - Minuta Parecer e Resolução

• Diretrizes Curriculares – Geografia
• Edital de Chamamento_3ª Consulta - 4/2/2022
• DCNs de Geografia_3ª Consulta

• Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC
• Edital de Chamamento - 4/2/2022
• Formulário para contribuições
• Documentos Consolidados - Comp. BNCC 

• Diretrizes – Redes de Cooperação
• Edital de Chamamento – 16/12/2021
• Texto Referência

• Diretrizes Gerais – Aprendizagem Híbrida
  • Edital de Chamamento – 16/11/2021
  • Texto Referência

• Diretrizes Curriculares - Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio
  • Edital de Chamamento – 16/11/2021
  • Texto Referência

• Proposta de recomendações ao Novo Enem
  • Edital de Chamamento – 11/11/2021
  • Proposta de recomendações ao Novo Enem

• Diretrizes Curriculares – Geografia
  • Edital de Chamamento_2 - 15/6/2021
  • Proposta Preliminar para as DCNs de Geografia_2

• Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC
• Edital de Chamamento - 29/4/2021
  
• Edital de Chamamento - Prorrogação
• Texto Referência
• Formulário para contribuições

• Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar - 2ª Consulta Pública
• Edital de Chamamento - 16/3/2021
  
• Texto Referência
• Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar
• Edital de Chamamento - 3/2/2021
  
• Texto Referência

• Diretrizes Curriculares – Geografia
  • Edital de Chamamento - 13/10/2020
  • Proposta Preliminar para as DCNs de Geografia

• Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19
  • Edital de Chamamento - 21/9/2020
  • Texto Referência - Reexame do Item 8 (Educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11/2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.

• Diretrizes  Operacionais para Qualidade das Escolas Quilombolas
• Edital de Chamamento - 24/6/2020
  
• Texto Referência
• Formulário para contribuições

• Diretrizes Operacionais para Qualidade das Escolas Indígenas
• Edital de Chamamento - 24/6/2020
• Texto Referência
• Formulário para contribuições

• Regulamentação da Pedagogia da Alternância
• Edital de Chamamento - 8/6/2020
• Texto Referência
• Formulário para contribuições

• Diretrizes para a Educação Bilíngue
• Edital de Chamamento - 2/6/2020
• Edital de Chamamento - Prorrogação
• Texto Referência
• Formulário para contribuições

• Reorganização dos Calendários Escolares - Pandemia da COVID-19
  • Edital de Chamamento - 17/4/2020
  • Texto referência
  • Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020 - Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
  • Parecer CNE/CP nº 9/2020, aprovado em 8 de junho de 2020 - Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
  • Parecer CNE/CP nº 10/2020, aprovado em 16 de junho de 2020 - Prorrogação do prazo a que se refere o artigo 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para implantação de instituições credenciadas e de cursos autorizados, em razão das circunstâncias restritivas decorrentes da pandemia da COVID-19.
  • Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia. 

• Diretrizes Curriculares - Publicidade e Propaganda
• Edital de Chamamento (até 29/11/2019)
• Texto Referência
• Formulário para Contribuições 

• Diretrizes Curriculares - Psicologia
• Convite - Audiência pública (Dia 07/11/2019)
• Edital de Chamamento
• Texto Referência
• Formulário para contribuições 

• Reunião Técnica Novo Ensino Médio Convite Audência Pública Psicologia
  • Convite - Audiência pública (Dia 10/10/2019)
  • Programação
• Apresentações
  • CNE 1
  • CNE 2
  • MEC/SEB
  • MEC/SETEC
  • CONSED
  • CONIF
  • SENAI
  • INEP
  • MEC/PNLD
  • ABRELIVROS
• Áudios
  • Abertura e Mesa 1: Currículo e implementação
  • Mesa 2: ENEM
  • Mesa 3: Livros Didáticos e Encerramento

• Formação de Professores
  • Convite - Audiência pública (Dia 08/10/2019)
  • Edital de Chamamento
  • Texto Referência
  • Formulário para contribuições  -  O CNE informa que prorrogou a data de recepção de contribuições para o dia 30/10/2019.  
  • Áudio – Audiência Pública (Dia 08/10/2019)
    
    
• Educação Especial
  • Convite - Audiência pública (Dia 19/11/2018)

• Diretrizes Curriculares – Ensino Médio
  • Convite - Consulta pública
  • Convite - Consulta pública - Prorrogação
  • Texto referência - Consulta pública

• Diretrizes Curriculares – Ciências da Religião
  
  • Convite - Audiência pública (Dia 18/9/2018)
  • Texto-referência – Minuta de Parecer e Projeto de Resolução
    

• Diretrizes - Políticas de Extensão
• Convite - Audiência pública (Dia 17/9/2018)
• Texto-referência – Minuta de Projeto de Resolução 
•  Áudio – Audiência Pública (Dia 17/9/2018)

• Diretrizes Curriculares – Engenharia
  • Convite - Consulta pública
  • Convite - Consulta pública - Prorrogação
  • Texto referência - Consulta pública
  • Convite - Audiência pública (Dia 21/11/2018)
  • Parecer CNE/CES nº 1/2019, aprovado em 23/1/2019 (Em fase de Revisão Técnica)

• Diretrizes Curriculares – Direito
  • Convite - Audiência pública (Dia 2/7/2018)
  • Texto-referência – Minuta de Parecer
  • Texto-referência – Minuta de Projeto de Resolução
  • Formulário de contribuições

• Diretrizes Curriculares – Saúde Coletiva
  • Convite - Audiência pública (Dia 7/4/2017)
  • Texto-referência
  • Formulário para contribuições
  • Transmissão ao vivo – Audiência Pública no dia 7 de abril de 2017, sexta-feira, das 9h às 12h

• Diretrizes Curriculares – Farmácia
  • Convite - Audiência pública (Dia 3/4/2017)
  • Minuta de Parecer
  • Texto-referência
  • Formulário para contribuições
  • Transmissão ao vivo – Audiência Pública no dia 3 de abril de 2017, segunda-feira, das 15h às 19h
    
    
• Diretrizes Curriculares – Relações Internacionais 
  • Convite - Audiência pública (Dia 13/3/2017)
  • Texto-referência
  • Formulário para contribuições
  • Transmissão ao vivo – Audiência Pública no dia 13 de março de 2017, segunda-feira, das 16h às 19h 
    
    
• Audiência Pública Nº 02/2016
  • Ata de Realização da Audiência Pública
  • Esclarecimentos e Contribuições
  • Vídeos da Audiência Pública (Parte I / Parte II / Parte III / Parte IV / Parte V / Parte VI / Parte VII / Parte VIII)
  • Aviso no Dou
  • Aviso no Jornal Valor Econômico
  • Complementação de Aviso de Audiência Pública
  • Termo de Referência para Audiência Pública
  • Apresentação Call Center – MEC

• Audiência Pública Nº 01/2016

  • Aviso de Audiência Pública
  • Complemento de Aviso de Audiência Pública
  • Termo de Referência para Audiência Pública
  • Ata de Realização da Audiência Pública
  • Esclarecimentos e Contribuições

  • Vídeos da Audiência Pública (Parte 01 / Parte 02 / Parte 03 / Parte 04 / Parte 05 ) 
    
    

• Diretrizes Curriculares – Educação Física
  • Convite - Audiência pública (Dia 11/12/2015)
  • Áudio – Audiência Pública (Dia 11/12/2015)
    

• Medidas socioeducativas - Consulta Pública
  
  • Convite - Consulta pública
  • Texto referência - Consulta pública
    

• Formação de Professores
  
  • Convite audiência pública
  • Texto referência
  • Formulário para contribuição
    

• Educação a Distância
  
  • Convite audiência pública
  • Texto referência
  • Formulário para contribuição
  • Transmissão ao vivo - Audiência Pública no dia 7 de novembro de 2014, sexta-feira, das 9h às 13h
  • Marco Regulatório dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização
    

• Audiência Pública Nº 02/2013
  • 05/11/2013 - Resultado de Habilitação
  • 15/10/2013 - Edital de Habilitação

• Audiência Pública Nº 01/2013
  • 16/08/2013 -Aviso Resumido  do Chamamento Público
  • 16/08/2013 -Aviso no DOU
  • 16/08/2013 -IV CNIJMA - Projeto Básico Inexigibilidade
  • 16/08/2013 - Aviso Completo do Chamamento Público - IV CNIJMA

• Audiência Pública Nº 03/2012

  • 04/01/2013 -Respostas aos questionamentos da audiência pública 03.2012
  • 03/12/2012 -Aviso Completo da Audiência Pública nº  03 -2012
  • 03/12/2012 -Aviso DOU audiência nº 03.2012 - Fábrica de Software
  • 13/12/2012 -Projeto Conceitual Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
  • 13/12/2012 -Catálogo de serviços de desenvolvimento de sítios e portais Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
  • 13/12/2012 -Catálogo de serviços sustentação Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012
  • 13/12/2012 -Catálogo de sistemas Audiência Pública Fábrica dezembro de 2012

• Audiência Pública Nº 02/2012
  • Termo Conceitual Básico - 17/08/2012
  • Aviso de Audiência Pública Completa - 17/08/2012
  • Aviso de Audiência Pública - 10/08/2012
    
• Audiência Pública Nº 01/2012
  • Ata da Audiência - 10/09/2012
  • Ata da Audiência - Anexo I - 10/09/2012
  • Ata da Audiência - Anexo II - 10/09/2012
  • Ata da Audiência - Anexo III - 10/09/2012
  • Lista registro presenças - 10/09/2012
  • Aviso Completo – Novos prazos - 19/04/2012
  • Aviso de Audiência Pública - Reabertura - 18/04/2012
  • Aviso de Audiência Pública - 13/04/2012
  • Aviso Completo - 13/04/2012
  • Termo Conceitual Básico - 13/04/2012

• Revalidação de Diplomas
  • Convite Audiência Pública
  • Texto Referência
     
• Diretrizes Curriculares - Medicina

• Obrigatoriedade do ensino de Música

• Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino FundamentalConvite Audiência Pública

• Audiência Pública - DCN para a Educação Ambiental - Dia 25/5/2012

• Consulta e Audiência Públicas - DCN Educação Profissional Técnica de Nível Médio

• Audiência Pública de Educação Escolar Quilombola - Dia 7/11/2011

• Audiência Pública de Educação em Direitos Humanos - Dia 22/9/2011

• Diretrizes Curriculares - Computação
  • Formulário para apresentação de contribuições para Consulta Pública Graduação de Computação

• Consolidação das Diretrizes Curriculares de Teologia
  • Proposta de Diretrizes Curriculares - Teologia
  • Parecer CNE/CES n° 67/2003
  • Parecer CNE/CES n° 118/2009
  • Parecer CNE/CES n° 51/2010
    

• Audiência Pública Nº 01/2011
  • Ata da Audiência - (13/04/2011)
  • Lista de Presença - (13/04/2011)
  • Informações e estatísticas sobre utilização de Sistemas e Portais Educacionais - (23/03/2011)
  • Projeto Conceitual - (09/03/2011)
  • Aviso / Audiência Pública - (25/02/2011)