Seminário – Trilhas de Aprendizagem em Intersetorialidade na Educação

De 17/04 até 18/04/2024

Atualizado em 13/03/2025 13h18

Agradecemos a todos e todas pela disponibilidade para dialogar com o Ministério da Educação acerca do estado da arte da intersetorialidade nas políticas sociais e, em particular, de suas implicações para a educação brasileira. O MEC, em sua nova estrutura, instituiu o tema da intersetorialidade na Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino -SASE, e identificou como primeiro desafio, o de construir uma trilha de conhecimento sobre a intersetorialidade e sua gestão. Este chamado é fruto do levantamento preliminar de experiências sobre intersetorialidade com a educação. Sabemos que a literatura sobre a intersetorialidade não é recente. Há pelo menos trinta anos autores e autoras têm se dedicado a defender o potencial salto de qualidade alcançado com abordagens, estratégias e intervenções intersetoriais. Ainda que uma leitura atenta possa fazer parecer panaceia para atuação frente à complexidade, a operacionalização da intersetorialidade suscita questionamentos candentes sobre as tradicionais formas de organização da administração pública. Um desses questionamentos é sobre a gestão que deve deixar de orientar-se unicamente pela hierarquia, pela fragmentação de saberes e fazeres, para se abrir ao diálogo com outros setores, se tornar permeável às demandas recebidas por fontes diversas e, sobretudo, destituir-se da reificação da eficiência e orientar seus esforços ao atendimento efetivo da população. Em face a uma multiplicidade de problemas, as mesmas autoras e autores, proponentes da intersetorialidade como alternativa para as intervenções públicas, se tornam vozes eloquentes na construção de soluções. Nesse contexto se encontram questões sociais como a pobreza e a violência, a migração e deslocamento de contingentes populacionais, a fome, as mudanças climáticas e ambientais, a saúde mental e o problema de se desenvolver propostas de educação integral, e numa perspectiva mais ampla, de criar as condições para promover um sistema de garantias de direitos efetivo, tendo a educação como componente. O olhar dedicado à intersetorialidade considera a natureza complexa dos problemas sociais, cuja resolução requer articulações entre os diferentes setores; no entanto, a intervenção tem sido compartimentada, segundo o imperativo da divisão do trabalho e do pensamento disjuntivo que não se preocupa com a integração, simplifica e fragmenta, criando insulamentos do conhecimento e das operações, tornando invisível as conexões entre os setores. Este seminário foi organizado a partir desse olhar e enseja contribuir para as intervenções intersetoriais

Programação

17/04 – QUARTA-FEIRA 1º DIA DO EVENTO

08h00 às 08h30	Credenciamento
08h30 às 09h30	Apresentação Cultural / Solenidade de Abertura
09h30 às 10h00	*Palestra "Intersetorialidade na Educação: construção e estratégias de implementação"* – SASE/MEC**
10h00 às 10h15	Coffee Break
10h15 às 11h30	Mesa de Exposição de Experiências - Parte I (apresentação de 12 min. por experiência)
Município	Experiência:
São Caetano do Sul-SP	Título: Territórios Conectados Descrição: O Programa foi instituído pela Lei Municipal nº 6.026/2022 para propiciar atendimento qualificado, eficiente e integral aos estudantes, de modo articulado, multidisciplinar e intersetorial, por meio de: acionamento das Redes de Proteção Social, de Saúde; estudo de demandas e de ações para melhorar a rotina da escola e dos diferentes espaços do território.
Divinópolis-MG	Título: Projeto Olhares para Educação Descrição: O Projeto Olhares para Educação conta com psicólogo, assistente social e pedagogo e atua em quatro frentes: alunos, profissionais, família e comunidade, em contextos de vulnerabilidade social, violação de direitos, situações de preconceito e discriminação, com iniciativas voltadas para saúde mental, relações afetivas e cultura de paz.
São Paulo-SP	Título: Território Educativo das Travessias Descrição: O Território Educativo das Travessias é formado por cinco Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs da região central da cidade de São Paulo (Armando Arruda Pereira, Monteiro Lobato, Gabriel Prestes, Patrícia Galvão e Alceu Maynard). Organiza a Virada Educação, com coletivos culturais, defesas do patrimônio e do meio ambiente, com a proposta de usar o espaço público como território Educativo, ensinando as crianças desde cedo a conhecerem a cidade em que vivem e a se reconhecerem nela. Além destas ações são articuladas ações pedagógicas entre as escolas e intersetoriais entre saúde e assistência social.
Araraquara-SP	Título: Projeto Contínuo de Atenção Individual Descrição: O projeto desenvolve estratégias pedagógicas de busca ativa de estudantes, de permanência, recuperação ou recomposição das aprendizagens e visa assegurar o direito à educação que, com a interrupção das atividades escolares presenciais, resultou em graves impactos aos processos de ensino e aprendizagem, principalmente, aos estudantes com maiores índices de vulnerabilidade social.
São Paulo-SP	Título: Cidade Escola Aprendiz Descrição: O Projeto Cidade Escola Aprendiz apoia e desenvolve ações intersetoriais em prol da educação. Além do Bairro-escola, tecnologia social que articula educação e território, passando pelo apoio à modelagem do Mais Educação e outras políticas públicas educacionais, a instituição mobiliza diferentes segmentos e setores nos territórios para garantir desenvolvimento e proteção integral à crianças, adolescentes e suas famílias. A experiência do Aluno Presente, no Rio de Janeiro é ilustrativa das formas de enfrentar a exclusão escolar, a partir de uma abordagem intersetorial. A metodologia, atualmente implementada em 17 cidades no Brasil. já promoveu a inserção de mais de 40 mil crianças e adolescentes em diferentes municípios brasileiros.
11h30 às 12h15	Debate
12h15 às 14h00	Almoço
14h00 às 14h30	Exposição: Mauá Cidade Educadora - Secretaria Municipal de Educação de Mauá-SP
14h30 às 16h30	Mesa de Exposição de Experiências - Parte II (apresentação de 12 min. por experiência)
Município	Experiência:
Uberaba-MG	Título: Plano de Combate à Evasão Escolar Descrição: Reduzir a quantidade de alunos fora da rede de ensino, garantindo assim o direito de acesso e permanência na educação.
Diadema-SP	Título: Programa Mais Educação Descrição: Visa ampliar as experiências extracurriculares dos estudantes e consequentemente melhorar as aprendizagens individuais e coletivas, promovendo uma educação integral e integrada.
Aracruz-ES	Título: Programa Saúde na Escola Descrição: Aracruz desenvolve o PSE desde 2009, contribuindo para o pleno desenvolvimento dos estudantes da educação básica da Rede Municipal de Ensino, por meio da articulação entre os profissionais do Grupos de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) que ofertam serviços em um mesmo território, visando propiciar a sustentabilidade das ações a partir da conformação de redes de corresponsabilidade. Por meio do PSE a experiência dialoga sobre o trabalho intersetorial visando a cultura de paz e a saúde na escola.

Campos de Goytacazes-RJ	Título: MPT na Escola: Enfrentamento ao Trabalho Infantil Descrição: Objetiva contribuir para a Erradicação do trabalho infantil no território educativo, a partir de ações articuladas entre as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.
16h30 às 16h45	Coffee Break
16h45 às 17h45	Mesa de Exposição de Experiências - Parte II – Cont. (apresentação de 12 min. por experiência)
Município	Experiência:
Guarulhos-SP	Título: Rede Intersetorial "Guarulhos, Cidade que Protege" Descrição: Busca articular e desenvolver ações de políticas públicas intersetoriais voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de violência e promoção da cultura de paz. Tem como objetivos, dentre outros, a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e de prevenção às violências e a promoção da cultura de paz; produção de documentos que fortaleçam o Sistema de Garantia de Direitos; realização de campanhas e encontros formativos
Aimorés-MG	Título: Uma Experiência Intersetorial em Tempos de Pandemia Descrição: Prevenir a evasão escolar, identificando e abordando suas causas subjacentes para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade. Além de promover o bem- estar dos alunos, protegendo-os contra diferentes formas de violência “física, psicológica, doméstica, sexual”, garantindo alimentação adequada prevenindo a “fome e desnutrição”, promovendo a higiene e abordando problemas de saúde, transtornos mentais, crises de ansiedade.
Magé-RJ	Título: Programa de Combate à Evasão e Repetência Escolar - PCERE Descrição: O PCERE desenvolve, desde 2013, um conjunto de ações para superar desafios à escolarização, através da articulação das políticas setoriais de educação, saúde, cultura, assistência social e saúde.
Jundiaí-SP	Título: Comitê das Crianças de Jundiaí Descrição: Órgão consultivo criado para dar voz às crianças, contemplando suas ideias, propostas e demandas a respeito da cidade, visando garantir a escuta e a sua participação na tomada de decisões sobre o território onde vivem.
17h45 às 18h30	Debate

18/04 – QUINTA-FEIRA 2º DIA DO EVENTO

8h30 às 10h00- Mesa de Exposição de Experiências - Parte III (apresentação de 12 min. por experiência)

Município	Experiência:
Ribeirão Pires-SP	Título: Projeto Acolher Quem Cuida Descrição: Escuta acolhedora aos responsáveis dos alunos acompanhados pela Educação Especializada (crianças com deficiências, transtornos e/ou síndromes) matriculados na rede municipal de ensino.
Mogi das Cruzes- SP	Título: Projeto Detetives do Nosso Bairro Descrição: - Apresentar o trabalho realizado pelas diferentes pastas que compõem a administração pública municipal, possibilitando o conhecimento das diversas políticas públicas desenvolvidas na cidade, em especial, aquelas voltadas para a Infância e, promovendo a escuta ativa das crianças para a construção de políticas públicas mais efetivas para a Infância.
São João de Meriti- RJ	Título: Programa Saúde na Escola Descrição: contribuir para a formação integral dos estudantes com ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.
Araçuaí-MG	Título: Projeto Ser Criança: a educação pelo brinquedo Descrição: "Todas a crianças podem aprender o que precisam, e querem, brincando, de forma alegre e prazerosa? Formação de educadores que apliquem as pedagogias da Roda, do Brinquedo, do Abraço, do Sabão e do Copo cheio
São Bernardo do Campo-MG	Título: Todos pela Proteção Descrição: Apoiar as unidades escolares no que se refere à Proteção integral das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino
Vitória-ES	Título: Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo Descrição: Iniciativa do Governo do Estado que visa fortalecer a aprendizagem das crianças desde a Educação Infantil até as séries finais do Ensino Fundamental, a partir de um regime de colaboração entre estado e redes municipais de ensino.

10h00 às 10h15	Coffee Break
10h15 às 11h00	Debate

11h00 às 12h15 - Mesa de Exposição de Experiências - Parte IV (apresentação de 12 min. por experiência)

Município	Experiência:
Volta Redonda-RJ	Título: Busca Ativa Escolar Descrição: identificar o processo de busca ativa e desencadear esforços conjuntos, durante todo o ano letivo, com objetivo de interromper processos de infrequência, dando preferência a estratégias de trabalho interinstitucionais, dentro das atribuições de cada instituição, que coletivizam os casos individuais.
Santo André-SP	Título: Programa de Redes Municipais Descrição: Parceria para organização do planejamento estratégico do município com foco na gestão para resultados do ensino fundamental, trabalhando para mudança de cultura dentro da própria secretaria e escolas, em busca de uma governança coerente e sustentável no tempo
Tumiritinga-MG	Título: Busca Ativa Escolar - BAE Descrição: Atuação no combate à exclusão escolar, estimulando a matrícula e permanência de crianças e adolescentes de 04 a 17 anos que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar.
Uberaba-MG	Título: Comitê Territorial do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba de Educação Integral e Cidade Educadora Descrição: Tem o objetivo de promover a discussão, o debate e o aprofundamento das questões relacionadas à Políticas de Educação Integral, estimulando a aproximação de experiências relacionadas à Educação Integral e Cidade Educadora desenvolvidas no âmbito da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e ainda, realizar estudos e promover o debate sobre a legislação educacional e referenciais teóricos que contemplem a Educação Integral e a Cidade Educadora.
Raul Soares-MG	Título: Clube Agrícola Descrição: Busca contribuir para formação integral dos estudantes a partir de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Consorcia importantes atores a exemplo do SENAR, SEBRAE, EMATER, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Guardiões da História, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Meio Ambiente, dentre outros parceiros fizeram parte das atividades ligadas ao clube agrícola ao longo dos últimos anos de 2022 e 2023.
12h15 às 14h00	Almoço
14h00 às 15h00	Debate/Orientações Finais

PROJETO GUARUZINHO COM A TRILHA TAPE RUPI – Caminho Estreito com o Grupo dos Povos Indígenas Nhande Vae’ete

Endereço: Parque da Gruta de Santa Luzia Endereço - R. Luzia da Silva Itabaiana, 101 - Jardim Itapeva, Mauá
Horário da visita: das 15h30 às 17h00

O Projeto Guaruzinho é desenvolvido intersetorialmente pelas Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente, com atendimento semestral a cerca de 2.300 alunos. Traz como um dos objetivos a valorização dos patrimônios naturais da cidade e da sua história. É realizado através de visitas monitoradas e planejadas em cronogramas semestrais. As visitas de estudo são realizadas nos parques da Gruta de Santa Luzia e Parque Alfredo Klinkert Junior (Guapituba), onde se destaca a importância do bioma Mata Atlântica, a manutenção das nascentes existentes nos parques e sua biodiversidade.

OBS: O PASSEIO PELA TRILHA REQUER O USO DE ROUPAS CONFORTÁVEIS E CALÇADO BAIXO, TIPO TÊNIS OU SAPATILHA. ESTEJAM ATENTOS!!

Seminário – Trilhas de Aprendizagem em Intersetorialidade na Educação

De 17/04 até 18/04/2024

Centro de Formação de Professores Miguel Arraes - 10º andar, Rua da Matriz, Boulevard-Centro-Mauá/SP