PRINCIPAIS AÇÕES | PANORAMA DE 7/8/2024
- Publicação da Resolução nº 12, que institui as regras de transferência de recursos para a reconstrução, e da Resolução nº 13, que estabelece os procedimentos necessários para reformas em escolas públicas da educação básica.
- Crédito extraordinário de R$ 394,9 milhões para reconstrução e a reformas de instituições públicas de educação.
- Reabertura das inscrições do Enem 2024 para residentes no RS.
- Visita do Ministro a escolas atingidas e reunião com autoridades.
- Antecipação do 13º salário dos 3.147 funcionários públicos dos hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 23,3 milhões.
- Prorrogação do prazo de adesão ao Desenrola Fies, para renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de agosto.
- Abertura de prazo para escolas e redes municipais solicitarem reserva técnica de livros didáticos.
- Reunião presencial do MEC com a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul.
- Antecipação da primeira parcela do 13º salário dos 1.407 funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado ao MEC, totalizando R$ 5,7 milhões.
- Antecipação da segunda parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), no valor total de R$ 27 milhões, para 7.136 unidades de ensino.
- Crédito extraordinário de R$ 22,6 milhões para retomada de atividades das universidades e institutos federais.
- Suspensão de prazos dos procedimentos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação das instituições de educação superior do sistema federal de ensino afetadas.
- Isenção da taxa de inscrição e período extra de inscrição para todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem 2024.
- Prorrogação da vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos.
- Abertura do módulo “Diagnóstico escolar - Apoio emergencial RS”, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola.
- Criação de canal de atendimento direto, por meio de grupo no Whatsapp, com secretários de educação do RS.
- Reabertura das inscrições do Encceja 2024 para residentes no RS.
- Prorrogação do período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral.
- Flexibilização do calendário escolar.
- Crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar.
- Crédito extraordinário de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas.
- Flexibilização do uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
- Reuniões com secretários estaduais de educação, representantes da Undime, e entidades educacionais.
- Acolhimento a desabrigados em universidades e institutos federais, entre outras iniciativas.
- Atendimento a vítimas nos hospitais universitários ligados ao Ministério da Educação por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
- Visita do Ministro de Estado da Educação à região e encontro com a Secretaria Estadual de Educação.
- Apoio para reforma de escolas: R$ 3.918.000,00 empenhados (até 22/08/2024) para atendimento de 102 escolas com danos leves e médios. Os empenhos para reforma de escolas com danos graves são condicionados ao envio de documentação complementar pelos entes.
- Mobiliários e equipamentos: R$ 1.150.894,25 empenhados para aquisição de equipamentos de climatização, equipamentos de cozinha e mobiliários para sala de aula (até 22/08/2024). Novos empenhos serão realizados nos próximos dias para atendimento das demandas dos entes.
SAIBA MAIS
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CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
(Em R$)
22,6 mi
retomada de atividades das universidades e institutos federais
25,8 mi
alimentação escolar
46,1 mi
limpeza e pequenas reformas de escolas
Fotos das ações do MEC
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