MEC apresenta diagnóstico de educação étnico-racial

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — fará a apresentação técnica de uma nova ferramenta para diagnóstico de equidade racial na educação. A iniciativa é parte da implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). 

A apresentação vai ocorrer na segunda-feira, 18 de novembro, às 10h, na sede da Pasta, em Brasília (DF). Na ocasião, será lançado um painel da pesquisa, além de divulgados seus microdados, que permitem o cruzamento de informações até o nível dos municípios. A ação integra as atividades do Mês da Consciência Negra, na perspectiva da política educacional. 

O levantamento inédito foi respondido por 100% das secretarias estaduais e por 98% das secretarias municipais de educação. Os dados, agora, poderão auxiliar o MEC, os estados e os municípios na criação ou no aprimoramento de políticas educacionais para as relações étnico-raciais. 

Muitas ações foram desenvolvidas sobre o tema, mas é a primeira vez em 21 anos em que se faz um diagnóstico do que as redes de ensino realizaram até agora. Isso não era feito desde a implementação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas do Brasil (Lei nº 10.639/2003) — alterada pela Lei nº 11.645/2008, que deu início à educação das relações étnico-raciais pelo MEC. As perguntas do questionário foram relacionadas à equidade racial; à educação para as relações étnico-raciais; à educação escolar quilombola; e à educação escolar indígena. 

As informações coletadas serão essenciais para a construção de uma educação antirracista, que promova a equidade e garanta oportunidades para todos. O Diagnóstico Equidade constituirá aba específica do Plano de Ações Articuladas (PAR) 4 no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). 

Serviço 

Apresentação técnica do Diagnóstico de Equidade Racial na Educação Básica no Brasil 

Data: 18 de novembro de 2024 (segunda-feira) 
Horário: 10h (horário de Brasília) 
Local: Sala de Atos do Ministério da Educação 
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 9º andar, Brasília (DF)  
Credenciamento de imprensa 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi