2024

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 8, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Amplia e atualiza o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos das Universidades Federais, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, vinculadas ao Ministério da Educação. 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 12.544, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria Interministerial MCom/MEC nº 5.193, de 6 de abril de 2022, que disciplina a implementação do Programa Internet Brasil. 

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MF Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria Interministerial nº 6, de 28 de dezembro de 2023, que estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o exercício de 2024, nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF, Valor Anual Total por Aluno – VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR – VAAR.

PORTARIA INTERMINISTERIAL MINC/MEC Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria Interministerial nº 3, de 26 de julho de 2022, que dispõe sobre composição do Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL

PORTARIA Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 382, de 10 de junho de 2021, que designa membros titulares e suplentes para compor, na qualidade de representantes da sociedade civil, o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

PORTARIA Nº 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 203, de 25 de março de 2022, que designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.

PORTARIA Nº 131, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a  Portaria MEC nº 1.934, de 20 de outubro de 2023, que trata sobre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

PORTARIA Nº 149, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, que designa os membros da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

PORTARIA Nº 150, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Publica o Regimento Interno da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, de que tratam os arts. 17, 18 e 19 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

PORTARIA Nº 157, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o acesso e uso às bases de dados compartilhadas pelo Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.

PORTARIA Nº 169, DE 5 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.347, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Educação do Campo – Conec​, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 170, DE 5 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.356, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola – Coneeq​, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Designa membros representantes do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas – PAR, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação – MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes.

PORTARIA Nº 210, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024 e a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024. 

PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso das Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes ao Ministério da Educação – MEC, para fins da transformação de cargos comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 setembro 2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.

PORTARIA Nº 219, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.576, de 9 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – CNAEJA​, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 220, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas de Coordenação de Curso e a distribuição de Cargo de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação – MEC e o Colégio Pedro II – CPII.

PORTARIA Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Institui o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 222, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos e códigos de vaga a eles referentes entre o Ministério da Educação – MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO.

PORTARIA Nº 223, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Institui Grupo de Trabalho – GT, de caráter interno, com a finalidade de estruturar e propor plano de ação para a elaboração da política nacional de educação superior.

PORTARIA Nº 231, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 565, de 28 de julho de 2021, que institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 236, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes

PORTARIA Nº 239, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

PORTARIA Nº 255, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de atos normativos e expedientes sujeitos à apreciação do Ministro de Estado da Educação, bem como sobre a tramitação de proposições legislativas e expedientes parlamentares e federativos no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA Nº 258, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Permuta de Cargo Comissionado Executivo – CCE e Função Comissionada Executiva – FCE no âmbito da estrutura do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 259, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Realoca Cargos Comissionados Executivos – CCE e Funções Comissionadas Executivas – FCE no Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 264, DE 1º DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Escola e Comunidade – Proec.

PORTARIA Nº 272, DE 2 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, que Ddispõe sobre a composição do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas – PAR, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 274, DE 2 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o valor do apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal, para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, de que trata a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.

PORTARIA Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.

PORTARIA Nº 291, DE 5 DE ABRIL DE 2024 - Torna público o quantitativo de vagas disponíveis para promoção de servidores em cada classe das carreiras e dos planos especiais de cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vaga a eles referentes do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFTM para o Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui Grupo de Trabalho para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena no âmbito do Ministério da Educação.

PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 903, de 11 de maio de 2023, que designa os membros da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

PORTARIA Nº 354, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - A ltera a Portaria MEC nº 307, de 2 maio de 2022, que designa membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União – CACS/União

PORTARIA Nº 360, DE 18 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Campus Campo Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT e dos Campi Vitorino Freire e Mirinzal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA.

PORTARIA Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - Altera a Portaria nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Relatório de Gestão e demais itens que integram a Prestação de Contas do Ministério da Educação – MEC, relativos ao exercício de 2023.

PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.060, 1º de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies

PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Realoca Cargos Comissionados Executivos – CCE e Funções Comissionadas Executivas – FCE no Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria MEC nº 1.355, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a composição da Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História da África e Afro-Brasileira e Africana – Cadara​, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 -Estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024.

PORTARIA Nº 84 , DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.

PORTARIA nº 89, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a redistribuição e o remanejamento de cargos e códigos de vagas a eles referentes, entre as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES e o Ministério da Educação – MEC, como instrumento de gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos.