Documentos
Para auxiliar a comunidade escolar na compreensão e implementação da Lei 15.100/2025, serão publicados diversos materiais explicativos, dentre eles guias práticos para educadores, gestores, familiares e estudantes. Os guias compõem uma coleção digital sobre o tema na plataforma MEC RED, que será constantemente atualizada com mais conteúdos. Cada um deles também pode ser acessado diretamente por meio dos links a seguir:
Guia para o uso de celulares na escola: guia para as escolas
Guia para o uso de celulares na escola: guia para as redes
Guia para uso de celulares na escola: guia para as famílias
As cartilhas para estudantes e familiares estarão disponíveis em breve.
A seção Perguntas Frequentes sobre o uso do celular nas escolas estará disponível em breve.