Configurações avançadas de cookies
Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies.
A nova Lei (15.100/2025) que regula o uso dos celulares nas escolas representa um passo importante para a construção de um ambiente escolar mais equilibrado e focado na aprendizagem. O Ministério da Educação (MEC) vem atuando por meio da Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (ENEC) para oferercer uma educação com tecnologia voltada para a cidadania digital.
A ENEC tem várias frentes para garantir uma educação digital e midiática em todas as escolas brasileiras. Para isso, o MEC promove ações para garantir conectividade de qualidade que chegue às salas de aula, apoia as redes na implementação de uma educação digital e midiática nos currículos, oferta formações e ferramentas para apoiar professores no desenvolvimento de competências digitais, além de proporcionar o uso de recursos educacionais digitais. O objetivo é garantir que os estudantes sejam cidadãos digitais críticos e conscientes e saibam usar as tecnologias digitais para aprender, criar e inovar.
Assim, a regulamentação do uso de dispositivos digitais nas escolas não significa uma proibição. É parte de uma iniciativa maior que busca promover um ambiente mais seguro e saudável. A lei visa evitar o uso excessivo e descontextualizado para proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes, ao mesmo tempo em que incentiva o uso consciente e pedagógico da tecnologia.
Estudos apontam que o uso excessivo de dispositivos móveis está relacionado ao aumento da distração, prejuízo no aprendizado e impactos negativos na saúde emocional dos alunos:
Além disso, 86% dos brasileiros apoiam alguma forma de restrição ao uso de celulares nas escolas (Nexus – Pesquisa Inteligência em Dados, 2024).
Orientações quanto à aplicação da Lei nº 15.100/2025 e integração curricular de educação digital e midiática visam auxiliar escolas e redes de ensino na tomada de decisões. MEC vai homologar as diretrizes
Nova publicação se soma às ações de conscientização sobre lei que regulamenta o uso dos aparelhos no ambiente escolar. Ministério já lançou outros dois guias, voltados a escolas e secretarias de educação
Objetivo da legislação é proteger saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que busca conscientizá-los dos riscos relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos
Encontro visa aprofundar discussão sobre o uso responsável e seguro dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. Evento terá participação de especialistas, que trarão reflexões sobre uso excessivo de telas