Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

À Ouvidoria tem o desafio e busca permanente em ser mais eficiente e melhor nas suas entregas, ações de estratégia, auditoria, fluxos de trabalho e no emprego dos seus recursos, para que possamos cumprir a nossa “missão” organizacional no Ministério da Educação (MEC).

Sendo assim, com vistas ao fortalecimento da transparência, integridade, compliance e rastreabilidade dos atos públicos, enquanto componente da Rede Nacional de Ouvidorias sempre apoiamos ações que corroborassem com estes princípios, e como exemplo, aderimos a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), módulo a módulo, na medida que iam sendo disponibilizados.

Em 12/01/2016, adotou o módulo “Elogio, Reclamação, Solicitação e Sugestão”, em 15/01/2018 ao módulo “Simplifique”, em 05/11/2019 ao módulo “Denúncia” em e por fim, em 28/08/2020 ao módulo de “Acesso à Informação”.

Ainda durante a Pandemia do Covid19, assim como vários setores do MEC, a unidade de Ouvidoria estava funcionando em tele trabalho, o que nos trouxe novos e grandes desafios na prestação e manutenção dos serviços de Ouvidoria, gerindo processos de trabalho, antes analógicos, em um novo cenário totalmente digital e remoto, mas, com perseverança e determinação, a equipe entendeu o novo cenário, se adaptou, se remodelou e se reconstruiu, incorporando novas competências, essenciais para a comunicação, controle e entrega remota das suas atividades, atendendo a sua finalidade neste Ministério e concluindo o ano de 2020 com êxito nos resultados e entregas.