Sobre o Programa
Instituído pela Portaria nº 177, de 30 de março de 2021, o programa tem por objetivo precípuo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental.
O Programa foi lançado no dia 31 de março às 14h30 em um Webinário transmitido através do canal do MEC no Youtube.
Clique nos links para ter acesso aos vídeos de lançamento do programa:
Ele terá como público alvo as Unidades Escolares ofertantes dos anos finais do ensino fundamental, sendo estruturado em três eixos:
- Apoio técnico e financeiro às escolas;
- Valorização de boas práticas; e
- Inovação.
Busca-se por meio desta política educacional desenvolver ações que proporcionem a elevação na qualidade do ensino e maximizem o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, sobretudo das metas 2 e 7, as quais tratam, respectivamente, da permanência e das aprendizagens para o Ensino Fundamental.
O Programa é executado pela Secretaria de Educação Básica por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF).
