Linha do Tempo

2024

Setembro
Publicação da Resolução 20 que regulamenta o novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado.

Junho
Lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), regulamentado pelo Decreto nº 12.048, em 5 de junho. 

Janeiro
Publicação da Resolução no. 1, em 31 de janeiro, que regulamenta a utilização dos saldos remanescentes. 

Publicação do Decreto 11.882, em 15 de janeiro de 2024, que autoriza a utilização dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado.

2023

Janeiro
Início da modelagem do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Tratativas e trâmites administrativos para que estados, municípios e Distrito Federal sejam autorizados a executar os saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado paralisados nas contas desde 2008. 

Reconstituição da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), e retomada do compromisso com a alfabetização de jovens, adultos e idosos. 

2008
Paralisação dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado nas contas dos entes federados 2008.

2004
Aprovação da Lei no. 10.880, em 9 de junho de 2004, que cria o Programa Brasil Alfabetizado.

2003
Instituição do Programa Brasil Alfabetizado, pelo Decreto nº 4.834 de 2003.