Como funciona

Alfabetização como um direito de todas as pessoas à apropriação crítica e criativa da cultura escrita impressa e digital, constituída pelas dimensões política, social, cultural, linguística, comunicacional e cognitiva. 

Alfabetização é um ato político – “Alfabetizar-se não é aprender a repetir palavras, mas a dizer a sua palavra, criadora da cultura” (Freire, 2006). 

O objeto da alfabetização é a língua, compreendida como cultura e como mediadora da apropriação do conhecimento – “A língua também é cultura. Ela é a força mediadora do conhecimento; mas também é ela mesma conhecimento” (Freire & Macedo, 1990). 

A aprendizagem do sistema formal da linguagem escrita (alfabético-ortográfico) é um processo complexo, não linear, de natureza conceitual, isto é, os sujeitos aprendizes refletem sobre as propriedades e formas do sistema de escrita e produzem hipóteses sobre este objeto de conhecimento. Esse conhecimento é apenas uma das dimensões que constituem a escrita enquanto produto cultural. Isto é, o sistema alfabético-ortográfico não é um conhecimento técnico descolado de práticas sociais e culturais de leitura e escrita. 

A alfabetização deve impulsionar o aumento das matrículas nos anos iniciais da educação básica e na educação de jovens e adultos (EJA). 

Indução técnica e apoio financeiro: fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) aos entes federados que aderirem ao programa;  

Gestão dos recursos: realizada pelos entes federados em articulação com a sociedade civil; e 

Avaliação e monitoramento: o programa é monitorado pelo Sistema Brasil Alfabetizado por meio das ações de acompanhamento dos agentes da governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, instituída pela Portaria nº 884/2024 do MEC.