Como funciona

Princípios 

O Programa Brasil Alfabetizado tem como base os princípios da alfabetização popular que propõe um processo de educação tomando como referência a cultura dos sujeitos em processo de alfabetização. Os princípios que fundamentam o programa são:

• Alfabetização como um direito de todas as pessoas à apropriação crítica e criativa da cultura escrita impressa e digital, constituída pelas dimensões política, social, cultural, linguística, comunicacional e cognitiva.
• Alfabetização é um ato político - “Alfabetizar-se não é aprender a repetir palavras, mas a dizer a sua palavra, criadora da cultura” (Freire, 2006).
• O objeto da alfabetização é a língua, compreendida como cultura e como mediadora da apropriação do conhecimento - “A língua também é cultura. Ela é a força mediadora do conhecimento; mas também é ela mesma conhecimento” (Freire & Macedo, 1990).
• A aprendizagem do sistema formal da linguagem escrita  (alfabético-ortográfico) é um processo complexo, não linear, de natureza conceitual, isto é, os sujeitos aprendizes refletem sobre as propriedades e formas do sistema de escrita e produzem hipóteses sobre este objeto de conhecimento. Este conhecimento é apenas uma das dimensões que constituem a escrita enquanto produto cultural, isto é, o sistema alfabético-ortográfico não é um conhecimento técnico descolado de práticas sociais e culturais de leitura e escrita.
• A alfabetização deve impulsionar o aumento das matrículas nos anos iniciais da educação básica – EJA .

Eixos organizadores

O PBA é constituído por três eixos: 

• Indução técnica e apoio financeiro: fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) aos entes federados que aderirem ao programa 
• Gestão dos recursos: realizada pelos entes federados em articulação com a sociedade civil, e
• Avaliação e monitoramento: o programa é monitorado pelo Sistema Brasil Alfabetizado por meio das ações de acompanhamento dos agentes da governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, instituída pela Portaria nº 884/2024 do Ministério da Educação. 

Governança

O Programa Brasil Alfabetizado, no âmbito do  Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), tem uma estrutura de governança que inclui formadores e articuladores regionais para ofertar ações de formação continuada dos alfabetizadores e material didático para educandos e alfabetizadores. Estão previstos cursos de formação continuada na Plataforma AVAMEC e ações presenciais de formação dos alfabetizadores.