Rol de Responsáveis
Publicado em
04/03/2022 14h05
Atualizado em
31/05/2023 09h58
A publicação do Rol de Responsáveis do MEC atende ao disposto § 4º do art. 7º e inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa -TCU 84, de 22 de abril de 2020, e ao inc. III do art. 7º da Decisão Normativa TCU nº 187, de 9 de setembro de 2020.
O Rol de Responsáveis é composto pelos titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado os cargos ou equivalentes definidos no §1º do art. 7º da IN TCU Nº 84, de 2020.
Exercício 2022
Exercício 2021
Exercício 2020