O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter consultivo, para a realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). A Portaria n.º 430, que contém a medida, foi publicada nesta quarta-feira, 8 de julho, no Diário Oficial da União.
A comissão é composta por dez integrantes. De acordo com a portaria, a CAAFM está subordinada à Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep e exercerá suas atividades até 30 abril de 2021.
Entre as atribuições, os membros da CAAFM ficarão responsáveis por elaborar as diretrizes e as matrizes de prova que orientam a construção dos itens que poderão compor o Banco Nacional do Itens dos Exames de Medicina; planejar e acompanhar o processo de capacitação de elaboradores e revisores técnico-pedagógicos de itens; elaborar e revisar as estações simuladas para a composição da prova prática na 2ª fase do Revalida; aprovar o gabarito preliminar dos itens de múltipla escolha e os padrões de respostas dos itens discursivos e da prova de habilidades clínicas.
Os integrantes da CAAFM serão indicados pelo presidente do Inep, mediante portaria específica que será publicada nos próximos dias.
O Inep está organizando o cronograma de aplicação do Revalida 2020 e irá divulgar os detalhes em breve. A necessidade de reaplicação para alguns participantes que realizaram a edição do Revalida 2017, em Brasília (DF), levou à divulgação dos resultados apenas em abril de 2019, o que inviabilizou a aplicação do exame em 2018 e 2019.
Revalida – O exame tem o objetivo de verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.
O Revalida foi estabelecido em 2011 e é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde. Foram sete edições até 2017, com um total de 24.327 inscrições. A maioria dos participantes nas sete edições era de nacionalidade brasileira – no último exame, aproximadamente 60%. A Bolívia lidera a quantidade de tentativas de revalidação de diploma.