Ministro participa de lançamento de projeto de combate a crimes violentos no país

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assina protocolo de intenções de criação do projeto-piloto do Em Frente Brasil. Foto: Gabriel Jabur/MEC.

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou nesta quinta-feira, 29 de agosto, do lançamento do projeto-piloto do “Em Frente, Brasil”. A iniciativa tem o objetivo de enfrentar a criminalidade violenta com medidas conjuntas entre União, estados e municípios.

Cinco cidades receberão as ações na primeira etapa do projeto-piloto. São elas:

• Ananindeua, no Pará;

• Goiânia, em Goiás;

• Paulista, em Pernambuco;

• São José do Pinhais, no Paraná;

• Cariacica, no Espírito Santo.

Crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos são o principal alvo da iniciativa. Baseados no diagnóstico e nos altos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.

Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, Weintraub e outros nove ministros assinaram um protocolo de intenções que viabiliza o projeto. O acordo oficializa o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas.

Bolsonaro citou a importância do pacto. “Eles [ministros] têm a liberdade, eles se conversam, eles devem satisfação a você, povo brasileiro. E eles têm uma coisa muito importante: iniciativa. Têm a liberdade de buscar soluções para nosso Brasil”, disse.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a União historicamente agiu de forma reativa a crimes violentos, algo que deve mudar. “A ideia é agirmos preventivamente. Irmos para esses municípios para evitar que os indicadores de criminalidade violenta se agravem. Integrando as forças de polícia federais, estaduais e municipais”, explicou.

Na área da educação, por exemplo, a ideia é estimular a implantação de escolas cívico-militares em áreas com maior vulnerabilidade social.

Em seu discurso, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou o ministro da Educação e lembrou da importância da segurança pública no plano de governo de Bolsonaro. “Lembro, ministro Abraham, que colocamos como prioridade das prioridades”, relatou. Onyx foi ministro extraordinário do governo de transição e Weintraub, o secretário-executivo.

O “Em Frente, Brasil” é uma política pública em construção e consiste na articulação entre as diversas esferas da administração pública para redução da violência e da criminalidade em áreas de alta concentração de indicadores criminais por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica.

Os cinco municípios dessa primeira etapa não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério de seleção das cidades considerou a média dos números de homicídios dolosos ocorridos em 2015, 2016 e 2017, além da situação fiscal do estado e do comprometimento das gestões nos estados e municípios para a adesão ao projeto.

A expectativa é que, após os primeiros seis meses de implantação – até fevereiro de 2020, tenham sido aplicados os modelos de atuação e metodologias que passarão a definir o projeto-piloto como o Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, quando outros municípios serão inseridos, a partir da identificação dos parâmetros e critérios pré-estabelecidos.

Participaram ainda da cerimônia no Planalto:

• os ministros Osmar Terra (Cidadania), Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo);

• os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Ratinho Júnior (Paraná);

• os prefeitos Iris Rezende (Goiânia), Geraldo Luzia de Oliveira Júnior (Cariacica), Toninho Fenelon (São José dos Pinhais), Júnior Matuto (Paulista) e Manoel Carlos Antunes (Ananindeua);

• o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Roberto Sá. Ele representou o governador Renato Casagrande.