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LETALIDADE INFANTOJUVENIL
Ministro defende discussão sobre redução da maioridade penal
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal na abertura do “Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil”, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nesta quarta-feira (23).
“É só olhar o que a lei fala em outros países em relação à maioridade penal. Lá, eles não têm violência desse tipo, mas uma proteção maior da sociedade. Se a gente tiver coragem para tocar esse assunto, os números da letalidade vão diminuir”, avaliou Ribeiro. O ministro destacou que é preciso debater o assunto para evitar o recrutamento que as milícias e o tráfico fazem das crianças e dos adolescentes.
“Creio que a sociedade, em geral, está cansada de ver menores praticando crimes. Hoje, um menino de 16 anos pode portar uma arma, matar um pai de família e a sociedade o acolherá como vítima da própria sociedade. É quase um direito para tirar a vida de qualquer pessoa”, comentou Ribeiro, ao analisar que pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deveriam ser revistos. O ministro ainda disse que a educação tem um importante papel a cumprir para reduzir a violência. “Fico feliz em saber que a educação tem sido um refrigério para os números da violência”, declarou.
Um dos objetivos do fórum, que segue até amanhã (24) em formato on-line, é discutir a situação de crianças e adolescentes assassinados no Brasil e formas de modificar essa realidade. Durante o evento, foram apresentados dados indicadores que, no Brasil, todos os dias, 32 crianças e adolescentes morrem assassinadas e o homicídio é a principal causa da mortalidade de jovens entre 15 e 29 anos.
Confira o vídeo do primeiro dia do “Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil” no canal do MMFDH no YouTube ou no perfil do ministério no Facebook.
Quem quiser se inscrever no Fórum para ter acesso a materiais e receber um certificado de participação, deve preencher o formulário disponibilizado neste link.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.