MEC publica edital que prevê livros didáticos para alunos da pré-escola

Larissa Lima, do Portal MEC

O processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) foi oficialmente aberto nesta semana. A principal novidade do edital é a previsão inédita de livros didáticos para alunos da pré-escola a partir de 2022.

O texto foi publicado na edição desta quinta-feira, 21 de maio, do Diário Oficial da União (DOU).

O objetivo da iniciativa é priorizar o investimento na educação infantil. “As crianças terão livros adequados, adaptados, coloridos, que facilitarão o desenvolvimento de habilidades importantes para essa etapa. É uma medida de democratização do acesso a materiais didáticos e literários que muitas famílias brasileiras não teriam condições de comprar”, afirmou a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ilona Becskeházy.

Os livros serão destinados às escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. O PNLD vai disponibilizar três tipos de obras, que atenderão ao sistema de ensino por quatro anos:

• obras didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação infantil;

• obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil; 

• obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências.

Obras didáticas – São destinadas a professores de estudantes matriculados em creches (0 até 3 anos e 11 meses) e  a alunos e professores na pré-escola (quatro a cinco anos). O programa vai oferecer o manual do professor, materiais digitais complementares para o professor e para o gestor escolar e o inédito livro impresso do estudante (no caso da pré-escola).

Obras literárias – As publicações, direcionadas ao mesmo público-alvo das obras didáticas, agora vão ter especificação de uso para manuseio dos estudantes ou para que o professor leia para os estudantes. Os livros acompanham material de apoio ao professor, em PDF e em videotutoriais.

Obras pedagógicas – Pela primeira vez, será distribuído um guia de preparação para a alfabetização baseado em evidências. Trata-se de obra de apoio às práticas pedagógicas que auxiliará professores da pré-escola a compreenderem a correspondência entre as evidências científicas nacionais e internacionais e a prática da sala de aula, favorecendo a preparação para a alfabetização e a integração entre os processos educacionais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.

Em atendimento à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estudantes e professores com deficiência poderão receber as mesmas obras distribuídas às suas escolas em formato acessível. "O material vai proporcionar uma aprendizagem mais efetiva e mais inclusiva", destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do MEC, Ilda Peliz.

A inscrição para os interessados em participar do processo de aquisição de obras didáticas, literárias e pedagógicas do PNLD é realizada pela plataforma Simec.

O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas.

Ministério – O MEC está engajado na criação de políticas para o desenvolvimento das crianças por meio dos livros.

“A pasta criou programas importantes, como o “Tempo de Aprender”, cujo objetivo é promover práticas de literacia e de alfabetização, a fim de melhorar o desempenho escolar dos alunos”, afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

O programa Tempo de Aprender é voltado para o aperfeiçoamento, apoio e valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Idealizado pela Secretaria de Alfabetização (Sealf), o programa foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC, no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos. São elas:

• formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores;

• materiais e recursos para alunos e professores;

• acompanhamento da evolução dos alunos.

Direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o novo programa do MEC traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal, que já podem manifestar interesse no site alfabetizacao.mec.gov.br.