MEC explica Future-se a deputados federais

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (esq.), reunido com deputados no MEC. Foto: Luís Fortes/MEC.

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nove deputados em seu gabinete nesta terça-feira, 27 de agosto, para apresentar o Future-se. O programa pretende dar maior autonomia a universidades e institutos federais por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo.

A reunião é mais uma do MEC para assegurar o diálogo. A pasta tem recebido reitores e parlamentares para apresentar a proposta, que está em consulta pública até quinta-feira, 29. As sugestões da população serão compiladas para aperfeiçoar a proposta normativa a ser enviada para o Congresso Nacional.

Weintraub negou que haverá a privatização das instituições federais de educação superior e enfatizou que a iniciativa não é algo inventado, sem referências. “A gente não está inventando a roda. Estamos pegando o modelo de universidades públicas lá de fora e adaptando a legislação brasileira”, disse. “Lá fora, nas universidades públicas, de 30% a 70% das receitas vêm da iniciativa privada”, continuou.

A conversa teve como foco a parte financeira, o coração do projeto. Há a previsão de um funding (recursos oriundos de várias fontes) de mais de R$ 100 bilhões. Metade dos recursos será proveniente do patrimônio da União. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).

Os valores poderão ser acessados por empresas juniores, agências de inovação e parques tecnológicos. O objetivo do MEC é fazer parte desse retorno ser destinado para as universidades e institutos federais, criando uma cultura empreendedora.

Para o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, com o funding, será criado uma espécie de “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties incidentes sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.

Participaram da reunião os deputados Átila Lira (PSB-PI), Carlos Jordy (PSL-RJ), Domingos Sávio (PSDB-MG), Gastão Vieira (Pros-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Otoni de Paula (PSC-RJ), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Pelo MEC, além do ministro e do secretário de Educação Superior, compareceu o secretário-executivo, Antonio Paulo Vogel.