MEC e gestores estaduais debatem educação profissional no ensino médio

A diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marilza Machado Gomes Regattieri, apresenta o Novos Caminhos (Foto: Luís Fortes/MEC)

Larissa Lima, do Portal MEC

Ouvir quem faz a educação na prática. O Ministério da Educação (MEC) e gestores responsáveis pela condução das políticas de educação profissional e tecnológica dos estados estão reunidos nesta terça-feira, 17 de dezembro, para conversar sobre a implementação do itinerário da formação técnica profissional no Novo Ensino Médio. O encontro acontece no Instituto Federal de Brasília (IFB).

O Novo Ensino Médio ( Lei nº 13.415/2017 ) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu algumas mudanças na estrutura do ensino médio, como a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os chamados itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

A mudança visa a garantir educação de qualidade a todos os jovens brasileiros e aproximar as escolas à realidade dos estudantes, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho.

Segundo a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, Marilza Machado Gomes Regattieri, o objetivo da reunião é fazer um mapeamento da situação dos estados na implementação do itinerário da formação técnica e profissional.

“A ideia é saber qual é o estágio de implantação que os estados estão, quais são as necessidades, os desafios que eles estão enfrentando ou os caminhos que eles já encontraram para pautar a nossa política baseada na evidência da realidade dos estados”, afirmou.

O encontro conta com a presença de gestores do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Até o final desta quarta-feira, 18 de dezembro, além do itinerário, os presentes irão debater o cenário da educação profissional técnica de nível médio, a repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação, o Novo Ensino Médio e formação de professores.

Na avaliação da diretora, a educação profissional e tecnológica tem três grandes desafios. “Alinhamento de demanda e oferta de cursos no setor produtivo, fomento à formação técnica e ao empreendedorismo e incentivo para a implementação do itinerário da formação técnica e profissional no ensino médio”, pontuou.

Com base nas informações apresentadas pelos gestores estuais de educação, o MEC pretende estruturar ações do programa Novos Caminhos.

Novos Caminhos – Lançado em outubro , o programa Novos Caminhos, do MEC, abre novas oportunidades e novos cursos com foco nas demandas do mercado e nas profissões do futuro. A intenção é potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento de 80% nas matrículas — subindo de 1,9 milhão para 3,4 milhões — até 2023. De acordo com a Setec, o principal público-alvo dos Novos Caminhos são jovens que não trabalham nem estudam: 11,1 milhões das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos do país, ou 23%.

O Novos Caminhos é estruturado em três frentes. O eixo Gestão e Resultados prevê o reconhecimento de diplomas de mais de 11 mil pessoas que se concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham a chancela do MEC por falta de ordenamento jurídico.

Também haverá o marco regulatório para a oferta de cursos da rede privada de Ensino Superior com novas regras e segurança jurídica. Outra medida será a atualização do catálogo de cursos da educação profissional e tecnológica para facilitar a inclusão de novos cursos e adequação às novas tendências e demandas do mercado. Isso não acontece desde 2014.

Com ênfase no itinerário formativo do Novo Ensino Médio, o eixo Articulação e Fortalecimento foca na oferta de cursos para a formação de professores e gestores educacionais, além de abrir novas vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos.

A meta é preparar 40 mil docentes da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica (indústria 4.0), técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação profissional e vocacional.Serão abertas ainda mais 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática. Outra iniciativa é articular junto às unidades da Federação a oferta de 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais até 2022.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional de jovens e adultos devem ser ofertadas. Isso será possível com a repactuação de R$ 550 milhões do Bolsa Formação com recursos que estão parados nas contas dos estados e do Distrito Federal. Um trabalho conjunto vai viabilizar a reavaliação da oferta e da demanda pelas unidades da Federação, que poderão buscar parcerias com o Sistema S e a Rede Federal, por exemplo.

O eixo Inovação e Empreendedorismo traz a implementação de um escritório, do MEC, para fomentar projetos que estimulem as atividades de pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais concorrenciais para grupos de alunos, professores e pesquisadores com investimento de R$ 60 milhões até 2022.

Esse escritório atuará na articulação de parcerias entre público e privado. Além disso, serão criados mais 5 polos de inovação nos institutos federais para disseminar a cultura do empreendedorismo e alavancar o desenvolvimento de pesquisas aplicadas que atendam as reais demandas do setor produtivo aproximando a educação do mercado de trabalho.