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TEMPO INTEGRAL
MEC divulga os estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, do FNDE
O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de estados e os respectivos valores que eles receberão do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A relação, que discrimina 25 dos 27 estados brasileiros, foi divulgada por meio da Portaria no 19, de 6 de agosto de 2020, e retificada pela Portaria nº 22, de 14 de agosto de 2020. O total de recursos é de R$ 156.311.095,43 e corresponde à segunda – e última – parcela do ano de 2020. Os valores serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado, pela mesma portaria, a distribuir os recursos.
Repasse
O valor de R$ 156,3 milhões corresponde ao restante estimado (32,45% do total previsto) para o ano letivo de 2020. A primeira parcela, de R$ 428.375.992,54 (67,55%), foi paga em outubro do ano passado, levando em consideração a projeção informada por cada secretaria estadual. O valor anual é pago em duas parcelas (a maior parte é repassada de forma antecipada ao ano letivo, geralmente em outubro do ano anterior), porque o MEC precisa comparar a projeção de matrículas das secretarias com as do Censo Escolar, que só é divulgado no meio do ano seguinte (ou seja, o Censo do ano passado só foi divulgado em junho deste ano).
É por isso, que dois estados ficaram fora da lista divulgada nesta segunda-feira: na checagem, as metas de matrículas dos estados de Minas Gerais e de Santa Catarina não se concretizaram até agora.
Para calcular os repasses, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem, como referência, o valor de R$ 2.000,00 por estudante. Esse é o segundo maior programa do Ministério da Educação, na comparação de valor por aluno, de acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O dinheiro é dividido em duas categorias: capital (que se refere a investimento, ou seja, pode ser utilizado para pequenas reformas, por exemplo) e custeio (que se refere à despesa corrente, como água, luz, material de limpeza etc.).
No total, de 218.450 alunos em 1.027 escolas de ensino médio da rede pública estão sendo beneficiados com este repasse.
Confira a relação de estados e os respectivos repasses:
UF |
SEE |
Total de Matrículas 2020 (Censo Escolar 2019) |
2ª parcela Capital 2020 (39,25%) |
2ª parcela Custeio 2020 (60,75 %) |
2ª Parcela 2020 Total |
Total Geral |
CNPJ |
218.450 |
61.352.104,95 |
94.958.990,48 |
156.311.095,43 |
AC |
04.033.254/0001-67 |
3.642 |
726.820,43 |
1.124.951,37 |
1.851.771,80 |
AL |
12.200.218/0001-79 |
7.705 |
1.102.120,23 |
1.705.829,41 |
2.807.949,64 |
AM |
04.312.419/0001-30 |
8.457 |
1.627.380,83 |
2.518.812,36 |
4.146.193,19 |
AP |
00.394.577/0001-25 |
2.362 |
518.646,32 |
802.745,58 |
1.321.391,90 |
BA |
13.937.065/0001-00 |
8.037 |
1.258.833,79 |
1.948.386,05 |
3.207.219,84 |
CE |
07.954.514/0001-25 |
29.465 |
6.288.085,08 |
9.732.513,85 |
16.020.598,93 |
DF |
00.394.676/0001-07 |
1.572 |
117.721,33 |
182.205,63 |
299.926,96 |
ES |
27.080.563/0001-93 |
6.774 |
4.154.475,87 |
6.430.176,02 |
10.584.651,89 |
GO |
01.409.705/0001-20 |
13.435 |
3.181.068,11 |
4.923.564,02 |
8.104.632,13 |
MA |
03.352.086/0001-00 |
10.699 |
3.263.710,83 |
5.051.476,00 |
8.315.186,83 |
MS |
02.585.924/0001-22 |
5.708 |
1.195.437,56 |
1.850.263,24 |
3.045.700,80 |
MT |
03.507.415/0008-10 |
2.989 |
1.303.206,11 |
2.017.064,23 |
3.320.270,34 |
PA |
05.054.937/0001-63 |
6.832 |
1.158.391,42 |
1.792.924,30 |
2.951.315,72 |
PB |
08.778.2500/001-69 |
14.424 |
2.933.438,57 |
4.540.290,28 |
7.473.728,85 |
PE |
10.572.071/0001-12 |
21.876 |
3.632.461,74 |
5.622.217,85 |
9.254.679,59 |
PI |
06.554.729/0001-96 |
9.525 |
2.238.064,99 |
3.464.011,41 |
5.702.076,40 |
PR |
76.416.965/0001-21 |
2.592 |
474.302,64 |
734.111,73 |
1.208.414,37 |
RJ |
42.498.659/0001-60 |
12.542 |
1.753.524,38 |
2.714.053,65 |
4.467.578,03 |
RN |
08.241.804/0001-94 |
10.589 |
2.534.856,38 |
3.923.376,44 |
6.458.232,82 |
RO |
04.564.530/0001-13 |
3.550 |
984.498,81 |
1.523.778,41 |
2.508.277,22 |
RR |
84.012.012/0001-26 |
1.452 |
525.441,99 |
813.263,72 |
1.338.705,71 |
RS |
92.941.681/0001-00 |
2.096 |
2.024.604,80 |
3.133.623,99 |
5.158.228,79 |
SE |
13.128.798/0014-18 |
9.318 |
3.397.518,84 |
5.258.580,11 |
8.656.098,95 |
SP |
46.384.111/0001-40 |
16.763 |
14.531.072,84 |
22.490.768,80 |
37.021.841,64 |
TO |
25.053.083/0001-08 |
6.046 |
426.421,06 |
660.002,03 |
1.086.423,09 |
Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).