FNDE adia início de reserva técnica de livros

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), decidiu adiar a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

O sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. É importante que diretores escolares e gestores das secretarias de Educação acessem o sistema de remanejamento de livros, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), para informar se há falta ou sobra de livros em suas unidades.

De acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, após a abertura do sistema, surgem os pedidos das escolas. A partir daí, os Correios precisam fazer as entregas. “Não queremos que as instituições saiam prejudicadas. Todas terão a oportunidade de solicitar os livros da reserva técnica, portanto, assim que o calendário escolar for normalizado, abriremos o prazo”, explicou.

O atendimento das demandas de reserva técnica funciona em três passos. Em um primeiro momento, são atendidas as escolas que inseriram informações no sistema de remanejamento. Depois, a reserva é aberta para que todas as escolas atendidas pelo PNLD tenham acesso a 3% dos livros em estoque. Na terceira etapa, o restante do material é liberado para que cada escola complemente seus pedidos.

Reserva Técnica - A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) destinada para suprir demandas específicas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender aos estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE