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NOTA OFICIAL
Esclarecimentos sobre nomeação para o cargo de reitor IFRN
O Ministério da Educação (MEC) informa que na noite desta quarta-feira, 6 de maio, o desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira Filho, da 1ª Turma, da 4ª Vara Federal, suspendeu a nomeação de José Arnóbio de Araújo Filho para o cargo de reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) até que o processo investigativo em que se encontra seja finalizado. Com isso, volta a ter efeito a indicação feita pelo MEC, em caráter temporário, de Josué de Oliveira Moreira.
De acordo com a última decisão, a medida adotada pelo ministério – de nomear um reitor pro tempore até o caso ser resolvido – “tem fundamento no Decreto nº 9.916 de 18 de julho de 2019, que trata de critérios gerais para a ocupação de cargos em comissão”.
Assessoria de Comunicação Social