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NOTA OFICIAL
Esclarecimentos sobre a TV INES
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) informam que a Associação Comunicativa Roquette Pinto (Acerp) possui contrato vigente de prestação de serviços com o Instituto, para execução da TV INES com encerramento previsto para novembro de 2020.
Importante ressaltar que o MEC garantiu os recursos ao Ines para a realização dos desembolsos à Acerp, conforme pactuado no contrato de prestação de serviços e, que não há parcelas em atraso.
Ressalte-se, ainda, que não há qualquer relação jurídica entre o contrato de prestação de serviços para execução da TV INES com outros instrumentos pactuados ou rompidos com a Acerp. Deste modo, não há relação entre os fatos noticiados e o encerramento do Contrato de Gestão entre o MEC e a Acerp, em 31 de dezembro de 2019.
O MEC reafirma o seu compromisso de ampliação das ações de produção e de veiculação da TV INES.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.