Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) – De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da pandemia do coronavírus. Fazem parte do comitê:

• Ministério da Educação (MEC);
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais. 
   

Ano letivo – As escolas e as instituições de ensino superior não precisarão cumprir os 200 dias letivos, previstos em lei, medida que valerá enquanto durar o estado de calamidade. Saiba mais. 

Diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) – Em parceria com o MEC, foi divulgada uma série de recomendações à rede de ensino do país, pública e particular, de todos os níveis. Entre as diretrizes, está a possibilidade de aulas virtuais dadas contarem como carga horária cumprida. Também orienta que as escolas e demais instituições possam reorganizar seus calendários de forma a utilizar períodos não previstos, como sábados, recessos e férias escolares, para cumprimento das aulas. Saiba mais. Documento foi homologado em junho. Saiba mais. 

Enem – As provas, que seriam aplicadas em novembro, ainda não possuem novas datas. O MEC sugere três opções de adiamento, em 30, 60 ou 180 dias. Inscritos confirmados poderão, de forma voluntária, particular de enquete, que será aplicada de 20 a 30 de junho, na Página do Participante. 

Sisu – O Sistema de Seleção Unificada ofertou 237 mil vagas no primeiro semestre e o processo já foi concluído. Agora, o MEC prepara a edição do segundo semestre. As inscrições serão entre os dias 7 e 10 de julho. Mais de 51 mil vagas serão ofertadas. Pela primeira vez, instituições públicas poderão oferecer vagas em cursos a distância. 

ProUni – O Programa Universidade para Todos concluiu o processo do primeiro semestre com 252 mil bolsas disponibilizadas. Para o segundo semestre, as inscrições vão de 14 a 17 de julho. 

Fies – O Programa de Financiamento Estudantil concluiu a edição do primeiro semestre com a oferta de 70 mil vagas. As inscrições do segundo semestre serão entre os dias 21 e 24 de julho. 

Alimentação escolar – O dinheiro destinado pelo governo federal para merenda escolar continua indo para estados e municípios. A intenção é que estudantes, mesmo sem aulas, se alimentem. Para isso, os recursos são transferidos para a compra de alimentos a serem distribuídos em kits, por exemplo. Saiba mais. Já foram repassados quase R$ 2 bilhões A parcela mais recente é a de junho, quinta do ano, no valor de R$ 375,6 milhões. Saiba mais.

Além disso, foi publicada uma resolução para dar ênfase ainda maior à alimentação saudável. Saiba mais. 

Transporte escolar –Ainda que as aulas estejam suspensas, o repasse de recursos para conservação da frota de ônibus ajuda no pagamento de contratos dessa área, consertos de equipamentos, manutenção da parte elétrica, entre outras situações. 

É uma forma de Secretarias de Educação já deixarem os veículos preparados para o transporte das crianças quando as atividades voltarem ao normal. A parcela mais recente foi enviada no início de junho, ao valor total de R$ 72 milhões. Desde o início do ano, foram R$ 340 milhões. A previsão é que até dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões. 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou novas regras para o programa. Pela primeira vez, estabelece diretrizes para nortear a aplicação dos recursos e a oferta de transporte escolar por parte dos estados, Distrito Federal e municípios. Saiba mais. 

Higienização das escolas públicas – O governo federal mantém o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para compra de materiais de higiene, como sabão, álcool em gel, água sanitária e papel toalha. Até 12 de maio, já haviam sido repassados mais de R$ 720 milhões para cerca de 105 mil escolas. É uma forma de assegurar um ambiente mais seguro para o retorno às aulas.  

Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O material já teve 2 milhões de acessos. O curso faz parte do programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas, que já conta com a adesão de 60% dos municípios brasileiros. 

Livros didáticos – Antes do início da pandemia, 100% dos livros didáticos haviam sido entregues às Secretarias de Educação, mais de 172 milhões de unidades. Como todo ano, após essa entrega e com remanejamentos, algumas unidades podem ter demandas por mais material e, assim, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abre a chamada “reserva técnica”. O sistema para que gestores possam pedir novas demandas seria aberto em março e foi prorrogado para junho. Saiba mais. 

Cursos a distância de qualificação profissional – O MEC, em parceria com instituições públicas da rede federal, disponibiliza mais de 122 mil cursos gratuitos. A ação, com investimento de R$ 60 milhões do Ministério, faz parte do programa Novos Caminhos. Saiba mais

 Autorização para sistema federal de ensino substituir aulas presenciais por virtuais – portaria flexibiliza, enquanto durar a pandemia, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. O sistema federal de ensino é composto tanto por universidades públicas e privadas, quanto por institutos federais. Também abrange: Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, e Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC). Saiba mais. 

Formatura antecipada – Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública. 

Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – Plataforma on-line monitora o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. A ferramenta foi criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Saiba mais. 

A mais recente atualização do portal trouxe informações sobre todas as formaturas antecipadas nos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina, autorizadas pelo MEC durante a pandemia. Saiba mais. 

Mais recursos para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo. Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105. Saiba mais. 

A estatal tem destinado recursos para aumentar o espaço para tratamento de pacientes com Covid-19. São exemplos:

• R$ 4 milhões para construção de um hospital de campanha em Lagarto (SE). Saiba mais;
• R$ 2,3 milhões para criação de uma área especial para o combate à pandemia em Juiz de Fora (MG). Saiba mais;
• R$ 1,1 milhão para ampliar um hospital universitário em Palmas (TO). Saiba mais;
• R$ 4 milhões para a construção de uma ala com 22 leitos específicos para tratamento da Covid-19 em Pelotas (RS). Saiba mais;
• R$ 7,5 milhões para a entrega de 10 leitos de UTI, a entrega de um centro cirúrgico e de uma central de esterilização de materiais em São Carlos (SP). Saiba mais;
• R$ 7,8 milhões para a construção de uma unidade exclusiva de combate ao coronavírus em Brasília (DF). Saiba mais;
• R$ 3,8 milhões para a disponibilização de mais de 50 leitos no Triângulo Mineiro. Saiba mais;
• R$ 2,6 milhões para compra de equipamentos, testes e insumos, além de disponibilização de 24 leitos, em Campina Grande (PB). Saiba mais;
• R$ 3,9 milhões para compra de equipamentos, obras, reparos, além de disponiblização de 19 leitos, em Cuiabá (MT). Saiba mais.

Mais profissionais nos hospitais universitários – A Ebserh terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A estatal lançou edital para contratação temporária de 6 mil profissionais da saúde e obteve mais de 225 mil inscrições. A força de trabalho será direcionada para os 40 hospitais universitários federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de saúde. Mais de 5 mil profissionais já foram convocados, dos quais mais de mil já começaram a trabalhar. Saiba mais. 

O certame englobou vagas para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo coronavírus. O resultado saiu em 9 de abril. Saiba mais. 

No fim de maio, a Ebserh lançou novo processo seletivo, englobando novas especialidades: médico do trabalho, médico plantonista, farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. Saiba mais. O resultado foi publicado em 8 de maio. Saiba mais. 

Em paralelo ao processo seletivo emergencial, a estatal vinculada ao MEC manteve o andamento de seu concurso público, com 1.660 vagas em todo o país. O resultado foi publicado no fim de abril. Saiba mais. 

Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 428 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno. Saiba mais.

Dentro do Brasil, a Capes prorrogou mais de 12 mil bolsas de mestrado e doutorado. Saiba mais. 

Censos Escolar e da Educação Superior – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estendeu para 5 de junho o prazo para coleta de dados do Censo da Educação Superior. Os responsáveis nas instituições têm até a data para a declaração das informações. Saiba mais.

Para o Censo Escolar, da educação básica, o Inep ampliou para 21 de agosto o prazo para coleta de dados. Saiba mais. 

Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Saiba mais. 

O edital para atuação dos estudantes está aberto. Saiba mais.

Mais de 100 mil estudantes realizaram o cadastro para combater a pandemia. Saiba mais.

Compras centralizadas e notificações on-line – A Ebserh tem atuado em outras frentes. Uma delas é o apoio aos hospitais da rede por meio das compras centralizadas de equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros materiais hospitalares. Desdemarço, os contratos assinados para essas compras totalizaram R$ 112,4 milhões, além de R$ 8,8 milhões disponibilizados diretamente para os hospitais. Os recursos são parte de verba descentralizada pelo MEC) entre março e abril, que totalizam R$ 274 milhões. Saiba mais. 

A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para notificação de casos de coronavírus em seus pacientes. Saiba mais. 

Linha de pesquisa relacionada a pandemias – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou programa para conceder 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus. O investimento é de R$ 200 milhões. Saiba mais. 

A Coordenação deu acesso imediato a 1.150 bolsas e lançou outros dois editais. As inscrições foram encerradas.

Dinheiro para universidades e institutos – Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais. Saiba mais. 

Mais Médicos – O MEC liberou R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). Saiba mais. 

Bolsas para residentes – Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefÍcio. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde. Saiba mais. 

Suspensão de aulas presenciais na educação profissional – Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. Saiba mais. 

Assessoria de Comunicação Social