Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

Mais profissionais nos hospitais universitários - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) terá um reforço importante no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A estatal lançou edital para contratação temporária de 6 mil profissionais da saúde e obteve mais de 225 mil inscrições. A força de trabalho será direcionada para os 40 hospitais universitários federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de saúde. Até o momento, 840 profissionais já foram convocados.

Enem e programas de acesso ao ensino superior – Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) estão mantidos.

As provas do Enem 2020 estão marcadas para 11 e 18 outubro, na versão digital e 1º e 8 de novembro, na impressa. Saiba mais.

As listas de espera do Prouni e do Fies — este teve o período para aditamento de contratos prorrogado até 30 de junho (saiba mais) — que já estavam em andamento foram suspensas. Saiba mais.

Destinação dos alimentos da merenda escolar – O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis. A medida foi tomada porque a maior parte das escolas públicas do país está com aulas suspensas. Saiba mais.

Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária. O FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega nas residências dos beneficiários ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar. Saiba mais.

Formatura antecipada - Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública. A atuação dos profissionais não será exclusiva para o combate ao novo coronavírus, mas servirá para reforçar a quantidade de mão de obra no país. Saiba mais.

O certame englobou vagas para médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos, necessários para promover as mudanças estruturais exigidas para a acomodação de pacientes infectados pelo coronavírus. O resultado já está disponível. Saiba mais.

Mais recursos - Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais. Saiba mais.

Incentivo à pesquisa - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao MEC, lançou programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronavírus. Ao todo, serão 2,6 mil bolsas para pesquisas nas áreas de saúde e de exatas com investimento de R$ 200 milhões. Saiba mais.

Dias letivos - As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. O ato tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. Saiba mais.

Livros didáticos - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, adiou a abertura do sistema de reserva técnica de livros didáticos. A medida foi tomada por conta da suspensão das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O sistema de reserva técnica seria aberto em 23, de março. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PLND) deverão aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. Saiba mais.

Mais Médicos - O MEC liberou R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). Saiba mais.

Bolsas para residentes - Foram liberados R$ 54 milhões para pagamento de profissionais em residência médica e outros profissionais de saúde. O MEC é responsável por 13.785 bolsas, distribuídas por 59 instituições federais de ensino superior. Os recursos são referentes à parcela de março do benefÍcio. Os repasses de janeiro e fevereiro já haviam sido feitos. Em 2020, a pasta já liberou R$ 162 milhões para os profissionais em residência médica e multiprofissionais em saúde. Saiba mais.

Criação do Comitê Operativo de Emergência (COE) - De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do país estão sendo definidas no âmbito do grupo. O objetivo é estabelecer o diálogo, reunir as demandas e buscar soluções para mitigar os impactos da pandemia do coronavírus. Fazem parte do comitê:

• MEC;
• Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed);
• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
• Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e
• Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Saiba mais.

Reforço em materiais de higiene nas escolas – O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas. O objetivo, então, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como água sanitária e álcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de março, foram transferidos R$ 450 milhões a 64 mil colégios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficarão em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta às aulas. O FNDE também avalia outras alternativas. Saiba mais.

Curso on-line para alfabetizadores – Professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e assistentes de alfabetização, além de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso disponível em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam métodos que podem ser utilizados para crianças do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Os conteúdos servem também como reforço para crianças de idades mais avançadas, especialmente do 3º ano do ensino fundamental. O curso faz parte do programa Tempo de Aprender, baseado em evidências científicas.

Sistema de monitoramento de casos de coronavírus nas instituições de ensino – Plataforma em desenvolvimento que reunirá dados, como a relação das instituições que estão com aulas suspensas por unidade da Federação.

Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Destinação de R$ 261 milhões para hospitais universitários – Medida Provisória abriu crédito de R$ 204 milhões para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universitários — e R$ 57 milhões ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Os valores são para compra de remédios, de materiais, como luvas, máscaras, álcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.

Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o número de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105. Saiba mais.

A Ebserh também disponibilizou uma ferramenta on-line para notificação de casos de coronavírus em seus pacientes. Saiba mais.

Flexibilização do EaD para sistema federal de ensino – Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a distância em universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e instituições de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrupção das atividades acadêmicas, não é impositiva. Saiba mais.

Suspensão de aulas presenciais na educação profissional – Instituições integrantes do sistema federal de ensino estão autorizadas a suspender, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. Saiba mais.

Mais tecnologia para EaD em universidades e institutos federais - Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados com a disponibilização de recursos tecnológicos por parte do MEC, 50% a mais dos 82 mil que já tinham o serviço. São 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência, por instituição, sendo que uma unidade pode receber até 75 participantes. Saiba mais.

Vagas em EaD pelo programa Novos Caminhos – Em 2020, serão abertas 31,7 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica na modalidade EaD. A medida é parte do programa Novos Caminhos. Saiba mais.

Possibilidade de convocação de universitários para estágio – O MEC autorizou universitários a atuarem em clínica médica, pediatria, saúde coletiva e apoio às famílias em unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o período de emergência da pandemia de coronavírus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. Saiba mais.

O edital para atuação dos estudantes está aberto. Saiba mais.

Linha de pesquisa relacionada a pandemias – Ainda em 2020, serão ofertadas pela Capes 2,6 mil bolsas nas áreas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de prevenção e combate a pandemias, como o coronavírus. Saiba mais.

A Coordenação deu acesso imediato às 900 primeiras, em 2 de abril, e está com inscrições abertas para outras 900. Saiba mais.

Apoio a bolsistas – Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que estão em 37 países continuam com seus benefícios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunicação com os bolsistas que precisarem tirar dúvidas. Além disso, o órgão apoiou 428 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno. Saiba mais.

Outras ações da Capes -  Defesas presenciais de teses e dissertações de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugestão é que as bancas sejam realizadas, se possível, por meio virtual. Com articulação junto a outros países, a autarquia conseguiu viabilizar conteúdos da comunidade acadêmica internacional para pesquisadores, médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde. Saiba mais.

A parceria entre a Coordenação e o portal Britannica Escola, para capacitação on-line de professores, foi reforçada. A média mensal é de 120 acessos e subiu para 800 em tempos de isolamento social na pandemia. Saiba mais.