Catálogo Nacional de Cursos Técnicos: MEC encaminha proposta ao CNE

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou, nesta sexta-feira (21), a proposta para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Assim que for avaliado e aprovado pelo colegiado, o documento deverá retornar ao ministério, para homologação. Concluídas essas etapas, o novo Catálogo vai substituir a 3ª edição, que está vigente desde 2014. 

O documento apresentado pelo MEC se difere das versões anteriores pelo seu formato totalmente digital – ideal para consultas por meio da internet –, pela ampliação da seção destinada à legislação correlata em cada curso técnico, além de informações complementares sobre os cursos (estágio, duração, possibilidade de complementação por educação a distância, entre outros). Ao todo, o novo catálogo reúne 215 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. 

A atualização do CNCT é uma das entregas do programa Novos Caminhos, que reúne as propostas estratégias do MEC para a Educação Profissional e Tecnológica. “Com a participação do setor produtivo e de representantes de entidades patronais e laborais, a elaboração do novo documento buscou alinhar os cursos técnicos às transformações tecnológicas e às demandas do mundo do trabalho e, também, às necessidades socioeducativas dos jovens e dos trabalhadores”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau. 

O processo de elaboração do documento contou com uma extensa mobilização de diversos atores. Inicialmente, foi estabelecido um prazo para que instituições de ensino e órgãos públicos se manifestassem com sugestões. Entre agosto de 2018 e dezembro de 2019, foram recebidas 226 propostas. Para análise desse material, foi formada uma equipe composta por 200 profissionais, representantes docentes e pesquisadores de instituições de ensino, conselhos profissionais e associações técnico-científicas, organizações patronais e trabalhistas, além do setor produtivo. 

O documento resultante dessa etapa de análise foi submetido a um processo de consulta pública, entre 6 e 10 de julho. Nesse período, foram recebidas 1.197 contribuições que foram avaliadas na composição do documento final – a 4ª edição do CNCT, validado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC).