Belém recebe 5ª edição de audiência sobre plano indígena de educação

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Comunidades indígenas vão poder debater educação em Belém (PA) nesta quarta-feira, 18 de setembro. É que o Ministério da Educação (MEC) vai levar para a capital paraense a quinta edição da audiência sobre o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Cerca de 300 pessoas são esperadas na edição de Belém.

A proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. De acordo com a secretária de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), Ilda Peliz, a aproximação com as comunidades indígenas vai ao encontro do determinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Nós estamos seguindo a diretriz que prevê que os povos indígenas sejam consultados”, afirma Peliz.

O MEC convoca as organizações indígenas por meio de um ofício convite, que também é encaminhado para as secretarias de Educação. O objetivo é que comunidades, Estados e municípios se mobilizem para participar dos encontros.

As audiências têm como eixos de debate:

• regulamentação e gestão da oferta da educação indígena;

• práticas pedagógicas e material didático;

• valorização e formação de professores indígenas;

• infraestrutura escolar;

• sistema de avaliação;

• oferta de ensino superior.

Peliz ressalta o caráter consultivo das audiências. “As propostas já foram formuladas de acordo com a necessidade e as demandas apresentadas pelas comunidades na II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI), realizada em 2018”. Cerca de 30 mil participantes definiram, na Conferência, 25 propostas prioritárias para a educação escolar indígena.

Neste ano, Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Salvador (BA) já tiveram audiências para tratar do tema. Campo Grande (MS) e Chapecó (SC) são as duas últimas cidades a receberem o evento.

Na capital paraense, a audiência será realizada no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, 2626 - Marco - Belém, das 9h às 16h. O credenciamento tem início às 8h.