Audiência pública em João Pessoa debate plano nacional de educação indígena

Luciano Marques, do Portal MEC

Para garantir a participação dos povos e organizações indígenas na construção do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), o Ministério da Educação (MEC) realiza a terceira audiência pública sobre o assunto, desta vez em João Pessoa (PB). O encontro ocorre nesta quinta-feira, 11 de julho, das 9h às 18h, no espaço do Centro de Formação de Educadores.

Segundo o secretário de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, Bernardo Goytacazes, o ministério já conseguiu reunir ótimas contribuições nas duas das sete audiências públicas previstas e espera continuar a parceria em João Pessoa. “Já colhemos os frutos das duas audiências anteriores, em Manaus e Belo Horizonte, com reflexões que os grupos dos indígenas, dos professores e das administrações estaduais e municipais nos trouxeram”.

São esperadas mais de 250 pessoas na audiência pública de João Pessoa. De acordo com Goytacazes, as audiências corroboram e trazem incrementos para o PNEEI, que é justamente poder produzir o melhor da educação para os próprios indígenas, que são os personagens principais desse processo.

“O MEC não tem escola indígena, mas a gente financia, ajuda, cotiza, entra com a questão da alimentação escolar, tudo para poder ajudar os estados e municípios a pagarem seus custos com essa modalidade de educação”, relata Bernardo.

Objetivo – A proposta das audiências públicas é permitir a ampla participação na elaboração do documento. O PNEEI pretende garantir um maior acesso à educação de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.

A primeira audiência pública ocorreu em Manaus, no dia 23 de maio, e a segunda em Belo Horizonte, no dia 27 de junho. Os próximos encontros serão em Belém (PA), Campo Grande (MS), Chapecó (SC) e Salvador (BA).