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Publicado em 28/06/2022 13h15 Atualizado em 29/06/2024 10h56

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CONAE

Webinário discute acesso e aprendizagem no ensino fundamental

03/01/2024 - 15º Encontro do Ciclo de Webinários Conae 2024, primeiro realizado pelo MEC neste ano, faz parte da série de debates preparatórios para a Conferência Nacional, que ocorrerá no fim do mês
OBRAS

MEC recebeu 3,8 mil manifestações de interesse em retomada de obras

03/01/2024 - Pacto pela Retomada de Obras da Educação visa concluir obras paralisadas e inacabadas de escolas públicas em todo o País
TRANSPORTE ESCOLAR

MEC disponibiliza novas atas para aquisição de ônibus escolares

03/01/2024 - Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de novos veículos do Programa Caminho da Escola
TEMPO INTEGRAL

MEC abre fase de declaração de matrículas de tempo integral

02/01/2024 - Secretarias estaduais e municipais de educação devem fazer declarações até 6 de maio, pelo Simec. Dados informados servirão para cálculo da 2ª parcela de fomento do Programa
CONAE

Conae debate importância do PNE para Sistema Nacional de Educação

02/01/2024 - Eixo I da Conferência Nacional de Educação trata do Plano Nacional de Educação como articulador do Sistema Nacional de Educação e de sua vinculação aos planos estaduais, distrital e municipais
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Bahia tem duas novas unidades de Instituto Federal

02/01/2024 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia tem novos campi nos municípios Jaguaquara e Campo Formoso. Governo federal planeja criar 100 novas unidades até 2026
Tags: Bahia
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC investe mais de R$ 9 bi em educação básica em 2023

29/12/2023 - Educação básica chega a 99,5% de execução orçamentária, com dotação histórica de R$ 9,6 bilhões. Alfabetização, tempo integral e conectividade foram contemplados
GESTÃO

Conheça as principais ações de gestão do MEC

29/12/2023 - Ministério realizou concurso público e entregou ao Ministério da Gestão e Inovação proposta para criação da carreira de Gestão de Políticas Públicas Educacionais
LIVRO DIDÁTICO

Divulgado edital de inscrição de livros didáticos para a EJA

29/12/2023 - Inscrições das obras acontecem entre 2 e 17/5/2024, pela Plataforma PNLD Digital. Documento é fruto de construção coletiva conduzida pelo MEC, em parceria com FNDE
SISU

Publicado edital do Sisu 2024

29/12/2023 - Período de inscrição para o processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada será de 22 a 25 de janeiro. Programa terá somente uma etapa de inscrição no ano
DIÁLOGO

Conheça as principais ações do MEC para articulação com os sistemas de ensino

29/12/2023 - Ministério promoveu debates sobre o ensino médio e o Plano Nacional de Educação. Também trabalhou pela valorização profissional do magistério da educação básica
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Institutos Federais completam 15 anos

29/12/2023 - Em 29 de dezembro de 2008, o então Presidente Lula sancionava a Lei n. 11.892, criando a Rede Federal. Atualmente, são 682 unidades no Brasil, com previsão de expansão
EDUCAÇÃO BÁSICA

MEC anuncia pagamento de R$ 6,1 bi para Pé-de-Meia do ensino médio

28/12/2023 - Informação foi dada nesta quinta (28) pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, durante visita do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao Ministério da Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA

Conheça as principais ações do MEC para educação básica

28/12/2023 - Ministério lançou Compromisso Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Também enviou PL ao Congresso sobre a Política Nacional do Ensino Médio
REGULAÇÃO

MEC publica calendário regulatório

28/12/2023 - Portaria n. 2.164/2023 foi publicada nesta quinta-feira (28). Norma define datas para protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024
AÇÕES AFIRMATIVAS

Conheça as ações do MEC para educação continuada, EJA e inclusão

27/12/2023 - Ministério fortaleceu escolas do campo, indígena e quilombola, instalou comissões, lançou programas voltados para equidade e promoveu ações para segurança escolar
CONAE

Entenda a dinâmica das Plenárias de Eixos na Conae

27/12/2023 - Debates serão orientados pelo Regimento Geral da Conae 2024 e coordenados por membros do Fórum Nacional de Educação (FNE)
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Conheça as ações do MEC para a educação profissional e tecnológica

27/12/2023 - Ministério celebrou os 15 anos dos Institutos Federais, recompôs o orçamento da Rede Federal e está discutindo a implementação da Política Nacional de EPT
REGULAÇÃO

Conheça ações do MEC para regular e supervisionar educação superior

26/12/2023 - Ministério lançou edital para novos cursos de medicina com base nos critérios do Mais Médicos e promoveu grupos de trabalho e consulta pública sobre EaD
REGULAÇÃO

MEC autoriza ampliação de vagas nos cursos de Direito e Medicina do Prouni

26/12/2023 - Medida será aplicada na edição de 2024 do Programa Universidade para Todos. Objetivo é evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições
REGULAÇÃO

MEC divulga novas regras para cursos de Medicina em judicialização

26/12/2023 - Portaria n. 531/2023 visa consolidar o padrão decisório dos pedidos instaurados por decisão judicial e inclui modificações pontuais em atendimento ao Programa Mais Médicos
EDUCAÇÃO SUPERIOR

Conheça as iniciativas do MEC para educação superior

26/12/2023 - Ministério atualizou programas de financiamento estudantil, Fies, Prouni e Sisu; fortaleceu Programa Mais Médicos; e recompôs o orçamento das universidades federais
EDUCAÇÃO SUPERIOR

GT realizará estudos para internacionalização da Unila
22/12/2023 - Grupo de Trabalho será coordenado pelo MEC. Objetivo é retomar o projeto inicial da Unila, como uma universidade que busca a integração latino-americana
TEMPO INTEGRAL

MEC repassa mais R$ 100 milhões às secretarias de educação

22/12/2023 - Valor corresponde ao 5º lote de pagamento, que beneficiará 12 estados e 30 municípios na criação de matrículas no Programa Escola em Tempo Integral
EDUCAÇÃO SUPERIOR

MEC e Unicamp terão pesquisa financiada pela Fapesp

22/12/2023 - A verba da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo será destinada à pesquisa sobre políticas públicas para indígenas e quilombolas no ensino superior
Tags: São Paulo
ESCOLAS CONECTADAS

Último dia para gestores das redes aderirem à Enec

22/12/2023 - Prazo terminará às 23h59 desta sexta (22). MEC orienta adesão à Estratégia Nacional Escolas Conectadas para as redes poderem acessar apoios que vão além do acesso à internet
GESTÃO

Escola em tempo integral e renegociação do Fies são destaques 2023 do MEC

22/12/2023 - Poupança para conclusão do ensino médio também é foco na retrospectiva das ações do Ministério em 2023, junto à alfabetização, conectividade e retomada de obras
INOVAÇÃO

Universidades e institutos federais recebem Prêmio Embrapii

22/12/2023 - Prêmio de Reconhecimento de Unidades Embrapii destacou instituições e seus pesquisadores. Entre os vencedores, estão IFC, IFF, UF-FLU, Inatel, UFSC, UFG e UFV
OBRAS

Prazo para adesão à retomada de obras termina hoje (22)

22/12/2023 - UFs e municípios devem manifestar interesse até as 23h59, no Simec. Conclusão de obras pode criar 1,2 milhão de novas vagas na educação básica
CONAE

MEC se reúne com representantes das comissões do FNE

21/12/2023 - Membros das Comissões Especial de Monitoramento e Sistematização e de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação discutiram a realização da Conae 2024

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