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EDUCAÇÃO DIGITAL
Publicado resultado do chamamento de cursos para o Avamec
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Foto: Divulgação/MEC
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o resultado final da chamada pública para o desenvolvimento de cursos de educação a distância (EaD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). A iniciativa busca fortalecer a oferta de formações gratuitas e de qualidade para professores de todo o Brasil. A seleção das instituições foi regulada pelo Edital nº 2/2024.
A avaliação das propostas foi feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB). Foram selecionadas 61 propostas de cursos que atendem às diretrizes do edital e se alinham às políticas educacionais do governo. As 14 instituições que tiveram suas propostas aprovadas criarão e desenvolverão cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade EaD. A chamada pública reforça o compromisso do MEC em ampliar as oportunidades de formação continuada, contribuindo para o fortalecimento das redes de ensino e para a qualificação dos profissionais que atuam na educação básica.
Os cursos contemplam temas relacionados aos saberes digitais docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem, bem como para a incorporação das temáticas da educação digital ao currículo nas diferentes etapas da educação básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As instituições selecionadas têm o prazo de 15 dias para enviar o Termo de Cessão de Uso — disponível nos anexos do edital — assinado junto com os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos do edital ao e-mail cgti@mec.gov.br. A assinatura do termo está condicionada aos requisitos e impedimentos descritos no edital, como apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista.
Após a validação dos documentos comprobatórios, as instituições serão notificadas por e-mail para dar continuidade à segunda fase, que envolve a produção do curso na plataforma Avamec, conforme estabelecido no Edital nº 2/2024.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB