Pé-de-Meia 2025: conheça os critérios para a participação

O Ministério da Educação (MEC) efetua o pagamento da primeira parcela de 2025 do Pé-de-Meia até a próxima segunda-feira, 7 de abril. Para fazer parte do programa, os beneficiários não precisam realizar cadastro, pois o sistema incluiu automaticamente os estudantes que passaram a cursar o 1º ano do ensino médio em 2025 e se enquadram nos critérios, bem como renovou a participação daqueles que já estavam no programa e passaram para o 2º e o 3º ano. 

Para ser incluído no Pé-de-Meia, o estudante precisa: 

No aplicativo Jornada do Estudante, que já foi atualizado pelo MEC com os dados de matrícula de 2025, os jovens podem conferir se foram enquadrados como público da política e acessar o extrato dos pagamentos. Pelo app, também é possível entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível. 

As respostas para as principais dúvidas sobre o programa também podem ser consultadas na página do Pé-de-Meia, no site do MEC, na sessão Perguntas Frequentes. 

Parcelas – Ao comprovar a matrícula, o aluno do ensino regular ganha um incentivo de R$ 200. Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes devem frequentar às aulas com, no mínimo, 80% de frequência. Ao final de cada ano concluído, o beneficiário do Pé-de-Meia também recebe R$ 1.000 por sua aprovação — esse valor só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Os alunos do 3º ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concluírem o ensino médio têm direito, ainda, ao adicional de R$ 200. 

Os estudantes da EJA recebem um pagamento único de R$ 200 ao se matricularem em uma escola pública, valor que será pago apenas uma vez ao ano, ainda que concluam mais de um módulo no período. Outras quatro parcelas de R$ 225 serão pagas ao longo dos meses para quem obtiver frequência mínima de 80% nas aulas. O pagamento das parcelas pela conclusão de cada ano letivo e pela participação no Enem segue as mesmas regras do ensino regular. Ao todo, a poupança pode chegar a R$ 9.200 por aluno. 

Funcionamento – Os dados de matrícula dos estudantes são enviados pelas redes estaduais e municipais de ensino. O MEC, então, cruza as informações de matrícula com os dados do CadÚnico e confere quem pode ou não receber o incentivo. Se for elegível, a Caixa Econômica abre uma conta em nome do beneficiário, para que os pagamentos sejam recebidos. Não é preciso ir à agência bancária abrir a conta. 

Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC