Webinário marca o encerramento da chamada pública da EJA

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoverá na segunda-feira, 9 de setembro, uma videoconferência que marcará o encerramento do período de chamada pública de 2024 para a educação de jovens e adultos (EJA). A transmissão se iniciará a partir das 15h (horário de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação. 

A partir do tema “Chamada Pública EJA 2024: mobilização para alfabetização”, o encontro on-line trará relatos de experiências de busca ativa para a alfabetização com foco na EJA. Serão debatidas as ações protagonizadas por movimentos sociais e as atividades de mobilização realizadas pelos Fóruns de EJA e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que têm resultado na ampliação das matrículas na modalidade. 

A iniciativa compõe as ações de “Chamada Pública para a EJA”, prevista no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), em atenção ao art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Para participar, não é necessário se inscrever. Basta acessar os canais do Conviva Educação e do MEC no YouTube. 

Campanha – Desde julho, quando foi lançada a campanha, estão sendo feitos debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino; a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios; e a sensibilização do tema em espaços públicos. O MEC também realiza eventos presenciais e atividades on-line, a fim de orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.   

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a realização de chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais de ensino para conseguir mais informações sobre o processo. Caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, a LDB diz que é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.    

Pacto – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional e tecnológica (EPT), com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios puderam realizar a adesão até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).  

EJA – A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram a educação básica. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e por adultos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi