Webinário marca encerramento da chamada pública da EJA

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta segunda-feira, 9 de setembro, webinário de encerramento da chamada pública de 2024 para a alfabetização na educação de jovens e adultos (EJA). O encontro, feito em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), teve como tema a “Chamada Pública EJA 2024: mobilização para alfabetização” e trouxe relatos de experiências de busca ativa para a alfabetização com foco na EJA. 

“Chegamos aqui na última transmissão do ano, mas essa busca ativa é um trabalho contínuo e ininterrupto, que seguirá logo no início de 2025”, garantiu a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, Cláudia Borges. “Precisamos assegurar que todo brasileiro tenha acesso à educação e tenha o direito à alfabetização concretizado, ainda mais em uma sociedade como a que vivemos hoje em dia, recheada de informações.” 

Durante a videoconferência, foram debatidas as ações protagonizadas por movimentos sociais e as atividades de mobilização realizadas pelos Fóruns de EJA e Undime, que têm resultado na ampliação das matrículas na modalidade. A transmissão pode ser conferida na íntegra por meio do canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação.  

Participantes – Estiveram presentes no encontro o presidente da Undime, Alessio Costa; a dirigente do Setor de Educação do Movimento Sem Terra (MST), Sintia Carvalho; a técnica pedagógica e coordenadora municipal do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), Clarice Lima; e a representante dos Fóruns de EJA do Brasil, Rita Gonçalves. 

Campanha – Desde julho, quando foi lançada a campanha, estão sendo feitos debates presenciais e virtuais sobre a modalidade de ensino; a mobilização e a articulação da sociedade civil nos territórios; e a sensibilização do tema em espaços públicos. O MEC também realiza eventos presenciais e atividades on-line, a fim de orientar os sistemas de ensino sobre como acessar os programas que fazem parte do Pacto EJA.    

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê a realização de chamadas públicas para universalizar o acesso à escolarização, concentrando esforços em indivíduos não alfabetizados ou que não concluíram a educação básica. Os interessados em se matricular devem procurar as escolas mais próximas ou as secretarias municipais e estaduais de ensino para conseguir mais informações sobre o processo. Caso não seja possível oferecer vagas imediatamente a todos os estudantes interessados, a LDB diz que é necessário registrar essa demanda em listas de espera, com critérios claros para sua organização.     

Pacto – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas em EJA e de sua oferta integrada à educação profissional e tecnológica (EPT), com um investimento de mais de R$ 4 bilhões. Os municípios puderam realizar a adesão até 12 de agosto, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).   

EJA – A educação de jovens e adultos é uma modalidade de ensino prevista na LDB. Ela envolve tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio e é voltada para indivíduos que não completaram a educação básica. O público-alvo da EJA é formado, portanto, por jovens de 15 anos ou mais e por adultos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi